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NOMEIA CONSELHO: 241/2022

PORTARIA N° 241/2022 de 13 de julho de 2022. Revoga a portaria N° 138/2022, destitui e nomeia novos membros no Conselho Municipal de Saúde, obedecendo a Lei Nº 503/1995 (será modificada pela nova lei) e, dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º DESITUIR as conselheiras abaixo relacionadas do Conselho Municipal de Saúde, com sua representação: NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS ARRUDA - Representante do Governo Municipal de Saúde e Prestadores de Serviços Privados Conveniados com ou sem fins lucrativos; e MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA - Representante dos Usuários. Art. 2º NOMEAR o Representante do Conselho Municipal de Saúde por seguimento de representatividade: OSNY OSCAR XAVIER JACOB - Representante do Governo Municipal de Saúde e Prestadores de Serviços Privados Conveniados com ou sem fins lucrativos; e JOSÉ TAVARES VITAL - Representante dos Usuários. Art. 3º - Ficam reestruturados os membros do Conselho Municipal de Saúde conforme representatividade e paridade conforme a Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde - CNS: I – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS – 50%: TITULAR: Maria Adriana Alves da Silva Leandro SUPLENTE: Antônia de Sá Pereira Carvalho TITULAR: Albes de Carvalho da Silva SUPLENTE: Maria Anália da Silva Santos TITULAR: João Campos Bringel Neto SUPLENTE: João Bosco Freire de Barros TITULAR: José Tavares Vital SUPLENTE: Alexandre de Souza Galdino II – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE – 25%: TITULAR: Luiza Marina Rodrigues SUPLENTE: Rosélia da Silva Souza TITULAR: Solange Brasilino Ferreira de Souza SUPLENTE: Maria do Socorro da Silva Félix III – REPRESENTANTE DO GOVERNO MUNICIPAL DE SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS – 25%: TITULAR: Osny Oscar Xavier Jacob – Secretário de Saúde (Membro Nato) SUPLENTE: Lucilene Maria de Sá e Silva TITULAR: Ionara Antônia de Souza SUPLENTE: Maria Alaíde Ferreira Art. 4º - A presidência, vice-presidência, secretária e vice-secretária do Conselho Municipal de Saúde de Verdejante serão exercidas pelos membros relacionados abaixo, conforme ata do 6º Pleno do Conselho Municipal de Saúde (reunião extraordinária), ocorrido em 29 de março de 2022: Presidente: Maria Adriana Alves da Silva Leandro Vice- presidente: Albes Carvalho da Silva Secretária: Ionara Antônia de Souza Vice- Secretária: Antônia de Sá Pereira Carvalho Art. 5º - Os membros do Conselho Municipal de Saúde, não poderão receber nenhum tipo de incentivo financeiro, sendo considerados serviços públicos relevantes, todos os serviços que forem realizados pelos membros do colegiado. Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique – se. Cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

13/07/2022 COLETIVA: OSNY OSCAR XAVIER JACOB, JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO, ALBES CARVALHO DA SILVA, LUIZA MARINA RODRIGUES, SOLANGE BRAZILINO FERREIRA DE SOUZA, MARIA ADRIANA ALVES DA SILVA LEONARDO, MARIA ANALIA DA SILVA SANTOS, LUCILENE MARIA DE SA E SILVA, IONARA ANTONIA DE SOUZA, MARIA ALAIDE FERREIRA

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