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LICENÇA PRÊMIO: 192/2022 09/05/2022

09/05/2022

PORTARIA N° 192/2022 de 09 de maio de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva SILVANEIDE MARIA DE SÁ, Professora - Secretaria de Educação de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: SILVANEIDE MARIA DE SÁ ARAUJO

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 191/2022 09/05/2022

09/05/2022

PORTARIA N° 191/2022, de 09 de maio de 2022. Exonerar servidora efetiva de cargo em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Exonerar a servidora efetiva, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, do cargo em comissão de Gerente do Cadastro Único/Programa Bolsa Família – Secretaria Municipal de Assistência Social – Município de Verdejante. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de maio de 2022. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES

Cargo: GERENTE DO CADASTRO UNICO DO PBF

GRATIFICAÇÃO: 190/2022 09/05/2022

09/05/2022

PORTARIA N° 190/2022 de 09 de maio de 2022. Atribuir gratificação a servidores de diversas Secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. DENISE CAROLINY FERREIRA LEITE COORDENADOR DO CRAS 30 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. DIOGO DE BARROS FREIRE FISIOTERAPÊUTA 39 SECRETARIA DE SAÚDE 3. MARIA ARILDA DOS SANTOS SILVA XAVIER PSICOPEDAGOGA 50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. CLAUDIO GEOVANE OLIVEIRA E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. PEDRO EWERTON DE SÁ BEZERRA ARAUJO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 70 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. MARIA THAYS FERREIRA SANTOS AUXILIAR DE PROFESSOR 50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: DENISE CAROLINY FERREIRA LEITE, DIOGO DE BARROS FREIRE, MARIA ARILDA DOS SANTOS SILVA XAVIER, CLAUDIO GEOVANE OLIVEIRA E SILVA, PEDRO EWERTON SA BEZERRA ARAUJO, MARIA THAYS FERREIRA SANTOS

CONTRATAÇÃO: 189/2022 09/05/2022

09/05/2022

PORTARIA N° 189/2022 de 09 de maio de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. BRUNA RAYRLA MATIAS SILVA PSICÓLOGA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 2. DIOGO DE BARROS FREIRE FISIOTERAPÊUTA HPP FMS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: DIOGO DE BARROS FREIRE, BRUNA RAYRLA MATIAS SILVA

NOMEAÇÃO: 188/2022 09/05/2022

09/05/2022

PORTARIA N° 188/2022 de 09 de maio de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DENISE CAROLINY FERREIRA LEITE COORDENADORA DO CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. JOSUE KEMERSON ALENCAR FERREIRA ASSISTENTE JURÍDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. PEDRO EWERTON DE SÁ BEZERRA ARAÚJO COORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. UIRES MATIAS DE ARAÚJO ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: UIRES MATIAS DE ARAÚJO, PEDRO EWERTON SA BEZERRA ARAUJO, DENISE CAROLINY FERREIRA LEITE, EGIDIO ANGELO FERREIRA, JOSUE KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA

EXONERAÇÃO: 187/2022 09/05/2022

09/05/2022

PORTARIA N°. 187/2022, de 09 de maio de 2022. Exonera servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora TATIANY DE ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão–cc de Coordenador de Transporte Escolar – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor PEDRO EWERTON SÁ BEZERRA ARAÚJO, do cargo em comissão–cc de Assessor de tributos e Arrecadação – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, o servidor UIRES MATIAS DE ARAÚJO, do cargo em comissão–cc de Assistente Jurídico – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar, o servidor JOSUE KEMERSON ALENCAR FERREIRA, do cargo em comissão–cc de Assessor Jurídico – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar, o servidor EGIDIO ANGELO FERREIRA, do cargo em comissão–cc de Assessor Jurídico do Gabinete – Gabinete do Prefeito. Art. 5º - Exonerar, o servidor LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS, do cargo em comissão–cc de Coordenadora do CRAS– Secretaria de Assistência Social. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2022. Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS, EGIDIO ANGELO FERREIRA, TATIANY DE ARAUJO SILVA, PEDRO EWERTON SA BEZERRA ARAUJO, UIRES MATIAS DE ARAÚJO, JOSUE KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA

ALTERA: 186/2022 09/05/2022

09/05/2022

PORTARIA N°. 186/2022, de 09 de maio de 2022. Altera portaria 101/2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°101/2019 de 01 de julho de 2019 Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, da Servidora Municipal, JOAQUIM ANTÔNIO DA SILVA, aposentado, portador do CPF nº 607.254.784-20, falecido em 13/06/2019, para a beneficiária MARIA DAS DORES ANGÊLICA DA SILVA, CPF n°. 745.533.134-72, cônjuge, com fundamento no artigo 40° § 7°, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c a Lei Municipal n°. 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 13 de junho de 2019. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: JOAQUIM ANTONIO DA SILVA

Cargo: APOSENTADO

ALTERA: 185/2022 09/05/2022

09/05/2022

PORTARIA N°. 185/2022, de 09 de maio de 2022. Altera portaria 16/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°16/2018 de 31 de janeiro de 2018 Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CALCULADO NA SEGUINTE PROPORÇÃO: 8.097/10950, a servidora municipal, UMBELINA MARIA DA SILVA, investido no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 0214, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 470.704.044-68, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. LEIA-SE UMBELINA MARIA DA SILVA PEREIRA conforme consta na certidão de casamento. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: UMBELINA MARIA DA SILVA

Cargo: APOSENTADO

LICENÇA MATERNIDADE: 184/2022 09/05/2022

09/05/2022

PORTARIA N° 184/2022 de 09 de maio de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada ELIZANDRA LAYANNY DOS SANTOS FERREIRA, Professora – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 03 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ELIZANDRA LAYANNY DOS SANTOS FERREIRA

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA MATERNIDADE: 183/2022 09/05/2022

09/05/2022

PORTARIA N° 183/2022 de 09 de maio de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora comissionada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA, Diretora de Escola II – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 26 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA II

NOMEAÇÃO: 182/2022 09/05/2022

09/05/2022

PORTARIA N° 182/2022 de 09 de maio de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, DANIEL DO NASCIMENTO SOUSA– 25° colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS– com lotação na Secretaria de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 079/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: DANIEL DO NASCIMENTO SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 181/2022 09/05/2022

09/05/2022

PORTARIA N° 181/2022 de 09 de maio de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARTA MARIA ALVES– 5° colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PSF IV– com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 078/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARTA MARIA ALVES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE

CONCEDE FÉRIAS: 180/2022 09/05/2022

09/05/2022

PORTARIA N° 180/2022 de 09 de maio de 2022. Concede férias a servidor efetivo da secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo JOÃO ALVES DE SÁ, Técnico Contábil, referente a 2021 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: JOÃO ALVES DE SÁ

Cargo: TECNICO CONTABIL

REPOSICIONAMENTO: 179/2022 06/05/2022

06/05/2022

PORTARIA N° 179/2022 de 06 de maio de 2022. Concede pedido de reposicionamento de aprovado (a) no concurso público 001/2021, reposiciona para o final da lista de aprovados e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, pedido de reposicionamento da candidato aprovado EMÍDIO ANDRELINO DA SILVA – 3ª colocado para o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – convocado pela PORTARIA N° 005/2022 de 07 março 2022. Art. 2º - Fica o candidato aprovado EMÍDIO ANDRELINO DA SILVA reposicionado para o final da lista de aprovados, conforme requerimento apresentado. Parágrafo único. O candidato reposicionado para o final da lista de cadastro de reserva deixa de ter o direito líquido e certo de nomeação e passa a ter mera expectativa de direito. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

LICENÇA SEM VENCIMENTOS: 178/2022 02/05/2022

02/05/2022

PORTARIA N° 178/202 de 02 de maio de 2022. Concessão de Licença sem vencimentos a servidor efetivo da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 99 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao (a) servidor (a) efetivo RAPHAEL VINICIUS OLIMPIO JORGE E SILVA, Odontólogo, CPF n°. 008.700.104-76 - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: RAPHAEL VINICIUS OLIMPIO JORGE E SILVA

Cargo: ODONTÓLOGO

LICENÇA SEM VENCIMENTOS: 177/2022 02/05/2022

02/05/2022

PORTARIA N° 177/202 de 02 de maio de 2022. Concessão de Licença sem vencimentos a servidora efetiva da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 99 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao (a) servidor (a) efetivo ELIANE MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo, CPF n°. 907.628.004-54 - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ELIANE MARIA DE SOUZA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONVOCA: 176/2022 02/05/2022

02/05/2022

PORTARIA N° 176/2022 de 02 de maio de 2022. Convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Jucineide Espedita de Araujo. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: DANIEL ALVES DAMASCENA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

LICENÇA PRÊMIO: 175/2022 02/05/2022

02/05/2022

PORTARIA N° 175/2022 de 02 de maio de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva ELENA MANOELA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Administração e Finanças de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ELENA MANOELA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA MATERNIDADE: 174/2022 02/05/2022

02/05/2022

PORTARIA N° 174/2022 de 02 de maio de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada JULIANE DE SÁ PEREIRA, Professora – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 14 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: JULIANE DE SÁ PEREIRA

Cargo: PROFESSOR

CONCEDE FÉRIAS: 173/2022 29/04/2022

29/04/2022

PORTARIA N° 173/2022 de 29 de abril de 2022. Concede férias a servidora efetiva da secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva GETULIA DE SA E SILVA, Professora, referente a 2021 – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação seus efeitos retroagem à 09 de abril de 2022 Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: GETULIA DE SÁ E SILVA

