Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 957737/2024 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066472248

Vigência: 20/05/2028

Data da publicação: 29/05/2024

Data da celebração: 20/05/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Responsável: FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYB

Convenente: MUNICIPIO DE VERDEJANTE

Responsável: HAROLDO SILVA TAVARES

CONTRAPARTIDA
R$ 32.094,65
TRANSFERÊNCIA
R$ 3.166.535,01
PACTUADA
R$ 3.198.629,66

Informações do objeto

Construção de Creche tipo II no Distrito Malhadareia

Justificativa

O Município de Verdejante pretende expandir a rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para a etapa Ensino Infantil da educação básica. A futura creche pretende atender 94 crianças em período integral. Ao aderir ao Novo PAC, o Município reafirma seu compromisso com a Alfabetização na idade certa com apoio do Governo Federal. A Redução desigualdades sociais, por meio da inclusão de estudantes em vulnerabilidade social. Como objetivos específicos, pretende-se ampliar o número de vagas para crianças com idade de 0 a 5 anos, idade certa para a Educação Infantil, representam 94 crianças que compreende, além do Distrito de Grossos, o povoado de Malhada da Areia, e diversos sítios localizados na região do Distrito. A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças da etapa de ensino infantil, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está localizado no Distrito de Malhadareia. Atualmente o Município Verdejante/PE possui 94 crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/creche, infraestrutura inadequada das creches existentes, além de melhorar a qualidade da educação básica, reduzindo as desigualdades educacionais em pessoas que enfrentam vulnerabilidade social. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Verdejante/PE.

Plano de aplicação

Construção de Creche tipo II no Distrito Malhadareia

Metas

Construção de Creche tipo II no Distrito Malhadareia

Links adicionais

OBRA TGOV
Informações do andamento
  • DATA: 01/10/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
32.094,65 3.198.629,66
   

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