PORTARIA N° 41/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. VANESSA DA CONCEIÇÃO SILVA, CPF n°. 111.121.244-97, para o cargo Professor de Educação Infantil pré escolar com 150h/a - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, a Sra. MARIA APARECIDA DE CARVALHO FERREIRA, CPF n°. 045.148.444-46, para o cargo Professor de Educação Infantil para o Centro de Educação Mãe Mosa - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 07 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 40/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. NICÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO, CPF n°. 042.224.934-30, para o cargo Professor da Educação Infantil do Centro Educacional Mãe Mosa - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, a Sra. CRISLAINE SILVA FEITOSA, CPF n°. 080.129.224-79, para o cargo Professor dos Anos Iniciais com 150h/a - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 05 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 39/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°.243/2017 em nome da Sra. NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS ARRUDA CPF n°. 558.697.344-87, Enfermeira Geral Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Nomear, a Sra. NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS ARRUDA CPF n°. 558.697.344-87, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito Município de Verdejante PE. Art. 3º - Atribuir, 115% (cento e quinze) por cento de gratificação a Sra. NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS ARRUDA CPF n°. 558.697.344-87, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito Município de Verdejante PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 38/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 130% (cento e trinta) por cento de gratificação ao servidor contratado ROMÃO DOS SANTOS FIGUEIREDO, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Atribuir, 100% (cem) por cento de gratificação ao servidor contratado KLÉCIO GUIMARÃES SILVA, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 3º - Atribuir, 65% (Sessenta e cinco) por cento de gratificação ao servidor contratado FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 4º - Atribuir, 30% (Trinta) por cento de gratificação ao servidor contratado ANTONIO ADEVAL DA SILVA, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 5º - Atribuir, 30% (Trinta) por cento de gratificação ao servidor contratado LEONARDO FRANCISCO DA SILVA, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 6º - Atribuir, 40% (Quarenta) por cento de gratificação ao servidor contratado FRANCISCO JOSÉ ALVES, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 7º - Atribuir, 40% (Quarenta) por cento de gratificação ao servidor contratado EDSON ALVES DA SILVA, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 8º - Atribuir, 10% (Dez) por cento de gratificação ao servidor contratado ALEXANDRE VIDAL DE CARVALHO, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 9º - Atribuir, 30% (Trinta) por cento de gratificação ao servidor contratado JAILSON CARLOS SOBRINHO, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 10º - Atribuir, 50% (Cinquenta) por cento de gratificação ao servidor contratado AYLO MATIAS SILVA, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 11º - Atribuir, 30% (trinta) por cento de gratificação ao servidor contratado VALDEMIR ALVES LIMA, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 12º - Atribuir, 50% (Cinquenta) por cento de gratificação ao servidor contratado KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 13º - Atribuir, mais 30% (Trinta) por cento de gratificação ao servidor contratado YONARA CELLYANNE DE SÁ E SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 14º - Atribuir, mais 20% (Vinte) por cento de gratificação ao servidor contratado ANTÔNIA DE CARVALHO XAVIER, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 15º - Atribuir, 25% (Vinte e cinco) por cento de gratificação ao servidor contratado JOSÉ CARLOS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 16º - Atribuir, 20% (Vinte) por cento de gratificação ao servidor contratado JOSÉ TARGINO FERREIRA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 17º - Atribuir, 75% (Setenta e cinco) por cento de gratificação a servidora efetiva GILMARA SANDRA FERREIRA DE ARAÚJO, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE; Art. 18o - - Atribuir, 50% (cinquenta) por cento de gratificação a servidora contratada a Sra. RAIMUNDA LUIZA BARBOSA SOUZA, CPF n°. 040.543.284-40, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 19o - - Atribuir, 50%(cinquenta) por cento de gratificação a servidora contratada a Sra. RICARDO DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 047.870.774-65, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 20o - - Atribuir, 50%(cinquenta) por cento de gratificação a servidora contratada a Sra. GIRLENE MARIA DA SILVA DO CARMO, CPF n°. 071.150.844-59, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 21o - - Atribuir, 50%(cinquenta) por cento de gratificação a servidora contratada a Sra. RAQUEL DA SILVA ALMEIDA GOMES, CPF n°. 083.129.544-90, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 22o - - Atribuir, 50%(cinquenta) por cento de gratificação a servidora contratada a Sra. AYRES ANTÔNIO DE SOUSA, CPF n°. 041.369.324-48, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 23o - - Atribuir, 50%(cinquenta) por cento de gratificação a servidora contratada a Sra. CREONILDA MARIA DE MORAES SÁ, CPF n°. 053.232.444-70, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 24o - - Atribuir, 50%(cinquenta) por cento de gratificação a servidora contratada a Sra. JOSÉ WILSON DA SILVA, CPF n°. 