Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 855092/2017 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 36062-7

Número do instrumento: 01027/2017

Vigência: 31/12/2024

Data da publicação: 16/01/2018

Data da celebração: 20/11/2017

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: MIGUEL DA SILVA MARQUES

Convenente: MUNICIPIO DE VERDEJANTE

Responsável: HAROLDO SILVA TAVARES

CONTRAPARTIDA
R$ 1.918,60
TRANSFERÊNCIA
R$ 477.731,39
PACTUADA
R$ 479.649,99

Informações do objeto

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE-PE

Justificativa

A DOENÇA DE CHAGAS (DC) É UMA DAS CONSEQUÊNCIAS DA INFECÇÃO HUMANA PRODUZIDA PELO PROTOZOÁRIO FLAGELADO TRYPANOSOMA CRUZI. PRIMITIVAMENTE UMA ENZOOTIA, PASSOU A REPRESENTAR UM GRAVE PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA, COM A DOMICILIAÇÃO E COLONIZAÇÃO DE VETORES, PROVOCADA PELO DESEQUILÍBRIO AMBIENTAL E INVASÃO HUMANA DESSES ECÓTOPOS. AS FORMAS HABITUAIS DE TRANSMISSÃO DA DOENÇA DE CHAGAS PARA O HOMEM SÃO: VETORIAL, TRANSFUSIONAL, TRANSPLACENTÁRIA (CONGÊNITA) E, MAIS RECENTEMENTE, A TRANSMISSÃO PELA VIA ORAL (INGESTÃO DE ALIMENTOS CONTAMINADOS PELO T. CRUZI). NO BRASIL, ATUALMENTE, PREDOMINAM OS CASOS CRÔNICOS DECORRENTES DE INFECÇÃO POR VIA VETORIAL, QUE ACONTECEM PELO CONTATO DO HOMEM SUSCETÍVEL COM AS EXCRETAS CONTAMINADAS DOS TRIATOMÍNEOS, TAMBÉM CONHECIDOS COMO BARBEIROS OU CHUPÕES, QUE AO PICAREM OS VERTEBRADOS, EM GERAL DEFECAM APÓS O REPASTO, ELIMINANDO FORMAS INFECTANTES DE TRIPOMASTIGOTASMETACÍCLICOS, OS QUAIS PENETRAM PELO ORIFÍCIO DA PICADA OU POR SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DEIXADA PELO ATO DE COÇAR A DOENÇA DE CHAGAS É UM EXEMPLO DO FENÔMENO DA DOMICILIAÇÃO DE VETORES DE DOENÇAS. A TRIPANOSSOMÍASE SE DISSEMINA ONDE CERTAS ESPÉCIES DE TRIATOMÍNEOS SE ADAPTAM BIOLOGICAMENTE À COLONIZAÇÃO NOS DOMICÍLIOS HUMANOS E ONDE TAIS DOMICÍLIOS APRESENTAM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA ESSA COLONIZAÇÃO, COMO AS CASAS DE PAU-A-PIQUE, BARREADAS, COBERTAS DE SAPÉ, RESIDÊNCIAS DE MADEIRA E DE TÁBUAS MAL AJUSTADAS, APRESENTANDO FRINCHAS E FRESTAS QUE SERVEM DE GUARIDA AOS INSETOS. COMO MEDIDAS DE CONTROLE DO VETOR DA DOENÇA DE CHAGAS, MERECEM DESTAQUES A UTILIZAÇÃO DE INSETICIDAS DE AÇÃO RESIDUAL E A MELHORIA DA HABITAÇÃO, CUJOS BENEFÍCIOS DEVEM SER REFORÇADOS POR MEIO DE AÇÕES DE CARÁTER EDUCATIVO, DESENVOLVIDAS CONCOMITANTEMENTE JUNTO ÀS COMUNIDADES BENEFICIADAS. A EXISTÊNCIA DE HABITAÇÕES CUJAS CONDIÇÕES FÍSICAS FAVORECEM A COLONIZAÇÃO DE TRIATOMÍNEOS ASSOCIADOS À PRESSÃO DE EXEMPLARES DE PROCEDÊNCIA SILVESTRE REINFESTANDO O PERI E INTRADOMICÍLIO, A DIFICULDADE DE ÊXITO NO CONTROLE DESSES VETORES, COM INSETICIDAS, CONSTITUEM FATORES QUE RECOMENDAM A MELHORIA DA HABITAÇÃO COMO MEDIDA ESSENCIAL NO PROGRAMA DE CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS. O MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, LOCALIZADO A 500 KM DA CAPITAL E SITUADO NO SERTÃO PERNAMBUCANO, DE ACORDO COM O CENSO 2010 (IBGE/2010), POSSUÍA POPULAÇÃO DE 9.142 HABITANTES E EXISTIA 576 DOMICÍLIOS COM RENDIMENTO NOMINAL DE ATÉ 1/2 SALÁRIO MÍNIMO OU SEM RENDIMENTO, FAVORECENDO A CONSTRUÇÃO DE MUITAS HABITAÇÕES CUJAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE CONSTRUÇÃO FAVORECEM A COLONIZAÇÃO DOS VETORES CITADOS. O MUNICÍPIO APRESENTA AS SEGUINTES CONDIÇÕES ESPECÍFICAS EM RELAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE APONTADOS NA PORTARIA: LOCALIZADO EM ÁREA ENDÊMICA DA DOENÇA DE CHAGAS COM PONTUAÇÃO DE 62,90 (SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/MS), IDH-M = 0,605 (PNUD/2010). DIANTE DO EXPOSTO FAZ-SE NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDER A LOCALIDADE DE SÍTIO RIACHINHO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, A SEREM CONSTRUÍDAS NOS PADRÕES DA FUNASA, CONFORME PROJETO BÁSICO ELABORADO PARA ESTE FIM.

Plano de aplicação

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE-PE

Metas

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE-PE

Informações do andamento
  • DATA: 07/03/2022 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
09/08/2019 CONTRATO ORIGINAL 48 2019 EWG SERVIÇOS LTDA 479.649,99
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
639,53 159.883,33
639,53 159.883,33
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