Declaro para os devidos fins, que no Município de Verdejante - PE, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarn°101 de 04 de maio de 2000), até a presente data.

Declaro para os devidos fins, que o Município de Verdejante-PE, que não realizou procedimentos de isenções com incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte.

Declaro para os devidos fins, que o Município de Verdejante - Pe, não realizou procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data.

Declaro para os devidos fins, que o Município de Verdejante-PE, que não realizou nos ultimos 3 anos, procedimentos de isenções com incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte.

Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, o Município de Verdejante - PE, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarn°101 de 04 de maio de 2000), até a presente data.

Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, o Município de Verdejante - Pe, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data.