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AFASTAMENTO: 118/2024 01/07/2024 NOVO

01/07/2024

PORTARIA N°. 118/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024. CONSIDERANDO as disposições constantes nos Arts. 81, VI e Art. 98, § 1° da Lei Municipal 418/1993 – Estatuto dos Servidores do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, bem como as disposições contidas na Resolução nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o procedimento para afastamento, com percepção de vencimentos integrais, dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 6 de outubro de 2024, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, no pleito eleitoral de 2024 a servidora ADELAIDE BEZERRA NETA, Técnica de Enfermagem efetiva do Município, licença para atividade política. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ADELAIDE BEZERRA NETA

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO

NOMEAÇÃO: 098/2024 07/06/2024

07/06/2024

PORTARIA N° 098/2024 de 07 DE JUNHO DE 2024. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, GÉSSICA NATÁLIA DE MOURA MAGALHÃES – 1° colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 014/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: GESSICA NATALIA DE MOURA MAGALHÃES

Cargo: AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

LICENÇA MATERNIDADE: 090/2024 20/05/2024

20/05/2024

PORTARIA N° 090/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024. Concessão de licença maternidade a servidora efetiva da secretaria de saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora efetiva MARIA RAQUEL VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA, Enfermeira Plantonista – Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem à 10 de maio de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARIA RAQUEL VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA

Cargo: ENFERMEIRO PLANTÃO

NOMEAÇÃO: 079/2024 17/05/2024

17/05/2024

PORTARIA N° 079/2024 de 17 DE MAIO DE 2024. Nomeação de servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ANA PAULA DIOVANA FRANCINILDA DA SILVA – 3° colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 013/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ANA PAULA DIOVANA FRANCINILDA DA SILVA

Cargo: AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

CONCEDE FÉRIAS: 072/2024 08/04/2024

08/04/2024

PORTARIA N° 072/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva RAQUEL THAISA MARTINS DE SOUZA, Fisioterapeuta, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: RAQUEL THAISA MARTINS DE SOUZA ALENCAR

Cargo: FISIOTERAPEUTA

NOMEAÇÃO: 065/2024 04/04/2024

04/04/2024

PORTARIA N°. 065/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Nomeação do Secretário de Saúde do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. MÁRCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO COSTA, CPF n°.987. XXX. 253-53, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretária de Saúde do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARCIA LISANDRA DE SA LEANDRO COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 061/2024 04/04/2024

04/04/2024

PORTARIA N°. 061/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor OSNY OSCAR XAVIER JACOB, do cargo em comissão–cc de Secretário de Saúde do Município – Secretária de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: OSNY OSCAR XAVIER JACOB

Cargo: SECRETÁRIO(A)

LICENÇA PRÊMIO: 054/2024 01/03/2024

01/03/2024

PORTARIA N° 054/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Concessão de Licença Prêmio à servidor efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 04 (quatro) meses de Licença Prêmio a servidor efetivo JOSÉ ANTONIO ALVES FILHO, Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: JOSE ANTONIO ALVES FILHO

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 034/2024 01/02/2024

01/02/2024

PORTARIA N°. 034/2024, DE 01 DE FEVEREIRO 2024. Exonera servidor de cargo em comissão-cc Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor, VANESSA FERREIRA GONDIM do cargo em comissão–cc de Coordenadora de Saúde Bucal – Secretaria de Saúde, Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: VANESSA FERREIRA GONDIM

Cargo: ODONTÓLOGO

CONTRATAÇÃO: 032/2024 16/01/2024

16/01/2024

PORTARIA N° 032/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Contratação de servidora para Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. LETICIA TAINÁ BEZERRA FREIRE ODONTÓLOGA PSF II Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem 08 de janeiro de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: LETICIA TAYNA BEZERRA FREIRE

Cargo: ODONTÓLOGO

CONTRATAÇÃO: 031/2024 16/01/2024

16/01/2024

PORTARIA N° 031/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. Contratação de servidor para Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO LOPES ODONTÓLOGO PSF III Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem 04 de janeiro de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO LOPES

Cargo: ODONTÓLOGO

NOMEAÇÃO: 020/2024 12/01/2024

12/01/2024

PORTARIA N° 020/2024 de 12 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, CÁSSIA SIMONE GONDIM SALES MAGALHÃES – 2° colocada PCD, para assumir o cargo efetivo de ENFERMEIRO PLANTÃO, com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 008/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: CASSIA SIMONE GONDIM SALES MAGALHÃES

Cargo: ENFERMEIRO PLANTÃO

NOMEAÇÃO: 016/2024 08/01/2024

08/01/2024

PORTARIA N° 016/2024 de 08 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, OLIVIO HENRIQUE CARVALHO E SÁ– 5° colocado, para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PSF I, com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 008/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: OLIVIO HENRIQUE CARVALHO E SA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE

NOMEAÇÃO: 014/2024 04/01/2024

04/01/2024

PORTARIA N° 014/2024 de 04 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE – 6° colocada, para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DO PSF IV com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 004/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE

NOMEAÇÃO: 012/2024 04/01/2024

04/01/2024

PORTARIA N° 012/2024 de 04 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ALLYSON BRUNO DE SOUZA CAXIADO– 6° colocado, para assumir o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO PSF III – com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 002/2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ALLYSON BRUNO DE SOUZA CAXIADO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE

LICENÇA PRÊMIO: 004/2024 02/01/2024

02/01/2024

PORTARIA N° 004/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 02 (dois) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva ADELAIDE BEZERRA NETA, Técnica de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ADELAIDE BEZERRA NETA

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO

NOMEAÇÃO: 245/2023 11/12/2023

11/12/2023

PORTARIA N° 245/2023 de 11 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, NATÁLIA DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES – 6° colocada, para assumir o cargo efetivo de ENFERMEIRA PLANTÃO – com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 018/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: NATALIA DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES

Cargo: ENFERMEIRO PLANTÃO

LICENÇA PRÊMIO: 244/2023 04/12/2023

04/12/2023

PORTARIA N° 244/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. Concessão de Licença Prêmio à servidor efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidor efetivo FRANCISCO DE SÁ TORRES FILHO, Agente Comunitário de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: FRANCISCO DE SA TORRES FILHO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE

CONCEDE FÉRIAS: 241/2023 02/12/2023

02/12/2023

PORTARIA N° 241/2023 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede férias a servidor efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva LUCIANA TAVARES DE CARVALHO, Enfermeira, referente a 2022 – Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: LUCIANA TAVARES DE CARVALHO BARROS

Cargo: ENFERMEIRA

NOMEAÇÃO: 237/2023 01/12/2023

01/12/2023

PORTARIA N° 237/2023 de 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, MARCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO COSTA – 6° colocada, para assumir o cargo efetivo de ENFERMEIRA PLANTÃO – com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 016/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARCIA LISANDRA DE SA LEANDRO COSTA

Cargo: ENFERMEIRO PLANTÃO

NOMEAÇÃO: 236/2023 01/12/2023

01/12/2023

PORTARIA N° 236/2023 de 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, AKYLA KEREN SILVA – 4° colocada, para assumir o cargo efetivo de ENFERMEIRA PLANTÃO – com lotação na Secretaria de Saúde, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 015/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: AKYLA KEREN SILVA

Cargo: ENFERMEIRO PLANTÃO

LICENÇA PRÊMIO: 224/2023 08/11/2023

08/11/2023

PORTARIA N° 224/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Concessão de Licença Prêmio à servidor efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidor efetivo LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE

LICENÇA PRÊMIO: 223/2023 06/11/2023

06/11/2023

PORTARIA N° 223/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. Concessão de Licença Prêmio à servidor efetivo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidor efetivo GIVALDO LEITE DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: GIVALDO LEITE DE ARAUJO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE

LICENÇA PRÊMIO: 219/2023 01/11/2023

01/11/2023

PORTARIA N° 219/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidor efetiva MARIA EUDA DE OLIVEIRA ALVES, Agente Administrativo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 07 de março de 2023. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARIA EUDA DE OLIVEIRA ALVES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 217/2023 01/11/2023

01/11/2023

PORTARIA N° 217/2023 de 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, KAROLINA LOPES VERAS DA SILVA – do cargo efetivo de FARMACÊUTICA – com lotação na Secretaria de Saúde, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: KAROLINA LOPES VERAS DA SILVA

Cargo: FARMACEUTICO

READAPTAR: 214/2023 19/10/2023

19/10/2023

PORTARIA N° 214/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Readaptação de Servidora. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Readaptar de função os (as) servidores (as) abaixo relacionados: N°. NOME LOTAÇÃO 1. THAIS CAROLINE BEZERRA XAVIER SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contado seus efeitos a partir do laudo da Junta Médica do munícipio, realizada de 29 de setembro de 2023. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: THAIS CAROLINE BEZERRA XAVIER

Cargo: TECNICO AGRICOLA

EXONERAÇÃO: 202/2023 10/10/2023

10/10/2023

PORTARIA N° 202/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Exonera Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, os (as) servidores abaixo relacionados (as) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA DIRETORA ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE 2. DARA STHEFANNY DE SÁ ARAÚJO COORDENADORA DE ENFERMAGEM SAÚDE 3. NATHALIA XAVIER LIMA COORDENADORA ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de outubro de 2023. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA, DARA STEFANNY DE SÁ ARAUJO, NATHALIA XAVIER LIMA

CONCEDE FÉRIAS: 201/2023 10/10/2023

10/10/2023

PORTARIA N° 201/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Concede férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo NEILSON ALVES BRINGEL, Agente Comunitário de Saúde, referente 2022 – Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: NEILSON ALVES BRINGEL

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE

CONCEDE FÉRIAS: 190/2023 20/09/2023

20/09/2023

PORTARIA N° 190/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Concede férias a efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva CICERA PEREIRA ALVES BRINGEL, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2022 – Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: CICERA PEREIRA ALVES BRINGEL

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE

EXONERAÇÃO: 185/2023 05/09/2023

05/09/2023

PORTARIA N°. 185/2023, DE 05 DE SETEMBRO 2023. Exonera servidor de cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor FILIPH ALVES MATIAS, do cargo em comissão–cc de Coordenador Ambiental – Secretaria de Saúde de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: FILIPH ALVES MATIAS

Cargo: COORDENADOR AMBIENTAL

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