Dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco.

Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, o disposto na Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência, e dá outras providências.

Institui os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), e reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), estabelece a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), bem como Institui a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), e dá outras providências.

Institui Ponto Facultativo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação de Ponto Facultativo estabelecido pelo Decreto nº 001 de 02 janeiro de 2024.

PORTARIA N°. 058/2024, DE 03 DE MARÇO DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a servidora WILSON ANTONIO SILVA SA FERREIRA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE - Gabinete do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 053/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias a diversos servidores efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ANA PAULA DA SILVA GOES, Diretora de Compras e Contratos, referente a 2022 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA EDILEUZA PEREIRA, Agente Administrativo, referente a 2023 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA RAQUEL VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA, Enfermeira Plantonista, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo PAULO PROFIRO DA SILVA, Vigilante, referente a 2023 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo FRANCISCO ALVES GRANGEIRO NETO, Médico, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 054/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Concessão de Licença Prêmio à servidor efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 04 (quatro) meses de Licença Prêmio a servidor efetivo JOSÉ ANTONIO ALVES FILHO, Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 055/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Retira gratificação de servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar gratificação atribuída ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. PEDRO JOAQUIM DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 17,72% SECRETARIA DE AGRICULTURA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 057/2023 01 DE MARÇO DE 2024 Reduz Carga Horária. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Reduz Carga Horária a pedido, da servidora efetiva, FATIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA, para 50 horas aulas, Professora lotada na Escola Joaquim Tavares de Sá – Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 056/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOES DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS 35,42 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2. GISELE DA SILVA LIMA CHEFE DE INSPEÇÃO E ESCRITURAÇÃO 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. IONE ANTONIO DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS +37,50 SECRETARIA DE OBRAS 4. JACINTA PEREIRA FERREIRA ASSESSORA DE RECURSOS HUMANOS 30 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOE FINANÇAS 5. JOEL DA SILVA MAURICIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. MARCIDENE DOS SANTOS SOUZA COORDENADOR PEDAGÓGICO +25 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. MARICELIA GOMES LEITE BEZERRA COORDENADOR PEDAGÓGICO +35 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. RICARDO DE SÁ E SILVA MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024, reajustando a remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

PORTARIA N° 052/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada GABRIELA SILVA LEITE, Secretária de Administração e Finanças, referente a 2022 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal nº 1.001 de 11 de abril de 2022, e dá outras providências.

PORTARIA N° 051/2024 de 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, KAUANE KELLY OLIVEIRA DOS ANJOS – 13° colocado, para assumir o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria de Administração e Finanças, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 012/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 049/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Anula portaria 144/2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando a Decisão proferida nos autos do Processo TC n.º 2324643-1, RESOLVE: Art. 1° - Anular a Portaria n.º 144/2023, que concedeu a Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Joselaide Gomes Binue, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, símbolo PE, matrícula n.º 2178-3, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005 – dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2023. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°.50/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Conceder aposentadoria a servidor efetivo Maria Joselaide Gomes Binue O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 007/2023, RESOLVE: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria Joselaide Gomes Binue, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, símbolo PE, matrícula n.º 2178-3, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005 – dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2023. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 048/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, JAILSON MENDES DO NASCIMENTO – do cargo efetivo de PROFESSOR H/A E EJA 3ª E 4ª FASES – HISTÓRIA – com lotação na Secretaria de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°047/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera portarias n°199/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, ao Sr. CÍCERO MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF N°.591.107.167-34, viúvo da ex-segurada a Sra. MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SILVA, investida no cargo de Professor, portadora do CPF N°482.262.034-49, lotada da Secretaria de Educação do Município, falecida em 08/12/1995, com fundamento no artigo 40°§ 7°, inciso I°;I; 29, II E 30, II da Lei Municipal n°.686/2005. Em virtude de erro de digitação leia-se CPF n° 482.262.034-49, e inclui-se matrícula n°121. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do requerimento, ou seja, 26/03/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 036/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonerar servidora do Cargo Comissionada-CC de tesoureira. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a servidora MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER, do cargo em comissão–cc de TESOUREIRA - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 037/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonerar servidora do Cargo Comissionada-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a servidora VAGMA PEREIRA FERREIRA, do cargo em comissão–cc de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 038/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado - CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a servidor UIRES MATIAS DE ARAÚJO, do cargo em comissão–cc de ASSESSOR JURIDICO - Gabinete do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 039/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação do Diretor de Recursos Humanos do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n°1.044/2023, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. UIRES MATIAS DE ARAÚJO, para ocupar o cargo em comissão-CC de Diretor de Recursos Humanos, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 040/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a servidor JOÃO WAGNER ALVES E SILVA, do cargo em comissão–cc de ASSESSOR JURIDICO – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 041/2024 de 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, JOÃO WAGNER ALVES E SILVA – 14° colocado, para assumir o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na Secretaria de Administração e Finanças, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 011/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 033/2024, DE 01 DE FEVEREIRO 2024. Exonera servidores de cargo em comissão-cc Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão–cc de Diretor de Escola I – Secretaria Educação – PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora CICERA MARIA DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Diretor de Centro de Educação Infantil II – Secretaria Educação – PE. Art. 3º - Exonerar, a servidora ELINEIDE CEZAR DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Diretor de Centro de Educação Infantil II– Secretaria Educação – PE. Art. 4º - Exonerar, a servidora MARIA LUIZA DE SOUZA, do cargo em comissão–cc de Diretor de Planejamento Administração Escolar – Secretaria Educação – PE. Art. 5º - Exonerar, a servidora MARIA VERA MIRANDA SAMPAIO, do cargo em comissão–cc de Diretor de Escola II – Secretaria Educação – PE. Art. 6º - Exonerar, a servidora, TEREZA NUBIA BEZERRA TAVARES, do cargo em comissão–cc de Diretor de Centro de Educação Infantil I – Secretaria Educação – PE. Art. 7º - Exonerar, a servidora MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS, do cargo em comissão–cc de Diretor de Escola II – Secretaria Educação – PE. Art. 8° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 9° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 10º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 034/2024, DE 01 DE FEVEREIRO 2024. Exonera servidor de cargo em comissão-cc Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor, VANESSA FERREIRA GONDIM do cargo em comissão–cc de Coordenadora de Saúde Bucal – Secretaria de Saúde, Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 035/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Contratação de servidores para secretaria de saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ROSALINNA FERREIRA DE OLIVEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM PSF V 2. VANESSA FERREIRA GONDIM ODONTÓLOGA PSF V Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito