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Lista de Portarias Foram encontrados 2556 registros Informações atualizadas em: 17/10/2025 - 09:07:55

GRATIFICAÇÃO: 309/2025 18/03/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidora contratada TEMPORARIAMENTE, a Sra. ROSIMAR ANTÔNIA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, e dá outras providências.

Agente: ROSIMAR ANTONIA DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEIA CONSELHO: 308/2025 18/03/2025

Revoga portaria nº 091-2024, destitui e nomeia novos membros do conselho municipal de saúde (CMS), obedecendo à lei municipal nº 503-1995 e decreto municipal nº 009-2025, e dá outras providências. I - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS: TITULAR: GILMARA SANDRA FERREIRA DE ARAÚJO; SUPLENTE: CÍCERO MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA ALVES. TITULAR: MONALISA OLIVEIRA DA SILVA; SUPLENTE: EDMILA LIMA DE BARROS. TITULAR: CÍCERO DANILO JOAQUIM VIEIRA; SUPLENTE: ROBSON DE SÁ E SILVA. TITULAR: SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS; SUPLENTE: SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES. II - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE TITULAR: MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER; SUPLENTE: GÉSSICA NATÁLIA DE MOURA MAGALHÃES. TITULAR: FRANCISCA MALHEIROS TAVARES; SUPLENTE: ROSELIA SOUZA DA SILVA. II - REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS, OU SEM FIM LUCRATIVOS: TITULAR: AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA; SUPLENTE: DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO. TITULAR: ANDREZA LAYANNY TAVARES ALVES; SUPLENTE: MICHAEL SILVA ANGELIM.

Coletiva: ROSELIA SOUZA DA SILVA, GILMARA SANDRA FERREIRA ARAUJO DE SA, CICERO MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA ALVES, MONALISA OLIVEIRA DA SILVA, EDMILA LIMA DE BARROS, CICERO DANILO JOAQUIM VIEIRA, ROBSON DE SÁ E SILVA, SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER, GESSICA NATALIA DE MOURA MAGALHÃES, FRANCISCA MALHEIRO TAVARES, AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA, DARA STEFANNY DE SÁ ARAUJO, ANDREZA LAYANNY TAVARES ALVES, MICHAEL SILVA ANGELIM

GRATIFICAÇÃO: 307/2025 17/03/2025

Atribui coletivamente GRATIFICAÇÃO à servidores COMISSIONADOS, secretaria de educação e esportes, e dá outras providências. CICEANY GOMES BEZERRA - 45%; MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA - 80%; MARICELIA GOMES LEITE - 55%; MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO - 60%; DORIS AYMEE PEREIRA SOUSA - 40%; ANDRÉIA BEZERRA DOS SANTOS - 40%; BRUNA MARIA DE ARAÚJO - 75%; ANTÔNIA DE CARVALHO XAVIER - 15%; GABRIELA MARIA DA SILVA SOUZA - 30%; MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA - 30%; DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ - 80%; ELINEIDE CEZAR DA SILVA - 15%; TANIA MARIA DE ALMEIDA - 50%; MARIA APARECIDA ALVES - 20%; CICERA MARIA DA SILVA - 15%; MARIA EUMA DE CARVALHO - 35%; ELIANA MATIAS DA SILVA - 30%; TEREZA NUBIA BEZERRA TAVARES - 75%.

Coletiva: CICEANY GOMES BEZERRA, MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA, MARICELIA GOMES LEITE BEZERRA, MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO, DORIS AYMEE PEREIRA SOUSA, ANDREIA BEZERRA DOS SANTOS, BRUNA MARIA DE ARAUJO, ANTONIA DE CARVALHO XAVIER, GABRIELA MARIA DA SILVA SOUZA, MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA, DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ, ELINEIDE CEZAR DA SILVA, TANIA MARIA DE ALMEIDA, MARIA APARECIDA ALVES, CICERA MARIA DA SILVA, MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS, ELIANA MATIAS DA SILVA, TEREZA NUBIA BEZERRA TAVARES

GRATIFICAÇÃO: 306/2025 17/03/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidores efetivos, MOTORISTAS da secretaria de educação e esportes, e dá outras providências.

Coletiva: ALAN PIRES DUARTE, ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA, DEMONTIER LAMARTINE GOMES DE SÁ, FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA, IVALDO ANTONIO DA SILVA, RAIMUNDO MANOEL DA SILVA, THYAGO HENRIQUE ALVES BARROS, WANDERLEY BEZERRA SILVA

GRATIFICAÇÃO: 305/2025 17/03/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidores contratados TEMPORARIAMENTE, SEDUC, e dá outras providências. JANAINA ANGELITA DA SILVA - 50%; GIRLENE MARIA DA SILVA CARMO - 50%.

Coletiva: JANAINA ANGELITA DA SILVA, GIRLENE MARIA DA SILVA CARMO

GRATIFICAÇÃO: 304/2025 17/03/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO à servidores contratados TEMPORARIAMENTE, SEDUC, e dá outras providências. AILTON ELIAS DOS SANTOS - 60%; DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA - 60%; CLODOALDO ALVES LEITE - 60%; FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO - 60%; ARNALDO FERNADES DIAS - 30%; FRANCISCO JOSÉ ALVES - 60%; AYLO MATIAS SILVA - 50%.

Coletiva: AILTON ELIAS DOS SANTOS, DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA, CLODOALDO ALVES LEITE, FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO, ARNALDO FERNANDES DIAS, FRANCISCO JOSE ALVES, AYLO MATIAS SILVA

NOMEAÇÃO: 303/2025 17/03/2025

Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA SÁ para o cargo de CHEFE DE LIVRO DIDÁTICO, e dá outras providências.

Agente: MARIA APARECIDA DA SILVA SÁ

Cargo: CHEFE DO SETOR DE LIVRO DIDÁTICO

EXONERAÇÃO: 302/2025 17/03/2025

Exonera a Sra. IRISNEIDE MARIA DA SILVA do cargo de CHEFE DE LIVRO DIDÁTICO, e dá outras providências.

Agente: IRISNAIDE MARIA DA SILVA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE LIVRO DIDÁTICO

NOMEAÇÃO: 301/2025 17/03/2025

Nomeia a Sra. TEREZA NUBIA BEZERRA TAVARES para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), e dá outras providências.

Agente: TEREZA NUBIA BEZERRA TAVARES

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO

NOMEAÇÃO: 300/2025 17/03/2025

Nomeia o Sr. ISVALDO DE SÁ E SILVA JÚNIOR para o cargo de ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS, e dá outras providências.

Agente: ISVALDO DE SÁ E SILVA JÚNIOR

Cargo: ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS

AUTORIZA PERMUTA/CEDENCIA: 299/2025 17/03/2025

Concede CESSÃO DE SERVIDORA lotada na secretaria de educação municipal para o SINDSVER, a Sra. MARIA DO SOCORRO SOARES BARROS, e dá outras providências.

Agente: MARIA DO SOCORRO SOARES BARROS

Cargo: PROFESSOR

GRATIFICAÇÃO: 298/2025 17/03/2025

Atribui GRATICAÇÃO a servidor efetivo, o Sr. JOÃO WAGNER ALVES E SILVA, agente administrativo, e dá outras providências.

Agente: JOÃO WAGNER ALVES E SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

LICENÇA: 297/2025 17/03/2025

Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor efetivo, o Sr. MARCIO JOSÉ CUNHA DOS SANTOS, professor, e dá outras providências

Agente: MARCIO JOSE CUNHA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA: 296/2025 17/03/2025

Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora efetiva, a Sra. MARIA RIVANY DE SOUZA, agente administrativo, e dá outras providências.

Agente: MARIA RIVANY DE SOUZA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

LICENÇA PRÊMIO: 295/2025 14/03/2025

Concede LICENÇA PRÊMIO ao servidor efetivo, o Sr. CICERO JOÃO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Agente: CICERO JOÃO DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATAÇÃO: 294/2025 14/03/2025

Contrata TEMPORARIAMENTE o Sr. PLÍNIO ANTONIO DE BARROS para o cargo de MOTORISTA da secretaria de administração e finanças, e dá outras providências.

Agente: PLINIO ANTONIO DE BARROS

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 293/2025 14/03/2025

Nomeia o Sr. JAYR HASTOR DE SÁ ALVES para o cargo de ASSESSOR DE TRANSPORTES, secretaria de admnistração e finanças, e dá outras providências.

Agente: JAYR HASTOR DE SÁ ALVES

Cargo: ASSESSOR DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO: 292/2025 14/03/2025

Nomeia o Sr. FRANCISCO LUIZ DE BARROS para o cargo de ASSESSOR DE TRANSPORTES, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO LUIZ DE BARROS

Cargo: ASSESSOR DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO: 291/2025 14/03/2025

Nomeia o Sr. JOÃO OTÁVIO FREIRE DA COSTA para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: JOÃO OTAVIO FREIRE DA COSTA

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 290/2025 14/03/2025

Nomeia o Sr. GEOVANE BEZERRA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, e dá outras providências.

Agente: GEOVANE BEZERRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE

GRATIFICAÇÃO: 289/2025 14/03/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO a servidor efetivo, o Sr. LIVINO ANTÔNIO ALVES, VIGILANTE, + 9,65% em relação à portaria nº 208-2025, e dá outras providências.

Agente: LEVINO ANTONIO ALVES

Cargo: VIGILANTE

NOMEAÇÃO: 288/2025 14/03/2025

Nomeia a Sra. TELIANA DINIS MENEZES BEZERRA em FUNÇÃO GRATIFICADA de COORDENADORA PEDAGÓGICA, e dá outras providências.

Agente: TELIANA DINIZ MENEZES

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO

GRATIFICAÇÃO: 287/2025 14/03/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO aos servidores nomeados em cargos comissionados abaixo designados, e dá outras providências. JOSIVAN DA SILVA NOGUEIRA - 65%; e WESLLEN CORREIA BARBOSA - 65%.

Coletiva: JOSIVAN DA SILVA NOGUEIRA, WESLLEN CORREIA BARBOSA

GRATIFICAÇÃO: 286/2025 14/03/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO a servidora efetiva nomeada em cargo comissionado, a Sra. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO, ouvidora, e dá outras providências.

Agente: SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES

Cargo: OUVIDORA MUNICIPAL

CONTRATAÇÃO: 285/2025 14/03/2025

Contrata TEMPORARIAMENTE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS para a secretaria de educação e esportes, e dá outras providências. ADRIANO FRANCISCO ALVES; CICERA DA SILVA SANTOS; DENIVAL DORGEVAL DA SILVA; EXPEDITA ROCHA DOS SANTOS; JOEL DA SILVA MAURICIO; LEDJANY REGINA DA SILVA; RAFAEL MARTINS SOUZA DA SILVA; REGINEIDE AURENI DA SILVA ALVES; SANDRA DE OLIVEIRA SILVA; UEDNA DE LIMA SANTOS VITAL; ZENEIDE DA SILVA DINIZ.

Coletiva: ADRIANO FRANCISCO ALVES, CICERA DA SILVA SANTOS, DENIVAL DOGEVAL DA SILVA, EXPEDITA ROCHA DOS SANTOS, JOEL DA SILVA MAURICIO, LEDJANY REGINA DA SILVA, RAFAEL MARTINS SOUZA DA SILVA, REGINEIDE AURENI DA SILVA ALVES, SANDRA DE OLIVEIRA SILVA, UEDNA DE LIMA SANTOS VITAL, ZENEIDE DA SILVA DINIZ

NOMEAÇÃO: 284/2025 14/03/2025

Nomeia o Sr. HIGOR SOARES PIRES DE SÁ para o cargo de ASSISTENTE JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO, e dá outras providências.

Agente: HIGOR SOARES PIRES DE SÁ

Cargo: ASSISTENTE JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 283/2025 14/03/2025

Nomeia o Sr. WESLLEN CORREIA BARBOSA para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, e dá outras providências.

Agente: WESLLEN CORREIA BARBOSA

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 282/2025 14/03/2025

Nomeia o Sr. JOSIVAN DA SILVA NOGUEIRA para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, e dá outras providências.

Agente: JOSIVAN DA SILVA NOGUEIRA

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE

GRATIFICAÇÃO: 281/2025 14/03/2025

Atribui GRATIFICAÇÃO aos professores da ERMEI Joaquim Tavares de Sá, coletivamente designados e conforme Lei Municipal nº 1.067-2024, e dá outras providências. CICERA DE LIMA CAVALCANTE - R$1.800,00; DEJACKSON SOUSA DA SILVA - R$1.800,00; LEONARDO JOÃO DE BARROS - R$1.800,00.

Coletiva: CICERA DE LIMA CAVALCANTE, DEJAKSON SOUSA DA SILVA, LEONARDO JOÃO DE BARROS

AMPLIA CARGA HORÁRIA: 280/2025 14/03/2025

Concede ACRÉSCIMO DE AULAS EXCEDENTES aos servidores abaixo designados, e dá outras providências: JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Professor; LEONARDO JOÃO DE BARROS, Professor.

Coletiva: JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR, LEONARDO JOÃO DE BARROS

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