SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES
GABINETE DO PREFEITO - OUVIDORIA
87 981653933 Ramal 217
Whatsapp: (87) 9 9949-1540
Email: esic@verdejante.pe.gov.br
Praça Raimundo Targino Ferreira, 22, Centro - CEP: 56120-000 - Verdejante\PE
De 07:30h às 13:30h de segunda a sexta
Disponibilizar atendimento presencial e por meio eletrônico ao público;
Receber, autuar e processar, para respostas, os pedidos de acesso às informações;
Orientar o interessado, quanto ao seu pedido, o trâmite, o prazo da resposta e sobre as informações disponíveis no site eletrônico https://www.verdejante.pe.gov.br/sic.php
Zelar pelo conteúdo e qualidade da resposta;
Disponibilizar a resposta encaminhada pela unidade responsável ao cidadão solicitante no formato que ele optar;
Zelar pelo atendimento dos prazos assinalados para apresentação de respostas; e
| Descrição | Trâmite | Prazo |
| PRAZO PARA RESPOSTA | SIC AO REQUERENTE | 20 DIAS |
| PRAZO PARA PRORROGAÇÃO | ORGÃO AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO | REQUERENTE AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO | AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE | 5 DIAS |
| PRAZO PARA RESPOSTA DE RECURSO | ORGÃO AO CONTROLE INTERNO | 15 DIAS |
| Nome | Secretaria |
| SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES | GABINETE DO PREFEITO |
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
Última solicitação: 18/10/2023 13:11
