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AMPLIA CARGA HORÁRIA: 246/2022 18/07/2022

18/07/2022

PORTARIA N° 246/2022 de 18 de julho de 2022. Concede acréscimo de aulas excedentes a professora da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, acréscimo de carga horária aos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO N° DE AULAS SECRETARIA 1. GLEYCIÊDA TAVARES NUNES RODRIGUES PROFESSORA 60H/A EDUCAÇÃO Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: GLEYCIEDA TAVARES NUNES RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR

LOTAÇÃO: 245/2022 18/07/2022

18/07/2022

PORTARIA N° 245/2022 de 18 de julho de 2022. Lotação de servidora cedida do município de Serrita/PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Lotar, o (a) servidor BRUNA MARIA DO NASCIMENTO GOMES, Auxiliar de Professor, Portadora do RG: 7.850.973 SSP/PE e CPF: 095.039.724-50 cedida do município de Serrita/PE, para exercer suas funções na Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: BRUNA MARIA DO NASCIMENTO GOMES MATIAS

Cargo: AUXILIAR DE PROFESSOR

PENSÃO POR MORTE: 244/2022 18/07/2022

18/07/2022

PORTARIA N°. 244/2022, de 18 de julho de 2022. Conceder Pensão por Morte. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 004/2022, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 23 de abril de 2022 (data do óbito) em favor da Sra. MARIA DELIAN PEREIRA, portadora da identidade n° 5.191.728 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 040.587.014-04, na condição de cônjuge supérstite, dependente do ex-servidor pública municipal, Sr. FRANCISCO VALDENICIO DE ALMEIDA, portadora da identidade n° 4970348 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 007.838.394-30, outrora ocupante de cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo PE, matrícula n°199-1, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, cujo óbito se deu em 23 de abril de 2022. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, II, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.º 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.º 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 23 de abril de 2022 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: FRANCISCO VALDEVINO DE ALMEIDA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ALTERA: 243/2022 13/07/2022

13/07/2022

PORTARIA N°. 243/2022, de 13 de julho de 2022. Altera portaria nº 28/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competente. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora Municipal Sra. MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ ESPÍNDOLA, investida no cargo de Professora, Tabela IV, Classe III, Magistério 1ª a 4ª séries EJA 1ª E 2ª Fases, 150 horas aula – Pós-Graduação, matrícula nº 440, portadora da identidade n° 3630466 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 769.494.784-53, lotada na Secretaria de Educação do Município, com fundamento no art. 6º, da ECF nº 41/03, combinado com o artigo 2º, da ECF nº 41/03. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem à 01 de dezembro 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ ESPÍNDOLA

Cargo: APOSENTADO

CONTRATAÇÃO: 242/2022 13/07/2022

13/07/2022

PORTARIA N° 242/2022 de 13 de julho de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO DE LIMA MOTORISTA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FCA 2. JAYR HASTOR DE SÁ ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 3. CICERO LEANDRO LIMA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA, CICERO LEANDRO LIMA, JAYR HASTOR DE SÁ ALVES

NOMEIA CONSELHO: 241/2022 13/07/2022

13/07/2022

PORTARIA N° 241/2022 de 13 de julho de 2022. Revoga a portaria N° 138/2022, destitui e nomeia novos membros no Conselho Municipal de Saúde, obedecendo a Lei Nº 503/1995 (será modificada pela nova lei) e, dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º DESITUIR as conselheiras abaixo relacionadas do Conselho Municipal de Saúde, com sua representação: NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS ARRUDA - Representante do Governo Municipal de Saúde e Prestadores de Serviços Privados Conveniados com ou sem fins lucrativos; e MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA - Representante dos Usuários. Art. 2º NOMEAR o Representante do Conselho Municipal de Saúde por seguimento de representatividade: OSNY OSCAR XAVIER JACOB - Representante do Governo Municipal de Saúde e Prestadores de Serviços Privados Conveniados com ou sem fins lucrativos; e JOSÉ TAVARES VITAL - Representante dos Usuários. Art. 3º - Ficam reestruturados os membros do Conselho Municipal de Saúde conforme representatividade e paridade conforme a Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde - CNS: I – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS – 50%: TITULAR: Maria Adriana Alves da Silva Leandro SUPLENTE: Antônia de Sá Pereira Carvalho TITULAR: Albes de Carvalho da Silva SUPLENTE: Maria Anália da Silva Santos TITULAR: João Campos Bringel Neto SUPLENTE: João Bosco Freire de Barros TITULAR: José Tavares Vital SUPLENTE: Alexandre de Souza Galdino II – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE – 25%: TITULAR: Luiza Marina Rodrigues SUPLENTE: Rosélia da Silva Souza TITULAR: Solange Brasilino Ferreira de Souza SUPLENTE: Maria do Socorro da Silva Félix III – REPRESENTANTE DO GOVERNO MUNICIPAL DE SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS – 25%: TITULAR: Osny Oscar Xavier Jacob – Secretário de Saúde (Membro Nato) SUPLENTE: Lucilene Maria de Sá e Silva TITULAR: Ionara Antônia de Souza SUPLENTE: Maria Alaíde Ferreira Art. 4º - A presidência, vice-presidência, secretária e vice-secretária do Conselho Municipal de Saúde de Verdejante serão exercidas pelos membros relacionados abaixo, conforme ata do 6º Pleno do Conselho Municipal de Saúde (reunião extraordinária), ocorrido em 29 de março de 2022: Presidente: Maria Adriana Alves da Silva Leandro Vice- presidente: Albes Carvalho da Silva Secretária: Ionara Antônia de Souza Vice- Secretária: Antônia de Sá Pereira Carvalho Art. 5º - Os membros do Conselho Municipal de Saúde, não poderão receber nenhum tipo de incentivo financeiro, sendo considerados serviços públicos relevantes, todos os serviços que forem realizados pelos membros do colegiado. Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique – se. Cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: OSNY OSCAR XAVIER JACOB, JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO, ALBES CARVALHO DA SILVA, LUIZA MARINA RODRIGUES, SOLANGE BRAZILINO FERREIRA DE SOUZA, MARIA ADRIANA ALVES DA SILVA LEONARDO, MARIA ANALIA DA SILVA SANTOS, LUCILENE MARIA DE SA E SILVA, IONARA ANTONIA DE SOUZA, MARIA ALAIDE FERREIRA

EXONERAÇÃO: 240/2022 13/07/2022

13/07/2022

PORTARIA N°. 240/2022, de 14 de julho de 2022. Exonerar servidora da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora BRUNA MARIA DE ARAÚJO, do cargo em comissão–cc de Coordenador Pedagógico - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: BRUNA MARIA DE ARAUJO

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO

LICENÇA MATERNIDADE: 239/2022 11/07/2022

11/07/2022

PORTARIA N° 239/2022 de 11 de julho de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora comissionada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora comissionada WADISLANIA BARROS FERREIRA DA SILVA, Coordenadora Pedagógica – Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 30 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: WADISLANIA BARROS FERREIRA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO

CONCEDE FÉRIAS: 238/2022 11/07/2022

11/07/2022

PORTARIA N° 238/2022 de 11 de julho de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, Ouvidora Municipal referente a 2020 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, LUIZA MARINA RODRIGUES, Agente Comunitária de Saúde Municipal referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 04 de julho de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, LUIZA MARINA RODRIGUES

LICENÇA PRÊMIO: 237/2022 11/07/2022

11/07/2022

PORTARIA N° 237/2022 de 11 de julho de 2022. Concessão de Licença Prêmio a servidores efetivos de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) REGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) GIVALDO PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 04 de julho de 2022. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: REGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRA, GIVALDO PEREIRA DA SILVA

LICENÇA PRÊMIO: 236/2022 11/07/2022

11/07/2022

PORTARIA N° 236/2022 de 11 de julho de 2022. Concessão de Licença Prêmio a servidores efetivos de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ADAILTON JOSÉ GOMES DE LIMA, Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA CICERA PIRES DA SILVA, Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO GOMES DE LIMA, Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ADAILTON JOSE GOMES DE LIMA, MARIA CICERA PIRES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO GOMES DE LIMA

CONCEDE FÉRIAS: 235/2022 11/07/2022

11/07/2022

PORTARIA N° 235/2022 de 11 de julho de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias o servidor efetivo JAMES SOLANO DA SILVA, Motorista referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva VALDENIR DOS SANTOS DE SÁ FERREIRA, Agente Administrativo, referente a 2021 – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 8°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: JAMES SOLANO DA SILVA, VALDENI DOS SANTOS DE SÁ

NOMEAÇÃO: 234/2022 11/07/2022

11/07/2022

PORTARIA N° 234/2022 de 11 de julho de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOSUÉ ARTAXERXES DOS SANTOS GRANGEIRO – 4º colocado, para assumir o cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª. E 4ª. FASES – PORTUGUÊS – com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 086/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: JOSUE ARTAXERXES DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 568/2022 05/07/2022

05/07/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PETROLINA/PE, NO DIA 05/07/2022, AFIM DE RESOLVER ASSUNTOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA).

