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DESIGNA: 153/2018 21/11/2018

21/11/2018

Agente: HEDER BEZERRA TAVARES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDE FÉRIAS: 152/2018 21/11/2018

21/11/2018

PORTARIA N° 152/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetivo ALICE BARBOSA DA SILVA SANTOS, CPF n°. 011.386.104-45, Monitora – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de novembro de 2018. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 21 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ALICE BARBOSA DA SILVA

Cargo: MONITORA

CONCEDE FÉRIAS: 151/2018 21/11/2018

21/11/2018

PORTARIA N° 151/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2016, a Servidora Efetivo ALICE BARBOSA DA SILVA SANTOS, CPF n°. 011.386.104-45, Monitora – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de outubro de 2018. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 21 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ALICE BARBOSA DA SILVA

Cargo: MONITORA

LICENÇA PRÊMIO: 150/2018 21/11/2018

21/11/2018

PORTARIA N° 150/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio ao Servidor Efetivo FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES JÚNIOR, CPF n°. 007.850.014-17, Odontólogo, Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 21 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: FRANCISCO HELIO RODRIGUES JUNIOR

Cargo: ODONTÓLOGO

CONCEDE FÉRIAS: 149/2018 21/11/2018

21/11/2018

PORTARIA N° 149/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor Efetivo MARCIA MARIA LIMA DA SILVA, CPF n°. 032.580.534-21, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 21 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARCIA MARIA LIMA DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

RESCISÃO : 148/2018 19/11/2018

19/11/2018

PORTARIA N° 148/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 33/2018, em nome de NIELLY MARIA DA SILVA ALVES, CPF n°. 705.816.964-09, Auxiliar de Consultório Dentário - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 31 de outubro de 2018. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 19 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: NIELLY MARIA DA SILVA ALVES

Cargo: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

DEMISSÃO: 147/2018 14/11/2018

14/11/2018

PORTARIA N° 147/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Demitir, os servidores abaixo relacionados, com base no Procedimento Administrativo Disciplinar n°. 002/2018, aplicando o artigo 146, II, da Lei n°. 418/1993 – Estatuto dos Servidores, por abandono de cargo. N°. SERVIDOR CARGO SECRETARIA DATA DA ULTIMA RENOVAÇÃO 1. CLAUDENICE MARIA DO NASCIMENTO PROFESSORA EDUCAÇÃO 31/01/2001 2. DINALVA ALVES MARTINS MATIAS PROFESSORA EDUCAÇÃO 02/02/2009 3. EXPEDITA GRACIETE DOS SANTOS PROFESSORA EDUCAÇÃO 10/09/2001 4. FRANCISCO DE ASSIS MATIAS ÂNGELO PROFESSOR EDUCAÇÃO 28/11/2014 5. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS OBRAS 07/07/2002 6. IOLANDA MARIA DOS SANTOS SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 29/12/2000 7. JESIANE ALVES MOREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CULTURA 2011 8. JULIANA DA SILVEIRA TENÓRIO DE HOLANDA ASSISTENTE SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 10/08/2016 9. LUCIMEIRE DE BARROS VIEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 28/11/2014 10. LUCINDA GOMES FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 29/12/2000 11. MARIA APARECIDA MATIAS ALVES SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 01/11/1995 12. MARIA APARECIDA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 17/02/2003 13. MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 01/07/1998 14. MARIA ILENE GUIMARÃES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 31/07/1997 15. MARIA IZABEL DE BRITO MERENDEIRA EDUCAÇÃO 25/08/2000 16. MARIA VILMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 18/04/1996 17. VALQUIRIA TORRES DE SÁ AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 28/11/2014 18. JÚLIO CÉSAR VIEIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 21/01/2008 Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: CLAUDENICE MARIA DO NASCIMENTO, DINALVA ALVES MARTINS MATIAS, EXPEDITA GRACIETE DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS MATIAS, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, IOLANDA MARIA DOS SANTOS, JESIANE ALVES MOREIRA, JULIANA DA SILVEIRA TENORIO DE HOLANDA, LUCIMEIRE DE BARROS VIEIRA, LUCINDA GOMES FERREIRA, MARIA APARECIDA MATIAS ALVES, MARIA APARECIDA DA SILVA., MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGRO, MARIA ILENE GUIMARÃES, MARIA IZABEL DE BRITO, MARIA VILMA DA SILVA, VALQUIRIA TORRES DE SA, JULIO CESAR VIEIRA LIMA

RESCISÃO : 146/2018 14/11/2018

14/11/2018

PORTARIA N° 146/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 06/2018 em nome do Sr. DANIEL ALVES DAMASCENA, CPF n°. 108.151.164-89, Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 011/2018 em nome da Sra. JOELMA MARIA DA SILVA, CPF n°. 013.460.684-10, Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Rescindir, o contrato n°. 18/2018 em nome do Sr. DANILO JOSÉ PEREIRA ALVES, CPF n°. 099.048.224-33, Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: DANIEL ALVES DAMASCENA, JOELMA MARIA DA SILVA, DANILO JOSE PEREIRA ALVES

RESCISÃO : 145/2018 09/11/2018

09/11/2018

PORTARIA N° 145/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 04/2018 em nome da Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE SÁ, CPF n°. 087.173.444-33, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 05/2018 em nome da Sra. NATÁLIA MARIA DA SILVA, CPF n°. 060.375.824-08, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 01/2018 em nome da Sra. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO NOGUEIRA, CPF n°. 105.407.354-69, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Rescindir, o Termo Aditivo I ao contrato n°. 221/2017 em nome da Sra. MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, CPF n°. 101.795.394-50, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 006/2018 em nome da Sra. VALDIRENE TEREZINHA DA SILVA, CPF n°. 101.795.394-50, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 03/2018 em nome da Sra. DEJACILENE SOUZA DA SILVA, CPF n°. 105.407.354-69, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 09 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE SÁ, NATALIA MARIA DA SILVA, MARIA DE FATIMA ARAUJO NOGUEIRA, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, VALDIRENE TEREZINHA DA SILVA, DEJACILENE SOUZA DA SILVA

RETIRA: 144/2018 05/11/2018

05/11/2018

PORTARIA N° 144/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação da servidora JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 2º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação ao servidor MANOEL ALVES FILHO, Conselheiro Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 3º - Atribuir, mais 45% (QUARENTA E CINCO) por cento de gratificação ao servidor LEONARDO MATIAS GONÇALVES, Motorista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 4º - Atribuir, mais 11% (ONZE) por cento de gratificação ao servidor CLAUDENOR CESÁRIO GOMES, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 5º - Atribuir, 100% (CEM) por cento de gratificação a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, Técnica de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 6º - Retirar, 35% (TRINTA E CINCO) por cento de gratificação do servidor FÁBIO JOSÉ DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 7° - Contratar, a Sra. ANA KEYLA GOMES, CPF n°. 702.892.424-60, Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 8° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 9° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 10° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO, MANOEL ALVES FILHO, LEONARDO MATIAS GONÇALVES, CLAUDENOR CESARIO GOMES, MARIA APARECIDA DA SILVA, FABIO JOSE DA SILVA, ANA KEYLA GOMES

CONCESSÃO: 143/2018 05/11/2018

05/11/2018

PORTARIA N° 143/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor Efetivo JOÃO ALVES DE SÁ, CPF n°. 008.711.454-21, Técnico Contábil – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Servidora Efetiva Cedida ao TJ/PE, MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°. 820.608.514-91, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetivo SILVANY MARIA DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 706.021.904-87, Secretária de Escola I – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetivo JAMES SOLANO DA SILVA, CPF n°. 920.953.724-68, Motorista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetivo MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAVALCANTE, CPF n°. 899.894.814-15, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetivo MARIA EDILEUZA PEREIRA, CPF n°. 856.939.284-20, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Eletiva JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO FÉLIX, CPF n°. 045.435.114-33, Conselheira Tutelar – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Cedida do Município de Cabrobó, DONA MARIA LOPES CALLOU VERAS, CPF n°. 340.887.174-49, Técnica de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetiva MARIA LÚCIA FERREIRA, CPF n°. 407.747.084-68, Técnica de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 10º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor PEDRO JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 356.057.234-72, Secretário Executivo de Assistência Social – Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante/PE. Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: JOÃO ALVES DE SÁ, MARIA NILDA LIMA E SILVA, SILVANY MARIA DE SÁ BEZERRA, JAMES SOLANO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAVALCANTE, MARIA EDILEUZA PEREIRA, JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO, DONA MARIA LOPES CALLOU VERAS, MARIA LUCIA FERREIRA DE SA, PEDRO JOAQUIM DA SILVA

EXONERAÇÃO: 142/2018 05/11/2018

05/11/2018

PORTARIA N° 142/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a Servidora CÍCERA MARIA DA SILVA, CPF n°. 040.858.894-27, Diretora de Centro de Educação Infantil - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, a Servidora CICEANY GOMES BEZERRA, CPF n°. 042.113.494-14, Diretora de Centro de Educação Infantil - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, a Servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA, CPF n°. 033.499.739-90, Coordenadora do CREAS - Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Rescindir, o contrato n°. 23/2018, em nome de ANA PATRÍCIA DA SILVA GOMES, CPF n°. 028.668.454-39, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: CICERA MARIA DA SILVA, CICEANY GOMES BEZERRA, ANA PAULA DE OLIVEIRA, ANA PATRICIA DA SILVA GOMES

RESCISÃO : 141/2018 05/11/2018

05/11/2018

PORTARIA N° 141/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 93/2018 em nome da Sra. ANA KLÉCIA DA SILVA ARISTIDES, CPF n°. 105.407.354-69, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 91/2018 em nome da Sra. MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, CPF n°. 014.028.334-07, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 56/2018 em nome da Sra. ALVINA LAIANE BEZERRA, CPF n°. 107.810.524-32, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Rescindir, o contrato n°. 53/2018 em nome da Sra. LAYSE ARAÚJO SILVA, CPF n°. 107.176.144-76, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Rescindir, o contrato n°. 52/2018 em nome da Sra. EDITE DOS SANTOS, CPF n°. 109.965.054-23, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Rescindir, o contrato n°. 73/2018 em nome da Sra. MARIA SUELY DE BARROS PEREIRA, CPF n°. 103.396.784-02, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Rescindir, o contrato n°. 75/2018 em nome da Sra. CELINA MARIA DA SILVA, CPF n°. 907.598.934-20, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Rescindir, o contrato n°. 54/2018 em nome da Sra. LUZIMAR IRANEIDE DA SILVA, CPF n°. 096.012.314-80, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 9º - Rescindir, o contrato n°. 68/2018 em nome da Sra. SILVANEIDE MARIA ALVES DE ALBUQUERQUE, CPF n°. 051.061.394-22, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 10º - Rescindir, o contrato n°. 102/2018 em nome da Sra. PATRÍCIA EDITE DA SILVA, CPF n°. 043.728.444-17, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 11º - Rescindir, o contrato n°. 69/2018 em nome da Sra. MARIA APARECIDA ALVES, CPF n°. 082.465.274-60, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 12º - Rescindir, o contrato n°. 70/2018 em nome da Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF n°. 070.956.914-95, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 13º - Rescindir, o contrato n°. 109/2018 em nome da Sra. MARIA ALAÍDE DE SÁ, CPF n°. 046.033.344-51, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 14º - Rescindir, o contrato n°. 03/2018 em nome da Sra. MARCIA MARIA PEREIRA, CPF n°. 048.479.064-11, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 15º - Rescindir, o contrato n°. 31/2018 em nome da Sra. MARIA APARECIDA DE CARVALHO FERREIRA, CPF n°. 045.148.444-46, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 16º - Rescindir, o contrato n°. 32/2018 em nome da Sra. NICÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO, CPF n°. 042.224.934-30, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 17º - Rescindir, o contrato n°. 37/2018 em nome da Sra. GERLÂNDIA ESPEDITA DE OLIVEIRA, CPF n°. 310.117.608-51, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 18º - Rescindir, o contrato n°. 35/2018 em nome da Sra. JOSEFA SANDRA DOS SANTOS, CPF n°. 007.854.484-03, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 19º - Rescindir, o contrato n°. 24/2018 em nome da Sra. ELIZAETE ALVES MACIEL, CPF n°. 092.141.954-63, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 20° - Rescindir, o contrato n°. 23/2018 em nome da Sra. SANDRA DE OLIVEIRA SILVA, CPF n°. 035.225.184-03, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 21° - Rescindir, o contrato n°. 22/2018 em nome da Sra. FLÁVIA MARIA DA SILVA, CPF n°. 705.816.364-22, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 22° - Rescindir, o contrato n°. 21/2018 em nome da Sra. ANA KEYLA GOMES, CPF n°. 702.892.424-60, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 23° - Rescindir, o contrato n°. 90/2018 em nome da Sra. SANDRA DE SOUZA XAVIER, CPF n°. 023.773.614-47, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 24° - Rescindir, o contrato n°. 89/2018 em nome da Sra. SIMONE DE SÁ E SILVA, CPF n°. 031.767.784-57, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 25° - Rescindir, o contrato n°. 88/2018 em nome da Sra. BIANCA ALVES DA SILVA, CPF n°. 119.645.984-35, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 26° - Rescindir, o contrato n°. 67/2018 em nome da Sra. CÉLIA CRISTINA DE BARROS, CPF n°. 011.917.714-58, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 27° - Rescindir, o contrato n°. 92/2018 em nome da Sra. DELMA FREIRES DE SÁ, CPF n°. 039.933.244-80, Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 28º - Rescindir, o contrato n°. 05/2018 em nome da Sra. FABIANA ROSANA DA SILVA, CPF n°. 118.984.254-85, Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante – PE. Art. 29º - Rescindir, o contrato n°. 04/2018 em nome da Sra. SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS, CPF n°. 051.077.664-71, Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante – PE. Art. 30º - Rescindir, o contrato n°. 10/2018 em nome do Sr. ROMERO BEZERRA TAVARES, CPF n°. 008.305.944-00, Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante – PE. Art. 31° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 32° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 31 de outubro de 2018. Art. 33° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ANA KLECIA DA SILVA ARISTIDES, MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, ALVINA LAIANE BEZERRA, LAYSE ARAUJO SILVA, EDITE DOS SANTOS, MARIA SUELY BARROS PEREIRA LINO, CELINA MARIA DA SILVA, LUZIMAR IRANEIDE DA SILVA, SILVANEIDE MARIA ALVES DE ALBUQUERQUE, PATRICIA EDITE DA SILVA, MARIA APARECIDA ALVES, MARIA APARECIDA DA SILVA, MARIA ALAIDE DE SA, MARCIA MARIA PEREIRA, MARIA APARECIDA DE CARVALHO FERREIRA, NICELIA RIBEIRO DE ARAUJO, GERLANDIA ESPEDITA DE OLIVEIRA, JOSEFA SANDRA DOS SANTOS, ELIZAETE ALVES MACIEL, SANDRA

DEMISSÃO: 140/2018 05/11/2018

05/11/2018

PORTARIA Nº 140/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, de acordo com os arts. 131, inciso X, e 146, incisos I, IV, X e XIII, da Lei Municipal nº 418, de 21 de janeiro de 1993, e tendo em vista o que consta do Processo nº 001/2018, RESOLVE: Art. 1º. Demitir, com base na Portaria n°. 133/2018 de 11 de outubro de 201 e no Procedimento Administrativo Disciplinar n°. 001/2018, aplicando arts. 146, incisos I, IV, X e XIII; 150 e 151, parágrafo único, a Lei Municipal nº 418, de 21 de janeiro de 1993, a servidora ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO, matrícula funcional nº 94, do cargo de Agente Administrativo, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, improbidade administrativa e lesão aos cofres públicos, Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Verdejante – PE, 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

APOSENTADORIA: 139/2018 05/11/2018

05/11/2018

PORTARIA N° 139/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, a Servidora Municipal, MARIA DAS DORES DOS SANTOS OLIVEIRA, investida no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 220-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 625.657.703-59, com fundamento no Art. 40°, § 1° da Constituição Federal, com redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c p art. 6° da ECF n°. 41/2003, introduzido pela ECF n°. 70/2012. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARIA DAS DORES DOS SANTOS OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

APOSENTADORIA: 138/2018 05/11/2018

05/11/2018

PORTARIA N° 138/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, a Servidora Municipal, SANDRA LÚCIA DE SÁ FERREIRA, investida no Cargo de Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 33-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, portadora do CPF nº 652.594.914-91, com fundamento no Art. 40°, § 1° da Constituição Federal, com redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c p art. 6° da ECF n°. 41/2003, introduzido pela ECF n°. 70/2012. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: SANDRA LUCIA DE SÁ FERREIRA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE

DESIGNA: 137/2018 05/11/2018

05/11/2018

PORTARIA Nº 137/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar, FRANCISCA ÂNGELA DA SILVA LEITE, professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 64, MÁRCIA MARIA LIMA DA SILVA, agente administrativo do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 120, e JAQUELINE LEITE DE ARAÚJO, agente administrativo do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 106, para, sob presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício SCI nº 058/2017, oriundo da Coordenadora do Sistema de Controle Interno do Município de Verdejante/PE, em desfavor da servidora MARIA ANGELINA FERREIRA MATIAS, auxiliar de serviços gerais, matrícula 125, por possível acumulação ilícita de cargos públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante/PE, 05 de novembro de 2018. Haroldo Silva Tavares Prefeito

Coletiva: FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE, MARCIA MARIA LIMA DA SILVA, JAQUELINE LEITE DE ARAUJO OLIVEIRA, MARIA ANGELINA FERREIRA MATIAS

CONCESSÃO: 136/2018 17/10/2018

17/10/2018

PORTARIA N° 136/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, adicional de insalubridade (5%) a servidora cedida do Município de Cabrobó, DONA MARIA LOPES CALLOU VERAS, CPF n°. 340.887.174-49, Técnica de Efermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE - HPP. Art. 2º - Conceder, adicional noturno (10%) a servidora cedida do Município de Cabrobó, DONA MARIA LOPES CALLOU VERAS, CPF n°. 340.887.174-49, Técnica de Efermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE - HPP. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: DONA MARIA LOPES CALLOU VERAS

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO

CONCEDE FÉRIAS: 135/2018 17/10/2018

17/10/2018

PORTARIA N° 135/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de Férias, referente ao Exercício 2016, a Servidora Efetiva LUIZA MARINA RODRIGUES, CPF n°. 682.356.234-04, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: LUIZA MARINA RODRIGUES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE

PRORROGAÇÃO: 134/2018 11/10/2018

11/10/2018

PORTARIA N° 134/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o – Prorrogar por mais 30 (trinta)dias a portaria 128/2018 de 11 de setembro de 2018, publicada no diário Oficial dos Municípios em 14 de setembro de 2018, que visa à apuração de possível abandono de cargo atribuído aos servidores abaixo listados, em razão da ausência ininterrupta ao serviço público por mais de 2 (dois) anos em face de LICENÇAS SEM VENCIMENTOS, sem vigência,mantendo prazo para defesa dos acusados, conforme segue: N°. SERVIDOR CARGO SECRETARIA DATA DA ULTIMA RENOVAÇÃO 1. CLAUDENICE MARIA DO NASCIMENTO PROFESSORA EDUCAÇÃO 31/01/2001 2. DINALVA ALVES MARTINS MATIAS PROFESSORA EDUCAÇÃO 02/02/2009 3. EXPEDITA GRACIETE DOS SANTOS PROFESSORA EDUCAÇÃO 10/09/2001 4. FRANCISCO DE ASSIS MATIAS ÂNGELO PROFESSOR EDUCAÇÃO 28/11/2014 5. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS OBRAS 07/07/2002 6. IOLANDA MARIA DOS SANTOS SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 29/12/2000 7. JESIANE ALVES MOREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CULTURA 2011 8. JULIANA DA SILVEIRA TENÓRIO DE HOLANDA ASSISTENTE SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 10/08/2016 9. LUCIMEIRE DE BARROS VIEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 28/11/2014 10. LUCINDA GOMES FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 29/12/2000 11. MARIA APARECIDA MATIAS ALVES SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 01/11/1995 12. MARIA APARECIDA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 17/02/2003 13. MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 01/07/1998 14. MARIA ILENE GUIMARÃES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 31/07/1997 15. MARIA IZABEL DE BRITO MERENDEIRA EDUCAÇÃO 25/08/2000 16. MARIA VILMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 18/04/1996 17. VALQUIRIA TORRES DE SÁ AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 28/11/2014 18. JÚLIO CÉSAR VIEIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 21/01/2008 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 11 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: CLAUDENICE MARIA DO NASCIMENTO, DINALVA ALVES MARTINS MATIAS, EXPEDITA GRACIETE DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS MATIAS, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, IOLANDA MARIA DOS SANTOS, JESIANE ALVES MOREIRA, JULIANA DA SILVEIRA TENORIO DE HOLANDA, LUCIMEIRE DE BARROS VIEIRA, LUCINDA GOMES FERREIRA, MARIA APARECIDA MATIAS ALVES, MARIA APARECIDA DA SILVA, MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGRO, MARIA ILENE GUIMARÃES, MARIA IZABEL DE BRITO, MARIA VILMA DA SILVA, VALQUIRIA TORRES DE SA, JULIO CESAR VIEIRA LIMA

DEMISSÃO: 133/2018 11/10/2018

11/10/2018

PORTARIA Nº 133, de 11 de outubro de 2018. Ementa:aplica a penalidade de demissão e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, de acordo com os arts. 131, inciso X, e 146, incisos I, IV, X e XIII, da Lei Municipal nº 418, de 21 de janeiro de 1993, e tendo em vista o que consta do Processo nº 001/2018, RESOLVE: Art. 1º. Aplicar a penalidade de DEMISSÃOa servidora ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO, matrícula funcional nº 94, do cargo de Agente Administrativo, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, improbidade administrativa e lesão aos cofres públicos, observando-se, em consequência, as disposições dos arts. 146, incisos I, IV, X e XIII; 150 e 151,parágrafo único, a Lei Municipal nº 418, de 21 de janeiro de 1993. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Verdejante – PE, 11 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATAÇÃO: 132/2018 01/10/2018

01/10/2018

PORTARIA N° 132/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Srª. NATHÁLIA XAVIER LIMA, CPF n°. 098.176.484-35, para o cargo de Enfermeiro Plantonista, HPP - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, o Sr. WANDERLEY BEZERRA SILVA, CPF n°. 083.947.134-32, para o cargo de Motorista - Secretaria de Obras do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, a Sr. MATEUS HENRIQUE BEZERRA DE SOUZA, CPF n°. 112.800.794-01, para o cargo de Agente de Saude - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE, psf II - PAB; Art. 4o - Contratar, o Sr. CICIRO MOACIR ALVES, CPF n°. 078.076.914-76, para o cargo de Motorista - Secretaria de Obras do Município de Verdejante - PE; Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: NATHALIA XAVIER LIMA, WANDERLEY BEZERRA SILVA, MATEUS HENRIQUE BEZERRA DE SOUZA, CICERO MOACIR ALVES

DESTITUIÇÃO: 131/2018 01/10/2018

01/10/2018

PORTARIA N° 131/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Destituir a junta médica da Prefeitura Municipal de Verdejante, composta pelos seguintes membros: Erika DabdoubKening AdemyCristyan Barros Landim dos Santos. Inácio Alves de Sá Neto Art. 2º - Nomear a junta médica da Prefeitura Municipal de Verdejante, que será composta pelos seguintes membros: Inácio Alves de Sá Neto Ronnier Ângelo Matias de Sá Sandra Ferreira Rocha Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 04 de setembro de 2018. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ERIKA DABDOUB KENING, ADEMY CRISTYAN BARROS LANDIM DOS SANTOS, INACIO ALVES DE SÁ NETO, RONNIER ANGELO MATIAS DE SA, SANDRA FERREIRA ROCHA

CONCESSÃO: 130/2018 01/10/2018

01/10/2018

PORTARIA N° 130/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Comissionada ANA ÉRIKA CARVALHO MATIAS ARAÚJO, CPF n°. 820.609.404-00, Diretora de Habitação – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio, a Servidora efetiva MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SOUZA, CPF n°. 025.825.074-74, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, PSF II. Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de férias, ao Servidor eletivo MANOEL ALVES FILHO, CPF n°. 943.798.234-15, Conselheiro Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio, ao Servidor efetivo ESPEDITO DE OLIVEIRA, CPF n°. 025.825.074-74, Motorista – Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ANA ERIKA CARVALHO MATIAS ARAUJO, MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SOUZA, MANOEL ALVES FILHO, ESPEDITO DE OLIVEIRA BARROS

ATRIBUE: 129/2018 01/10/2018

01/10/2018

PORTARIA N° 129/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 26% (VINTE E SEIS) por cento de gratificação ao servidor LEONARDO MATIAS GONÇALVES, motorista, Secretaria de Saúde do Município – HPP; Art. 2º - Atribuir, 46% (QUARENTA E SEIS) por cento de gratificação a servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretária de Saúde do Município de Verdejante – PE – PSF II - PAB; Art. 3º - Atribuir, 20% (VINTE) por cento de gratificação ao servidor DANILO JOSÉ PEREIRA ALVES, Odontólogo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante-PE, PSF I - PAB; Art. 4º - Atribuir, 31% (TRINTA E UM) por cento de gratificação a servidora DEIZE BRASILINA FERREIRA, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante-PE, PSF III - PAB; Art. 5º - Retirar, 100% (CEM) por cento de gratificação atribuída à servidora MARIA EUDA DE OLIVEIRA ALVES, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante-PE, HPP; Art. 6º - Atribuir, mais 20% (VINTE) por cento de gratificação a servidora MICHELY DE SÁ PEREIRA, Secretária de Escola – Secretaria de Educação do Município de Verdejante-Escola Municipal Osmundo Bezerra – FUNDEB 40; Art. 7º - Atribuir, mais 20% (VINTE) por cento de gratificação a servidora Vanessa Santos de Souza, Secretária de Escola – Secretaria de Educação do Município de Verdejante-Escola Municipal Clementino Nogueira – FUNDEB 40; Art. 8º - Atribuir, 12% (DOZE) por cento de gratificação a servidora Eliane Maria de Souza, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PSF III– PAB; Art. 9º - Retirar, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação do servidor MANOEL ALVES FILHO, Conselheiro Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 10º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidor MAGNA HELENA SILVA ZUZA, CPF n°. 088.114.424-00, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: LEONARDO MATIAS GONÇALVES, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, DANILO JOSE PEREIRA ALVES, DEIZE BRASILINA FERREIRA, MARIA EUDA DE OLIVEIRA ALVES, MICHELY DE SÁ PEREIRA, VANESSA SANTOS DE SOUZA, ELIANE MARIA DE SOUZA, MANOEL ALVES FILHO, MAGNA HELENA SILVA ZUZA

DESIGNA: 128/2018 11/09/2018

11/09/2018

PORTARIA N° 128/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE – PE, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 418/1993 e, subsidiariamente, nos arts. 133, 140, 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; e Considerando constatação de servidores em gozo de LICENÇA SEM VENCIMENTO, sem vigência e afastado do efetivo exercício, sem prazo certo, caracterizando possível abandono de cargo; Considerando Edital de Convocação n°. 006/2018, de 14 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 20 de agosto de 2018; e Considerando que os servidores em questão não atenderam a convocação para entrar em exercício no prazo estabelecido no Edital de Convocação n.º 006/2018; RESOLVE: Art. 1º. Designar VAGMA FERREIRA PEREIRA, agente administrativo, matrícula nº 057, e ANA PAULA A SILVA GÓES, agente administrativo, matrícula nº 090, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído aos servidores abaixo listados, em razão da ausência ininterrupta ao serviço público por mais de 2 (dois) anos em face de LICENÇAS SEM VENCIMENTOS, sem vigência; N°. SERVIDOR CARGO 1. CLAUDENICE MARIA DO NASCIMENTO PROFESSORA 2. DINALVA ALVES MARTINS MATIAS PROFESSORA 3. EXPEDITA GRACIETE DOS SANTOS PROFESSORA 4. FRANCISCO DE ASSIS MATIAS ÂNGELO PROFESSOR 5. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 6. IOLANDA MARIA DOS SANTOS SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 7. JESIANE ALVES MOREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 8. JULIANA DA SILVEIRA TENÓRIO DE HOLANDA ASSISTENTE SOCIAL 9. LUCIMEIRE DE BARROS VIEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 10. LUCINDA GOMES FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 11. MARIA APARECIDA MATIAS ALVES SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 12. MARIA APARECIDA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 13. MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 14. MARIA ILENE GUIMARÃES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 15. MARIA IZABEL DE BRITO MERENDEIRA 16. MARIA VILMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 17. VALQUIRIA TORRES DE SÁ AGENTE ADMINISTRATIVO 18. JÚLIO CÉSAR VIEIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Art. 3º. Determinar, o prazo de 10 (dez) dia úteis, para apresentar defesa escrita. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Verdejante/PE, 11 de setembro de 2018. Haroldo Silva Tavares Prefeito

Coletiva: VAGMA PEREIRA FERREIRA, ANA PAULA DA SILVA GOES, CLAUDENICE MARIA DO NASCIMENTO, DINALVA ALVES MARTINS MATIAS, EXPEDITA GRACIETE DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS MATIAS, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, IOLANDA MARIA DOS SANTOS, JESIANE ALVES MOREIRA, JULIANA DA SILVEIRA TENORIO DE HOLANDA, LUCIMEIRE DE BARROS VIEIRA, LUCINDA GOMES FERREIRA, MARIA APARECIDA MATIAS ALVES, MARIA APARECIDA DA SILVA, MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGRO, MARIA ILENE GUIMARÃES, MARIA IZABEL DE BRITO, MARIA VILMA DA SILVA, VALQUIRIA TORRES

CANCELA PERMUTA/CEDENCIA: 127/2018 04/09/2018

04/09/2018

PORTARIA N° 127/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1° - Cancelar Permuta, firmada por meio do convênio n°. 01/2017, entre as servidoras FRANCIEUDA FERNANDES DOS ANJOS LIMA, Matrícula n°. 108, Auxiliar de Serviços Gerais– Prefeitura Municipal de Verdejante e a servidora ALCIONEIDE BARROS MARIANO, matrícula n° 01162, oriunda da Prefeitura Municipal do Cedro – PE. Art. 2° - Confirmar Cedencia da servidora ALCIONEIDE BARROS MARIANO, matrícula n° 01162, oriunda da Prefeitura Municipal do Cedro – PE, para a Prefeitura Municipal de Verdejante/PE; Art. 3° - Apresente cendência terá validade de 12 (doze) meses. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação contando seus efeitos a partir de 04/09/2017. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 04 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: FRANCIEUDA FERNANDES DOS ANJOS, ALCIONEIDE BARROS MARIANO

