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AFASTAMENTO: 117/2024 01/07/2024 NOVO

01/07/2024

PORTARIA N°. 117/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024. CONSIDERANDO as disposições constantes nos Arts. 81, VI e Art. 98, § 1° da Lei Municipal 418/1993 – Estatuto dos Servidores do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, bem como as disposições contidas na Resolução nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o procedimento para afastamento, com percepção de vencimentos integrais, dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 6 de outubro de 2024, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito eleitoral de 2024 a servidora MARIA DO SOCORRO ALVES OLIVEIRA, professora, permutada do Município de São José do Belmonte, licença para atividade política. Art. 2º - Conceder, a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito eleitoral de 2024 ao servidor OSNY OSCAR XAVIR JACOB, Odontólogo, cedido do Município de Mauriti/CE, licença para atividade política. Art. 3º - Conceder, a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito eleitoral de 2024a servidora YONARA CELYANNY SA E SILVA SANTOS, Diretora de Escola I, professora efetiva do Município, licença para atividade política. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: MARIA DO SOCORRO ALVES OLIVEIRA, OSNY OSCAR XAVIER JACOB, YONARA CELYANNY DE SÁ E SILVA

EXONERAÇÃO: 110/2024 28/06/2024 NOVO

28/06/2024

PORTARIA N°. 110/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. EXONERA E RESCINDI SERVIDORES. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor CICERO DANYLLO DA SILVA do cargo em comissão–cc de CHEFE DE EMPREENDEDORISMO - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora MELISSA DO CARMO MATIAS do cargo em comissão–cc de ASSESSORA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, o servidor FELIPE LUIZ DA SILVA do cargo em comissão–cc de GABINETE – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar, o servidor RAFAEL DE SOUZA MEDRADO do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE – GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Exonerar, o servidor CICERO FRANCO DINIZ do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE – GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Exonerar, o servidor EMANNUEL CANTARELLI CAVALCANTE do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO – GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Exonerar, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA SÁ do cargo em comissão–cc de CHEFE DE SETOR DE LIVRO DIDÁTICO – EDUCAÇÃO do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Exonerar, a servidora ZENILDA RODRIGUES SILVA GÓES do cargo em comissão–cc de CHEFE DE SETOR DE LIVRO DIDÁTICO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Verdejante – PE. Art. 9º - Rescindir, o servidor contratado CARLOS ALVES BEZERRA, MOTORISTA – SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Verdejante – PE. Art. 10° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 11° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 12º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: CICERO DANYLLO DA SILVA, MELISSA DO CARMO MATIAS, FELIPE LUIZ DA SILVA, RAFAEL DE SOUZA MEDRADO, CICERO FRANCO DINIZ, EMANNUEL CANTARELLI CAVALCANTE, MARIA APARECIDA DA SILVA SÁ, ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES, CARLOS ALVES BEZERRA

