PORTARIA N° 295/2022 de 01 de setembro de 2022. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO DE PAGAMENTO 1. MIRELY BEZERRA XAVIER CARVALHO SÁ ODONTÓLOGA PSF I PAB Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 293/2022, de 01 de setembro de 2022. Destituir servidora efetiva de cargo em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Destituir a servidora efetiva, MARCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO COSTA, do cargo em comissão de Diretora do HPP – Secretaria Municipal de Saúde – Município de Verdejante. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 292/2022 de 01 de setembro de 2022. Exonera servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Exonera, a servidora comissionada MARIA ALAIDE FERREIRA, do cargo em comissão–cc de Coordenadora de Epidemiologia - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora EVA TAMIRES ARAÚJO, do cargo em comissão–cc de Secretária de Escola II - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 279/2022 de 15 de agosto de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo GIVALDO LEITE ARAÚJO, Agente de Saúde, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo CICERO DE ARAÚJO LEITE, Agente de Saúde, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva PAULO PROFIRIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais , referente a 2021 – Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 5°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 277/2022 de 12 de agosto de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora efetiva da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora efetiva LAYNARA FERNANDA NOGUEIRA, Técnica de Enfermagem – Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 271/2022 de 01 de agosto de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora efetiva da Secretaria Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora contratada LETÍCIA TAYNÁ BEZERRA FREIRE GURGEL, Odontóloga – Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 30 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 265/2022 de 01 de agosto de 2022. Remoção de Servidor Público efetivo e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Remover, o servidor SAMUEL DELMONDES LOPES, CPF: 116.897.054-77 e matricula n°670-1, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA, da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Verdejante-PE, onde exercerá na plenitude as suas funções. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 264/2022, de 01 de agosto de 2022. Destituir servidora efetiva de cargo em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Destituir a servidora efetiva, IRISLENE MARIA SILVA, do cargo em comissão de Coordenadora de Regulação – Secretaria Municipal de Saúde – Município de Verdejante. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 261/2022 de 01 de agosto de 2022. Concede férias a servidor efetivo Secretária de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias o servidor efetivo VALDERADO JOÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais referente a 2020 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 260/2022 de 29 de julho de 2022. Concede férias a servidora comissionada da secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada ANA ERIKA CARVALHO MATIAS ARAÚJO, Chefe de Gabinete do Secretário, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 25 de julho. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 252/2022, de 25 de julho de 2022. Nomeação de servidora comissionada como Responsável Técnica para Serviços de Enfermagem. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora comissionada DARA STEFANNY DE SÁ ARAUJO, Coordenadora de Enfermagem, COREN-PE 622713, como Responsável Técnica para Serviços de Enfermagem de acordo com a resolução do COFEN 509/2016. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 251/2022 de 22 de julho de 2022. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO DE PAGAMENTO 1. KATIWSE LOPES ALMEIDA FARMACÊUTICA SECRETARIA DE SAÚDE FMS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 20 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 250/2022 de 22 de julho de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARIA EUGENIA FERREIRA DOS SANTOS – 5º colocada, para assumir o cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM PSF – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 087/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 248/2022 de 18 de julho de 2022. Concede férias a servidora efetiva da secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA PEREIRA NUNES, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2021 – Secretaria de Administração Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 241/2022 de 13 de julho de 2022. Revoga a portaria N° 138/2022, destitui e nomeia novos membros no Conselho Municipal de Saúde, obedecendo a Lei Nº 503/1995 (será modificada pela nova lei) e, dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º DESITUIR as conselheiras abaixo relacionadas do Conselho Municipal de Saúde, com sua representação: NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS ARRUDA - Representante do Governo Municipal de Saúde e Prestadores de Serviços Privados Conveniados com ou sem fins lucrativos; e MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA - Representante dos Usuários. Art. 2º NOMEAR o Representante do Conselho Municipal de Saúde por seguimento de representatividade: OSNY OSCAR XAVIER JACOB - Representante do Governo Municipal de Saúde e Prestadores de Serviços Privados Conveniados com ou sem fins lucrativos; e JOSÉ TAVARES VITAL - Representante dos Usuários. Art. 3º - Ficam reestruturados os membros do Conselho Municipal de Saúde conforme representatividade e paridade conforme a Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde - CNS: I – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS – 50%: TITULAR: Maria Adriana Alves da Silva Leandro SUPLENTE: Antônia de Sá Pereira Carvalho TITULAR: Albes de Carvalho da Silva SUPLENTE: Maria Anália da Silva Santos TITULAR: João Campos Bringel Neto SUPLENTE: João Bosco Freire de Barros TITULAR: José Tavares Vital SUPLENTE: Alexandre de Souza Galdino II – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE – 25%: TITULAR: Luiza Marina Rodrigues SUPLENTE: Rosélia da Silva Souza TITULAR: Solange Brasilino Ferreira de Souza SUPLENTE: Maria do Socorro da Silva Félix III – REPRESENTANTE DO GOVERNO MUNICIPAL DE SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS – 25%: TITULAR: Osny Oscar Xavier Jacob – Secretário de Saúde (Membro Nato) SUPLENTE: Lucilene Maria de Sá e Silva TITULAR: Ionara Antônia de Souza SUPLENTE: Maria Alaíde Ferreira Art. 4º - A presidência, vice-presidência, secretária e vice-secretária do Conselho Municipal de Saúde de Verdejante serão exercidas pelos membros relacionados abaixo, conforme ata do 6º Pleno do Conselho Municipal de Saúde (reunião extraordinária), ocorrido em 29 de março de 2022: Presidente: Maria Adriana Alves da Silva Leandro Vice- presidente: Albes Carvalho da Silva Secretária: Ionara Antônia de Souza Vice- Secretária: Antônia de Sá Pereira Carvalho Art. 5º - Os membros do Conselho Municipal de Saúde, não poderão receber nenhum tipo de incentivo financeiro, sendo considerados serviços públicos relevantes, todos os serviços que forem realizados pelos membros do colegiado. Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique – se. Cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 216/2022 de 15 de junho de 2022. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA TERESA DA SILVA SOUZA, Auxiliar de Saúde Bucal - Secretaria de Saúde de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 215/2022 de 15 de junho de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ROSELIA SOUSA DA SILVA, Agente de Saúde, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DAS NEVES DE SOUZA, Agente de Saúde, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 8°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 213/2022, de 13 de junho de 2022. Nomeação do Secretário de Saúde do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sr. OSNY OSCAR XAVIER JACOB, CPF n°. 089.071.394-40, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretário de Saúde do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 193/2022 de 18 de maio de 2022. Exonera servidora efetiva da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, SANDRA FERREIRA ROCHA– do cargo efetivo de MÉDICA - com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito PORTARIA N° 193/2022 de 18 de maio de 2022. Exonera servidora efetiva da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, SANDRA FERREIRA ROCHA– do cargo efetivo de MÉDICA - com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 181/2022 de 09 de maio de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARTA MARIA ALVES– 5° colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PSF IV– com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 078/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 178/202 de 02 de maio de 2022. Concessão de Licença sem vencimentos a servidor efetivo da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 99 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao (a) servidor (a) efetivo RAPHAEL VINICIUS OLIMPIO JORGE E SILVA, Odontólogo, CPF n°. 008.700.104-76 - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 171/2022 de 28 de abril de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora comissionada da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora comissionada ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS, Diretora Administrativa da Unidade Hospitalar – Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 06 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 166/2022 de 25 de abril de 2022. Contratação de servidora para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. LISSANDRA KESSIA DE SÁ SOUZA ENFERMEIRA PSF IV Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 164/2022 de 25 de abril de 2022. Rescinde servidora contratada, Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidora contratada (a) DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO, do cargo de Enfermeira - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 abril de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 156/2022 de 18 de abril de 2022. Concede férias a servidora efetiva da secretaria de saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ELIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Agente Comunitária de Saúde , referente a 2020 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 153/2022, de 12 de abril de 2022. Alterar portaria 02/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°02/2021 de 01 de janeiro de 2021 Art. 1º NOMEAR, a Sra. NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS ARRUDA, CPF n°. 073.961.614-52, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretária de Saúde do Município. Leia-se NAYARA CRITINA SILVA SANTOS em virtude de alteração do nome da servidora na certidão de casamento civil. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 138/2022, de 31 de março de 2022. Destitui membros do Conselho Municipal de Saúde e reestrutura composição. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Destituir os (as) conselheiros (as) abaixo relacionados (a) de membro do Conselho Municipal de Saúde: ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA – REPRESENTANTE TRABALHADORES MARIA SELMA MATIAS DANTAS – REPRESENTANTE USUÁRIOS Art. 2º - Reestruturar a composição do Conselho Municipal de Saúde instituído pela Portaria n° 112/2022. Art. 3° - Ficam reestruturados os membros do Conselho Municipal de Saúde conforme relacionados abaixo: I- Representantes dos Usuários: Titular: Maria Adriana Alves da Silva Leandro Suplente: Maria Luiza de Souza Pereira Titular: Albes Carvalho da Silva Suplente: Maria Anália da Silva Santos Titular: João Campos Bringel Neto Suplente: João Bosco Freire de Barros Titular: Alexandre de Souza Galdino Suplente: Antonia de Sá Pereira Carvalho II- Entidades representativas dos Trabalhadores da área da Saúde: Titular: Luiza Marina Rodrigues Suplente: Rosélia da Silva Souza Titular: Solange Brasilino Ferreira de Souza Suplente: Maria do Socorro da Silva Félix III- Representantes dos prestadores de Serviços públicos e privados conveniados, ou sem fins lucrativos: Titular: Ionara Antônia de Souza Suplente: Maria Alaide Ferreira Titular: Nayara Cristina Silva Santos Arruda Suplente: Lucilene Maria de Sá e Silva Art. 2° - A presidência, vice-presidência, secretária e vice-secretária do Conselho Municipal de Saúde de Verdejante serão exercidas pelos seguintes representantes: Presidente: Maria Adriana Alves da Silva Leandro Vice-Presidente: Albes Carvalho da Silva Secretária: Ionara Antônia de Souza Vice-secretária: Antonia de Sá Pereira Carvalho Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 29 de março de 2022. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 129/2022 de 18 de março de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, LAIS CAVALCANTI MAIA – 4ª colocada, para assumir o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 004/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 07 de janeiro de 2022 conforme termo de posse. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 125/2022 de 18 de março de 2022. Concede férias a servidora efetiva da secretaria de saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MANUELLA CAMPELO PATRICIO, Enfermeira, referente a 2021 – Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de março de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 124/2022 de 18 de março de 2022. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, SAMUEL DELMONDES LOPES – 1° colocado PCD, para assumir o cargo efetivo de MOTORISTA – com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 073/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito