Prefeitura de Verdejante

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CONCESSÃO: 127/2019 12/09/2019 · Coletiva: Manoel Alves Filho, Jucineide Espedita de Araujo · PORTARIA N° 127/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) eletivo (a) MANOEL ALVES FILHO, CPF n°. 943.798.234-15, Conselheiro Tutelar referente ao exercício de 2018 Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Retirar, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação do (a) servidor (a) eletivo (a) MANOEL ALVES FILHO, CPF n°. 943.798.234-15, Conselheiro (a) Tutelar Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) eletiva (a) JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, CPF n°.045.435.114-33, Conselheiro (a) Tutelar Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 12 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar CONCESSÃO: 126/2019 09/09/2019 · Agente: Helena Martins Matias · Cargo: Agente Administrativo · PORTARIA N° 126/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) HELENA MARTINS MATIAS, CPF n°. 882.893.544-87, Agente Administrativo referente ao exercício de 2018 Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 09 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar CONCESSÃO: 125/2019 05/09/2019 · Agente: Francisca Antonia Lopes de Barros · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · PORTARIA N° 125/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCA ANTÔNIA LOPES DE BARROS, CPF n°. 021.288.444-10, Auxiliar de serviços Gerais referente ao exercício de 2018 Secretaria de Obras do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 05 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar EXONERAÇÃO: 124/2019 02/09/2019 · Coletiva: Gisele da Silva Lima, Irisnaide Maria da Silva, Ana Erika Carvalho Matias Araujo, Islan Carvalho de Sá, Fabio Jose da Silva, Clodoaldo Alves Leite, Ana Lucia Matias de Sá, Francisca Angela da Silva Leite · PORTARIA N° 124/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Gisele da Silva Lima Chefe de Gabinete de secretário 046.901.274-92 Educação Próprio 2. Irisnaide Maria da silva Agente Administrativo 008.544.074-48 Educação FUNDEB 40% 3. Ana Érika Carvalho Matias de Araújo Coordenadora do CREAS 820.609.404-00 Assistência CREAS 4. Clodoaldo Alves Leite Assessor de Gabinete 706.541.234-20 Gabinete Próprio Art. 2º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Gisele da Silva Lima Chefe do Setor de Inspeção 046.901.274-92 Educação FUNDEB 60% 2. Ana Érika Carvalho Matias de Araújo Chefe de Gabinete do Secretário 820.609.404-00 Saúde FMS Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 05/2019 em nome do Sr. ISLAN CARVALHO DE SÁ, CPF n°.008.886.354-94, Técnico Agrícola - Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Rescindir, o contrato n°. 31/2019 em nome do Sr. FÁBIO JOSÉ DA SILVA, CPF n°. 087.773.524-75, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Irisnaide Maria da silva Professora 008.544.074-48 Educação FUNDEB 60% 2. Clodoaldo Alves Leite Motorista 706.541.234-20 Educação FUNDEB 40% 3. Fábio José da Silva Aux. Serviços Gerais 087.773.524-75 Cultura, Esporte e Turismo Próprio Art. 6º - Atribuir, 60% (SESSENTA) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) comissionado (a)GISELE DA SILVA LIMA , CPF n°. 046.901.274-92, Chefe do Setor de Inspeção Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Atribuir, 25% (VINTE E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) comissionado (a) ANA ERIKA CARVALHO MATIAS DE ARAÚJO, CPF n°. 820.609.404-00, Chefe de Gabinete do Secretário Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Atribuir, 30% (TRINTA) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado CLODOALDO ALVES LEITE , CPF n°. 706.541.243-20, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA LUCIA MATIAS DE SÁ, CPF n°. 769.488.464-91 Agente Administrativo - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 10° - Remover a pedido, o (a) Servidor (a) efetiva FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE da folha de pagamento FUNDEB 40%, para folha de pagamento FUNDEB 60%. Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar CONCESSÃO: 123/2019 02/09/2019 · Agente: Raimundo Rogerio Soares Nogueira · Cargo: Agente Administrativo · PORTARIA N° 123/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA, CPF n°. 449.929.204-20, Agente Administrativo referente ao exercício de 2018 Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 122/2019 01/09/2019 · Agente: Raiza Sorelli Silva Gomes · Cargo: Chefe Executivo de Programa Especial de Saúde da Familia - Psf · PORTARIA N° 122/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) Senhor (a) RAIZA SORELLI SILVA GOMES, CPF n°. 