PORTARIA N° 176/2024 de 11 DE NOVEMBRO DE 2024. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ROMILDO MIRANDA SIDRIM – 1° colocado, para assumir o cargo efetivo de VETERINÁRIO com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 015/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 175/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO ALVES, Licença Prêmio - Secretaria de Educação de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem à 16 setembro de 2024. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 174/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 01 (um) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva ANA CÉLIA RIBEIRO NUNES, Agente Administrativo - Secretaria de Educação de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem à 23 setembro de 2024. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 173/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora IONE ANTONIO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 - Secretaria de Obras - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem à 01 de agosto de 2024. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 172/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Concessão de licença maternidade a servidora efetiva da secretaria de saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora efetiva MARIA ADRIANA ALVES DA SILVA LEONARDO, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem à 17 de julho de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 171/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Concessão de Licença sem vencimentos a servidor efetivo da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 99 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao (a) servidor (a) efetivo RAPHAEL VINICIUS OLIMPIO JORGE E SILVA, Odontólogo, CPF n°. 008.700.104-76, Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2024. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 170/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Contratação de servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DANIEL ALVES DAMASCENA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 169/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede a pedido Retorno das atividades funcionais da servidora eletiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e com respaldo no ordenamento jurídico legal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, retorno da servidora eletiva JUCINEIDE EXPEDITA DE ARAÚJO FELIX, as suas atividades habituais de Conselheira Tutelar, junto a Secretaria de Assistência Social, em que pese o seu afastamento de licença médica, nos termos da portaria nº 147/2024 de 19 de setembro 2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 168/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Nomear servidor para ocupar cargo em comissão- cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n°1.044/2023, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a servidora CICERO DANYLLO DA SILVA, para ocupar cargo em comissão - cc de CHEFE DE EMPREENDEDORISMO - Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Gestão, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 167/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Rescinde Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ARICLENDES ALVES BARROS FARMACÊUTICO SECRETARIA DE SAÚDE 2. CREONILDA MARIA DE MORAIS SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS ESPAÇO CULTURAL 3. DENIVAL DORGEVAL DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO LOPES ODONTÓLOGO SECRETARIA DE SAÚDE 5. FABIO BRASILINO FERREIRA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 6. FRANCISCA NAYNA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. FRANCISCO MANOEL DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 8. IRISNAIDE MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESPAÇO CULTURAL 9. JOÃO EUDES DIAS FERREIRA JUNIOR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. JOSE VALMIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. KATIWSE LOPES ALMEIDA FARMACÊUTICA SECRETARIA DE SAÚDE 12. LETICIA TAYNA BEZERRA FREIRE ODONTÓLOGA SECRETARIA DE SAÚDE 13. MARIA CAROLINY ALENCAR PEREIRA ASSISTENTE DE SAÚDE BUCAL SECRETARIA DE SAÚDE 14. MARICELIA MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESPAÇO CULTURAL 16. RAFAEL MARTINS SOUZA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 17. RONYEDSON ARGEMIRO COELHO ODONTÓLOGO SECRETARIA DE SAÚDE 18. SANDRA DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 19. ZENEIDE DA SILVA DINIZ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 166/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. RETIFICAR A PORTARIA N.°126/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 003/2024, RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria n.º 126/2024, e conceder o benefício de Pensão por Morte, a contar de 20 de março de 2.024 (data do requerimento), em favor da Sra. Teliana Diniz Menezes Bezerra, na condição de cônjuge supérstite, dependente do ex-servidor público municipal, Sr. Roberto Carlos Bezerra da Silva, outrora ocupante do cargo efetivo de Professor II, Pós Graduado, 200h/a, Símbolo Efetivo, matrícula n.º 285-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, cujo óbito se deu em 07 de fevereiro de 2024. Art. 2º A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7.º, II, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003), art. 8.º, I, art. 29, inciso II c/c art. 30, inciso II da Lei n.º 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8º da EC n.º 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.º 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 165/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. EXONERA SERVIDORES. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora ANA VITORIA CORDEIRO DA SILVA do cargo em comissão–cc de CHEFE DE EMPREENDEDORISMO - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor DANIEL LUCAS ARAUJO SANTOS do cargo em comissão–cc de ASSISTENTE JURÍDICO – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, a servidora DASDORES LAYSA PIRES GONDIM do cargo em comissão–cc de COORDENADORA CREAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar, a servidora EVA TAMIRES ARAUJO SILVA do cargo em comissão–cc de COORDENADORA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Exonerar, a servidora MICHELY DE SÁ PEREIRA do cargo em comissão–cc de SECRETARIO DE ESCOLA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Verdejante – PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 164/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora ANA ERICKA CARVALHO MATIAS ARAÚJO, Chefe de Gabinete do Secretario, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS ARRUDA, Diretora de Vigilância Sanitária, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 163/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias o servidor IONE ANTONIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2023 - Secretaria de Obras - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias o servidor CICERO ALVES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 162/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor ISRAEL MATIAS DE SILVA, em cargo em comissão–cc de DIRETOR DE SISTEMAS – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 161/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias o servidor PITTSON DE MELO CAVALCANTE, Agente de Endemias, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 160/2024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 20 (vinte) dias de férias a servidora NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA, Secretária Executivo dos Conselhos, referente a 2023 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 159/2024 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias o servidor MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER, Agente Comunitário de Saúde, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora MAYARA MENEZES DE SOUZA FREIRE, Assessora da Coordenadoria de Politicas Públicas Para Mulher, referente a 2023 – Gabinete - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA NEUMA DE LIMA XAVIER, Agente Administrativo, referente a 2022 – Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 158/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias o servidor NEILSON ALVES BRINGEL, Agente Comunitário de Saúde, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 157/2024 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias o servidor HUGO ALENCAR DE FERREIRA DE ARAUJO, Assistente Jurídico, referente a 2023 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 156/2024 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva AUXILIADORA VIEIRA DA SILVA, Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 155/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias servidor ANTONIO TAVARES VITAL FILHO, Diretor de Recursos Hídricos, referente a 2023 - Secretaria de Recursos Hídricos - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias servidor ITAMAR RIBEIRO DA SILVA ALVES, Merendeiro, referente a 2022 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 154/2024, de 01 de OUTUBRO de 2024. Designa de servidora comissionada como Responsável Técnica para Serviços de Enfermagem. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a enfermeira, THAIS CARMO SOUZA, COREN-PE 772.859, como Responsável Técnica para Serviços de Enfermagem UBS V, de acordo com a resolução do COFEN 509/2016. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 153/2024 de 01 DE OUTUBRO DE 2024. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, THAIS CAROLINE BEZERRA XAVIER – do cargo efetivo de TÉCNICA AGRÍCOLA – com lotação na Secretaria de Agricultura, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem à 30 setembro de 2024, data do requerimento. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°.152/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. Conceder aposentadoria a servidora efetiva Maria de Araujo Pereira Silva. O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 004/2024, RESOLVE: Art. 1° Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria de Araujo Pereira Silva, portadora da identidade n.º 3591365 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n.º 607.250.954-15, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo PE, matrícula n.º 118-1, lotada na Secretaria de Administração e Finanças do Município, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005 – dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 151/2024 de 25 DE SETEMBRO DE 2024. Concede, a pedido, exoneração do cargo de Assessor Jurídico e afastamento do cargo efetivo de Agente Administrativo. O PRRFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e com respaldo no ordenamento jurídico legal, RESOLVE: Art. lº - Conceder, a pedido, exoneração do cargo de Assessor Jurídico Municipal ao servidor JOÃO WAGNER ALVES E SILVA,CPF nº 092.xxx.xxx-03 Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças – para, declaradamente, integrar o curso de formação da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, com efeitos a partir do dia 26 de setembro de 2024. Art. 2º - Conceder, a pedido, tendo em vista que o servidor pertence ao quadro de pessoal efetivo, afastamento remunerado do servidor JOÃO WAGNER ALVES E SILVA, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças – com orientação no Parecer Jurídico datado de 20 de setembro de 2024, para, declaradamente, integrar o curso de formação da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, com efeitos a partir do dia 26 de setembro de 2024 até o termo final do respectivo curso profissional. Art. 3º - A remuneração do servidor afastado terá como base o valor pago ao seu cargo efetivo, conforme a Lei Municipal nº 949, de 27 de agosto de 2020 e Legislações posteriores aplicáveis. Art. 4º - Durante o afastamento haverá o competente desconto previdenciário, não podendo ser computado o período de afastamento para fins de estágio probatório, estabilidade, férias e promoção. Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 150/2024 de 25 DE SETEMBRO DE 2024. Concede, a pedido, afastamento do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. O PRRFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e com respaldo no ordenamento jurídico legal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, tendo em vista que o servidor pertence ao quadro de pessoal efetivo, afastamento remunerado do servidor TIAGO REINALDO DA SILVA, CPF nº 103.xxx.xxx-03, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação – com orientação no Parecer Jurídico datado de 20 de setembro de 2024, para, declaradamente, integrar o curso de formação da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, com efeitos a partir do dia 08 de outubro de 2024 até o termo final do respectivo curso profissional. Art. 2º - A remuneração do servidor afastado terá como base o valor pago ao seu cargo efetivo, conforme a Lei Municipal nº 949, de 27 de agosto de 2020 e Legislações posteriores aplicáveis. Art. 3º - Durante o afastamento haverá o competente desconto previdenciário, não podendo ser computado o período de afastamento para fins de estágio probatório, estabilidade, férias e promoção. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 149/2024 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Rescisão Contratual a pedido. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Rescindir a pedido do contrado DANIEL ALVES DAMASCENO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Assistênca Social deste Munucípio, em virtude de sua convoção Portaria nº148/2024, para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar diante do afastamneto por Licença Médica de uma das conselheiras, conforme portaria 147 de 19 nsetembro de 2024, Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 04/09/2024. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 148/2024 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Convocação Suplente -Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o primeiro suplente DANIEL ALVES DAMASCENO para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar pelo período de 60(sessenta) dias, a patir do 04/09/2024 até 04/11/2024, dado o afastamneto de Licença Médica de uma das Conselheiras, conforme portaria n° 147 de 19 de setembro de 2024. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 04/09/2024. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 147/2024 de 19 DE SETEMBRO DE 2024. Conceder afastamento de Licença Médica a servidora eletiva (Conselheira Tutelar) da Secretaria de Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere as normativas constitucionais, RESOLVE: Art. 1º - Concessão, de Licença Médica a servidora eletiva JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO FELIX, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar – lotação na Secretaria de Assistência Social – deste Município, considerando atestado médico datando afastamento em 04 de setembro de 2024, com prazo da licença médica de 60(sessenta)dias, assim, nos termos da legislação fica a Prefeitura de Verdejante responsável pelo pagamento dos primeiros 15 (quinze) dias de afastamento, e o restante dos dias ficará a cargo da Previdência Social, à qual a servidora será encaminhada a partir do 16º (décimo sexto) dia, para fins de avaliação pericial junto ao INSS. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito