PORTARIA N° 148/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,e com base na Lei nº 770/2009. RESOLVE: Art. 1º Considerando, gratificações atribuídas aos profissionais abaixo relacionados, e em atendimento ao Ofício n°. 104/2017 - Secretaria de Educação - resolve conceder redução de gratificação, permanecendo as seguintes porcentagens, conforme segue: Nome Percentual YonaraCelyanny de Sá e Silva 20% Marleide Gomes Leite 125% Maria Fátima Souza 10% Getúlia de Sá e Silva 10% Maria do Socorro Góes Sá 10% Maria Aparecida Lopes Cordeiro 40% Maria do Socorro Menezes 30% Maria do Socorro de Sá Pereira 20% Maria Neide Bezerra Gondim da Silva 20% Tânia Maria de Almeida 20% Teliana Diniz Menezes 20% Maria do Socorro de Araújo Leite 60% Maria Edileuza Pereira 30% Maria Joselaide da Silva Gomes Binue 40% Francisca Ângela da Silva Leite Gomes 20% Marcia Maria Lima da Silva 60% Silvani Maria de Sá 30% Antônia de Carvalho Xavier 10% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 147/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com base nas Leis nº 770/2009 e 890/2017. RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente o Sr. Edson Alves da Silva, para ocupar o cargo de motorista na Secretaria de Educação no Município de Verdejante-PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°146/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 770/2009. RESOLVE: Art. 1º - Atribuir Gratificação sobre o salário dos profissionais abaixo relacionados: Cícero Matias Sobrinho Educação 25% Maria do Socorro de Oliveira Educação 25% Maria Aparecida Alves Educação 35% James Solano da Silva Saúde 23% José Antônio Alves Filho Saúde 23% Leonardo Matias Gonçalves Saúde 35% Antonio Ferreira Alves Saúde 35% Márcio Alessandro B. Tavares Saúde 35% André Vieira da Silva Saúde 40% Antônia Maria de Araújo Educação 40% Maria da Conceição Bezerra de Sá Assistência 30% Aluísio Antônio dos Santos Obras 25% João Alves Sá Administração 50% Adalto de Sá Irmão Obras 25% Luiz José de Oliveira Filho Obras 25% Solange Reinaldo de C. Tavares Obras 30% João Jakson da Silva Obras 25% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°145/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei N° 770/2009. RESOLVE: Art. 1º - Atribuir o percentual de 30%(trinta por cento) de gratificação sobre o salário do servidor Francisco Leonardo Leandro Lima. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 144/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srª. Andressa Pereira de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do CRAS- Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 143/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sr.ª Maria das Graças de Carvalho Alves,do cargo em comissão de Coordenador do CRAS –Sec. de Assistência Social. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 142/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Gilson de Sá Bezerra, para ocupar o cargo em comissão, de Assessor de Gabinete IIdo Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 778/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 141/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE,COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, Verônica Pereira de Souza, investido no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 0595,lotada na Secretaria de Obras, portadora do CPF nº 765.529.694-49, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988,que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 140/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE,COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, Maria das Graças Pires de Sá, investido no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 0291,lotada na Creche Mãe Mosa – Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 055.332.264-86, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988,que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 139/2017. APOSENTADORIA REVOGADA