094.156.894-63, para ocupar cargo em comissão de Chefe Executivo de Programa Especial de Saúde da Família-PSF Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar CONCESSÃO: 121/2019 01/09/2019 · Coletiva: Marcio Alessandro Bezerra Tavares, Maria Edileuza Pereira · PORTARIA N° 121/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARCIO ALESSANDRO BEZERRA TAVARES, CPF n°. 032.017.004-79, Motorista, referente ao exercício de 2018 Secretaria de saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA EDILEUZA PEREIRA, CPF n°. 856.939.284-70, agente administrativo referente ao exercício de 2018 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar CONCESSÃO: 120/2019 26/08/2019 · Agente: Maria Adriana Matias Pereira · Cargo: Coordenador de Controle Interno · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA, CPF n°. 899.898.134-34, referente ao exercício de 2018 Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 26 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar CONCESSÃO: 119/2019 13/08/2019 · Agente: Maria Cleide da Silva Ferreira · Cargo: Agente Administrativo · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA CLEIDE DA SILVA, CPF n°. 856.936.264-15, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 13 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar LICENÇA PRÊMIO: 118/2019 02/08/2019 · Agente: Maria do Socorro Pires de Sá e Silva Sabino · Cargo: Professor · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 102 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ SILVA SABINO, CPF n°. 856.944.364-15, referente a portaria de Professora anos iniciais Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ SILVA SABINO, CPF n°. 856.944.364-15, referente a portaria de Professora anos finais Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar LICENÇA PRÊMIO: 117/2019 01/08/2019 · Coletiva: Maria Ivanilda de Souza Gomes, Antonio Livino da Silva, Maria Zilma Gomes da Silva Souza, Maria de Fatima de Souza, Manuella Campelo Patricio · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 102 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA IVANILDA DE SOUSA GOMES, CPF n°. 750.245.604-00 Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTONIO LIVINO DA SILVA, CPF n°. 641.106.054-15 Professor -Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA ZILMA GOMES DA SILVA SOUSA, CPF n°. 021.168.194-66 Auxiliar de serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, CPF n°. 843.849.644-04 Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 2 (dois) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MANUELLA CAMPELO PATRÍCIO, CPF n°. 864.242.894-53 Enfermeira - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar ATRIBUE: 116/2019 01/08/2019 · Coletiva: Manoel Alves Filho, Magna Helena Silva Zuza, Marcia Maria Alves, Antonio Bezerra de Alencar Filho, Antonio Ferreira Alves, Caroline Sttefanny Bezerra Araujo, Antonio Souza da Silva · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) eletiva (a) MANOEL ALVES FILHO, CPF n°. 943.798.234-15, Conselheiro (a) Tutelar Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) eletiva (a) MAGNA HELENA SILVA ZUZA, CPF n°. 088.114.424-00, Conselheiro (a) Tutelar Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) eletiva (a) MÁRCIA MARIA ALVES, CPF n°. 047.567.354-95, Conselheiro (a) Tutelar Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Atribuir, 40% (QUARENTA) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO, CPF n°. 065.312.114-82, Motorista Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Atribuir, 100% (CEM) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTONIO FERREIRA ALVES, CPF n°. 146.357.888-14, Motorista Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Atribuir, 20% (VINTE) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) CAROLINE STTEFANNY BEZERRA DE ARAUJO, CPF n°. 103.209.864-38, Coordenadora de Transporte Escolar Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Retornar a pedido o (a) servidor (a) efetivo (a) ANTONIO SOUZA DA SILVA, CPF n°. 161.669.128-03, Vigilante, de Licença sem Vencimento concedida a pedido, por meio da Portaria n°. 105/2019 de 08 de julho de 2019 - Secretarias de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 8° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 9° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art.10° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 115/2019 01/08/2019 · Agente: Alcioneide Barros Mariano · Cargo: Ouvidora Municipal · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e com base na Lei n°. 