DISPÕE: 108/2024 17/06/2024

17/06/2024

PORTARIA N 108/2024, DE 17 JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a transformação dos 6(seis) cargos de motoristas efetivos integrantes da secretária municipal de saúde e lotados Juntos ao Hospital de Pequeno Porte – HPP, em cargos de condutores de ambulância. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal nº 418/1993, e com esteio na Lei Municipal nº 1.063/2024, que regulamenta o cargo efetivo de condutor de ambulância, âmbito da administração pública municipal de verdejante. RESOLVE: Art. 1º - Ficam transformados os 6(seis) cargos de motoristas efetivos e integrantes da secretária municipal de saúde e lotados Juntos ao Hospital de Pequeno Porte – HPP, em cargos de condutores de ambulância, nos termos e conforme estabelecido no art. 1º, parágrafos 1º e 2°, da Lei nº 1063/2024, de 25 de abril de 2024, e demais alterações, para nomenclatura dos cargos abaixo: I – Servidor: ANTONIO FERREIRA ALVES, matrícula nº 41-1, inscrito sob o CPF: 146.XXX.888-14, passa a exercer o cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, a partir de 01/06/2024; II – Servidor: JOSÉ ANTONIO ALVES FILHO, matrícula nº 49-1, inscrito sob o CPF: 146.XXX.618-76, passa a exercer o cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, a partir de 01/06/2024; III – Servidor: JAMES SOLANO DA SILVA, matrícula nº 48-1, inscrito sob o CPF: 920.XXX.724-68, passa a exercer o cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, a partir de 01/06/2024; IV – Servidor: LEONARDO MATIAS GONÇALVES, matrícula nº 50-1, inscrito sob o CPF: 007.XXX.864-01, passa a exercer o cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, a partir de 01/06/2024; V – Servidor: MÁRCIO ALESSANDRO BEZERRA TAVARES, matrícula nº 56-1, inscrito sob o CPF: 032.XXX.004-79, passa a exercer o cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, a partir de 01/06/2024; VI – Servidor: WESLEY GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 668-1, inscrito sob o CPF: 125.XXX.184-99, passa a exercer o cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, a partir de 01/06/2024; Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ANTONIO FERREIRA ALVES, JOSE ANTONIO ALVES FILHO, JAMES SOLANO DA SILVA, LEONARDO MATIAS GONÇALVES, MARCIO ALESSANDRO BEZERRA TAVARES, WESLEY GOMES DE OLIVEIRA

CONCEDE FÉRIAS: 107/2024 17/06/2024

17/06/2024

PORTARIA N° 107/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS TIBURTINO, Diretora Administrativa Hospitalar, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA ADRIANA ALVES DA SILVA LEONARDO, Agente de Saúde, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ELIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Agente de Saúde, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS PEREIRA, MARIA ADRIANA ALVES DA SILVA LEONARDO, ELIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA

LICENÇA PRÊMIO: 106/2024 07/06/2024

07/06/2024

PORTARIA N° 106/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024. Concessão de Licença Prêmio. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio o servidor efetivo REGINALDO DA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARGARIDA PEREIRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem à 03 de junho de 2024. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: REGINALDO DA SILVA FERREIRA, MARGARIDA PEREIRA DE ARAUJO

GRATIFICAÇÃO: 097/2024 03/06/2024

03/06/2024

PORTARIA N° 097/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANA ERUKA CARVALHO MATIAS ARAÚJO CHEFE DE GABINETE +67 SECRETARIA DE SAÚDE 2. CICERA DE LIMA CAVALCANTE PROFESSORA 32 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. DEJAKSON SOUZA DA SILVA PROFESSORA 42 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. GIRLENE MARIA DA SILVA DO CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. IONARA ANTONIA SOUZA COORDENADORA EPIDEMIOLOGICA 44 EPIDEMIOLOGIA 6. KAUANE KELLY OLIVEIRA DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO 25 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 7. KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA MOTORISTA 33 HPP 8. LEONARDO JOÃO DE BARROS PROFESSORA 42 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. MAGDA MIRTES DA SILVA MERENDEIRA 35 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. MARIA DACRUZ PEREIRA ACESSORA DE CONTABILIDADE +26 SECRETARIA DE SAÚDE 11. MARIA DE CEU PEREIRA DANTAS PROFESSORA +15 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12. MARIA DO SOCORRO GOES BEZERRA SÁ PROFESSORA 15 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13. PEDRO EWERTON SÁ BEZERRA ARAUJO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR +35 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14. RICARDO DE SÁ E SILVA FISCAL DE TRANSPORTE ESCOLAR +35 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15. ROBSON DE SÁ E SILVA DIRETOR DE CULTURA 150 GABINETE 16. THAÍS CAROLINE BEZERRA XAVIER TÉCNICA AGRÍCOLA 28 SECRETARIA AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ANA ERIKA CARVALHO MATIAS ARAUJO, CICERA DE LIMA CAVALCANTE, DEJAKSON SOUSA DA SILVA, GIRLENE MARIA DA SILVA, IONARA ANTONIA DE SOUZA, KAUANE KELLY OLIVEIRA DOS ANJOS, KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA, LEONARDO JOÃO DE BARROS, MAGDA MIRTTES DA SILVA

NOMEAÇÃO: 096/2024 03/06/2024

03/06/2024

PORTARIA N° 096/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024. Nomear servidora para ocupar cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n°1.044/2023, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o servidor efetivo, ROBSON DE SÁ E SILVA, para ocupar cargo em comissão - cc de DIRETOR DE CULTURA E TURISMO, GABINETE, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ROBSON DE SÁ E SILVA

Cargo: DIRETOR DE CULTURA E TURISMO

RETIRA: 095/2024 03/06/2024

03/06/2024

PORTARIA N° 095/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024. Retira gratificação de servidora. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar gratificação atribuída ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. BENEDITA ADILIA DA SILVA CONSELHEIRA TUTELAR 32,44 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 55 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. THYAGO HENRIQUE ALVES BARROS MOTORISTA 45 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: BENEDITA ADILIA DA SILVA, MARLENE DOS SANTOS FERREIRA, THYAGO HENRIQUE ALVES BARROS

DESTITUIR: 094/2024 03/06/2024

03/06/2024

PORTARIA N° 094/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024. Destituir servidor de Função Gratificada. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir, o servidor, ROBSON DE SÁ E SILVA, da Função Gratificada de Diretor de Cultura e Turismo - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ROBSON DE SÁ E SILVA

Cargo: DIRETOR DE CULTURA E TURISMO

CONTRATAÇÃO: 093/2024 03/06/2024

03/06/2024

PORTARIA N° 093/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024. Contratação de servidores para Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. LUANA ALVES LEANDRO TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP 2. KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA MOTORISTA HPP Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: LUANA ALVES LEANDRO, KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA

NOMEIA CONSELHO: 091/2024 20/05/2024

20/05/2024

PORTARIA N° 091/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024. Revoga a portaria N° 173/2023, destitui e nomeia novos membros no Conselho Municipal de Saúde, obedecendo a Lei Nº 503/1995 (será modificada pela nova lei) e, dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1ºDESITUIR as conselheiras abaixo relacionadas do Conselho Municipal de Saúde, com sua representação: João Campos Bringel - Representante dos Usuários. José Tavares Vital - Representante dos Usuários. Thiago Lopes de Sá – Representante dos Usuários. Alexandre de Souza Galdino – Representante dos Usuários. Nathalia Xavier Lima – Representante do Governo Municipal de saúde e prestadores de serviços privados conveniados com ou sem fins lucrativos. Art. 2ºNOMEAR o Representante do Conselho Municipal de Saúde por seguimento de representatividade: Keyth Cristina de Sá Pereira - Representante do Governo Municipal de saúde e prestadores de serviços privados conveniados com ou sem fins lucrativos. Robson de Sá e Silva - Representante dos Usuários. Yliana Carvalho Sá Cordeiro - Representante dos Usuários. Sandra Maria de Lima Souza Barros - Representante dos Usuários. Bena Adília da Silva – Representante dos Usuários. Jacó Luiz da Silva Neto – Representante dos Usuários. Art. 3º - Ficam reestruturados os membros do Conselho Municipal de Saúde conforme representatividade e paridade conforme a Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde - CNS: I – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS – 50%: TITULAR Robson de Sá e Silva SUPLENTE: Yliana Carvalho Sá Cordeiro TITULAR: Albes Carvalho da Silva SUPLENTE: Solange Reinaldo de Carvalho Tavares TITULAR: Sandra Maria de Lima Souza Barros SUPLENTE: Jacó Luiz da Silva Neto TITULAR: Ionara Antonia de Souza SUPLENTE: Bena Adília da Silva II – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE – 25%: TITULAR: Rosélia Sousa da Silva SUPLENTE: Eliane Maria dos Santos Pereira TITULAR: Maria Adriana Alves da Silva Leonardo SUPLENTE: Maria do Socorro da Silva Félix III – REPRESENTANTE DO GOVERNO MUNICIPAL DE SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS – 25%: TITULAR: Márcia Lisandra de Sá Leandro Costa – Secretário de Saúde (Membro Nato) SUPLENTE: Lucilene Maria de Sá e Silva TITULAR: Keyth Cristina de Sá Pereira SUPLENTE: Maria Alaíde Ferreira Art. 4º - A presidência, vice-presidência, secretária e vice-secretária do Conselho Municipal de Saúde de Verdejante serão exercidas pelos membros relacionados abaixo, conforme ata do 2º Pleno do Conselho Municipal de Saúde (reunião extraordinária), ocorrido em 02 de maio de 2023: Presidente: Keyth Cristina de Sá Pereira Vice- presidente: Albes Carvalho da Silva Secretária: Ionara Antônia de Souza Vice- Secretária: Lucilene Maria de Sá e Silva Art. 5º - Os membros do Conselho Municipal de Saúde, não poderão receber nenhum tipo de incentivo financeiro, sendo considerados serviços públicos relevantes, todos os serviços que forem realizados pelos membros do colegiado. Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique – se. Cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: COLETIVA

GRATIFICAÇÃO: 089/2024 20/05/2024

20/05/2024

PORTARIA N° 089/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANA MARIA JOFESA DE BARROS AGENTE ADMINISTRATIVO 15 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. ANTONIO FERREIRA ALVES MOTORISTA +68 SECRETARIA DE SAÚDE 3. ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS +13 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 4. ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO +45 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5. BENEDITA ADELIA DA SILVA CONSELHEIRA TUTELAR 32,44 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6. BRUNA MARIA DE ARAÚJO SECRRTÁRIO DE ESCOLA I +15 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. BRUNA MARIA PEREIRA MATIAS COORDENADORA AMBIENTAL +67 SECRETARIA DE SAÚDE 8. CRISLAINE SILVA FEITOZA CHEFE DE GABINETE 120 SECRETARIA DE OBRAS 9. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOES DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS +80 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 10. DANIEL ALVES DAMASCENO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS +42,50 SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 11. DANILEIA CÉZAR DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA +25 SECRETARIA DE SAÚDE 12. DEWED RYAN SILVA CARVALHO COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL 38 SECRETARIA DE SAÚDE 13. EDMILA LIMA DE BARROS COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 40 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14. JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO FÉLIX CONSELHEIRO TUTELAR 32,44 SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 15. LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS COORDENADORA PEDAGÓGICA 80 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 16. MARIA CLEIDE DA SILVA DIRETORA DE GESTÃO FINANCEIRA +15 SECRETARIA DE SAÚDE 17. MARILIA SANTOS DA SILVA PROFESSORA 50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos, seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, ANTONIO FERREIRA ALVES, ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO, ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO, BENEDITA ADILIA DA SILVA, BRUNA MARIA DE ARAUJO, BRUNA MARIA PEREIRA MATIAS, CRISLAINE SILVA FEITOSA, DAMIÃO FELICISSIMO PERCÍLIO GÓES, DANIEL ALVES DAMASCENA, DANILEIA CEZAR DA SILVA

RETIRA: 088/2024 20/05/2024

20/05/2024

PORTARIA N° 088/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024. Retira gratificação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar gratificação atribuída ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ALYSSON GUSTAVO DA SILVA ARANDAS CONSELHEIRO TUTELAR ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. BENEDITA ADILIA DA SILVA CONSELHEIRO TUTELAR ASSISTEÊNCIA SOCIAL 3. CICERA DA SILVA SOUZA CONSELHEIRO TUTELAR ASSISTÊNCIA SOCIAL 4. JUCINEIDE EXPEDITA DE ARAÚJO CONSELHEIRO TUTELAR ASSISTÊNCIA SOCIAL 5. MANOEL ALVES FILHO CONSELHEIRO TUTELAR ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos e retroagem à 02 de maio de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ALYSSON GUSTAVO DA SILVA ARANDAS, BENEDITA ADILIA DA SILVA, CICERA DA SILVA SOUZA, JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO, MANOEL ALVES FILHO

NOMEAÇÃO: 085/2024 17/05/2024

17/05/2024

P PORTARIA N° 085/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024. Nomear servidores para ocupar cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n°1.044/2023, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o servidor NILDOMAR ANTONIO BARBOZA, para ocupar cargo em comissão - cc de ASSESSOR DE GABINETE, GABINETE, Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Nomear, a servidora BRUNA MARIA PEREIRA, para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADORA AMBIENTAL – SECRETÁRIA DE SAÚDE do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Nomear, a servidora LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS, para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADORA PEDAGÓGICA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Nomear, o servidor, DEWED RYAN SILVA CARVALHO SÁ para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADORA PEDAGÓGICA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município de Verdejante – PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2024. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: NILDOMAR ANTONIO BARBOZA, BRUNA MARIA PEREIRA, LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS, DEWED RYAN SILVA CARVALHO SÁ, EDMILA LIMA DE BARROS, JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO, MARIA CLEIDE DA SILVA FERREIRA, MARILIA DOS SANTOS DA SILVA

CONTRATAÇÃO: 084/2024 17/05/2024

17/05/2024

PORTARIA N° 084/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024. Contratação de servidores para Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ARICLENDES ALVES DE BARROS FARMACÊUTICO FARMÁCIA BÁSICA 2. KATWSE LOPES ALMEIDA FARMACÊUTICA FARMÁCIA BÁSICA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem 02 de maio de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ARICLENDES ALVES DE BARROS, KATIWSE LOPES ALMEIDA

CONTRATAÇÃO: 083/2024 17/05/2024

17/05/2024

PORTARIA N° 083/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024. Contratação de servidores para Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. JOSÉ ARGEMIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DIRETORIA DE ESPORTE 2. JOSÉ MAYCK REINALDODO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVAREWS DEB SÁ 3. JOSÉ VALMIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 4. LARISSA GONÇALVES DA SILVA CAETANO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS C.M.E.I MÃE MOSA 5. MARIA JUCILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 6. RAFAEL MARTINS DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 7. RITA DO NASCIMENTO BARROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 8. ROBERVAL SANTOS DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DIRETORIA DE ESPORTE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem 02 de maio de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: JOSE ARGEMIRO DA SILVA, JOSE MAYCK REINALDO NASCIMENTO, JOSE VALMIRO DA SILVA, LARISSA GONÇALVES DA SILVA CAETANO, MARIA JUCILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS, RITA DO NASCIMENTO BARROS, ROBERVAL SANTOS DE SOUZA

EXONERAÇÃO: 082/2024 17/05/2024

17/05/2024

PORTARIA N°. 082/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024. Exonerar servidores do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor TIAGO GOMES DA SILVA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor CELIA CRISTINA DE BARROS do cargo em comissão–cc de COORDENADOR PEDAGOGICO – SECRETARIA DE DUCAÇÃO do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem a 02 de maio de 2024. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: TIAGO GOMES DA SILVA, CELIA CRISTINA DE BARROS

CONCEDE FÉRIAS: 078/2024 13/05/2024

13/05/2024

PORTARIA N° 078/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MILENA CRISTINA FERNANDES, Técnica de Enfermagem, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DAS NEVES DE SOUZA, Agente de Saúde, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: MILENA CRISTINA FERNANDES DA SILVA, MARIA DAS NEVES DE SOUZA

CONCEDE FÉRIAS: 076/2024 06/05/2024

06/05/2024

PORTARIA N° 076/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ANA LUCIA MATIAS DEÁ, Agente Administrativo a 2023 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo JOÃO ALVES DE SÁ, Técnico Contábil, referente a 2023 - Secretaria de Administração e Finaças - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MONALISA OLIVEIRA DA SILVA, Agente Administrativo, referente a 2023 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor comissionado JOSÉ TAVARES DE SÁ JUNIOR, Diretor de Transporte, referente a 2023 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARINARA DE FATIMA SEVERO, Auxiliar de Saúde Bucal, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ANA LUCIA MATIAS DE SÁ, JOÃO ALVES DE SÁ, MONALISA OLIVEIRA DA SILVA, JOSE TAVARES DE SÁ JUNIOR, MARINARA DE FÁTIMA SEVERO

GRATIFICAÇÃO: 071/2024 04/04/2024

04/04/2024

PORTARIA N° 071/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANA PAULA DA SILVA GÓES DIRETORA DE COMPRAS E CONTRATOS +26,67 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO 15 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. APARECIDA MACIEL SANTOS CHEFE DE GABINETE 40 GOVERNO 4. EDILEUZA VICÊNCIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. EUGENIO KEVINNY DE SÁ PEREIRA TESOUREIRO 16,67 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6. FABIANA DA SILVA CEZAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 7. FABIANA DA SILVA CEZAR MERENDEIRA 30 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 8. GISELE DA SILVA LIMA CHEFE DE INSPEÇÃO E ESCRITURAÇÃO +55 SECRETARIA DE DDUCAÇÃO 9. GISELE DA SILVA LIMA CHEFE DE INSPEÇÃO E ESCRITURAÇÃO +55 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. HELIO MYRDSON DA SILVA ARAUJO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING 37,05 GOVERNO 11. ISLAN DE CARVALHO SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 100 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12. JANAINA ANGELITA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 32 ESOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 13. JOCIHEL DA SILVA GERENCIA GERAL DE GESTÃO 57,06 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 14. JOSÉ TARGINO FEREEIRA NETO COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO +60 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15. MÁRCIO BATISTA COSTA ASSESSOR JURÍDICO +121,66 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 16. MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE SÁ SECRETÁRIA DE ESCOLA I 50 ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 17. MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA SECRETÁRO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL +30 CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 18. MARIA TERESA DA SILVA SOUZA AGENTE ADMINISTRATIVO 17,71 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 19. ROSIMAR MARIA DA SILVA COORDENADORA PEDAGÓGICA +10 ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 20. WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 20 PROFESSOR Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos, seus . Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ANA PAULA DA SILVA GOES, ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO, APARECIDA MACIEL SANTOS, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, EUGENIO KEVINNY DE SA PEREIRA, FABIANA DA SILVA CEZAR, GISELE DA SILVA LIMA, HELIO MYIRDISON DA SILVA FELIX ARAUJO, ISLAN CARVALHO DE SÁ, JANAINA ANGELITA DA SILVA, JOCIHEL DA SILVA, JOSE TARGINO FERREIRA NETO, MARCIO BATISTA COSTA, MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE SÁ, MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA, MARIA TEREZA DA SILVA SOUZA, ROSIMAR MARIA DA SILVA, WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA

CONTRATAÇÃO: 070/2024 04/04/2024

04/04/2024

PORTARIA N° 070/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. Contratação de servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANA PAULA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 2. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA SAÚDE 3. MARICELIA MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 4. REGINEIDE AURENI DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTONIA ALVES RANGEL 5. ZENEIDE DA SILVA DINIZ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem 01 de abril de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 068/2024 04/04/2024

04/04/2024

PORTARIA N° 068/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. Nomear servidores para ocupar cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n°1.044/2023, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a servidora ANA CLEYA VIEIRA DE LIMA, para ocupar cargo em comissão - cc de ASSESSORA DE GABINETE, Gabinete, Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Nomear, a servidora ELIS MAYANE CARVALHO SÁ, para ocupar cargo em comissão–cc de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE – GABINETE, do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Nomear, o servidor TIAGO GOMES DA SILVA, para ocupar cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE – GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ANA CLEYA VIEIRA DE LIMA, ELIS MAYANE CARVALHO SA, TIAGO GOMES DA SILVA

CONCEDE FÉRIAS: 067/2024 04/04/2024

04/04/2024

PORTARIA N° 067/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva THAIS CIBERE DE OLIVEIRA CHALEGRE, Psicóloga, referente a 2023 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva FRANCISCA DE ASSIS DOS SANTOS, Agente Administrativo, referente a 2023 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: FRANCISCA DE ASSIS DOS SANTOS, THAIS CIBERE BEZERRA DE OLIVEIRA

AUTORIZA PERMUTA/CEDENCIA: 060/2024 04/04/2024

04/04/2024

PORTARIA N°. 060/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Autoriza permuta de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a permuta do Servidor Sr. NATHANAEL RODRIGUES MAGALHÃES, ocupante do cargo de professor, sob o nº da matrícula 2571-1, lotada na Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE para prestar serviço junto ao Município de Mauriti/PE e o Sr. OSNY OSCAR XAVIER JACOB, ocupante do cargo de Odontólogo, sob o nº da matrícula 1238889, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE, para prestar serviço junto ao Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: OSNY OSCAR XAVIER JACOB, NATHANAEL RODRIGUES MAGALHÃES

EXONERAÇÃO: 059/2024 03/03/2024

03/03/2024

PORTARIA N°. 059/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Exonera servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA, de cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - Gabinete do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE I

EXONERAÇÃO: 058/2024 03/03/2024

03/03/2024

PORTARIA N°. 058/2024, DE 03 DE MARÇO DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a servidora WILSON ANTONIO SILVA SA FERREIRA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE - Gabinete do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: WILSON ANTONIO SILVA SA FERREIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE

CONCEDE FÉRIAS: 053/2024 01/03/2024

01/03/2024

PORTARIA N° 053/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias a diversos servidores efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ANA PAULA DA SILVA GOES, Diretora de Compras e Contratos, referente a 2022 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA EDILEUZA PEREIRA, Agente Administrativo, referente a 2023 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA RAQUEL VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA, Enfermeira Plantonista, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo PAULO PROFIRO DA SILVA, Vigilante, referente a 2023 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo FRANCISCO ALVES GRANGEIRO NETO, Médico, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ANA PAULA DA SILVA GOES, MARIA EDILEUZA PEREIRA, MARIA RAQUEL VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA, PAULO PROFIRO DA SILVA, FRANCISCO ALVES GRANGEIRO NETO

CONCESSÃO: 045/2024 01/02/2024

01/02/2024

PORTARIA N° 045/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede acréscimo de aulas excedentes a diversos professores da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, acréscimo de aulas excedentes dos professores efetivos relacionados abaixo, conforme necessidade da Escola Osmundo Bezerra à partir de 01 fevereiro de 2024, até 31 de dezembro de 2024 – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO N° DE AULAS SECRETARIA 1. ISAC ALVES BERNARDO DE LIMA PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 2. THAIS DA SILVA XAVIER PROFESSOR 50H/A EDUCAÇAO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ISAC ALVES BERNARDO DE LIMA, THAIS DA SILVA XAVIER

GRATIFICAÇÃO: 044/2024 01/02/2024

01/02/2024

PORTARIA N° 044/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. AILTON ELIAS DOS SANTOS MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 2. ALAN PIRES DUARTE MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 3. ALVARÓ DOS SANTOS OLIVEIRA MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 4. ALYSSON GUSTAVO DA SILVA ARANDAS CONSELHEIRO TUTELAR 25 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5. AMANDA LAYANNE PEREIRA AUXILIAR DE PROFESSOR 50 EDUCAÇÃO 6. ARLEUDO CARLOS PEREIRA MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 7. ARNALDO FERNANDES DIAS MOTORISTA 40 EDUCAÇÃO 8. BENEDITA ADILIA DA SILVA CONSELHEIRO TUTELAR 25 ASSISTÊNCIA SOCIAL 9. CICEANY GOMES BEZERRA DIRETOR ADJUNTO 50 EDUCAÇÃO 10. CICERA DA SILVA SOUSA CONSELHEIRO TUTELAR 25 ASSISTÊNCIA SOCIAL 11. CICERA MARIA DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 EDUCAÇÃO 12. CICERO FRANCO DINIZ ASSESSOR DE GABINETE +65,10 EDUCAÇÃO 13. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORISTA 30 EDUCAÇÃO 14. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA MOTORISTA 65 EDUCAÇÃO 15. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ DIRETOR DE ENSINO 35 EDUCAÇÃO 16. DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 17. ELINEIDE CEZAR DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 EDUCAÇÃO 18. ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS TIBURTINO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE +25 SAÚDE 19. FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 20. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 75 EDUCAÇÃO 21. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 22. JOÃO WAGNER ALVES E SILVA ASSESSOR DE GABINETE 33,78 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 23. JOSÉ CARLOS DA SILVA VIGILANTE 40 EDUCAÇÃO 24. JUCINEIDE EXPEDITA DE ARAUJO CONSELHEIRO TUTELAR 25 ASSISTÊNCIA SOCIAL 25. JULIE BENICIO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE TRATORISTA 22,5 Obras 26. KEYLLA LETICIA DE SÁ BEZERRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE ORÇAMENTO +60 SAÚDE 27. LENI JACINTA DE SÁ E SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 70 EDUCAÇÃO 28. MANOEL ALVES FILHO CONSELHEIRO TUTELAR 25 ASSISTÊNCIA SOCIAL 29. MARIA DO SOCORRO DE SÁ PEREIRA SARAIVA DIRETOR DE ESCOLA +30 EDUCAÇÃO 30. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS COORDENADOR PEDAGÓGICO 50 EDUCAÇÃO 31. MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA COORDENADOR PEDAGÓGICO 85 EDUCAÇÃO 32. MARIA LUIZA DE SOUZA SECRETÁRIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I 20 EDUCAÇÃO 33. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO COORDENADOR PEDAGÓGICO 65 EDUCAÇAO 34. TEREZA NUBIA BEZERRA TAVARES COORDENADOR PEDAGÓGICO 80 EDUCAÇÃO 35. UIRES MATIAS DE ARAÚJO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS 44,7 ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS 36. VAGMA PEREIRA FERREIRA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE 22 SAÚDE 37. WILLIS DE SOUZA LAURINDO MOTORISTA +20 EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: AILTON ELIAS DOS SANTOS, ALAN PIRES DUARTE, ALVARO DOS SANTOS OLIVEIRA, ALYSSON GUSTAVO DA SILVA ARANDAS, AMANDA LAYANNE PEREIRA, ARLEUDO CARLOS PEREIRA, ARNALDO FERNANDES DIAS, BENEDITA ADILIA DA SILVA, CICEANY GOMES BEZERRA, CICERA DA SILVA SOUZA, CICERO FRANCO DINIZ, CLODOALDO ALVES LEITE, DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA, DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA, DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, ELINEIDE CEZAR DA SILVA, ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS PEREIRA, FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO JOSE ALVES, FRANCI

CONTRATAÇÃO: 043/2024 01/02/2024

01/02/2024

PORTARIA N° 043/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Contratação de servidores para secretaria de educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ADRIANO FRANCISCO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE ANTÔNIO CANDIDO 2. AILTON ELIAS DOS SANTOS MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. ANA KLECIA DA SILVA ARISTIDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE MARIA ALVES 4. ARLEUDO CARLOS PEREIRA MOTORSITA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. ARNALDO FERNANDES DIAS MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. CICERA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE ANTÔNIO CÂNDIDO 7. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. DENIVAL DORGEVAL DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE MÃE MOSA 10. DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13. GIRLENE MARIA DA SILVA CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES 14. JANAINA ANGELITA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES 15. JOÃO EUDES DIAS FERREIRA JUNIOR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE MARIA ALVES 16. JOEL DA SILVA MAURICIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 17. JOSEFA SANDRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTÔNIO CÂNDIDO 18. LEDJANY REGINA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE MARIA ALVES 19. MARIA SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO ANJOS 20. SANDRA DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTÔNIO HONORATO 21. SUELY DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 22. UEDNA DE LIMA SANTOS VITAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA PROFESSOR PEDRO THEMOTEO 23. VICTOR MANOEL DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS QUADRA DE MALHADAREIA 24. ZENILDA MARIA DO CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ADRIANO FRANCISCO ALVES, AILTON ELIAS DOS SANTOS, ANA KLECIA DA SILVA ARISTIDES, ARLEUDO CARLOS PEREIRA, CICERA DA SILVA SOUZA, CLODOALDO ALVES LEITE, DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA, DENIVAL DOGEVAL DA SILVA, DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, FRANCISCO JOSE ALVES, FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO, GIRLENE MARIA DA SILVA, JANAINA ANGELITA DA SILVA, JOÃO EUDES DIAS FERREIRA JUNIOR, JOEL DA SILVA MAURICIO, JOSEFA SANDRA DOS SANTOS, LEDJANY REGINA DA SILVA, MARIA SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS, SANDRA DE OLIVEIRA

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