PORTARIA N° 11/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, investido no Cargo de Professora, Matrícula n° 0158,- Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 449.930.134-34, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 10/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o Sr. FILIPH ALVES MATIAS, CPF n°. 108.530.164-88, para ocupar o cargo em comissão, de Assessor de Secretaria II – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 893/2017. Art. 2º - Contratar, o Sr. MOACIR CELESTINO DA SILVA JUNIOR, CPF n°. 705.821.844-79, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Cultura e Esporte, com base na Lei nº 890/2017, retroagindo seus efeitos a 09 de janeiro de 2018. Art. 3º - Contratar, o Sra. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO NOGUEIRA, CPF n°. 097.329.514-78, para ocupar o cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Assistência Social, com base na Lei nº 890/2017, retroagindo seus efeitos a 10 de janeiro de 2018. Art. 3º - Contratar, o Sr. MANOEL ALVES PEREIRA, CPF n°. 026.024.964-56, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde - Secretaria de Secretária de Saúde do Município de Verdejante/PE, com base na Lei nº 890/2017, Art. 3º - Contratar, a Sra. ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES, CPF n°. 007.818.924-14, para ocupar o cargo de Agente de Endemias - Secretaria de Secretária de Saúde do Município de Verdejante/PE, com base na Lei nº 890/2017, Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 15 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 09/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido, 02 (dois) anos de licença sem vencimentos, a Sra. MIRIAN LEITE RODRIGUES, CPF n°. 022.857.634-25, Agente Administrativo da Secretaria de Educação; Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 15 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 08/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora MARIA RAIMUNDA DE JESUS, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças; Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora DAYANE KELLE TAVARES DE SÁ BENVENUTO, Agente Administrativo – Secretaria de Cultura e Esporte; Art. 3º - Conceder, a pedido 15 (quinze) dias de férias a Servidora ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças; Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 07/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio, a servidora MARIA JOSELAIDE GOMES BINUE, CPF n°. 449.928.664-68, agente administrativo - Secretaria de Cultura e Esporte; Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio, a servidora IRENE BEZERRA DO NASCIMENTO, CPF n°. 021.210.664-38, agente comunitária de saúde - Secretaria Saúde; Art. 3º - Remover, o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, CPF n°. 716.923.634-68, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria Obras, para a folha da Secretaria de Educação; Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 06/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora EDILEUZA VICÊNCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Administração e Finanças; Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora LUCIANA TAVARES DE CARVALHO BARROS, Enfermeira – Secretaria de Saúde; Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA, Agente Administrativo– Secretaria de Administração e Finanças; Art. 4º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA FÉLIX, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde; Art. 5º - Retornar, a pedido, da sua licença sem vencimento, a Servidora MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO ALVES, Professora, Secretaria de Educação; Art. 6º - Retornar, a pedido, da sua licença sem vencimento o Servidor JOSÉ ESPEDITO DE BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria de Educação; Art. 7º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora AMANDA TAVARES DE SÁ BEZERRA, Técnico Contábil – Secretaria de Administração e Finanças; Art. 8º - Atribuir, 34% (trinta e quatro) por cento de gratificação ao servidor CLAUDENOR CEZARIO GOMES, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde; Art. 9º - Atribuir, 110% (cento e vinte) por cento de gratificação a servidor MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO, Agente Administrativo – Secretaria de Cultura; Art. 10° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 11° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 12 - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 05/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. GISELE DA SILVA LIMA, CPF n°. 046.901.274-92, para ocupar o cargo comissionado de Assessora de Secretaria II, da Secretaria de Educação do Município de Verdejante, com base na Lei nº 893/2017. Art. 2º - EXONERAR a Sra. LUCINEIDE ALDERI DA SILVA SANTOS, CPF n°. 008.247.344-75, do cargo comissionado de Diretora de Assistência Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante, com base na Lei nº 890/2017. Art. 3º - NOMEAR a Sra. LUCINEIDE ALDERI DA SILVA SANTOS, CPF n°. 008.247.344-75, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante, com base na Lei nº 890/2017. Art. 4º - CONTRATAR a Sra. MARIA ALEIDE DA SILVA BEZERRA, CPF n°. 825.148.524-04, Agente Administrativo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante, com base na Lei nº 890/2017. Art. 5º - CONTRATAR o Sr. CLAUDENOR CEZÁRIO GOMES, CPF n°. 305.492.054-20, Agente Administrativo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante, com base na Lei nº 890/2017. Art. 6º - CONTRATAR a Sra. IZABELA SANTOS DA SILVA, CPF n°. 048.168.454-96, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante, Art. 7º - PRORROGAR CEDÊNCIA, da servidora GISELE DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 907.306.404-00, matrícula n°. 115-1, professora, para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Sertão Central (Cindesc), com ônus para o Município de origem por mais 12 meses; Art. 8° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 9° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 10º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 04/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - CONVOCAR E NOMEAR, a conselheira Tutelar suplente Sra. TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, CPF n°. 070.458.854-40 para que substitua a Conselheira GISELE DA SILVA LIMA; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 03/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Destituir a pedido o Sra. GISELE DA SILVA LIMA, CPF n°. 046.901.274-92, Conselheira Tutelar do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 02/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal, os servidores abaixo relacionados: PREGOEIRA: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA EQUIPE DE APOIO: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO LOUYSE MONTEIRO SÁ MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA Art. 2° - os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 01/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação, formada pelos servidores abaixo relacionados, com suas respectivas funções: PRESIDENTE: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO SECRETARIA: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA MEMBRO: LOUYSE MONTEIRO SÁ Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

REFERENTE DUAS DIARIAS PARA PARTICIPAR DO 1° SEMINARIO ESTADUAL, MULHERES, PODER E REPRESENTAÇÃO POLITICA E DESPACHAR DOCUMENTOS. PAG. CONFORME C.I. N°440/17 E DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

REFERENTE DUAS DIARIAS PARA PARTICIPAR DO 1° SEMINARIO ESTADUAL, MULHERES, PODER E REPRESENTAÇÃO POLITICA E DESPACHAR DOCUMENTOS. PAG. CONFORME C.I. N°434/17 E DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

REFERENTE TRES DIARIAS PARA PARTICIPAR DO II PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CONSTRUÇÃO DAS ESTRATEGIAS OPERACIONAIS, NA ESCALA MUNICIPAL, NOS DIAS 11,12 E 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. PAG. CONFORME C.I. N°435/17 E DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

REFERENTE TRÊS DIARIAS PARA CIDADE DO RECIFE/PE, PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE/PE, JUNTO À FUNASA, CASA CIVIL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO, DENTRE OUTROS ORGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ENTRE OS DIAS 29/11/2017 A 01/12/2017. CONFORME C.I. N°109/17.

REFERENTE QUATRO DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PUBLICAS, NA CIDADO DO RECIFE ENTRE OS DIAS 04 A 07 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME C.I. N°401/17.

REFERENTE DUAS DIARIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE/PE NA CIDADE DO RECIFE/PE, ENTRE OS DIAS 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2017, JUNTO AO TJPE REFERENTE AOS AUTOS DO PROCESSO N° 0007705-16.2014.8.17.0000 (344436-4), EM QUE É PARTE DO MUNICIPIO, CONFORME C.I. N°103/17

REFERENTE DUAS DIARIAS PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM TECNICOS DO FNDE COM A FINALIDADE DE RECEBER ORIENTAÇÕES SOBRE A OPERACIONALIDADE DO SIMEC NA CIDADE DO RECIFE/PE, NOS DIAS 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2017 CONFORME C.I. N°387/17.

REFERENTE CINCO DIARIAS PARA PARTICIPAR DE CURSO PARA MUNICIPIOS-DESTAQUES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LINCON), ENTRE OS DIAS 20 A 24 DE NOVEMBRO DE 2017, CONFORME C.I. N°388/17.

REFERENTE TRÊS DIARIAS PARA A CIDADE DO RECIFE/PE, NO INTUITO DE TRATAR ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE/PE, JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ENTRE OS DIAS 07 A 09/11/2017, CONFORME C.I. N°107/17.

REFERENTE DUAS DIARIAS PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE/PE NA CIDADE DO RECIFE/PE, ENTRE OS DIAS 23/10 E 24/10, JUNTO A AMUPE, CEHAB, ALEPE, DENTRE OUTROS ORGÃOS ESTADUAIS. CONFORME C.I. N°98/17

REFERENTE TRES DIARIAS PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICIPIO EM BRASILIA/DF, ENTRE OS DIAS 17/10 E 19/10/17, JUNTO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS, CONFORME CONVITE EM ANEXO, E DESPACHAR JUNTO AOS MINISTERIOS DA EDUCAÇÃO, CIDADES, DENTRE OUTROS, CONFORME C.I. N°91/17

REFERENTE QUATRO DIARIAS PARA PARTICIPAR DE CURSOS "LICITAÇÃO PUBLICA AVANÇADA, NA ESCOLA DE CONTAS DO TCE/PE, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 17/10/17 A 20/10/17, CONFORME PROGRAMAÇÃO EM ANEXO. E AINDA, DESPACHAR JUNTO A CEHAB, SECRETARIA DE TRANSPORTES E AGRICULTURA, DENTRE OUTROS ÓRGÃOS ESTADUAIS, CONFORME C.I. N°92/17

REFERENTE TRÊS DIARIAS PARA PARTICIPAR DA XII CONFERENCIA ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2017, COM DESLOCAMENTO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017, CONFORME C.I. N°329/17.

REFERENTE TRÊS DIARIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE/PE NO MUNICIPIO DE RECIFE/PE, ENTRE OS DIAS 04/09 A 06/09. C.I. N°96/17.

REFERENTE DUAS DIARIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE/PE NA CIDADE DE RECIFE/PE, ENTRE OS DIAS 21 E 29/09/17, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE, PERPART, DENTRO OUTROS ÓRGÃOS ESTADUAIS.

REFERENTE DUAS DIARIAS PARA PARTICIPÁR DE ENCONTRO EM DEFESA DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA ALEPE, EM RECIFE/PE NOS DIAS 28 E 29 DE SETEMBRO, CONFORME C.I. N°316/17.

PORTARIA N° 321/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir a Comissão Permanente de Licitação, nomeada para o período de 02/01/2017 a 31/08/2017, composta pelos servidores a seguir: PRESIDENTE: Luzia da Silva Felix SECRETÁRIO: Luzia Pereira de Sá e Silva MEMBRO: Ana Cristina Alves de Sá Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação, formada pelos servidores abaixo relacionados, com suas respectivas funções, contando seus efeitos a 01 de setembro de 2017: PRESIDENTE: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO SECRETARIA:LOUYSE MONTEIRO SÁ MEMBRO:RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de setembro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

REFERENTE 4 (QUATRO) DIARIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO ENTRE OS DIAS 19 A 22/09/17, NA CIDADE DO RECIFE/PE, JUNTO AS SECRETARIAS DE ESTADO DE TRANSPORTE; DA MULHER; DA SAUDE; ENTRE OUTROS ÓRGÃOS FEDERAIS. PAG. CONFORME C.I. N°85/17.

REFERENTE 03 (TRES) DIARIAS PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE/PE, ENTRE OS DIAS 12, 13 E 14/09/17, NA CIDADE DO RECIFE/PE, JUNTO A ORGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DENTRE ELES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAG), SECRETARIA DE SAUDE, ATI, PERPART, EMPETUR, ENTRE OUTROS, E AINDA FUNASA, AMUPE E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. PAG. CONFORME C.I. N°82/17