PORTARIA N° 138/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Rescindir o contrato temporários abaixo relacionado: Nome Cargo Nº Contrato Secretaria Rosineide Eugênia da Silva Aux. Ser. Gerais 093 Sec. Educação Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 137/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente os profissionais abaixo relacionados para ocupar os seguintes cargos, com base nas Leis nº 770/2009 e 890/2017. N° NOME CARGO SECRETARIA 01 Rivielly dos Santos Oliveira Agente de Arrecadação Administração 02 Clarise Ribeiro de Carvalho Aux. Serv. Gerais Educação 03 André Vieira da Silva Motorista Saúde 04 Maria Socorro de Souza Agente Administrativo Assistência Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 136/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Rivielly dos Santos Oliveira do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 135/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei, nº 702/2006. RESOLVE Art. 1º - Atribuir, o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação de insalubridade ao servidorLuciano Tavares de Carvalho–Bioquímico– Secretaria de Saúde do Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril, de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 134/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 06 (seis) meses de licença prêmio, a Srª. Eliane Maria dos Santos Pereira–Agente Comunitário de Saúde– Secretaria de Saúde do Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril, de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 133/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2016, a Srª. Francieuda Fernandes dos Anjos Lima–Auxiliar de Serviços Gerais– Prefeitura Municipal de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 132/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE,COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, Maria Lúcia do Nascimento Silva, investido no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 0387,lotada na Creche – Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 021.689.694-00, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988,que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 131/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Rescindir os contratos temporários abaixo relacionados: Nome Cargo N° contrato Secretaria Leonardo de Oliveira Motorista 126 Sec. Educação Danaelis Silva Damascena Professora 149 Sec. Educação Andressa Pereira de Carvalho Agente Administrativo 121 Sec. Assistência Edson Alves da Silva Motorista 066 Sec. de Saúde Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

VALOR REFERENTE A DIÁRIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO EM RECIFE-PE, ENTRE OS DIAS 21/03 A 23/03/17, JUNTO A AMUPE, A SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE; JUNTO A ALEPE ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EMENDA Nº72/2016, QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULANCIA PARA O POVOADO DE LAGOA DOS MILAGRES, NESTE MUNICIPIO. CONFORME SOLICITAÇÃO, ANEXA.

VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO ENTRE OS DIAS 14 A 16/03/2017, NA CIDADE DE RECIFE-PE, JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES RELATIVOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA PE-450, NO ENTORNO DA SEDE DA PREFEITURA E DAS PRICIPAIS RUAS DO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO: JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO PARA TRATAR DE REPASSES DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL-FEM, 2015; JUNTO A EMPETUR E SECRETARIA DE TURISMO DE PERNAMBUCO PARA CAPTAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO

PORTARIA N° 130/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Atribuirgratificação de 29%(vinte enove por cento) aSrª.Ana de Araújo Silva, Assessor de Gabinete II, com base na Lei nº 770//2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 129/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1° - Nomear aSrª. Ana de Araújo Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II do Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 778/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 128/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 06 (seis) meses de licença prêmio, ao Sr. Roberto Carlos Bezerra da Silva – Professor – Secretaria de Educação do Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02/03/2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 127/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente os profissionais abaixo relacionados para ocupar os seguintes cargos, com base nas Leis nº 770/2009 e 890/2017. N° NOME CARGO SECRETARIA 01 Adalto de Sá Irmão Aux. Sev. Gerais Obras 02 Luiz José de Oliveira Filho Motorista Obras 03 Josefa Sandra dos Santos Aux. Sev. Gerais Educação 04 Jorge Claudio da Silva Motorista Saúde Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 126/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação de 35%(trinta e cinco por cento) ao Sr.Clodoaldo Alves Leite, Assessor de Gabinete I, com base na Lei nº 770//2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 125/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1° - Nomear o Sr. Clodoaldo Alves Leite, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I do Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 778/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 124/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Jaqueline Leite de Araújo Oliveira para acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos, conforme disciplina a Lei Federal n° 8.666/93. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 123/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Atribuirgratificação de 50%(cinquenta por cento) a Srª ANA PAULA DE OLIVEIRA, Coordenadora da Juventude, com base na Lei nº 770//2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir do dia 02/03/2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 122/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srª ANA PAULA DE OLIVEIRA para ocupar o cargo em comissão, de Coordenador da Juventude, com base na Lei nº 828/2011. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir do dia 02/03/2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 121/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Exonerar apedido a servidora efetiva Francisca Ângela da Silva Leite do cargo efetivo de Agente Administrativo – Secretaria de Educação. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito