Descrição: DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, FUNDAMENTADA NA EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 105/2019, PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/SEGOV Nº 6.411/2021, ART. 19, QUE NO EXERCÍCIO DE 2024, O MUNICÍPIO DE VERDEJANTE - PE, NÃO RECEBEU NENHUM RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 105/2019, TAMBÉM CONHECIDA COMO TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Descrição: DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, FUNDAMENTADA NA EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 105/2019, PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/SEGOV Nº 6.411/2021, ART. 19, QUE NO EXERCÍCIO DE 2023, O MUNICÍPIO DE VERDEJANTE - PE, NÃO RECEBEU NENHUM RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 105/2019, TAMBÉM CONHECIDA COMO TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Descrição: DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, FUNDAMENTADA NA EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 105/2019, PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/SEGOV Nº 6.411/2021, ART. 19, QUE NO EXERCÍCIO DE 2022, O MUNICÍPIO DE VERDEJANTE - PE, NÃO RECEBEU NENHUM RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 105/2019, TAMBÉM CONHECIDA COMO TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
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