Agente: ZENICLAUDIO CRUZ DE OLIVEIRA

Cargo: TECNICO AGRICOLA

ALTERA: 233/2022 01/07/2022

01/07/2022

PORTARIA N°. 233/2022, de 01 de julho de 2022. Altera portaria nº 22/2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competente. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora Municipal Sra. MARIA DAS DORES DE BARROS VIEIRA E SILVA, investida no cargo de Professora, Tabela III, Classe II, Anos Finais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º e EJA 3ª e 4ª Fases, 200 horas aula – Pós-Graduação, matrícula nº 171, portadora da identidade n° 6.187.432 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 706.015.504-04, lotada na Secretaria de Educação do Município, com fundamento no art. 6º, da ECFi9 nº 41/03, combinado com o artigo 2º, da ECF nº 41/03. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem à 03 de fevereiro 2020. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARIA DAS DORES DE BARROS VIEIRA E SILVA

Cargo: APOSENTADO

DESIGNA FG: 232/2022 01/07/2022

01/07/2022

PORTARIA N° 232/2022 de 01 de julho de 2022. Designar servidora cedida para exercer Função Gratificada na Secretaria de Administração e Fin. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, o servidor efetivo, ROBSON DE SÁ E SILVA, para exercer Função Gratificada de Diretor de Cultura e Esportes - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ROBSON DE SÁ E SILVA

Cargo: DIRETOR DE CULTURA E ESPORTES

DESIGNA FG: 231/2022 01/07/2022

01/07/2022

PORTARIA N° 231/2021 de 01 de julho de 2022. Designar servidora cedida para exercer Função Gratificada na Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, a servidora cedida do município de Salgueiro, RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA, para exercer Função Gratificada de Diretor de Licitação - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA

Cargo: DIRETOR DE LICITAÇÃO

NOMEAÇÃO: 230/2022 01/07/2022

01/07/2022

PORTARIA N° 230/2022 de 01 de julho de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE SAÚDE 2. ANA PAULA DA SILVA GOES DIRETORA DE COMPRAS E CONTRATOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. ANDREIA VILANI AMARO ASSESSORA DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 4. ANNA PAULA NUNES RODRIGUES DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE SAÚDE 5. ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 6. ANTONIO TAVARES VITAL FILHO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 7. BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAÚJO DIRETOR DE ESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. CICEANY GOMES BEZERRA DIRETORA ADJUNTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. CICERO DANYLO DA SILVA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOES DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 11. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ DIRETORA DE ESCOLA I SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12. DANILEIA CEZAE DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA SECRETARIA DE SAÚDE 13. DARA STEFANNY DE SÁ ARAUJO COORDENADORA DE ENFERMAGEM HPP SECRETARIA DE SAÚDE 14. DEIZE BRASILINA FERREIRA COORDENADORA TFD SECRETARIA DE SAÚDE 15. DJAILSON SOUSA DA SILVA ASSESSOR DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 16. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 17. EMANNUEL CANTARELLI CAVALCANTE ASSESSOR DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 18. FILIPH ALVES MATIAS COORDENADOR AMBIENTAL SECRETARIA DE SAÚDE 19. GLAUBER DE SÁ VITAL DIRETOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 20. IARA DE OLIVEIRA SANTOS ASSESSORA DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 21. IONARA ANTONIA DE SOUZA COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA SECRETARIA DE SAÚDE 22. IRISLENE MARIA SILVA COORDENADORA DE REGULAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE 23. ISRAEL MATIAS SILVA DIRETOR DE SISTEMAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 24. JOÃO WAGNER ALVES DA SILVA ASSESSOR JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 25. JOSE NETO DA CONCEIÇÃO COORDENADOR DE ESPORTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 26. JOSÉ TAVARES DE SÁ JÚNIOR DIRETOR DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 27. JOSUE KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA ASSISTENTE JURÍDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 28. MARCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO DIRETORA DA UNIDADE HOSPITALAR SECRETARIA DE SAÚDE 29. MARCIO BATISTA COSTA ASSESSOR JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 30. MARCOS ANTONIO BEZERRA E SILVA DIRETOR DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 31. MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA COORDENADORA DE SISTEMAS E CONTROLE INTERNO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 32. MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 33. MARIA ALAIDE FERREIRA COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA SECRETARIA DE SAÚDE 34. MARIA ANA ALVES NETA DIRETORA ADJUNTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 35. MARIA APARECIDA DA SILVA SÁ CHEFE DE LIVRO DIDÁTICO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 36. MARIA CLEIDE DA SILVA FERREIRA DIRETORA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA SECRETARIA DE SAÚDE 37. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS DIRETORA DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 38. MARIA HOSANA BEZERRA DA SILVA ASSESSORA DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 39. MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 40. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETORA DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 41. MARILIA SANTOS DA SILVA DIRETORA DE CONTABILIDADE DE ORÇAMENTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 42. MARLEIDE GOMES LEITE DIRETORA CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL I SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 43. NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 44. NEIDIVAN LOPES DO NASCIMENTO SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 45. RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA COORDENADORA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 46. ROMERO BEZERRA TAVARES ASSESSOR DE RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 47. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO DIRETORA DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 48. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES OUVIDORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 49. TARCISIO ARAUJO TAVARES ASSISTENTE JURÍDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 50. UIRES MATIAS ARAÚJO ASSESSOR JURÍDICO GABINETE DO PREFEITO 51. VAGMA PEREIRA FERREIRA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 52. WILSON ANTONIO SILVA SÁ FERREIRA ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 53. ZENICLAUDIO CRUZ DE OLIVEIRA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL 54. ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA, ANA PAULA DA SILVA GOES, ANDREIA VILANI AMARO, ANNA PAULA NUNES RODRIGUES, ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO, ANTONIO TAVARES VITAL FILHO, BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAUJO LEITE, CICEANY GOMES BEZERRA, CICERO DANYLLO DA SILVA, DAMIÃO FELICISSIMO PERCÍLIO GÓES, DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA, DANILEIA CEZAR DA SILVA, DARA STEFANNY DE SÁ ARAUJO, DEIZE BRASILINA FERREIRA, DJAILSON SOUSA DA SILVA, EGIDIO ANGELO FERREIRA, EMANNUEL CANTARELLI CAVALCANTE, FILIPH ALVES MATIAS, GLAUBER DE

DESTITUIÇÃO: 229/2022 30/06/2022

30/06/2022

PORTARIA N° 229/2022 de 30 de junho de 2022. Destituir servidor de Função Gratificada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir, o servidor, ROBSON DE SÁ E SILVA, da Função Gratificada de Diretor de Cultura e Esportes - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ROBSON DE SÁ E SILVA

Cargo: DIRETOR DE CULTURA E ESPORTES

DESTITUIÇÃO: 228/2022 30/06/2022

30/06/2022

PORTARIA N° 228/2022 de 30 de junho de 2022. Destituir servidora cedida de Função Gratificada da Secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir, a servidora cedida do município de Salgueiro, RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA, da Função Gratificada de Diretor de Licitação - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA

Cargo: DIRETOR DE LICITAÇÃO

EXONERAÇÃO: 227/2022 30/06/2022

30/06/2022

PORTARIA N°. 227/2022, de 30 de junho de 2022. Exonera servidores de cargo em comissão de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, os (a) servidores (a) abaixo relacionados (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE SAÚDE 2. ANA PAULA DA SILVA GOES DIRETORA DE COMPRAS E CONTRATOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. ANDREIA VILANI AMARO ASSESSORA DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 4. ANNA PAULA NUNES RODRIGUES DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE SAÚDE 5. ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 6. ANTONIO TAVARES VITAL FILHO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 7. BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAÚJO DIRETORA DE ESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. CICEANY GOMES BEZERRA DIRETORA ADJUNTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOES DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 10. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ DIRETORA DE ESCOLA I SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. DANILEIA CEZAE DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA SECRETARIA DE SAÚDE 12. DARA STEFANNY DE SÁ ARAUJO COORDENADORA DE ENFERMAGEM HPP SECRETARIA DE SAÚDE 13. DEIZE BRASILINA FERREIRA COORDENADOR TFD SECRETARIA DE SAÚDE 14. DJAILSON SOUSA DA SILVA ASSESSOR DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 15. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16. EMANNUEL CANTARELLI CAVALCANTE ASSESSOR DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 17. FILIPH ALVES MATIAS COORDENADOR AMBIENTAL SECRETARIA DE SAÚDE 18. GLAUBER DE SÁ VITAL DIRETOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 19. IARA DE OLIVEIRA SANTOS ASSESSORA DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 20. IONARA ANTONIA DE SOUZA COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA SECRETARIA DE SAÚDE 21. IRISLENE MARIA SILVA COORDENADORA DE REGULAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE 22. ISRAEL MATIAS SILVA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 23. JOÃO WAGNER ALVES DA SILVA ASSESSOR JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 24. JOSE NETO DA CONCEIÇÃO COORDENADOR DE ESPORTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 25. JOSÉ TAVARES DE SÁ JÚNIOR DIRETOR DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 26. JOSUE KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA ASSISTENTE JURÍDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 27. MARCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO DIRETORA DA UNIDADE HOSPITALAR SECRETARIA DE SAÚDE 28. MARCIO BATISTA COSTA ASSESSOR JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 29. MARCOS ANTONIO BEZERRA E SILVA DIRETOR DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30. MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA COORDENADORA DE SISTEMAS E CONTROLE INTERNO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 31. MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 32. MARIA ALAIDE FERREIRA DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 33. MARIA ANA ALVES NETA DIRETORA ADJUNTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 34. MARIA APARECIDA DA SILVA SÁ CHEFE DE LIVRO DIDÁTICO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 35. MARIA CLEIDE DA SILVA FERREIRA DIRETORA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA SECRETARIA DE SAÚDE 36. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS DIRETORA DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 37. MARIA HOSANA BEZERRA DA SILVA ASSESSORA DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 38. MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 39. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETORA DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 40. MARILIA SANTOS DA SILVA DIRETORA DE CONTABILIDADE DE ORÇAMENTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 41. MARLEIDE GOMES LEITE DIRETORA CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL I SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 42. NEIDIVAN LOPES DO NASCIMENTO DIRETORA DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL 43. RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA COORDENADORA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 44. ROMERO BEZERRA TAVARES ASSESSOR DE RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 45. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO DIRETORA DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 46. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES OUVIDORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 47. TARCISIO ARAUJO TAVARES ASSISTENTE JURÍDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 48. UIRES MATIAS ARAÚJO ASSESSOR JURÍDICO GABINETE DO PREFEITO 49. VAGMA PEREIRA FERREIRA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 50. WILSON ANTONIO SILVA SÁ FERREIRA ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 51. ZENICLAUDIO CRUZ DE OLIVEIRA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL 52. ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA, ANA PAULA DA SILVA GOES, ANDREIA VILANI AMARO, ANNA PAULA NUNES RODRIGUES, ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO, ANTONIO TAVARES VITAL FILHO, BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAUJO LEITE, CICEANY GOMES BEZERRA, DAMIÃO FELICISSIMO PERCÍLIO GÓES, DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA, DANILEIA CEZAR DA SILVA, DARA STEFANNY DE SÁ ARAUJO, DEIZE BRASILINA FERREIRA, DJAILSON SOUSA DA SILVA, EGIDIO ANGELO FERREIRA, FILIPH ALVES MATIAS, GLAUBER DE SÁ VITAL, IONARA ANTONIA DE SOUZA, IRISLENE MARIA DA SIL

ALTERA: 226/2022 30/06/2022

30/06/2022

PORTARIA N°. 226/2022, de 30 de junho de 2022. Altera portaria nº 03/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competente. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, com proventos integrais a servidora Municipal Sra. FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE SILVA, investida no cargo de Professora Classe II, Faixa I 150H/A – Licenciatura, matrícula nº 131, portadora da identidade n° 2.662.761 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 402.354.404-34, lotada na Secretaria de Educação do município, com fundamento no art. 121, art. 17º da lei Municipal nª 686/2005, inciso I,II,III,IV; e combinados com o artigo 56 da Lei Federal 8.213/91. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem à 11 de abril 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: FRANCISCA DE ARAUJO LEITE

Cargo: APOSENTADO

CONCEDE FÉRIAS: 225/2022 28/06/2022

28/06/2022

PORTARIA N° 225/2022 de 28 de junho de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ANA PAULA DA SILVA GOÉS, Diretora de Compras e Contratos, referente a 2021 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, Agente Administrativo, referente a 2021 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 8°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ANA PATRICIA DA SILVA GOMES, ANA MARIA JOSEFA DE BARROS

CONCEDE FÉRIAS: 224/2022 27/06/2022

27/06/2022

PORTARIA N° 224/2022 de 27 de junho de 2022. Concede férias a servidora efetiva da secretaria de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA RAIMUNDA DE JESUS, Agente Administrativo, referente a 2020 – Secretaria de Administração e Finanças – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARIA RAIMUNDA DE JESUS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

ALTERA: 223/2022 20/06/2022

20/06/2022

PORTARIA N°. 223/2022, de 20 de junho de 2022. Alterar portaria 13/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, IZABEL PEREIRA LEITE DA SILVA, investido no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 0104, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 407.750.204-78, com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003 C/C Art. 2° da EC n°. 47/2005, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 31 de janeiro de 2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: IZABEL PEREIRA LEITE DA SILVA

Cargo: APOSENTADO

ALTERA: 222/2022 20/06/2022

20/06/2022

PORTARIA N°. 222/2022, de 20 de junho de 2022. Alterar portaria 64/2018. Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora municipal, MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA, investida no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 135 - Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 407.751.274-34, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela ECF n°. 41/03 c/c o art. 6°-A da ECF n°. 41/03, introduzido pela ECF n°. 70/2012, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria por invalidez ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA

Cargo: APOSENTADO

GRATIFICAÇÃO: 221/2022 20/06/2022

20/06/2022

PORTARIA N° 221/2022 de 20 de junho de 2022. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. ALBES CARVALHO DA SILVA PROFESSOR 15 EDUCAÇÃO 2. ANDRE VIEIRA DA SILVA MOTORISTA 38 SAÚDE 3. ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO MOTORISTA 38 SAÚDE 4. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA 48 GABINETE DO PREFEITO 5. DEMONTIER LAMARTINE GOMES DE SÁ MOTORISTA +50 EDUCAÇÃO 6. DÊVWERTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA 80 EDUCAÇÃO 7. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO 20 EDUCAÇÃO 8. FABIO BRASILINO FERREIRA MOTORISTA 38 SAÚDE 9. FABIO RENAN SILVA GAMEIRO MOTORISTA 38 SAÚDE 10. JOSE FRANKLIN ALVES MOTORISTA 38 SAÚDE 11. NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS 16 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12. OSMAR JOAQUIM DA SILVA MOTORISTA 38 SAÚDE 13. PLINIO ANTONIO DE BARROS MOTORISTA 48 GABINETE DO PREFEITO 14. THYAGO HENRIQUE ALVES BARROS MOTORISTA +50 EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ALBES CARVALHO DA SILVA, ANDRE VIEIRA DA SILVA, ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO, CARLOS ALVES BEZERRA, DEMONTIER LAMARTINE GOMES DE SÁ, EGIDIO ANGELO FERREIRA, FABIO BRASILINO FERREIRA, FABIO RENAN SILVA GAMEIRO, JOSE FRANKLIN ALVES, NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA, OSMAR JOAQUIM DA SILVA, PLINIO ANTONIO DE BARROS, THYAGO HENRIQUE ALVES BARROS

NOMEAÇÃO: 220/2022 20/06/2022

20/06/2022

PORTARIA N° 220/2022 de 20 de junho de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DANIELA BARRETO DA CRUZ GONZAGA DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. IARA DE OLIVEIRA SANTOS ASSESSOR DE TRANSPORTE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. MARIANY APARECIDA ALVES SÁ CHEFE DE ALMOXARIFADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5. RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: DANIELA BARRETO DA CRUZ GONZAGA, MARIANY APARECIDA ALVES SÁ, NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA, RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA

CONTRATAÇÃO: 219/2022 20/06/2022

20/06/2022

PORTARIA N° 219/2022 de 20 de junho de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. ANDRE VIEIRA DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 2. ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 3. FABIO BRASILINO FERREIRA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 4. FABIO RENAN SILVA GAMEIRO MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 5. JOSE FRANKLIN ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 6. OSMAR JOAQUIM DA SILVA MOTORSITA SECRETARIA DE SAÚDE FMS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ANDRE VIEIRA DA SILVA, ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO, FABIO BRASILINO FERREIRA, FABIO RENAN SILVA GAMEIRO, JOSE FRANKLIN ALVES, OSMAR JOAQUIM DA SILVA

CONTRATAÇÃO: 218/2022 20/06/2022

20/06/2022

PORTARIA N° 218/2022 de 20 de junho de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. CICERA DA SILVA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE ANTÔNIO CANDIDO FUNDEB 70% 2. CÍCERA DOS SANTOS LEANDRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ FUNDEB 70% 3. DENIVAL DOGEVAL DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ FUNDEB 70% 4. DÊVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 5. JOSÉ DE SOUZA PEREIRA MOTORITA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 6. KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: CICERA DA SILVA SANTOS, CICERA DOS SANTOS SILVA LEANDRO, DENIVAL DOGEVAL DA SILVA, DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA

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