053.232.444-70, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 25o - - Atribuir, 50%(cinquenta) por cento de gratificação a servidora a Sra. MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS, CPF n°. 038.729.784-70, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 26o - - Atribuir, 50%(cinquenta) por cento de gratificação a servidora a Sra. BENEDITA ADÍLIA DA SILVA, CPF n°. 984.624.234-49, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 27o - - Atribuir, 25%(Vinte e cinco) por cento de gratificação ao servidor o Sr. WILSON DE SOUZA LAURINDO, CPF n°. 856.939.954-53, Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 28° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 29° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 30° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: ROMÃO DOS SANTOS FIGUEIREDO, KLECIO GUIMARÃES SILVA, FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO, ANTONIO ADERVAL DA SILVA, LEONARDO FRANCISCO DA SILVA, FRANCISCO JOSE ALVES, EDSON ALVES DA SILVA, ALEXANDRE VIDAL DE CARVALHO, JAILSON CARLOS SOBRINHO, AYLO MATIAS SILVA, VALDEMIR ALVES LIMA, KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA, YONARA CELYANNY DE SÁ E SILVA, ANTONIA DE CARVALHO XAVIER, JOSE CARLOS DA SILVA, JOSE TARGINO FERREIRA NETO, GILMARA SANDRA FERREIRA ARAUJO DE SA, RAIMUNDA LUIZA BARBOZA SOUZA, RICARDO DE ARAUJO ALVES,
PORTARIA N° 37/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. ÉRIKA BARROS DE SÁ TORRES, CPF n°. 066.338.224-64, para o cargo de Enfermeira do PSF III - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, a Sra. MARCELA ALVES DA SILVA, CPF n°. 008.705.294-63, para o cargo de Enfermeira Plantonista no Hospital de Pequeno Porte - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, o Sr. MARCOS CEZAR DA SILVA, CPF n°. 027.026.974-61, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais do Hospital de Pequeno Porte - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Contratar, a Sra. JUSSARA CAVALCANTE DA SILVA CRUZ, CPF n°. 053.019.434-13, para a função de Agente Administrativo do Hospital de Pequeno Porte - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 5o - Contratar, o Sr. JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA, CPF n°. 066.830.234-84, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais do Hospital de Pequeno Porte - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 6o - Contratar, o Sr. FÁBIO JOSÉ DA SILVA, CPF n°. 087.773.524-75, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais do Hospital de Pequeno Porte - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 7o - Contratar, a Sra. KARLA THAUNARA DA SILVA BARROS, CPF n°. 058.+447.611-62, para a função de Agente Comunitário de Saúde do PSF II - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 8o - Contratar, a Sra. VALÉRIA ALVES DE ARAÚJO, CPF n°. 087.773.524-75, para a função de Agente Administrativo PSF I - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 9o - Contratar, a Sra. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOZA, CPF n°. 108.000.014-35, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais PSF IV - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 10o - Contratar, a Sra. MARIA EDUARDA DE SOUZA LIMA, CPF n°. 090.823.084-28, para o cargo de Técnica de Enfermagem do PSF III - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: ERIKA BARROS DE SÁ TORRES, MARCELA ALVES DA SILVA, MARCOS CEZAR DA SILVA, JUSSARA CAVALCANTE DA SILVA CRUZ, JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA, FABIO JOSE DA SILVA, KARLA THAYNARA DA SILVA BARROS, VALERIA ALVES DE ARAUJO, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOZA, MARIA EDUARDA DE SOUZA LIMA
PORTARIA N° 36/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, as pessoas abaixo relacionadas, para atender as demandas da Secretaria de Educação no Município de Verdejante PE, conforme segue: Nº SERVIDOR UNIDADE DE ENSINO CARGO NÍVEL/MODAL. DE ENSINO C/H CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MATILDE ANTONIA DE SÁ 01 Celina Maria da Silva Centro Educação Infantil Matilde Antonia Professora Educação Infantil (Creche) 150 02 Josilda Pires de Carvalho Centro Educação Infantil Matilde Antonia Professora Educação Infantil (Creche) 150 03 Maria Suely de Barros Pereira Centro Educação Infantil Matilde Antonia Professora Educação Infantil (Creche) 150 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 01 Edite Dos Santos Centro Educação Infantil Mãe Mosa Professora Educação Infantil (Creche) 150 02 Layse Araújo Silva Centro Educação Infantil Mãe Mosa Professora Educação Infantil (Creche) 150 03 Luzimar Iraneide da SIlva Centro Educação Infantil Mãe Mosa Professora Educação Infantil (Creche) 150 04 Bruna Maria de Araújo Centro Educação Infantil Mãe Mosa Professora Educação Infantil (Creche) 150 05 AlvinaLaiane Bezerra Centro Educação Infantil Mãe Mosa Professora Educação Infantil (Creche) 150 06 Edneide de Oliveira Nogueira Centro Educação Infantil Mãe Mosa Professora Educação Infantil (Creche) 150 07 GerlândiaEspedita de Oliveira Centro Educação Infantil Mãe Mosa Professora Educação Infantil (Creche) 150 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIO CÂNDIDO 01 Maria Aparecida da Silva Centro Educação Infantil Antonio Cândido Professora Educação Infantil (Creche) 150 02 Maria Aparecida Alves Centro Educação Infantil Antonio Cândido Professora Educação Infantil (Creche) 150 ESCOLA PROFESSOR PEDRO THEMÓTEO 01 Amanda dos Santos Monteiro Professor Pedro Themótio Professora Educação Infantil (Pré Escolar) 150 02 Maria Madalena Duarte dos Santos Professor Pedro Themótio Professora Ens. Fundamental (Anos Iniciais) 150 ESCOLA ANTONIA ALVES RANGEL 01 Silvaneide Maria Alves de Albuquerque Escola Antonia Alves Rangel Professora Educação Infantil (Pré Escolar) 150 02 Célia Cristina de Barros Escola Antonia Alves