Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3971 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 10:32:56

Portaria: 075/2017 30/01/2017

PORTARIA N° 075/ 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Retornar a servidora efetiva Amanda Tavares de Sá, técnico contábil a desempenhar suas atribuições no Setor de Contabilidade,Secretaria de Administração e Finanças. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro 2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 074/2017 30/01/2017

PORTARIA Nº 74, DE 02 DE FEVEREIRO 2017. Estado de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS do Município de Verdejante - PE. Art. 2° relacionados, para Assistência Social. Ficam Nomeados OS membros abaixo compor Conselho Municipal de Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social - Danielly Haumaxiane Bezerra Titular - Juliana de Almeida Oliveira Suplente Secretaria de Saúde - Daniléia Cezar da Silva - Francisca Tânia de Barros Vieira Silva Suplente Secretaria Municipal de Educação - Maria do Socorro de Sá Pereira Saraiva - Titular - Maria Neide Bezerra Gondim da Silva - Suplente Secretaria Municipal de Finanças Fernanda Leite de Araújo - Titular - Antonia de Sá Pereira carvalho - Suplente Representante Não Governamental: Centro Adalgiza Maria de Oliveira Fabiana da Silva Cezar Titular João Bosco de Oliveira Suplente Sindicato dos Trabalhadores Rurais Cicera Ferreira da Mota - Titular Maria de Lourdes dos Santos Araújo Suplente Igreja Católica Adelaide Alves Tavares de Sá - Titular Rita Lopes da Conceição Suplente Associação de Moradores do Bairro Padre José Maria Francisco Pires de Carvalho - Titular Rita Ferreira de Carvalho - Suplente Esta portaria entra em vigor na data de Art. 3º sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 073/2017 30/01/2017

PORTARIA N° 73/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora doFundo Municipal da Criança e do Adolescente, CNPJ nº 11.348.570/0001-93, como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) Nome :Inalda Maria Santiago da Silva CPF:839.163.264-49 E-MAIL: inaldasantiago1@outlook.com Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, CNPJ nº 11.348.570/0001-93, como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) NOME: ANTONIA DE SÁ PEREIRA CARVALHO Cargo: Agente Administrativo CPF nº: 652.592.384-00 E-mail: luzimarsc@hotmail.com Tipo de vínculo: Servidor contabilidade@verdejante.pe.gov Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 072/2017 30/01/2017

PORTARIA N° 72/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora doFundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 12.057.870/0001-86, como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) Nome :Inalda Maria Santiago da Silva CPF:839.163.264-49 E-MAIL: inaldasantiago1@outlook.com Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 12.057.870/0001-86, como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) NOME: ANTONIA DE SÁ PEREIRA CARVALHO Cargo: Agente Administrativo CPF nº: 652.592.384-00 E-mail: luzimarsc@hotmail.com Tipo de vínculo: Servidor contabilidade@verdejante.pe.gov Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 071/2017 30/01/2017

PORTARIA N° 71/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora doFundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.667.975/0001-94 como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) Nome :Inalda Maria Santiago da Silva CPF:839.163.264-49 E-MAIL: inaldasantiago1@outlook.com Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.667.975/0001-94, como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) NOME: ANTONIA DE SÁ PEREIRA CARVALHO Cargo: Agente Administrativo CPF nº: 652.592.384-00 E-mail: luzimarsc@hotmail.com Tipo de vínculo: Servidor contabilidade@verdejante.pe.gov Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 070/2017 30/01/2017

PORTARIA N° 070/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora da Prefeitura Municipal, CNPJ n° 11.348.570/0001-93, como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) Nome : Inalda Maria Santiago da Silva CPF:839.163.264-49 E-MAIL: inaldasantiago1@outlook.com Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora da Prefeitura Municipal, CNPJ n° 11.348.570/0001-93, como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) NOME: João Alves de Sá VINCULO COM A UNIDADE: Servidor Efetivo PERFIL NO SAGRES CONTABILIDADE: Gerenciador CPF:008.711.454-21 ENDEREÇO: Rua Pedro Vitalino da Silva – Centro – Verdejante PE. E-MAIL: jasaverdejante@hotmail.com contabilidade@verdejante.pe.gov Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 069/2017 30/01/2017

PORTARIA N° 69/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º Rescindir os contratos temporários abaixo relacionados dos seus respectivos cargos, a partir de 31/01/2017. Nome Cargo N° contrato Secretaria Edilene Alves de Meneses Assistente de Consultório 021 Saúde Djacilene Souza da Silva Agente Administrativo 019 Saúde Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 068/2017 30/01/2017

PORTARIA N° 068/ 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Designar a Srª, DANILEIA CEZAR DA SILVA, - Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada do Fundo Municipal de Saúde – Verdejante – PE, na operação dos seguintes sistemas: Cadastro de Unidade Jurisdicional, Sistema Sagres e Sistema de Usuário. Cargo: Agente Administrativo CEP: 063.143.724-02 E-mail: danileiacezar@hotmail.com administracao@verdejante.pe.gov.br Tipo de vínculo: Servidor Efetivo Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 067A/2017 30/01/2017

PORTARIA N° 067 A/ 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Revogara Portaria 37/2017, de 02/01/2017, que Designa MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA, Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada do Fundo Municipal de Saúde – Verdejante – PE, na operação dos seguintes sistemas: Cadastro de Unidade Jurisdicional, Sistema Sagres e Sistema de Usuário. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 067/2017 05/01/2017

PORTARIA N° 67/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2016, a Sr. Cícero Matias Sobrinho– Auxiliar de Serviços Gerais– Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 066/2017 05/01/2017

PORTARIA N°66/ 2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Atribuir Gratificação aos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos percentuais, com base na Lei N° 770/2009. Cícero Leandro Lima 90% Renato Luiz Figueiredo Santos 90% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 065/2017 05/01/2017

PORTARIA N° 65/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2016, a Srª. Izabel Pereira Leite da Silva– Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 064/2017 05/01/2017

PORTARIA N° 64/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - CEDÊNCIA, da servidora GISELE DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 907.306.404-00, matrícula n°. 115-1, professora, para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Sertão Central (Cindesc), com ônus para o Município de origem; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2017, tendo validade 12 meses; Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 063/2017 05/01/2017

PORTARIA N° 63/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2014, a Srª. Ana Lúcia Matias de Sá – Agente Administrativo – Secretaria de Educação. Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2016, a Srª. Verônica Pereira de Souza – Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 062/2017 05/01/2017

PORTARIA N° 62/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Atribuir Gratificação aos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos percentuais, com base na Lei N° 770/2009. Elloisy Gabriella dos Santos Pereira 30% Déborah Bezerra Gondim Silva 25% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Decreto: 005/2017 04/01/2017

Cria e divulga o calendário de feriados e pontos facultativo do município de Verdejante, e dá outras providências

Decreto: 004/2017 04/01/2017

Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS,TFA e TFVTP, do exercício 2017 e dá outras providências.

Portaria: 060/2017 03/01/2017

PORTARIA N° 060, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sr. Bruno Reynan dos Santos Araújo Leite, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Desportos – Sec. de Culturado Município de Verdejante – PE . Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 58/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 058, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Sr.ª Marcia Lisandra de Sá Leandro, Diretora de Atenção Básica a Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 059/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 059, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sr.ª Elloisy Gabriella dos Santos Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Secretaria – Sec. de Saúde do Município de Verdejante – PE . Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 057/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 057, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sr.ªDéborah Bezerra Gondim Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Fundo de Previdência do Município de Verdejante – PE, FUNPREV. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 056/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 056, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei n° 689/2006. - PRESIDENTE ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO 50% - SECRETARIA LEONEIDE CESAR DA SILVA 20% - MEMBRO LOUYSE MONTEIRO SÁ 20% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 055/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 55, DE 02 DE JANEIRO 2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Atribuir Gratificação aos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos percentuais, com base na Lei N° 770/2009. MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA 42% ANTONIA DE SÁ PEREIRA CARVALHO 42% FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA 27% LUCINEIDE AUDERI DA SILVA 104% VAGMA PEREIRA FERREIRA 54% KASSIA REGINA DE ARAUJO ALVES 27% HELENA MARTINS MATIAS 39% GLAUBER DE SÁ VITAL 25% MARIA RAIMUNDA DE JESUS SOUZA 25% DEJAILSON SOUZA SILVA 121% GABRIELA LEITE SILVA 67% MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA 40% MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER 135% PEDRO JOAQUIM DA SILVA 120% DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA 50% ANA ÉRIKA CARVALHO MATIAS 50% RAIMUNDO ROGERIO SOARES NOGUEIRA 50% DANILÉIA CEZAR DA SILVA 85% EDUARDA ANGELO FERREIRA 90% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 054/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Antonio Tavares Vital Filho, Cargo: Assessor Especial de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 051/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 051, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear oSr. Rizoval Rodrigues da Silva, para ocupar o cargo em comissão, de Assessor de Gabinete II do Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 778/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 050/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 050, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear oSr. Rivielly dos Santos Oliveira, para ocupar o cargo em comissão, de Assessor de Gabinete II do Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 778/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Portaria: 049/2017 02/01/2017

PORTARIA N° 049, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear oSr.,Filiph Alves Matias, para ocupar o cargo em comissão, de Assessor de Secretaria – Secretaria de Administração e Finançasdo Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 778/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

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