PORTARIA N° 033/2023 de 27 de janeiro de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva AMANDA TAVARES DE SÁ BEZERRA, Técnica Contábil, referente a 2021 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 09 de janeiro de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 032/2023 de 27 de janeiro de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva GLEYCIANNE CANÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Enfermeira, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva DAYANE KELLY TAVARES DE SÁ BENVENUTO, Agente Administrativo, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 06 de janeiro de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 031/2023 de 27 de janeiro de 2023. Concessão de férias a servidor efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo JOSÉ SERGIO PEREIRA MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2021 - Secretaria de Serviços Públicos - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário e seus efeitos retroagem a 05 de janeiro de 2022. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 030/2023 de 27 de janeiro de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo ANDERSON SANTOS FERREIRA, Bioquímico, referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário e seus efeitos retroagem a 04 de janeiro de 2022. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 029/2023 de 26 de janeiro de 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, VANDA PEREIRA FERREIRA– 5° colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PSF III– com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 001/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 28/2023 de 26 de janeiro de 2023. Alterar portaria 276/2021 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 007/2021. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 22 de julho de 2021 (data do óbito) em favor de DANIELLY JADNA DE SÁ SOUSA, portadora da identidade n° 10.660.223 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 144.699.854-14, representada pelo Sr. Daniel Henrique de Sá Sousa, portador da identidade n° 10.006.918 – SDS/PE, cadastrado no CPF/MF sob o n.º 135.840.914-54, na condição de filha menor de 21 anos de idade da ex-servidora pública municipal, Sra. IRANEIDE DE SÁ E SILVA, portadora da identidade n° 4.682.191 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 019.597.374-73, outrora ocupante do cargo efetivo de Professor III, Pós Graduação, Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental 1.° ao 5.° Ano, EJA 1.ª e 2.ª Fases, 150 h/a, a matrícula n.° 75-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação cujo óbito se deu em 22 de julho de 2021. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, II, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.° 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.° 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 22 de julho de 2021 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 27/2023, de 26 de janeiro de 2023. Alterar portaria 311/2021 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRINUIÇÃO – REGRA ESPECIAL DE PROFESSORA, à servidora municipal, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, investida no cargo de PROFESSORA I – MAGISTÉRIO 5ª A 8ª SÉRIE EJA 3ª E 4ª FASES – 200 HORAS, LICENCIATURA, CLASSE I, SÍMBOLO-PE, Matrícula Funcional n°1178, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG 1.652.526 SSP/PE, inscrita sob o CPF n º 279.982.824-87, com fundamento jurídico no art. 6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005, e com o Art. 21, incisos I,II,III,IV da Lei Municipal 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de outubro de 2016. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 026/2023 de 24 de janeiro de 2023. Rescinde Servidora. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. CICERA MARIA DE SOUZA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 05 de janeiro 2023. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°.024/2023, de 24 de janeiro de 2023. Alterar portaria 065/2018 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, em favor da Servidora Pública Municipal, EDINALVA DE MELO BARBOZA, investido no Cargo de PROFESSORA II – MAGISTÉRIO 1ª A 4ª SÉRIE EJA 1ª E 2ª FASES – 150 HORAS, LICENCIATURA, CLASSE II, FAIXA 1, SÍMBOLO-PE, portadora do RG n° 4406875 - SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n°825.099.804-91, matrícula n.°232,lotada na Secretaria de Educação do Município, COM fundamento do art.6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°.024/2023, de 24 de janeiro de 2023. Alterar portaria 065/2018 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, em favor da Servidora Pública Municipal, EDINALVA DE MELO BARBOZA, investido no Cargo de PROFESSORA II – MAGISTÉRIO 1ª A 4ª SÉRIE EJA 1ª E 2ª FASES – 150 HORAS, LICENCIATURA, CLASSE II, FAIXA 1, SÍMBOLO-PE, portadora do RG n° 4406875 - SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n°825.099.804-91, matrícula n.°232,lotada na Secretaria de Educação do Município, COM fundamento do art.6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 023/2023, de 24 de janeiro de 2023. Alterar portaria 310/2021 FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA IMPLEMENTO IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, a servidora pública municipal, MARIA MERCÊR DA SILVA LEONARDO, RG n° 5010926 SSP/PE, inscrito no CPF 745.529.294-53, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 409, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, desta municipalidade, com fundamentos no Art. 40, §1°, Inciso III, “b”, da Constituição Federal, combinado com o Art. 17° da Lei Municipal N° 686/2005, incisos I, II, III. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de maio de 2016. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 022/2023 de 15 de janeiro de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ELIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA PEREIRA LEITE NUNES, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 23° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 24° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 21/2023 de 02 de janeiro de 2023. Concede Prorrogação de Cessão a Servidores Efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF n°. 946.188.444-34, matrícula n°. 098, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 02/01/2023 a 31/12/2023. Art. 2º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°. 820.608.514-91, matrícula n°. 0121, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 02/01/2023 a 31/12/2023. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 020/2023 de 02 de janeiro de 2023. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA DIRETORA ATENÇÃO BÁSICA 17% SECRETARIA DE SAÚDE 2. CELIA CRISTINA DE BARROS COORDENADORA PEDAGÓGICA 20% SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 3. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ COORDENADORA PEDAGÓGICA 90% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. DANIEL ALVES DAMASCENA CONSELHEIRO TUTELAR 8% SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 5. HERMES VITORINO SILVA TIRBUTINO CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS 57% SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 6. JOÃO JACKSON DA SILVA MOTORISTA 30% AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTORURAL 7. JOSÉ SERGIO PEREIRA MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 20% SECRETARIA DE OBRAS 8. MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA DIRETORA DE ESCOLA I 50% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. VANESSA FERREIRA GONDIM COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL 60% SECRETÁRIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento e vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 019/2023 de 02 de janeiro de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA NILDA LIMA E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva WILSON DE SOUZA LAURINDO, Agente Administrativo, referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva WANDISLANIA BARROS FERREIRA DA SILVA, Coordenador Pedagógico, referente a 2022 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo MARIA NILDA LIMA E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 - Secretaria de Administração - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo PEDRO LUCAS DA SILVA SANTOS, Técnico de Enfermagem, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo DGILSON FERREIRA GONDIM, Engenheiro Civil, referente a 2022 - Secretaria de Obras - Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetiva SANDRA DE LIMA LEITE, Auxiliar de Saúde Bucal, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 10º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo DANILEIA CEZAR DA SILVA, Diretora Administrativa Financeira, referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 11º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo ANTONIO SOUZA DA SILVA, Vigilante, referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 12º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Agente Administrativa, referente a 2022 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 13º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA THAÍS ARAÚJO BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 14º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor comissionado JOSÉ BEZERRA DA SILVA JUNIOR, Secretário de Obras, referente a 2022 - Secretaria de Obras - Município de Verdejante/PE. Art. 15º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo JULIANA EUGENIA PEREIRA BARBOSA, Agente de Endemias, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 16º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo LUCIANO TAVARES DE CARVALHO, Bioquímico, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 17º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA ALEXANDRA DA SILVA MOTA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 18º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva EDUARDA MARIA BARROS SILVA, Técnica de Enfermagem, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 19º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo MARIA DAS DORES PIRES SILVA DE ESPINDOLA, Agente Administrativo, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 20º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo COSME JOSÉ DE SÁ, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 21º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo ALUÍSIO ANTONIO DOS SANTOS, Zelador, referente a 2022 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 22° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 23° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 018/2023 de 02 de janeiro de 2023. Convoca suplente – Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Benedita Adelia da Silva. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 017/2023 de 02 de janeiro de 2023. Concessão de Dispensa do Estagio Probatório. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal nº 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder dispensa de novo estágio probatório à servidora estável MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER, efetivada no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVA pela portaria n°46/97, de 31 de julho de 1997, aprovada no Concurso Público 001/2021, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), com base no artigo nº 31, do Estatuto do Servidor Público lei nº 418/1993. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 26 de outubro de 2022, data da posse servidora. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 016/2023 de 02 de janeiro de 2023. Atribuir gratificação aos membros da comissão dos processos administrativos disciplinares (PAD). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 1.019/2022, RESOLVE: Art. 1º - Conceder gratificação de Produtividade para servidores municipais ocupante do cargo de provimento efetivo ou estável, quando nomeado para participar como membro em Comissão de Sindicância ou de Processo Administrativo Disciplinar. Art.2° - A gratificação pelo encargo previsto neste artigo será paga, conforme o quadro abaixo: Membro Percentual Presidente (CE) 25% do Salário Mínimo Nacional 1° Secretário (CE) 15% do Salário Mínimo Nacional 2° Secretário (CE) 15% do Salário Mínimo Nacional Assessor Jurídico (CE ou CC) 25% do Salário Mínimo Nacional Art.3° - É permitido ao servidor receber, cumulativamente, pela participação em mais de uma comissão ou sindicância desta natureza em processos diferentes. Todavia, atuando em mais de uma comissão ou sindicância, os membros só poderão acrescer mais 5% à gratificação inicial, não podendo superar o limite de 50% no tocante as gratificações. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento e vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 15/2023, de 02 de janeiro de 2023. Concede Prorrogação de Cessão a Servidor Efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, ao Servidor Efetivo ANTÔNIO ERICK DO CARMO SILVA, CPF n°. 118.771.448-86, matrícula n°. 0145, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais na ADAGRO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 02/01/2023 a 31/12/2023. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 014/2023 de 02 de janeiro de 2023. Contratação de servidor para atender a demanda da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO DE PAGAMENTO 1. JOÃO JACKSON DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL FPM Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 013/2023, de 02 de janeiro de 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Pregoeiro e Membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal no ano de 2023, os servidores abaixo relacionados: I. PREGOEIRO: JOSÉ VIANEY NOGUEIRA JUNIOR II. EQUIPE DE APOIO: LOUYSE MONTEIRO SÁ ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 012/2023, de 02 de janeiro de 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Comissão Permanente de Licitação 2023, formada pelos servidores abaixo relacionados, com suas respectivas funções: I. PRESIDENTE: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA VÍNCULO: EFETIVA II. SECRETARIO: RAQUEL CARDOZO DE SA SAMPAIO NOGUEIRA VÍNCULO: EFETIVA CEDIDA III. MEMBRO: LOUYSE MONTEIRO SÁ VÍNCULO: COMISSIONADA IV. MEMBRO: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO VÍNCULO: EFETIVO Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 11/2023 de 02 de janeiro de 2023. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE SAÚDE 2. CELIA CRISTINA DE BARROS COORDENADORA PEDAGÓGICA SECRETARIA EDUCAÇÃO 3. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ COORDENADORA PEDAGÓGICA SECRETARIA EDUCAÇÃO 4. EDMILA LIMA DE BARROS COORDENADORA DO CRIANÇA FELIZ SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 5. EUGÊNIO KEVINNY DE SÁ PEREIRA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 6. HERMES VITORINO SILVA TIRBUTINO CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 7. MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA DIRETOR DE ESCOLA I SECRETARIA EDUCAÇÃO 8. VANESSA FERREIRA GODIM COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 010/2023 de 02 de janeiro de 2023. Rescinde Servidores de diversas Secretarias . O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. BRUNA RAYLA MATIAS SILVA PSICÓLOGA SECRETARIA DE SAÚDE 2. DANIEL ALVES DA MASCENA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3. LAIZA MIRANDA VASCONCELOS ODONTÓLOGA SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 009/2023, de 02 de janeiro de 2023. Exonera Servidores de Diversas Secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA, do cargo em comissão–cc de Coordenadora de Atenção Básica – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora ANNA PAULA NUNES RODRIGUES, do cargo em comissão–cc de Diretora de Atenção Básica – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, a servidora MARIA LETÍCIA DA SILVA SÁ, do cargo em comissão–cc de Coordenadora do Programa Criança Feliz – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar, o servidor HIPOLITO DE SÁ PEREIRA JUNIOR, do cargo em comissão–cc de Chefe de Gabinete do Secretário de Recursos Hídricos – Secretaria de Recursos Hídricos do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Exonerar, a servidora MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM SILVA do cargo em comissão–cc de Coordenador Pedagógico – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Exonerar, a servidora DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ do cargo em comissão–cc de Diretora de Escola I – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Exonerar, a servidora MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA do cargo em comissão–cc de Diretora de Escola II – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Exonerar, a servidora SAMARA DO CARMO SILVA do cargo em comissão–cc de Entrevistadora Social do Cadastro Único/Programa Bolsa Família – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 9° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 10° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 11° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 008/2023 de 02 de janeiro de 2022. Retirar aulas excedentes de diversos professores da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, aulas excedentes dos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO N° DE AULAS SECRETARIA 1. ÁLVARO FERNANDES LISBOA DA SILVA PROFESSOR 40H/A EDUCAÇÃO 2. ANDERSON ODAIR MELLO BRITO PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 3. ÁVARO CEZAR CORDEIRO FILHO PROFESSOR 20H/A EDUCAÇÃO 4. AÁ ISAC ALVES BERNARDO DE LIMA PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 5. JAILSON MENDES DO NASCIMENTO PROFESSOR 50H/A EDUCAÇAO 6. JANIKELE APRIGIO LEITE PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 7. LEONARDO JOÃO DE BARROS PROFESSOR 50H/A EDUCAÇAO 8. THAIS DA SILVA XAVIER PROFESSOR 50H/A EDUCAÇAO 9. THALYS DE FREITAS FERNANDES PROFESSOR 40H/A EDUCAÇÃO Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 007/2023, de 02 de janeiro de 2023. Altera portaria 23/95. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°23/95 de 15 de setembro de 1995, página n°109. Leia-se MARIA DO SOCORRO SILVA em virtude de erro material na escrita do nome da servidora nesta portaria. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 15 de SETEMBRO de 1995. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°.006/2023, de 02 de janeiro de 2023. Altera portaria 358/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°358/2022 de 17 de novembro de 2022. Leia-se no verso da página n°92 em virtude de erro material na escrita da portaria. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 03 de março de 1994. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°.005/2023, de 02 de janeiro de 2023. Conceder Aposentadoria a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. N°54 da Lei Municipal nº 686,de 27 de dezembro 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n°008/2022, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, em favor da servidora pública municipal, SRA. MARIA APARECIDA BRASILINA DE ARAÚJO GONDIM, portadora da identidade n° 4.733.257 - SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n°902.003.224-00, ocupante do cargo efetivo de Professor I, Licenciatura, 200 h/a, matrícula n.°103-1,lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art.6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005 – dispositivos vigentes conforme preceituam o art.4°,§ 9° e o art.36,inciso II da EC n.°103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°.004/2023, de 02 de janeiro de 2023. Conceder Aposentadoria a servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. N°54 da Lei Municipal nº 686,de 27 de dezembro 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n°009/2022, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o professor, COM INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS E PARIDADE NO CARGO, em favor da servidora pública municipal, SRA. MARLI BEZERRA SOBREIRA, portadora da identidade n° 2.717.238 - SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n°022.461.798-23, ocupante do cargo efetivo de Professor II, Pós – Graduação, 200 h/a, matrícula n.°280-1,lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art.6.° da Emenda Constitucional n.°41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.º47, de 05 de julho de 2005 – dispositivos vigentes conforme preceituam o art.4°,§ 9° e o art.36,inciso II da EC n.°103/2019. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito