Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 36062-7
Número do instrumento: 01027/2017
Vigência: 31/12/2024
Data da publicação: 16/01/2018
Data da celebração: 20/11/2017
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Responsável: MIGUEL DA SILVA MARQUES
Convenente: MUNICIPIO DE VERDEJANTE
Responsável: HAROLDO SILVA TAVARES
Informações do objeto
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE-PE
Justificativa
A DOENÇA DE CHAGAS (DC) É UMA DAS CONSEQUÊNCIAS DA INFECÇÃO HUMANA PRODUZIDA PELO PROTOZOÁRIO FLAGELADO TRYPANOSOMA CRUZI. PRIMITIVAMENTE UMA ENZOOTIA, PASSOU A REPRESENTAR UM GRAVE PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA, COM A DOMICILIAÇÃO E COLONIZAÇÃO DE VETORES, PROVOCADA PELO DESEQUILÍBRIO AMBIENTAL E INVASÃO HUMANA DESSES ECÓTOPOS. AS FORMAS HABITUAIS DE TRANSMISSÃO DA DOENÇA DE CHAGAS PARA O HOMEM SÃO: VETORIAL, TRANSFUSIONAL, TRANSPLACENTÁRIA (CONGÊNITA) E, MAIS RECENTEMENTE, A TRANSMISSÃO PELA VIA ORAL (INGESTÃO DE ALIMENTOS CONTAMINADOS PELO T. CRUZI). NO BRASIL, ATUALMENTE, PREDOMINAM OS CASOS CRÔNICOS DECORRENTES DE INFECÇÃO POR VIA VETORIAL, QUE ACONTECEM PELO CONTATO DO HOMEM SUSCETÍVEL COM AS EXCRETAS CONTAMINADAS DOS TRIATOMÍNEOS, TAMBÉM CONHECIDOS COMO BARBEIROS OU CHUPÕES, QUE AO PICAREM OS VERTEBRADOS, EM GERAL DEFECAM APÓS O REPASTO, ELIMINANDO FORMAS INFECTANTES DE TRIPOMASTIGOTASMETACÍCLICOS, OS QUAIS PENETRAM PELO ORIFÍCIO DA PICADA OU POR SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DEIXADA PELO ATO DE COÇAR A DOENÇA DE CHAGAS É UM EXEMPLO DO FENÔMENO DA DOMICILIAÇÃO DE VETORES DE DOENÇAS. A TRIPANOSSOMÍASE SE DISSEMINA ONDE CERTAS ESPÉCIES DE TRIATOMÍNEOS SE ADAPTAM BIOLOGICAMENTE À COLONIZAÇÃO NOS DOMICÍLIOS HUMANOS E ONDE TAIS DOMICÍLIOS APRESENTAM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA ESSA COLONIZAÇÃO, COMO AS CASAS DE PAU-A-PIQUE, BARREADAS, COBERTAS DE SAPÉ, RESIDÊNCIAS DE MADEIRA E DE TÁBUAS MAL AJUSTADAS, APRESENTANDO FRINCHAS E FRESTAS QUE SERVEM DE GUARIDA AOS INSETOS. COMO MEDIDAS DE CONTROLE DO VETOR DA DOENÇA DE CHAGAS, MERECEM DESTAQUES A UTILIZAÇÃO DE INSETICIDAS DE AÇÃO RESIDUAL E A MELHORIA DA HABITAÇÃO, CUJOS BENEFÍCIOS DEVEM SER REFORÇADOS POR MEIO DE AÇÕES DE CARÁTER EDUCATIVO, DESENVOLVIDAS CONCOMITANTEMENTE JUNTO ÀS COMUNIDADES BENEFICIADAS. A EXISTÊNCIA DE HABITAÇÕES CUJAS CONDIÇÕES FÍSICAS FAVORECEM A COLONIZAÇÃO DE TRIATOMÍNEOS ASSOCIADOS À PRESSÃO DE EXEMPLARES DE PROCEDÊNCIA SILVESTRE REINFESTANDO O PERI E INTRADOMICÍLIO, A DIFICULDADE DE ÊXITO NO CONTROLE DESSES VETORES, COM INSETICIDAS, CONSTITUEM FATORES QUE RECOMENDAM A MELHORIA DA HABITAÇÃO COMO MEDIDA ESSENCIAL NO PROGRAMA DE CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS. O MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, LOCALIZADO A 500 KM DA CAPITAL E SITUADO NO SERTÃO PERNAMBUCANO, DE ACORDO COM O CENSO 2010 (IBGE/2010), POSSUÍA POPULAÇÃO DE 9.142 HABITANTES E EXISTIA 576 DOMICÍLIOS COM RENDIMENTO NOMINAL DE ATÉ 1/2 SALÁRIO MÍNIMO OU SEM RENDIMENTO, FAVORECENDO A CONSTRUÇÃO DE MUITAS HABITAÇÕES CUJAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE CONSTRUÇÃO FAVORECEM A COLONIZAÇÃO DOS VETORES CITADOS. O MUNICÍPIO APRESENTA AS SEGUINTES CONDIÇÕES ESPECÍFICAS EM RELAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE APONTADOS NA PORTARIA: LOCALIZADO EM ÁREA ENDÊMICA DA DOENÇA DE CHAGAS COM PONTUAÇÃO DE 62,90 (SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/MS), IDH-M = 0,605 (PNUD/2010). DIANTE DO EXPOSTO FAZ-SE NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDER A LOCALIDADE DE SÍTIO RIACHINHO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, A SEREM CONSTRUÍDAS NOS PADRÕES DA FUNASA, CONFORME PROJETO BÁSICO ELABORADO PARA ESTE FIM.
Plano de aplicação
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE-PE
Metas
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE-PE
DATA: 07/03/2022 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
09/08/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 48 | 2019 | EWG SERVIÇOS LTDA | 479.649,99 |
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
639,53 | 159.883,33 | ||
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