Rangel Professora Educação Infantil (Pré Escolar) 150 ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 01 Maria Thays Ferreira Santos Escola Jose Martinho de Sá Professora Ens. Fundamental(Anos Iniciais) 150 02 Ivanildo Daniel Cordeiro Escola Jose Martinho de Sá Professor Ens. Fundamental(Anos Finais) 200 03 Lucilene Maria do Carmo Escola Jose Martinho de Sá Professora Ens. Fundamental(Anos Finais) 200 ESCOLA ANTONIO HONORATO BARBOZA 01 Maria Rafaela Silva Escola Antonio Honorato Professora Ens. Fundamental(Anos Iniciais) 150 ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO 01 Leonara Maria da Silva Escola Clementino Alves Professora Educação Infantil (Pré Escolar) 150 02 Francisca Ferreira Soares Escola Clementino Alves Professora Ens. Fundamental (Anos Iniciais) 150 03 Maria Ana da SIlva Matias de Sá Barros Escola Clementino Alves Professora Ens. Fundamental (Anos Finais) 213 04 Edineide Rocha dos Santos Escola Clementino Alves Professora EJA 150 05 Josimara Alves Monteiro Escola Clementino Alves Professora EJA 200 06 Margarida Maria dos Santos Campos Oliveira Escola Clementino Alves Professora EJA 200 ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 01 Cristina Alves pereira Escola Osmundo Bezerra Professora Educação Infantil (Pré Escolar) 150 04 Claudiane Silva Ribeiro Escola Osmundo Bezerra Professora Ens. Fundamental (Anos Finais) 200 05 Fernanda Gomes de Macedo Escola Osmundo Bezerra Professora Ens. Fundamental (Anos Finais) 160 06 Mariana da silva Escola Osmundo Bezerra Professora Ens. Fundamental (Anos Finais) 200 ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 01 Luciana Ivaneide de Souza Escola Clementino Nogueira Professora Educação Infantil (Pré Escolar) 150 02 Lindalva Ribeiro de Souza Escola Clementino Nogueira Professora Ens. Fundamental (Anos Iniciais) 150 03 Cícera da Silva Souza Escola Clementino Nogueira Professora Ens. Fundamental (Anos Finais) 150 04 Dalton Arno Pereira Souza Escola Clementino Nogueira Professor Ens. Fundamental (Anos Finais) 150 05 Bruna de Souza Caxiado Escola Clementino Nogueira Professora Ens. Fundamental (Anos Finais) 150 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 01 Rayane Soares dos santos Escola Joaquim Tavares Professora Educação Infantil (Pré Escolar) 150 02 Herla Maria Silva Araújo Escola Joaquim Tavares Professora Ens. Fundamental (Anos Finais) 207 03 Cleonice do nascimento Silva Escola Joaquim Tavares Professora Ens. Fundamental (Anos Iniciais) 150 04 Maria Ediane Matias Silva Escola Joaquim Tavares Professora Ens. Fundamental (Anos Finais) 180 05 Fernanda Silva Nascimento de Oliveira Escola Joaquim Tavares Professora Ens. Fundamental (Anos Iniciais) 150 07 Eliana Matias da Silva Escola Joaquim Tavares Professora Ens. Fundamental (Anos Finais) 200 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: CELINA MARIA DA SILVA, JOSILDA PIRES DE CARVALHO, MARIA SUELY BARROS PEREIRA LINO, EDITE DOS SANTOS, LAYSE ARAUJO SILVA, LUZIMAR IRANEIDE DA SILVA, BRUNA MARIA DE ARAUJO, ALVINA LAIANE BEZERRA, EDNEIDE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, GERLANDIA ESPEDITA DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DA SILVA,, MARIA APARECIDA ALVES, AMANDA DOS SANTOS MONTEIRO, MARIA MADALENA DUARTE DOS SANTOS, SILVANEIDE MARIA ALVES DE ALBUQUERQUE, CELIA CRISTINA DE BARROS, MARIA THAYS FERREIRA SANTOS, IVANILDO DANIEL CORDEIRO, LUCILENE MARIA DO CARMO,
PORTARIA N° 35/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. ANA PAULA SIMPLÍCIO DE SÁ, CPF n°. 048.746.274-20, para a função de Professora no Ensino Fundamental Anos Iniciais, com carga horária de 200h/a da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2o - Contratar, a Sra. VÂNIA GERACINA DA SILVA, CPF n°. 058.595.994-39, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais para a Escola Clementino Nogueira Secretaria de Educação do Municipio de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, a Sra. MARCIA MARIA PEREIRA, CPF n°. 048.479.064-11, para a função de Professor de Educação Infantil, para o Centro de Educação Infantil Mãe Mosa da Secretaria de Educação do Municipio de Verdejante - PE; Art. 4o - Contratar, o Sr. ANTÔNIO ADERVAL DA SILVA, CPF n°. 041.083.544-78, para a função de Motorista, Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Municipio de Verdejante - PE; Art. 5o - Contratar, o Sr. LEONARDO FRANCISCO DA SILVA, CPF n°. 084.195.954-46, para a função de Motorista, Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Municipio de Verdejante - PE; Art. 6o - Contratar, o Sr. EDSON ALVES DA SILVA, CPF n°. 047.871.524-24, para a função de Motorista, Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Municipio de Verdejante - PE; Art. 7o - Contratar, o Sr. FRANCISCO JOSÉ ALVES, CPF n°. 096.563.194-00, para a função de Motorista, Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 8o - Contratar, o Sr. ALEXANDRE VIDAL DE CARVALHO, CPF n°. 00 8.750.384-09, para a função de Motorista, Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 9o - Contratar, o Sr. JAILSON CARLOS SOBRINHO, CPF n°. 086.049.504-35, para a função de Motorista, Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 10o - Contratar, a Sra. RAIMUNDA LUIZA BARBOSA SOUZA, CPF n°. 040.543.284-40, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Joaquim Tavares de Sá Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 11o - Contratar, o Sr. RICARDO DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 047.870.774-65, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Joaquim Tavares de Sá Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 12o - Contratar, a Sra. GIRLENE MARIA DA SILVA DO CARMO, CPF n°. 071.150.844-59, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Joaquim Tavares de Sá Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 13o - Contratar, a Sra. RAQUEL DA SILVA ALMEIDA GOMES, CPF n°. 