Cargo: PROFESSOR 1º/5º ANO 150H

CONCEDE FÉRIAS: 172/2022 29/04/2022

29/04/2022

PORTARIA N° 172/2022 de 29 de abril de 2022. Concede férias a servidora comissionada da secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada MARLENE DOS SANTOS FERREIRA, Assessora de Contabilidade e Orçamento, referente a 2021 – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de março de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARLENE DOS SANTOS FERREIRA

Cargo: ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO

LICENÇA MATERNIDADE: 171/2022 28/04/2022

28/04/2022

PORTARIA N° 171/2022 de 28 de abril de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora comissionada da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora comissionada ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS, Diretora Administrativa da Unidade Hospitalar – Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 06 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS PEREIRA

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE HOSPITALAR

LICENÇA MATERNIDADE: 170/2022 25/04/2022

25/04/2022

PORTARIA N° 170/2022 de 25 de abril de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora contratada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada SAMARA DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 14 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: SAMARA DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

GRATIFICAÇÃO: 169/2022 25/04/2022

25/04/2022

PORTARIA N° 169/2022 de 25 de abril de 2022. Atribuir gratificação a servidores de diversas Secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA COORDENADORA ATENÇÃO BÁSICA 47 SECRETARIA DE SAÚDE 2. DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO COORDENADORA DE ENFERMAGEM HPP 10 HPP 3. ISRAEL MATIAS SILVA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 34 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. RENATA ARRUDA FERREIRA ASSESSOR DE GABINETE 90 GABINETE DO PREFEITO 5. RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS +36 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA, DARA STEFANNY DE SÁ ARAUJO, ISRAEL MATIAS SILVA, RENATA ARRUDA FERREIRA, RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO

NOMEAÇÃO: 168/2022 25/04/2022

25/04/2022

PORTARIA N° 168/2022 de 25 de abril de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA COORDENADORA ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE SAÚDE 2. DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO COORDENADORA DE ENFERMAGEM HPP HPP 3. MARIA ALAIDE FERREIRA DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLOGIA 4. SAMARA DO CARMO SILVA ENTREVISTADOR SOCIAL DO CAD. ÚNICO/PROG. BOLSA FAMILIA ASSISTÊNCIA SOCIAL 5. RENATA ARRUDA FERREIRA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA, DARA STEFANNY DE SÁ ARAUJO, MARIA ALAIDE FERREIRA, SAMARA DO CARMO SILVA, RENATA ARRUDA FERREIRA

EXONERAÇÃO: 167/2022 25/04/2022

25/04/2022

PORTARIA N° 167/2022 de 25 de abril de 2022. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, JOSÉ AURIMAR BEZERRA DE OLIVEIRA– do cargo efetivo de MERENDEIRO - com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 05 de abril de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: JOSE AURIMAR BEZERRA DE OLIVEIRA

Cargo: MERENDEIRO (A)

CONTRATAÇÃO: 166/2022 25/04/2022

25/04/2022

PORTARIA N° 166/2022 de 25 de abril de 2022. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. LISSANDRA KESSIA DE SÁ SOUZA ENFERMEIRA PSF IV Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: LISSANDRA KECIA DE SÁ E SOUZA

Cargo: ENFERMEIRA

EXONERAÇÃO: 165/2022 25/04/2022

25/04/2022

PORTARIA N°. 165/2022, de 25 de abril de 2022. Exonera servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA, do cargo em comissão–cc de Coordenadora de Enfermagem HPP – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora ANGELA MARIA BEZERRA, do cargo em comissão–cc de Diretora de Vigilância em Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, a servidora MARIA ALAIDE FERREIRA, do cargo em comissão–cc de Coordenadora da Atenção Básica – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar, a servidora LISSANDRA KESSIA DE SÁ SOUZA, do cargo em comissão–cc de Coordenadora do PNI – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Exonerar, a servidora JACINTA PEREIRA FERREIRA SILVA, do cargo em comissão–cc de Assessor de Recursos Humanos – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Exonerar, o servidor CICERO ANTONIO DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Assessor de Gabinete – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 8° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2022. Art. 9º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA, ANGELA MARIA BEZERRA, MARIA ALAIDE FERREIRA, LISSANDRA KECIA DE SÁ E SOUZA, JACINTA PEREIRA FERREIRA, CICERO ANTONIO DA SILVA

RESCISÃO : 164/2022 25/04/2022

25/04/2022

PORTARIA N° 164/2022 de 25 de abril de 2022. Rescinde servidora contratada, Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidora contratada (a) DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO, do cargo de Enfermeira - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 abril de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: DARA STEFANNY DE SÁ ARAUJO

Cargo: ENFERMEIRA

CONTRATAÇÃO: 163/2022 25/04/2022

25/04/2022

PORTARIA N° 163/2022 de 25 de abril de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. RITCHELLY DE SOUZA ARAUJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FPM 2. VICTOR MANOEL DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FPM Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: VICTOR MANOEL DOS SANTOS, RITCHELLY DE SOUZA ARAUJO

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