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Conceder permuta ao servidor efetivo, o Sr. PAULO SERGIO DIAS, professor, SEDUC, e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidor efetivo, o Sr. WILSON DE SOUZA LAURINDO, agente administrativo, secretaria de saúde, e dá outras providências.
Atribui gratificação a servidores efetivos, SEDUC, e dá outras providências, a saber: FRANCISCO JOÃO PEREIRA JUNIOR; JOAQUIM KLAYTON DA SILVA.
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2026-2029, e dá outras providências. #PPA 2026-2029
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2026. #LOA 2026
Fica instituída a Reforma do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco (RPPS/FUNPREV), e dá outras providências.
Regulamenta os arts. 14 a 16 da Lei Municipal nº 935/2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agent [...]
Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