083.129.544-90, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Joaquim Tavares de Sá Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 14o - Contratar, o Sr. AYRES ANTÔNIO DE SOUSA, CPF n°. 041.369.324-48, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Joaquim Tavares de Sá Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 15o - Contratar, a Sra. ELISANGELA LIRA DA SILVA, CPF n°. 060.311.694-95, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola José Martinho de Sá - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 16o - Contratar, a Sra. MARIA APARECIDA SOBREIRA GONDIM, CPF n° . 108.551.464-19, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola José Martinho de Sá Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 17o - Contratar, a Sra. MARIA SOLANGE FERRE IRA DOS SANTOS, CPF n°. 007.854.454-80, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Clementino Alves - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 18o - Contratar, a Sra. FRANCISCA FERREIRA ALVES DO NASCIMENTO, CPF n°. 0 07.723.814-10, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Clementino Alves - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 19o - Contratar, a Sra. UEDNA DE LIMA SANTOS VITAL, CPF n°. 069.660.764-65, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Pedro Themóteo - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 20o - Contratar, a Sra. DILIANE CONCEIÇÃO ALVES, CPF n°. 045.351.754-46, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais do Centro Educacional Infantil Matilde Antônia de Sá - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 21o - Contratar, a Sra. ANA KEILA GOMES, CPF n°.702.892.424-60, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais do Centro Educacional Infantil Matilde Antônia de Sá Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 22o - Contratar, a Sra. FLAVIA MARIA DA SILVA, CPF n°. 705.816.364-22, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Antônio Honorato Barboza- Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 23o - Contratar, a Sra. SANDRA DE OLIVEIRA SILVA, CPF n°. 035.225.184-03, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais do Centro Educacional Infantil Mãe Mosa - Secretaria de Educação do Municipio de Verdejante - PE; Art. 24o - Contratar, a Sra. ELIZAETE ALVES MACIEL, CPF n°. 092.141.954-63, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais do Centro Educacional Infantil Mãe Mosa - Secretaria de Educação do Municipio de Verdejante - PE; Art. 25° - Contratar, a Sra. JOSEFA SANDRA DOS SANTOS, CPF n°. 007.854.484-03, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais do Centro de Educação Infantil Antônio Cândido - Secretaria de Educação do Municipio de Verdejante - PE; Art. 26o - Contratar, a Sra. MARIA DO SOCORRO JESUS DA SILVA, CPF n°. 040.687.664-50, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Antonia Alves Rangel- Secretaria de Educação do Municipio de Verdejante - PE; Art. 27o - Contratar, a Sra. ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA, CPF n°. 429.053.508-90, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Osmundo Bezerra Secretaria de do Municipio de Verdejante - PE; Art. 28o Contratar, a Sra. MARIA DE FATIMA DA SILVA, CPF n°. 482.259.674-53, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Osmundo Bezerra - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 29o - Contratar, o Sr. EDIRCEU GETÚLIO ALVES, CPF n°. 043.731.324-70, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Clementino Nogueira - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 30o - Contratar, o Sr. JOSÉ WILSON DA SILVA, CPF n°. 053.232.444-70, auxiliar de serviços gerais da Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 31o - Contratar, o Sr. CREONILDA MARIA DE MORAES SÁ, CPF n°. 036.488.154-23, auxiliar de serviços gerais da Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 32o - Contratar, a Sra. KEYLLA LETÍCIA DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 106.216.394-29, para ocupar o cargo de Agente Administrativo da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante - PE; Art. 33° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 34° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 35° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: ANA PAULA SIMPLICIO DE SA, VANIA GERACINA DA SILVA, MARCIA MARIA PEREIRA, ANTONIO ADERVAL DA SILVA, LEONARDO FRANCISCO DA SILVA, EDSON ALVES DA SILVA, FRANCISCO JOSE ALVES, ALEXANDRE VIDAL DE CARVALHO, JAILSON CARLOS SOBRINHO, RAIMUNDA LUIZA BARBOZA SOUZA, RICARDO DE ARAUJO ALVES, GIRLENE MARIA DA SILVA, RAQUEL DA SILVA ALMEIDA GOMES, AYRES ANTONIO DE SOUZA, ELIZANGELA LIRA DA SILVA, MARIA APARECIDA SOBREIRA GONDIM, MARIA SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS, UEDNA DE LIMA SANTOS, DILIANE CONCEIÇÃO ALVES, ANA KEYL
PORTARIA N° 34/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DO CÉU PEREIRA DANTAS CARMO, CPF n°. 031.755.734-36, Professora, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DAS DORES ANGÉLICA DA SILVA, CPF n°. 745.533.134--72, Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 3º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DA SAÚDE PIRES DA SILVA, CPF n°. 856.944.104-59, Professora, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 4º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora MARÍA CÍCERA PIRES DA SILVA, CPF n°. 984.728.104-10, Professora, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 5º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao Servidor WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA, CPF n°. 505.879.274-53, Professora, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 6º - Conceder, a pedido 4 (quatro) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA APARECIDA PIRES DE SÁ GONDIM, CPF n°. 