PORTARIA N°18/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a lei n°780/2009, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srta. MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA, para ocupar o cargo, em comissão, coordenadora do Sistema de Controle Interno – Secretaria de Administração e Finanças – municipio de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 17/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS, para ocupar o cargo, em comissão, CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO – Secretaria de Finanças – municipio de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 16/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação, formada pelos abaixo relacionados com suas respectivas funções: - ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO - PRESIDENTE - LEONEIDE CESAR DA SILVA - SECRETARIA - LOUYSE MONTEIRO SÁ - MEMBRO Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 15/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgâniga Municipal, com base nas leis n° 770/2009 e n°877/2015, RESOLVE: Art. 1º - Contratar os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante/PE: N° NOME CARGO SECRETARIA 01 Creonilda Maria de Moraes Sá Aux. Ser. Gerais Educação 02 José Wilson da Silva Aux. Ser. Gerais Educação 03 Izabela Santos da Silva Aux. Ser. Gerais Administração 04 Ângela Gomes Duarte Aux. Ser. Gerais Administração 05 Ednalva Gomes da Silva Aux. Ser. Gerais Saúde 06 Fábio José da Silva Aux. Ser. Gerais Saúde 07 Maria do Socorro Pereira da Silva Aux. Ser. Gerais Saúde 08 Maria Viviane da Silva Técnica de Enfermagem Saúde 09 Cleonice Severina dos Santos Agente Administrativo Saúde 10 Leireane de Sá Pereira Assist. Const. Odontológico Saúde 11 Maria do Socorro Santos Lima Tec. De Enfermagem Saúde 12 Maria Eduarda de Souza Lima Tec. De Enfermagem Saúde 13 Avelânia Ferreira Matias Agente Comunitário de Saúde Saúde 14 Margarida Maria Nogueira de Souza Aux. Ser. Gerais Saúde 15 Alexandro de Souza Galdindo Aux. Ser. Gerais Saúde 16 Erminia Maria Bezerra Tavares Tec. Enfermagem Saúde 17 Maria Agneuma Pereira Dantas Agente Administrativo Saúde 18 Djacilene Souza da Silva Agente Administrativo Saúde 19 Maria Anunciada de Sá Aux. Ser. Gerais Saúde 20 Ana Patrícia da Silva Gomes Aux. Ser. Gerais Saúde 21 Deize Brasilino Ferreira Agente Administrativo Saúde 22 Edilene Alves de Meneses Assist. Const. Odontológico Saúde 23 Maria do Socorro Tavares N. Pereira Agente Comunitário de Saúde Saúde 24 Renato Luiz Figueiredo Santos Motorista Saúde 25 Maria Aparecida de O. Barboza Aux. Ser. Gerais Saúde 26 LenilceMaria de Oliveira Aux. Ser. Gerais Saúde 27 Luana Alves Leandro Tec. De Enfermagem Saúde 28 Cícero da Silva Caetano Aux. Ser. Gerais Saúde 29 Maria Eduarda da Silva Aux. Ser. Gerais Saúde 30 Cícero Leandro Lima Motorista Saúde 31 Fernanda Bezerra Oliveira Agente Administrativo Obras 32 João Jakson da Silva Motorista Obras 33 José Roberto Pereira da Silva Motorista Obras 34 Robson Emanuel da Silva Matias Motorista Saúde 35 Francisca Tânia de Barros Vieira Agente Administrativo Saúde 36 Carmem Lúcia dos Santos Aux. Ser. Gerais Saúde 37 Katiwse Lopes Almeida Farmacêutico Saúde 38 Eduardo Vagner Parente Magalhães Dentista PSF III Saúde Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 14/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgâniga Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srta. LOUYSE MONTEIRO SÁ, para ocupar o cargo, em comissão, de ASSESSOR DE GABINETE I, do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 13/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgâniga Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir a Comissão Permanente de Licitação, nomeada para o período de 04/01/2016 a 31/12/2016, composta por 01 Presidente, 01 Secretário e 01 membro a seguir: Presidente: Luzia da Silva Felix Secretário: Luzia Pereira de Sá e Silva Membro: Ana Cristina Alves de Sá Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 12/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear O Sr. HEDER BEZERRA TAVARES, portador do RG n° 5.957.819 SDS/PE e inscrito no CPF sob o n° 043.005.424-65, para ocupar o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Governo do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 11/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgâniga Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, portadora do RG n° 4.204.194 SSP/PE e inscrita no CPF sob o n° 769.487.654-91, para ocupar o cargo, de Diretora Executiva – FG1 do Fundo de Previdência FUNPREV do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 10/A/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgâniga Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Srª. Dayane Kelle Tavares de Sá Benvenuto, do cargo de Diretor Executivo – FG1, do Fundo de Previdência - FUNPREV do Município de Verdejante – PE.Designar a mesma para exercer suas atribuições na Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de janeiro 2017. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 10/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgâniga Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srª. Alexildes Oliveira Pires de Carvalho, portadora do RG nº 43.31697 SSP/PE, e inscrita no CPF nº 820.609.594-20, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo – FG2, do Fundo de Previdência FUNPREV do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 09/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgâniga Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Revogar a Portaria 21/2013 de 02/01/2013, que nomeia a Srª. Maria das Dores Pires Silva de Espindola, do cargo de Diretor Administrativo – FG2, do Fundo de Previdência FUNPREV do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 08/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgâniga Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO, portador do RG n° 4.970.354 SSP/PE e inscrito no CPF sob o n° 027.990.484-39, para ocupar o cargo, em comissão, de Secretário de Agricultura do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 07/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. ESPEDITA MARIA ALVES DE SÁ, portadora do RG n° 2.529.634 SSP/PE e inscrita no CPF sob o n° 407.745.704-15, para ocupar o cargo, em comissão, de Secretária de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 06/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO DE SÁ BEZERRA, portador do RG n° 1.598.507 SDS/PE e inscrita no CPF sob o n° 255.193.794-91, para ocupar o cargo, em comissão, de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 05/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgâniga Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. ROBSON DE SÁ E SILVA, portador do RG n° 5.907.034 SSP/PE e inscrito no CPF sob o n° 008.149.354-19, para ocupar o cargo, em comissão, de Secretário de Cultura, Esportes e Turismo do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°04/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. BRUNO ARRUDA FERREIRA, portador do RG n° 6290926 SDS/PE e inscrita no CPF sob o n° 041.824.494-44, para ocupar o cargo, em comissão, de Secretário de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 03/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgâniga Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES, portadora do RG n° 2.188.583 SDS/PE e inscrita no CPF sob o n° 368.755.466-04, para ocupar o cargo, em comissão, de Secretária de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Dispõe sobre a moratória da dívida pública municipal, e dá outras providências.