CONTRATAÇÃO: 126/2018 04/09/2018

04/09/2018

PORTARIA N° 126/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Srª. NIELY MARIA DA SILVA ALVES, CPF n°. 705.816.964-09, para o cargo de Auxiliar de consultório, na Unidade de Saúde da Família – PSF I - PAB - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, o Sr. CICERO LUCAS DE SOUZA PEREIRA, CPF n°. 140.847.334-82, para o cargo de Agente de Endemias – Vigilância Epidemológica - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, a Srª. ANGELA MARIA BEZERRA, CPF n°. 062.838.254-51, para o cargo de Assistente Social –- Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Nomear, a Srª. MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM DA SILVA, CPF n°. 706.021.664-20, para o cargo em comissão de Supervisor Escolar, no Centro de Educação Infantil Creche Mãe Mosa - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE – FUNDEB 60; Art. 5o - Contratar, a Srª. ISLÂNIA MARIA DA SILVA, CPF n°. 096.177.624-20, para o cargo de Agente Administrativo – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante - PE; Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: NIELLY MARIA DA SILVA ALVES, CICERO LUCAS DE SOUZA PEREIRA, ANGELA MARIA BEZERRA, MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM DA SILVA, ISLANIA MARIA DA SILVA

CONTRATAÇÃO: 125/2018 03/09/2018

03/09/2018

PORTARIA N° 125/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. MARIA ALAÍDE DE SÁ, CPF n°. 046.033.344-51, para o cargo de Professora 150h/a - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE – FUNDEB 60; Art. 2o - Contratar, o Sra. MARIA VÂNIA DE SOUZA, CPF n°. 060.802.474-02, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na Escola Clementino Nogueira- Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE – FUNDEB 40; Art. 3o - Contratar, o Sr. RILSON BEZERRA MOTA, CPF n°. 943.825.734-91, para o cargo de Professor 200h/a, na Escola Osmundo Bezerra- Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE – FUNDEB 60; Art. 4o - Nomear, a Sr.ª IRISLENE MARIA DA SILVA, CPF n°. 039.642.314-01, para o cargo de Acessoria Executiva de Atendimento ao Público - Secretaria de Saúde - do Município de Verdejante – PE; Art. 5o - Nomear, a Sr.ª IRENE BEZERRA DO NASCIMENTO, CPF n°. 021.210.664-34, para o cargo de Chefe de Gabinete de Secretario - Secretaria de Saúde - do Município de Verdejante – PE; Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: MARIA ALAIDE DE SA, MARIA VANIA DE SOUZA, RILSON BEZERRA MOTA, IRISLENE MARIA DA SILVA, IRENE BEZERRA DO NASCIMENTO

ATRIBUE: 124/2018 03/09/2018

03/09/2018

PORTARIA N° 124/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidora EVANY CLÉA ALVES DE SÁ GONDIM, Coordenadora do Setor de Merenda Escolar, Secretaria de Educação do Município - FUNDEB 40; Art. 2º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidora JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 3º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidor MANOEL ALVES FILHO, Conselheiro Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 4º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidora MARCIA MARIA ALVES, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 5º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidora TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 6º - Atribuir, 100% (CEM) por cento de gratificação a servidora MARIA EUDA DE OLIVEIRA ALVES, Agente Administrativo – Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 7º - Atribuir, mais 100% (CEM) por cento de gratificação a servidora KATIWSE LOPES ALMEIDA, Farmacêutica – Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 8º - Atribuir, 100% (CEM) por cento de gratificação ao servidor LEONARDO MATIAS GONÇALVES, Motorista – Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 09º - Atribuir, 75% (SETENTA E CINCO) por cento de gratificação a servidora ANGELA MARIA BEZERRA, Assistente Social – Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 10º - Atribuir, 34% (TRINTA E QUATRO) por cento de gratificação a servidora IRISLENE MARIA DA SILVA, ACESSORIA EXECUTIVA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO – Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 11º - Atribuir, 30% (TRINTA) por cento de gratificação a servidora IRENE BEZERRA DO NASCIMENTO, CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIO – Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 12º - Retirar, 53% (CINQUENTA E TRÊS) por cento de gratificação da servidora IONARA ANTONIA DE SOUZA, Agente Administrativo – Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 13º - Retirar, 100% (CEM) por cento de gratificação da servidora MARIA EROTILDE FERREIRA PEREIRA, Atendente de Enfermagem – Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 14° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 15° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 16° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: EVANY KLEA ALVES DE SÁ GONDIM, JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO, MANOEL ALVES FILHO, MARCIA MARIA ALVES, TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, MARIA EUDA DE OLIVEIRA ALVES, KATIWSE LOPES ALMEIDA, LEONARDO MATIAS GONÇALVES, ANGELA MARIA BEZERRA, IRISLENE MARIA DA SILVA, IRENE BEZERRA DO NASCIMENTO, IONARA ANTONIA DE SOUZA, MARIA EROTILDES FERREIRA

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