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Homologa a estabilidade de servidora aprovada em concurso público, a Sra. CLARIZA SANTOS FERREIRA LEITINHO, professora, SEDUC, e dá outras providências.
Homologa a estabilidade de servidora aprovada em concurso público, a Sra. FATIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA, professora, SEDUC, e dá outras providências.
Concede férias à servidora efetiva, a Sra. MANUELLA CAMPELO PATRICIO, enfermeira HPP, secretaria de saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2026-2029, e dá outras providências. #PPA 2026-2029
Fica instituída a Reforma do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco (RPPS/FUNPREV), e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Verdejante com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 1 [...]
Altera o Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2025, instituindo o recesso administrativo e pontos facultativos de fim e começo de ano no poder executivo Municip [...]
Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2026, e dá outras providências.
Estabelece o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município) de Verdejante, Estado de Pernambuco, para o exercício 2026, e dá outras providências.