934/2019 de 08 de julho de 2019, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) Senhor (a) ALCIONEIDE BARROS MARIANO, CPF n°. 041.952.634-09, para ocupar cargo em comissão de Ouvidora Municipal Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar CONTRATAÇÃO: 114/2019 01/08/2019 · Coletiva: Expedita Rocha dos Santos, Zenilda Maria do Carmo, Kaline Barbosa da Silva, Alcioneide Barros Mariano, Caroline Sttefanny Bezerra Araujo · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Alcioneide Barros Mariano Coordenadora de Transporte Escolar 041.952.634-09 Educação FUNDEB 40% Art. 2º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Caroline Sttefanny Bezerra Araujo Coordenadora de Transporte Escolar 103.209.864-38 Educação FUNDEB 40% Art. 3º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Expedita Rocha dos Santos Auxiliar de Serviços Gerias 003.633.603.36 Educação FUNDEB 40% 2. Zenilda Maria do Carmo Auxiliar de Serviços Gerias 007.887.284-74 Educação FUNDEB 40% 3. Kaline Barbosa da Silva Auxiliar de Serviços Gerias 700.031.694-21 Educação FUNDEB 40% Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar RESCISÃO : 113/2019 01/08/2019 · Coletiva: Jose Victor Alves Oliveira, Cicero Lucas de Souza Pereira · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 14/2019 em nome do Sr. JOSÉ VICTOR ALVES OLIVEIRA, CPF n°. 078.010.244-43, Agente de Endemias - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 34/2018 em nome do Sr. CICERO LUCAS DE SOUZA PEREIRA, CPF n°. 140.847.334-82, Agente de Endemias - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar CONCESSÃO: 112/2019 01/08/2019 · Coletiva: Maria do Socorro da Silva Felix, Silvany Maria de Sá Bezerra, Jucineide Espedita de Araujo, Jaqueline Leite de Araujo Oliveira, Ana Lucia Matias de Sá · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA FÉLIX, CPF n°.022.402.614-39, referente ao exercício de 2017 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) SILVANY MARIA DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 706.021.904-87, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, CPF n°. 045.435.114-33, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) JAQUELINE LEITE DE ARAÚJO, CPF n°.907.601.904-53, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) ANA LÚCIA MATIAS DE SÁ, CPF n°.769.488.464-91, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar NOMEIA CONSELHO: 111/2019 24/07/2019 · Coletiva: Raimundo Rogerio Soares Nogueira, Islania Maria da Silva, Danileia Cezar da Silva, Francisca Tania de Barros Vieira Silva, Maria do Socorro de Sá Pereira, Maria Neide Bezerra Gondim da Silva, Fernanda Leite de Araujo, Antonia de Sá Pereira Carvalho, Pedro Joaquim da Silva, João Campos Bringel Neto · PORTARIA N° 111/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Ficam Nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência social - Raimundo Rogerio Soares Nogueira Titular - Islânia Maria da Silva Suplente Secretaria de saúde - Danileia Cesar da silva - Titular - Francisca Tânia de Barros Vieira Silva Suplente Secretaria Municipal de educação - Maria do Socorro de Sá Pereira Saraiva Titular - Maria Neide Bezerra Gondim da silva Suplente Secretaria de Finanças - Fernanda Leite de Araújo Titular - Antônia de Sá Pereira Carvalho Suplente Secretaria Municipal de Agricultura - Pedro Joaquim da Silva Suplente - João Campos Bringel Titular Representante Não Governamental Igreja Católica - Adeleide Alves Tavares de Sá Titular - Rita Lopes da Conceição Suplente Representante dos Usuários - Valéria de Souza Alves Titular - Vera Lúcia Pereira Ferreira Suplente Representante dos Usuários - Maria Aparecida da silva - Titular - Neuma Marizete Damascena Souza Suplente Pastoral da Juventude - Maria Vitória Monteiro dos santos Titular - Nayane Pereira da Silva Suplente Representante dos Trabalhadores - Gilmara Sandra Ferreira de Sá - Titular - Tamires Maria de Oliveira Pereira Suplente Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 24 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar RESCISÃO : 110/2019 17/07/2019 · Agente: Claudenor Cesario Gomes · Cargo: Agente Administrativo · PORTARIA N° 110/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 07/2019 em nome da Sr. CLAUDENOR CESÁRIO GOMES, CPF n°. 305.492.054-20, Agente Administrativo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 17 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar CONCESSÃO: 109/2019 16/07/2019 · Coletiva: Marcia Maria Alves, Luiz João de Oliveira · PORTARIA N° 109/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MÁRCIA MARIA ALVES, CPF n°. 047.567.354-95, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Retornar, o servidor (a) efetivo (a) LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA, CPF n°. 856.945.414-72, para sua lotação de origem Secretaria Obras do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 16 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar CONCESSÃO: 108/2019 15/07/2019 · Agente: Maria Dalva dos Santos · Cargo: Acs - Agente Comunitário de Saude · PORTARIA N° 108/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DALVA DOS SANTOS, CPF n°. 884.130.394-87, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 15 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar CONCESSÃO: 107/2019 11/07/2019 · Agente: Solange Reinaldo de Carvalho Tavares · Cargo: Agente Administrativo · PORTARIA N° 107/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, CPF n°. 049.235.924-51, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Obras do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 11 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar CONTRATAÇÃO: 106/2019 08/07/2019 · Agente: Fabio Jose da Silva · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · PORTARIA N° 106/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. FÁBIO JOSÉ DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 087.773.524-75 SAÚDE HPP Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 08 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar CONCESSÃO: 105/2019 08/07/2019 · Agente: Antonio Souza da Silva · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · PORTARIA N° 105/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81, VII da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, Licença sem Vencimentos ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTÔNIO SOUZA DA SILVA, CPF n°. 161.669.128-03, Secretaria de saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 08 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar CONCESSÃO: 104/2019 03/07/2019 · Coletiva: Aluizio Antonio dos Santos, Ana Maria Josefa de Barros · PORTARIA N° 104/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 102 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ALUZÍZIO ANTONIO DOS SANTOS, CPF n°. 769.495.404-34, Secretaria de Obras do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 2 (dois) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (s) ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, CPF n°. 985.291.104-04, Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar ATRIBUE: 103/2019 01/07/2019 · Coletiva: Fernanda Rocha Mendes Soares, Irene Bezerra do Nascimento, Terezinha Alves Pereira Leite, Raphael Vinicius Olimpio Jorge e Silva, Leonardo Francisco da Silva, Lucineide Matias Gonçalves Martins, Izabel de Araujo Alves, Carlos Alves Bezerra, Osmar Joaquim da Silva, Ione Antonio de Souza · PORTARIA N° 103/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, 14% de gratificação atribuída à servidora contratada FERNANDA ROCHA MENDES SOARES, CPF n°. 104.830.074-98 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Retirar, 100% de gratificação atribuída à servidor (a) efetivo (a) IRENE BEZERRA DO NASCIMENTO, CPF n°. 021.210.664-34 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) eletiva (a) TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, CPF n°. 070.458.854-40, Conselheira Tutelar Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Atribuir, 14% (QUARTORZE POR CENTO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) RAPHAEL VINICÍOS OLIMPIO JORGE, CPF n°. 008.700.104-76, Odontólogo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Atribuir, mais 35% (TRINTA E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) LEONARDO FRANCISCO DA SILVA, CPF n°. 084.195.954-46, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Atribuir, 35% (TRINTA E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCINEIDE MATIAS GONÇALVES, CPF n°. 505.809.654-49, Técnica de Enfermagem Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Atribuir, 40% (QUARENTA) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) IZABEL DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 652.599.984-72, Coordenador (a) Pedagógico (a) Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Atribuir, mais 20% (VINTE) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) CARLOS ALVES BEZERRA, CPF n°. 856.936.184-04, motorista Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Atribuir, 13% (TREZE) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) comissionado (a) OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 011.847.328-09, assessor de gabinete I Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 10º - Atribuir, 40% (QUANTENTA) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) IONE ANTONIO DE SOUZA, CPF n°. 652.593.864-34, auxiliar de serviços gerais Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE. Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art.13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar EXONERAÇÃO: 102/2019 01/07/2019 · Coletiva: Valeria Alves e Silva, Jose Targino Ferreira Neto, Tarcisio Araujo Tavares, Maria Aparecida da Silva,, Diomar Matias Ramos de Oliveira, Iraneide de Sa e Silva, Lucicleide Matias Gonçalves, Izabel de Araujo Alves, Ana de Araujo Silva · PORTARIA N° 102/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. VALÉRIA ALVES E SILVA SUPERVISOR (A) ESCOLAR 086.610.954-41 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 2. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO COORDENADOR (A) DO SETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 095.983.184-35 EDUCAÇÃO PRÓPRIO 3. TARCISÍO ARAÚJO TVARES ASSESSOR DE GABIENTE I 100.128.804-18 GABINETE DO PREFEITO PRÓPRIO Art. 2º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. MARIA APARECIDA DA SILVA TÉCNICA DE ENFERMAGEM 867.831.224-68 SAÚDE HPP 2. DIOMAR MATIAS RAMOS TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM 050.116.444-80 SAÚDE HPP 3. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO AGENTE ADMINISTRATIVO 095.983.184-35 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% Art. 3º - Destituir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. IRANEIDE DE SÁ E SILVA ASSISTENTE DE SECRETARIA 019.597.374-73 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 2. LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES ASSISTENTE DE SECRETARIA 843.787.864-00 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 3. IZABEL DE ARAÚJO ALVES ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL 652.599.984-72 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 4º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. IZABEL DE ARAÚJO ALVES COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO 652.599.984-72 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 2. TARCISÍO ARAÚJO TVARES DIRETOR EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO 100.128.804-18 GABINETE PRÓPRIO 3. ANA ARAÚJO SILVA ASSESSOR (A) DE GABAINETE I 055.234.374-92 GABINETE DO PREFEITO PRÓPRIO Art. 5º - Designar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. IRANEIDE DE SÁ E SILVA ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL 652.599.984-72 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 2. LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL 843.787.864-00 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar PENSÃO POR MORTE: 101/2019 01/07/2019 · Agente: Joaquim Antonio da Silva · Cargo: Aposentado · Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, da Servidora Municipal, JOAQUIM ANTÔNIO DA SILVA, aposentado, portador do CPF nº 607.254.784-20, falecido em 13/06/2019, para a beneficiária MARIA DAS DORES ANGÊLICA DA SILVA, CPF n°. 745.533.134-72, cônjuge, com fundamento no artigo 40° § 7°, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c a Lei Municipal n°. 686/2005.Acessar PENSÃO POR MORTE: 100/2019 01/07/2019 · Agente: Pedro Alves Ribeiro Neto · Cargo: Motorista · Art. 1° - Conceder o benefício de PENSÂO POR MORTE, do Servidor Municipal, PEDRO ALVES RIBEIRO NETO, investida no cargo de Motorista, Matrícula n° 100-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, portador do CPF n° 310.846.804-91, cônjuge, com fundamento no artigo 40° § 7°, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela ECF n° 41/2003 c/c a Lei Municipal n° 686/2005.Acessar REVOGA: 99/2019 01/07/2019 · Agente: Luiza Marina Rodrigues · Cargo: Acs - Agente Comunitário de Saude · PORTARIA N° 99/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Revogar, a Portaria 135/2018 de 17 de outubro de 2018 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar CONCESSÃO: 98/2019 01/07/2019 · Coletiva: Maria do Socorro Bezerra Freires Oliveira, Silvaneide Maria de Sá Araujo, Rama Cruz da Silva, Maria Aparecida da Silva · PORTARIA N° 98/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 102 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO BEZERRA FREIRES OLIVEIRA, CPF n°. 769.490.604-91, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (s) SILVANEIDE MARIA DE SÁ, CPF n°. 021.723.734-46, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) RAMÁ CRUZ DA SILVA, CPF n°. 745.439.894-49, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF n°. 007.838.104-58, Secretaria de Obras do Município de Verdejante PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar

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