PORTARIA N° 02/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgâniga Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srtª GABRIELA SILVA LEITE, portadora do RG n° 6923179 SDS/PE e inscrita no CPF sob o n° 059.757.034-50, para ocupar o cargo, em comissão, de Tesoureira do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência Financeira e Administrativa no Município de Verdejante e dá outras providências.

PORTARIA N° 01/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgâniga Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srta. MARIA NEUMA DE LIMA XAVIER, servidora pública municipal, portadora do RG n° 4761996 SSP/PE e inscrita no CPF sob o n° 820.616.104-04, para ocupar o cargo, em comissão, de Secretária de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Suspende o expediente e o atendimento ao público das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Verdejante-PE, entre os dias 02 e 06 de janeiro de 2017, bem como determina a apresentação dos servidores municipais em suas respectivas secretarias de lotação, a partir da data dia 10/01/2017, e dá providências correlatas.

Altera a Lei Municipal 640/2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direito dos Idosos, dando nova redação aos artigos que dispõem sobre a realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa e a posse dos conselheiros.

Dispõe sobre o Orçamento do Programa Anual do Municipio de Verdejante - PE, Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências. #Lei Orçamentária Anual #LOA

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. #LDO

Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Verdejante/PE, para viger a partir de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a informação ao consumidor referente ao empréstimo consignado e dá outras providências.

Majora e corrige vencimentos de servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Verdejante - PE e dá outras providências. #estrutura

Dispõe sobre o Orçamento do Programa Anual do Município de Verdejante - PE, Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências. #Lei Orçamentária Anual #LOA