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NOMEIA COMISSÃO: 085/2026 28/01/2026

28/01/2026

Nomeia os membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providên [...]

CONTRATAÇÃO: 022/2026 02/01/2026

02/01/2026

Contrata temporariamente o Sr. RAFAEL MARTINS SOUZA DA SILVA para o cargo de auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.

CONTRATAÇÃO: 021/2026 02/01/2026

02/01/2026

Contrata temporariamente o Sr. AYRES ANTONIO DE SOUSA para o cargo de auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1094/2025 31/12/2025

31/12/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual 2026-2029, e dá outras providências. #PPA 2026-2029

LEI MUNICIPAL: 1093/2025 31/12/2025

31/12/2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2026. #LOA 2026

LEI MUNICIPAL: 1092/2025 31/12/2025

31/12/2025

Fica instituída a Reforma do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco (RPPS/FUNPREV), e dá outras providências.

DECRETO: 004/2026 04/02/2026NOVO

04/02/2026

Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal [...]

DECRETO: 003/2026 29/01/2026

29/01/2026

Institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

DECRETO: 002/2026 16/01/2026

16/01/2026

Regulamenta o art. 22 da Lei Municipal nº 418, de 21 de janeiro de 1993, no que se refere à alteração da carga horária do servidor público municipal ocupante de carg [...]

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