PORTARIA Nº 96/2019 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, Resolve: Art. 1º Dispensar a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): MODULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF) NOME: ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO CPF nº: 820.609.594-20 Art. 2º - Designar, o servidor (a) abaixo relacionado para cumprir atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): MODULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF), junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. NOME: GILMARA SANDRA FERREIRA ARAÚJO DE SÁ CPF n°. 907.603.874-00 Cargo: Diretora Administrativa E-mail: gilmara.araujo_@hotmail.com Tipo de vínculo: Servidor Efetivo Perfil: Gerenciador Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Verdejante, 17 de junho de 2019 HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 83/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, com base em Sentença Judicial do Processo n°. 0000060-85.2018.8.17.3560, estabilidade financeira em relação à função gratificada de Diretor (a) Executiva do FUNPREV, a Servidora MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, CPF n°. 769.487.654-91. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 81/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE ARAÚJO PEREIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF n°. 607.250.954-15, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, exercendo suas atividades na Comarca de Verdejante/PE - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 23 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 79/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) DÉBORAH BEZERRA GONDIM SILVA, Agente de Saúde, CPF n°. 943.799.984-87, referente ao exercício 2017 - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Concessão, Agente: Maria de Araujo Pereira Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

PORTARIA N° 20/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. ADRIANA DE SOUZA NASCIMENTO, CPF n°. 022.780.034-61, para o cargo de Agente Administrativo, para atuar na Agência de Correios Comunitária no Povoado de Grossos, conforme Acordo de Cooperação Técnica n°. 017/2018 - Secretaria de Administração do Município de Verdejante - PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA RAIMUNDA DE JESUS, CPF n°. 022.187.324-40, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de janeiro de 2019.

PORTARIA N° 17/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Pregoeiro e membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal, os servidores abaixo relacionados: PREGOEIRA: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA EQUIPE DE APOIO: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO LOUYSE MONTEIRO SÁ MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA Art. 2° - os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 16/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação, formada pelos servidores abaixo relacionados, com suas respectivas funções: PRESIDENTE: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO SECRETARIA: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA MEMBRO: LOUYSE MONTEIRO SÁ Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 02/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF n°. 946.188.444-34, matrícula n°. 098, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 2º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva MARIA DE ARAÚJO PEREIRA SILVA, CPF n°. 607.250.954-15, matrícula n°. 0118, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 3º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°. 820.608.514-91, matrícula n°. 0121, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 4º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidor Efetivo PAULO PROFIRO DA SILVA, CPF n°. 459.246.783-34, matrícula n°. 0129, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 31 de dezembro de 2019. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de Janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 158/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 106 da Lei n°. 418/19933 – Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Permutada para o Município de Salgueiro/PE, KASSIA REGINA DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 899.895.624-15, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 15 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA Nº 140/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, de acordo com os arts. 131, inciso X, e 146, incisos I, IV, X e XIII, da Lei Municipal nº 418, de 21 de janeiro de 1993, e tendo em vista o que consta do Processo nº 001/2018, RESOLVE: Art. 1º. Demitir, com base na Portaria n°. 133/2018 de 11 de outubro de 201 e no Procedimento Administrativo Disciplinar n°. 001/2018, aplicando arts. 146, incisos I, IV, X e XIII; 150 e 151, parágrafo único, a Lei Municipal nº 418, de 21 de janeiro de 1993, a servidora ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO, matrícula funcional nº 94, do cargo de Agente Administrativo, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, improbidade administrativa e lesão aos cofres públicos, Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Verdejante – PE, 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA Nº 133, de 11 de outubro de 2018. Ementa:aplica a penalidade de demissão e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, de acordo com os arts. 131, inciso X, e 146, incisos I, IV, X e XIII, da Lei Municipal nº 418, de 21 de janeiro de 1993, e tendo em vista o que consta do Processo nº 001/2018, RESOLVE: Art. 1º. Aplicar a penalidade de DEMISSÃOa servidora ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO, matrícula funcional nº 94, do cargo de Agente Administrativo, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, improbidade administrativa e lesão aos cofres públicos, observando-se, em consequência, as disposições dos arts. 146, incisos I, IV, X e XIII; 150 e 151,parágrafo único, a Lei Municipal nº 418, de 21 de janeiro de 1993. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Verdejante – PE, 11 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 123/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Prorrogar Permuta, concedida as servidoras KASSIA REGINA DE ARAÚJO ALVES – Agente Administrativo, matrícula n°. 235 – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE, com a servidora RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA – Agente Administrativo, matrícula n°. 114960-1 – Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, por mais 12 meses. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 119/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido e com base em parecer jurídico, estabilidade financeira em relação à gratificação no valor de R$ 376,48 (trezentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), a Servidora HELENA MARTINS MATIAS, CPF n°. 882.893.544-87, Agente Administrativo - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 110/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de Férias, referente ao Exercício 2016, a Servidora Efetiva MARIA NEUMA DE LIMA XAVIER, CPF n°. 820.616.104-04, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 27 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 92/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido o Servidor FRANCISCO ALFREDO DE OLIVEIRA IRMÃO, CPF n°. 856.937.584-00, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA Nº 076/2018. Ementa:Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 58, de 14 de maio de 2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE – PE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas no art. 162 e com fundamento no art. 166, ambos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Municipal nº 418/93, e Considerando o Memorando – CPAD Nº 002/2018, de 12 de julho de 2018, da Sr.ª Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e a fundamentação acerca da necessidade de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos do aludido processo administrativo; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 58, de 14 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco e no Mural desta Prefeitura, na data dia 15/05/2018, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante constantes do Memorando – CPAD Nº 002/2018, de 12 de julho de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Verdejante – PE, 12 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 75/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias a Servidora ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, CPF n°. 985.291.104-04, Agente Administrativo – Secretaria de Administração do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 25 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 60/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora VÁGMA PEREIRA FERREIRA, CPF n°. 028.035.324-33, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 28 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

REFERENTE DUAS DIARIAS PARA PARTICIPAR DO 1° SEMINARIO ESTADUAL, MULHERES, PODER E REPRESENTAÇÃO POLITICA E DESPACHAR DOCUMENTOS. PAG. CONFORME C.I. N°434/17 E DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

REFERENTE TRES DIARIAS PARA PARTICIPAR DO II PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CONSTRUÇÃO DAS ESTRATEGIAS OPERACIONAIS, NA ESCALA MUNICIPAL, NOS DIAS 11,12 E 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. PAG. CONFORME C.I. N°435/17 E DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

REFERENTE QUATRO DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PUBLICAS, NA CIDADO DO RECIFE ENTRE OS DIAS 04 A 07 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME C.I. N°401/17.

REFERENTE CINCO DIARIAS PARA PARTICIPAR DE CURSO PARA MUNICIPIOS-DESTAQUES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LINCON), ENTRE OS DIAS 20 A 24 DE NOVEMBRO DE 2017, CONFORME C.I. N°388/17.

REFERENTE TRÊS DIARIAS PARA PARTICIPAR DA XII CONFERENCIA ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2017, COM DESLOCAMENTO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017, CONFORME C.I. N°329/17.

REFERENTE DUAS DIARIAS PARA PARTICIPÁR DE ENCONTRO EM DEFESA DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS, QUE SERÁ REALIZADO NA ALEPE, EM RECIFE/PE NOS DIAS 28 E 29 DE SETEMBRO, CONFORME C.I. N°316/17.