Declaro para os devidos fins, que o Município de Verdejante-PE, conforme dados do sistema tributário, não realizou procedimentos de ISENÇÕES, com incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte neste exercício de 2024.

Declaro para devidos fins de direito que a Prefeitura Municipal de Verdejante, inscrita no CNPJ 11.348./0001-93, no exercício de 2024, não realizou procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data.

Declaro para devidos fins de direito que a Prefeitura Municipal de Verdejante, inscrita no CNPJ 11.348./0001-93, no exercício de 2023, não realizou procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data.

Declaro para os devidos fins, que o Município de Verdejante-PE, conforme dados do sistema tributário, não realizou procedimentos de ISENÇÕES, com incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte neste exercício de 2023.

Declaro para devidos fins de direito que a Prefeitura Municipal de Verdejante, inscrita no CNPJ 11.348./0001-93, no exercício de 2022, não realizou procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data.