Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0066472248
Vigência: 20/05/2028
Data da publicação: 29/05/2024
Data da celebração: 20/05/2024
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Responsável: FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYB
Convenente: MUNICIPIO DE VERDEJANTE
Responsável: HAROLDO SILVA TAVARES
Informações do objeto
Construção de Creche tipo II no Distrito Malhadareia
Justificativa
O Município de Verdejante pretende expandir a rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para a etapa Ensino Infantil da educação básica. A futura creche pretende atender 94 crianças em período integral. Ao aderir ao Novo PAC, o Município reafirma seu compromisso com a Alfabetização na idade certa com apoio do Governo Federal. A Redução desigualdades sociais, por meio da inclusão de estudantes em vulnerabilidade social. Como objetivos específicos, pretende-se ampliar o número de vagas para crianças com idade de 0 a 5 anos, idade certa para a Educação Infantil, representam 94 crianças que compreende, além do Distrito de Grossos, o povoado de Malhada da Areia, e diversos sítios localizados na região do Distrito. A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças da etapa de ensino infantil, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está localizado no Distrito de Malhadareia. Atualmente o Município Verdejante/PE possui 94 crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/creche, infraestrutura inadequada das creches existentes, além de melhorar a qualidade da educação básica, reduzindo as desigualdades educacionais em pessoas que enfrentam vulnerabilidade social. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Verdejante/PE.
Plano de aplicação
Construção de Creche tipo II no Distrito Malhadareia
Metas
Construção de Creche tipo II no Distrito Malhadareia
Links adicionais
OBRA TGOVDATA: 01/10/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
32.094,65 | 3.198.629,66 |