984.728.104-10, Professora, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 7º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora KÁSSIA REGINA DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 899.895.624-15, Agente Administrativo Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE; Art. 8º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora LOUYSE MONTEIRO SÁ, CPF n°. 093.041.534-50, Diretor Executivo do Gabinete do Prefeito, Município de Verdejante/PE; Art. 9º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor JOSÉ SÉRGIO PEREIRA MARTINS, CPF n°. 008.795.394-37, Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE; Art. 10º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor EXPEDITO PEREIRA DA SILVA, CPF n°. 097.787.994-415, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE; Art. 11º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor PEDRO JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 356.057.234-72, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante/PE; Art. 12º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS, CPF n°. 825.096.114-53, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 13° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 14° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 15° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: MARIA DO CEU PEREIRA DANTAS, MARIA DAS DORES ANGELICA DA SILVA, MARIA DA SAUDE PIRES DA SILVA, MARIA CICERA PIRES DA SILVA, WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA, MARIA APARECIDA PIRES DE SÁ E SILVA GONDIM, KASSIA REGINA DE ARAUJO ALVES, LOUYSE MONTEIRO SÁ, JOSE SERGIO PEREIRA MARTINS, EXPEDITO PEREIRA DA SILVA, PEDRO JOAQUIM DA SILVA, VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS
PORTARIA N° 33/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a Sra. BENEDITA ADÍLIA DA SILVA, CPF n°. 984.624.234-49, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Políticas Públicas para as Mulheres, Município de Verdejante PE, com base na Lei n°. 893/2017. Art. 2º - Nomear, a Sra. MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS, CPF n°. 038.729.784-70, para ocupar o cargo em comissão de Assessor da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, Município de Verdejante PE, com base na Lei n°. 893/2017. Art. 3º - Nomear, o Sr. CLODOALDO ALVES LEITE, CPF n°. 706.541.234-20, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, Município de Verdejante PE, com base na Lei n°. 893/2017. Art. 4º - Nomear, o Sr. MICHELY DE SÁ PEREIRA, CPF n°. 081.342.344-96, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Escola I da Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE, com base na Lei n°. 893/2017. Art. 5º - Nomear, o Sr. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO, CPF n°. 095.983.184-35, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Setor de Material e Patrimônio da Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE, com base na Lei n°. 893/2017. Art. 6º - Nomear, a Sra. FERNANDA LEITE DE ARAÚJO, CPF n°. 092.459.694-52, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Finanças da Secretaria de Administração do Município de Verdejante PE, com base na Lei n°. 893/2017. Art. 7º - Nomear, a Sra. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO, CPF n°. 038.207.614-11, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Escolar da Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE, com base na Lei n°. 893/2017. Art. 8º - Nomear, a Sra. MARIA ANA ALVES NETA, CPF n°. 067.473.464-59, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Escolar da Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE, com base na Lei n°. 893/2017. Art. 9º - Nomear, a Sra. WADISLÂNIA BARROS FERREIRA DA SILVA, CPF n°. 062.241.954-47, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Escolar da Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE, com base na Lei n°. 893/2017. Art. 10º - Nomear, a Sra. CÍCERA MARIA DA SILVA, CPF n°. 040.858.894-27, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Centro de Educação Infantil II da Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE, com base na Lei n°. 893/2017. Art. 11º - Nomear, a Sra. ELINEIDE CÉZAR DA SILVA, CPF n°. 032.765.644-16, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Centro de Educação Infantil II da Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE, com base na Lei n°. 893/2017. Art.12º - Nomear, a Sra.VANESSA SANTOS DE SOUZA, CPF n°. 099.469.844-58, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Escolar da Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE, com base na Lei n°. 893/2017. Art. 13º - Nomear, o Sr. JOSÉ RODRIGO DE SOUZA, CPF n°. 066.230.574-47, para o cargo em comissão de Diretor de Escola II da Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 13º - Nomear, o Sr. JOÃO GABRIEL SÁ FERRIERA DANTAS, CPF n°. 017.978.444-74, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, Município de Verdejante PE. Art. 13º - Nomear, a Sra. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, CPF n°. 049.235.924-51, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Secretário da Secretaria de Obras e Serviços Públicos Município de Verdejante PE. Art. 13º - Nomear, o Sr. JOSE HENRIQUE DE ARAÚJO FREIRE, CPF n°. 082.907.754-58, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, Município de Verdejante PE. Art. 14º - Nomear, o Sr. EDILSON MANOEL DOS SANTOS, CPF n°. 391.019.+084-72, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, Município de Verdejante PE, com base na Lei n°. 893/2017. Art. 15° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 16° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 17º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: BENEDITA ADILIA DA SILVA, MARILENE ARAUJO DO CARMO SANTOS, CLODOALDO ALVES LEITE, MICHELY DE SÁ PEREIRA, JOSE TARGINO FERREIRA NETO, FERNANDA LEITE DE ARAUJO, ROSENILDA BRASINA DE ARAUJO, MARIA ANA ALVES NETA, CICERA MARIA DA SILVA, ELINEIDE CEZAR DA SILVA, VANESSA SANTOS DE SOUZA, JOSE RODRIGO DE SOUZA, JOÃO GABRIEL SA FERREIRA, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, JOSE HENRIQUE DE ARAÚJO FREIRE, EDILSON MANOEL DOS SANTOS
PORTARIA N° 32/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 251/2017, em no da Sra. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA, CPF n°. 054.130.944-77, do cargo agente administrativo, Secretaria de Cultura do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Nomear, a Sra. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA, CPF n°. 054.130.944-77, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo, Secretaria de Cultura do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 31/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Destituir, a servidora efetiva ANA PAULA DA SILVA GOES, CPF n°. 009.368.454-14, do cargo de Técnico do Sistema De Controle Interno, com base na Lei N° 780/2009 - Município de Verdejante PE. Art. 2º - Nomear, a Sra. ANA PAULA DA SILVA GOES, CPF n°. 009.368.454-14, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Compras e Contratos, Secretária de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Atribuir, Gratificação de 110% (cento e dez por cento) sobre o salário da servidora ANA PAULA DA SILVA GOES, CPF n°. 009.368.454-14, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Compras e Contratos Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 30/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o Sr. TARCISIO ARAÚJO TAVARES, CPF n°. 100.128.804-18, do cargo comissionado de Gerente de Compras e Contratos Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Nomear, a Sr. TARCISIO ARAÚJO TAVARES, CPF n°. 100.128.804-18, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I Município de Verdejante PE. Art. 3º - Atribuir, Gratificação de 16% (dezesseis por cento) sobre o salário do servidor Tarcísio Araújo Tavares, cargo em comissão de Assessor de Gabinete I Município de Verdejante PE, com base na Lei N° 770/2009. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, ANA ERIKA CARVALHO MATIAS ARAUJO, ANGELA MARIA BEZERRA, NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS, JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO
PORTARIA N° 28/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Reincidir, o contrato n°. 249/2017 em nome da Sra. ANDREZA MARTINHO DE SÁ, CPF n°. 293.772.198-25, da função de Psicopedagoga Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Reincidir, o contrato n°. 79/2017 em nome da Sra. MARCELA ALVES DA SILVA, Enfermeira do PSF III Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Reincidir, o contrato n°. 02/2017 em nome da Sra. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOZA, Auxiliar de Serviços Gerais do Hospital de Pequeno Porte Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Exonerar, o Sr. JOSÉ RODRIGO DE SOUZA, CPF n°. do cargo em comissão de Secretario de Escola I da Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Exonerar, a Sra. ERIKA BARROS DE SÁ TORRES, CPF n°. 066.230.574-47, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: ANDREZA MARTINHO DE SA, MARCELA ALVES DA SILVA, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOZA, JOSE RODRIGO DE SOUZA, ERIKA BARROS DE SÁ TORRES
PORTARIA N° 27/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, a Sra. MIKAELLY MATIAS GOMES, CPF n°. 105.327.364-94, para a função de Agente Comunitário de Saúde Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Contratar, a Sra. AVELANIA FERREIRA MATIAS, CPF n°. 054.689.034-23, para a função de Agente Comunitário de Saúde Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Contratar, a Sra. MARIA DO SOCORRO TAVARES NUNES PEREIRA, CPF n°. 071.266.524-29, para a função de Agente Comunitário de Saúde Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Contratar, o Sr. RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA, CPF n°. 036.201.254-73, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Contratar, o Sr. DANIEL ALVES DAMASCENA, CPF n°. 108.151.164-89, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 6º - Contratar, a Sra. DEJACILENE SOUSA DA SILVA, CPF n°. 046.094.404-58, para a função de Agente Administrativo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV da Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 7º - Contratar, a Sra. JULIANA DE ALMENIDA OLIVEIRA, CPF n°. 077.982.594-22, para a função de Agente Administrativo da Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 8º - Contratar, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE SÁ, CPF n°. 087.173.444-33, para a função de Entrevistador do Programa Bolsa Família da Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 9º - Contratar, a Sra. NATÁLIA MARIA DA SILVA, CPF n°. 060.375.824-08, para a função de Entrevistador do Programa Bolsa Família da Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 10º - Contratar, a Sra. VALDIRENE TEREZINHA DA SILVA, CPF n°. 095.983.154-10, para a função de Auxiliar de serviços Gerais do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 11º - Contratar, a Sra. BRUNA KELLY DA SILVA, CPF n°. 115.637.324-75, para a função de Auxiliar de serviços Gerais do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 12º - Contratar, a Sra. SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS, CPF n°. 051.077.664-71, para a função de Agente Administrativo da Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante PE. Art. 13º - Contratar, a Sra. FABIANA ROSANA DA SILVA, CPF n°. 051.077.664-71, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante PE. Art. 14° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 15° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 16º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: MIKAELLY MATIAS GOMES, AVELANIA FERREIRA MATIAS, MARIA DO SOCORRO TAVARES NUNES PEREIRA, RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA, DANIEL ALVES DAMASCENA, DEJACILENE SOUZA DA SILVA, JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE SÁ, NATALIA MARIA DA SILVA, VALDIRENE TEREZINHA DA SILVA, BRUNA KELLY DA SILVA, SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS, FABIANA ROSANA DA SILVA
PORTARIA N° 26/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a Sra. CICEANY GOMES BEZERRA, CPF n°. 042.113.494-14, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Centro de Educação II Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Nomear, a Sra. ELIANE DE SOUZA LAURINDO, CPF n°. 057477434-30, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Escolar Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 20 de fevereiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 25/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, O Sr. VALDEMIR ALVES LIMA, CPF n°. 820.609.9147-04, para a função de Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Contratar, O Sr. KELVIO THAYSON DE SA BEZERRA, CPF n°. 107.280.784-06, para a função de Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 19 de fevereiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 24/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Reincidir, contrato da Sra. FRANCISCA NAYNA DA SILVA OLIVEIRA, CPF n°. 379.398.428-11, da função de Agente Comunitário de Saúde Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 16 de fevereiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 23/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, O Sr. AYLO MATIAS SILVA, CPF n°. 342.491.498-38, para a função de Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Contratar, O Sr. DANILO JOSÉ PEREIRA ALVES, CPF n°. 009.048.224-33, para a função de Dentista Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 15 de fevereiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 22/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, O Sr. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO, CPF n°. 046.148.374-25, para a função de Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 08 de fevereiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 21/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, O Sr. ROMÃO DOS SANTOS FIGUEREDO, CPF n°. 487.698.604-59, para a função de Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Contratar, O Sr. KLÉCIO GUIMARÃES SILVA, CPF n°. 075.380.254-64, para a função de Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora MARIA DILMA DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 220.502.304-78, Chefe de Setor de Livro Didático Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 05 de fevereiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 20/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 30% (trinta) por cento de gratificação ao servidor contratado FRANCISCO GOMES E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Atribuir, 55% (cinqüenta e cinco) por cento de gratificação ao servidor contratado ADALTO DE SÁ IRMÃO, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE; Art. 3º - Atribuir, 20% (vinte) por cento de gratificação a servidora FRANCISCA ÂNGELA DA SILVA LEITE, Diretora de Planejamento Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 4º - Atribuir, 20% (vinte) por cento de gratificação a servidora MÁRCIA MARIA LIMA DA SILVA, Agente Administrativo Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 5º - Atribuir, 30% (trinta) por cento de gratificação a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS, Diretora de Ensino Supervisão e Inspeção Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 6º - Atribuir, 20% (vinte) por cento de gratificação a servidora MARIA DO SOCORRO DE SÁ PEREIRA, Coordenadora Pedagógica Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 7º - Atribuir, 20% (vinte) por cento de gratificação a servidora GISELE DA SILVA LIMA, Chefe de Gabinete de Secretário Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 8º - Atribuir, 20% (VINTE) por cento de gratificação a servidora MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS, Assessora de Gabinete I do Município de Verdejante/PE; Art. 9º - Atribuir, 20% (VINTE) por cento de gratificação ao servidor JOSE SÉRGIO PEREIRA MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE; Art. 10º - Atribuir, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação ao servidor CRISTIANO JOSE FERREIRA, Agente Administrativo Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE; Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de fevereiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: FRANCISCO GOMES E SILVA, ADALTO DE SÁ IRMÃO, FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE, MARCIA MARIA LIMA DA SILVA, MARIA DE FATIMA LIMA MATIAS SILVA, MARIA DO SOCORRO DE SÁ PEREIRA, GISELE DA SILVA LIMA, MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS, JOSE SERGIO PEREIRA MARTINS, CRISTIANO JOSE FERREIRA
PORTARIA N° 19/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO LEITE, CPF n°. 907.603.524-53, Agente Administrativo, período aquisitivo 2017- Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora MARIA LUCINETE DE OLIVEIRA, CPF n°. 820.607.624-72, Atendente de Enfermagem Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor WILSON DE SOUZA LAURINDO, CPF n°. 856.939.954-53, Agente Administrativo Secretaria de Saúde; Art. 4º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao Servidor CICERO MATIAS SOBRINHO, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 5º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora DANILÉIA CÉSAR DA SILVA, CPF n°. 063.143.724-02, Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 6º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, CPF n°. 943.848.604-63, Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 7º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora COSME JOSÉ DE SÁ, CPF n°. 883.804.594-15, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 8º - Retornar, a pedido a Servidora MIRIAN LEITE RODRIGUES, CPF n°. 022.857.634-25, Agente Administrativo Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 9° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 10° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 11 - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de fevereiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO LEITE, MARIA LUCINETE DE OLIVEIRA, WILSON DE SOUZA LAURINDO, CICERO MATIAS SOBRINHO, DANILEIA CEZAR DA SILVA, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, COSME JOSE DE SÁ, MIRIAN LEITE RODRIGUES
PORTARIA N° 18/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a Sra. ACIMARIA DUARTE DOS SANTOS, CPF n°. 126.793.154-05, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Nomear, o Sr. FRANCISCO DIEGO DA SILVA BEZERRA, CPF n°. 129.408.584-03, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II do Município de Verdejante PE, com base na Lei 893/2017. Art. 3º - Designar, a Sra. RAIMUNDA DE OLIEVIRA SILVA, CPF n°. 072.022.214-11, para a função gratificada de Coordenador de Merenda Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE, com base na Lei n°. 001/2017. Art. 4º - Exonerar, a Sra. GISELE DA SILVA LIMA, CPF n°. 046.901.274-92, do cargo em comissão de Assessor de Secretaria II - Secretaria de Educação. Art. 5º - Nomear, a Sra. GISELE DA SILVA LIMA, CPF n°. 046.901.274-92, para o cargo em comissão de chefe de Gabinete do Secretário - Secretaria de Educação, com base na Lei 893/2017. Art. 6º - Exonerar, a Sra. MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, CPF n°. 843.849.644-04, do cargo em comissão de Diretor de Escola Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 7º - Contratar, O Sr. FRANCISCO GOMES E SILVA, CPF n°. 641.134.004-82, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Obras do Município de Verdejante PE. Art. 8º - Designar, a Sra. ELIANE ALVES FAGUNDES, CPF n°. 823.983.484-15, para a função gratificada de Assistente da Diretoria de Contabilidade Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE, com base na Lei n°. 001/2017. Art. 9° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 10° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 11° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de fevereiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: ACIMARIA DUARTE DOS SANTOS, FRANCISCO DIEGO DA SILVA BEZERRA, RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA, GISELE DA SILVA LIMA, MARIA DE FATIMA DE SOUZA, FRANCISCO GOMES E SILVA, ELIANE ALVES FAGUNDES
PORTARIA N° 17/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO GOMES, investido no Cargo de Professora, Matrícula n° 0271, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 478.904.284-72, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea b da CF/1988, e Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 31 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 16/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CALCULADOS NA SEGUINTE PROPORÇÃO: 8.097/10950, a servidora municipal, UMBELINA MARIA DA SILVA, investido no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 0214, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 470.704.044-68, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea b da CF/1988, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 31 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 15/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, MARIA SOLANGE SILVA SOBREIRA, investido no Cargo de Professora, Matrícula n° 0279, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 682.116.784-20, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea b da CF/1988 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003 C/C Art. 2° da EC n°. 47/2005, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 31 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 14/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, CÍCERA MARIA DE SOUZA FERREIRA CARVALHO, investido no Cargo de Professora, Matrícula n° 030, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 652.593.194-00, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea b da CF/1988 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003 C/C Art. 2° da EC n°. 47/2005, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 31 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 13/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, IZABEL PEREIRA LEITE DA SILVA, investido no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 0104, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 407.750.204-78, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea b da CF/1988 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003 C/C Art. 2° da EC n°. 47/2005, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 31 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 12/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, MARIA ALVES LIMA SILVA, investido no Cargo de Professora, Matrícula n° 0154,- Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 731.650.934-15, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea b da CF/1988 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003 C/C Art. 2° da EC n°. 47/2005, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 31 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito