Concede Férias à servidora efetiva, a Sra. MARIA RAIMUNDA DE JESUS, e dá outras providências.

Concede férias a servidora efetiva, a Sra. ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, e dá outas providências.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025. #salário mínimo 2025

Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal nº 1.001 de 11 de abril de 2022, e dá outras providências. #PROREF 2025

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 061/2021, que trata da designação da composição dos membros da comissão Municipal de defesa civil (COMDEC), e dá outras providências. #COMDEC

Dispõe sobre feriados, pontos facultativos e datas comemorativas nas repartições públicas do executivo Municipal para o ano de 2025, e dá outras providências. #calendário do executivo 2025

Nomeia o Sr. RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA para o cargo de chefe de gabinete do secretário, e dá outras providências.

Nomeia a Srta. DARA STÉFANNY DE SÁ ARAÚJO para o cargo de DIRETORA DA UNIDADE HOSPITALAR, e dá outras providências.

Nomeia o Sr. MÁRCIO BATISTA COSTA para o cargo de DIRETOR EXECUTIVO E FINANCEIRO DO FUNPREV, e dá outras providências.

Nomeia o Sr. PEDRO EWERTON SÁ BEZERRA ARAÚJO para o cargo de DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, e dá outras providências.

Nomeia a Sra. ANGELA MARIA BEZERRA SANTIAGO para o Cargo de DIRETORA DE COMPRAS E CONTRATOS, e dá outras providências.

Nomeia o Sr. UIRES MATIAS DE ARAUJO para o cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, e dá outras providências.

Nomeia o Sr. ROBSON DE SÁ E SILVA para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Eugenio Kevinny de Sa Pereira, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Adriana Matias Pereira, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Controle Interno

Nomeação, Agente: João Campos Bringel Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenv. Rural

Nomeação, Agente: Iraneide da Silva Alencar Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeia a Sra. Neidivan Lopes do Nascimento para o cargo de Secretária Executiva de Administração e Finanças, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Ednaldo Rubens dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Felipe Bezerra Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenv. Urnano e Obras

Nomeação, Agente: Jose Bezerra da Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Francisco de Sá Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Gabriela Silva Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Deborah Bezerra Gondim Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Gabriela Silva Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças.

PORTARIA N°. 211/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Destituir a servidora do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir, a servidora GILMARA SANDRA FERREIRA ARAUJO DE SÁ, do cargo em comissão–cc DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO FUNPREV – Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 210/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora MARIA DE FATIMA LIMA MATIAS SILVA, do cargo em comissão–cc de Diretora Executiva FUNPREV – Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 209/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES, do cargo em comissão–cc de Secretario de Assistência Social – Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 208/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Anula portaria n.º 22/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando a Decisão proferida nos autos do Processo TC n.º 2057528; RESOLVE: Art. 1° Anular a Portaria n.º 22/2016, que concedeu a Aposentadoria Integral por Tempo de Contribuição – Regra especial para professor à servidora pública municipal, Sra. Maria Beatriz da Conceição Silva, investida no cargo de Professor II, matrícula funcional n.º 1175, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 21,da Lei Municipal n.º 686/2005, c/c art. 56 da Lei Federal n.º 8213/1991. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 207/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO, do cargo em comissão–cc de Secretario de Agricultura – Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito