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Lista de Portarias Foram encontrados 630 registros

NOMEIA COMISSÃO: 374/2026 03/08/2026

Designa os membros da Comissão Processual, e dá outras providências. I - MONALISA OLIVEIRA DA SILVA, agente administrativo – Presidente; II - SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, monitora do PETI – 1ª Secretária; III - MARTA MARIA ALVES, agente comunitária de saúde – 2ª Secretária; IV - KASSIA MARIA DA SILVA MARTINS – Assessora Jurídica, cargo comissionado.

Coletiva: Monalisa Oliveira da Silva, Solange Reinaldo de Carvalho Tavares, Marta Maria Alves, Kassia Maria da Silva Martins

CONCEDE FÉRIAS: 368/2026 30/07/2026

Concede Férias a servidora nomeada em Cargo Comissionado Sra. TAILHANE SILVA RESENDE, Chefe de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Agente: Tailhane Silva Resende

Cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito

GRATIFICAÇÃO: 364/2026 20/07/2026

Atribui gratificação a servidora nomeada em Cargo Comissionado, a Sra. NATALIA MARIA DA SILVA, Assessora de Gabinete, gabinete do prefeito, e dá outras providências

Agente: Natalia Maria da Silva

Cargo: Assessor de Gabinete

GRATIFICAÇÃO: 363/2026 20/07/2026

Atribui gratificação a servidor nomeado em Cargo Comissionado, o Sr. RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA, chefe de gabinete do secretário, gabinete do prefeito, e dá outras providências

Agente: Rizoval Rodrigues da Silva

Cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 335/2026 01/07/2026

Nomeia a Sra. EVA TAMIRES ARAUJO SILVA para o Cargo COORDENADORA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, gabinete do prefeito, e dá outras providências

Agente: Eva Tamires Araujo Silva

Cargo: Coordenador de Políticas Públicas para as Mulheres

GRATIFICAÇÃO: 332/2026 01/07/2026

Atribui gratificação a servidor nomeado em Cargo Comissionado, o Sr. GILBERTO FREIRE DA SILVA, assessor de gabinete, e dá outras providências

Agente: Gilberto Freira da Silva

Cargo: Assessor de Gabinete

RETIFICA: 296/2026 01/06/2026

Retifica a portaria n° 528/2025, que concedeu férias a servidora que especifica, a Sra. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, monitora, nomeada em Cargo Comissionado de Ouvidora, matrícula N° 55-1, Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Agente: Solange Reinaldo de Carvalho Tavares

Cargo: Monitora

NOMEAÇÃO: 292/2026 01/06/2026

Nomeia a Sra. ANA DE ARAUJO SILVA para o cargo do cargo de assessor de gabinete do prefeito, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Ana de Araujo Silva

Cargo: Assessor de Gabinete

EXONERAÇÃO: 290/2026 28/05/2026

Exonera a Sra. FRANCISCA DE ARAUJO LEITE do cargo de coordenadora de políticas públicas para mulheres, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Francisca de Araujo Leite

Cargo: Coordenador de Políticas Públicas para as Mulheres

NOMEAÇÃO: 285/2026 25/05/2026

Nomeia o Sr. GILBERTO FREIRE DA SILVA para o Cargo de ASSESSOR(A) DE GABINETE DO PREFEITO, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Gilberto Freira da Silva

Cargo: Assessor de Gabinete

EXONERAÇÃO: 284/2026 25/05/2026

Exonera a Sra. LIDIA SILVA CAVALCANTE do Cargo ASSESSOR(A) DE GABINETE DO PREFEITO, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Lídia Silva Cavalcante

Cargo: Assessor de Gabinete

EXONERAÇÃO: 283/2026 25/05/2026

Exonera a Sra. ANA DE ARAÚJO SILVA do Cargo ASSESSOR(A) DE GABINETE DO PREFEITO, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Ana de Araujo Silva

Cargo: Assessor de Gabinete

GRATIFICAÇÃO: 278/2026 21/05/2026

Atribui gratificação a servidor nomeado em Cargo Comissionado, o Sr. FRANCISCO BRASILINO FERREIRA JUNIOR, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Franscisco Brasilino Ferreira Júnior

Cargo: Assessor de Gabinete

NOMEAÇÃO: 277/2026 21/05/2026

Nomeia o Sr. ANDERSON LUCAS TAVARES ALVES para o Cargo ASSESSOR(A) DE GABINETE DO PREFEITO, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Anderson Lucas Tavares Alves

Cargo: Assessor de Gabinete

EXONERAÇÃO: 276/2026 21/05/2026

Exonera a Sra. RENATA ARRUDA MATIAS FERREIRA para do Cargo ASSESSOR(A) DE GABINETE DO PREFEITO, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Renata Arruda Matias Ferreira

Cargo: Assessor de Gabinete

CONVOCA: 251/2026 04/05/2026

Convoca o Sr. DANIEL ALVES DAMACENO, 1° Suplente, Conselho Tutelar, Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Agente: Daniel Alves Damascena

Cargo: Conselheiro Tutelar

CONCEDE FÉRIAS: 250/2026 04/05/2026

Concede Férias ao Conselheiro Tutelar Sr. ALYSSON GUSTAVO DA SILVA ARANDAS, Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Agente: Alysson Gustavo da Silva Arandas

Cargo: Conselheiro Tutelar

DESIGNA: 233/2026 20/04/2026

Designa a Sra. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva nomeada em Cargo Comissionado para gerir o Portal da Transparência do Município, gabinete do prefeito, e dá outras providências

Agente: Solange Reinaldo de Carvalho Tavares

Cargo: Outro

NOMEIA COMISSÃO: 224/2026 01/04/2026

Nomeia os membros para integrar a comissão horizontal, conforme a Lei Municipal nº 935/2019 e Decreto Municipal nº 005/2026, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Coletiva: Dayane Kelle Tavares de Sá Benvenuto, Ana Paula Diovana Francinilda da Silva, Maria Pereira Leite Nunes, Elys de Barros Barbosa, Isvaldo de Sá e Silva Júnior

EXONERAÇÃO: 209/2026 01/04/2026

Exonera o Sr. WESLLEN CORREIA BARBOSA do cargo de assessor de gabinete, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Wesllen Correia Barbosa

Cargo: Assessor de Gabinete

CONCEDE FÉRIAS: 207/2026 01/04/2026

Concede férias a Sra. JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO FELIX, conselheira tutelar, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Jucineide Espedita de Araujo

Cargo: Conselheiro Tutelar

CONVOCA: 177/2026 09/03/2026

Convoca o Sr. DANIEL ALVES DAMACENO, 1º suplente do conselho tutelar, gabinete do prefeito, e dá outras providências

Agente: Daniel Alves Damascena

Cargo: Conselheiro Tutelar

CONCEDE FÉRIAS: 176/2026 09/03/2026

Concede férias a conselheiro tutelar, a Sra. BENEDITA ADILIA DA SILVA, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Benedita Adilia da Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar

GRATIFICAÇÃO: 145/2026 24/02/2026

Atribui gratificação aos conselheiros tutelares, gabinete do prefeito, e dá outras providências: ALYSSON GUSTAVO DA SILVA ARANDAS; MANOEL ALVES FILHO; DANIEL ALVES DAMASCENO; CICERA DA SILVA SOUSA; JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO FELIX; BENEDITA ADILIA DA SILVA.

Coletiva: Alysson Gustavo da Silva Arandas, Manoel Alves Filho, Daniel Alves Damascena, Cicera da Silva Souza, Jucineide Espedita de Araujo, Benedita Adilia da Silva

NOMEAÇÃO: 141/2026 23/02/2026

Nomeia o Sr. JOSE FELIPE ALVES para o cargo de assessor especial de gabinete, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Jose Felipe Alves

Cargo: Assessor Especial de Gabinete

EXONERAÇÃO: 140/2026 23/02/2026

Exonera o Sr. JAIME MARIANO LIMA DA SILVA do cargo de assessor especial de gabinete, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Jaime Mariano Lima Silva

Cargo: Assessor Especial de Gabinete

CONVOCA: 121/2026 12/02/2026

Convoca o Sr. DANIEL ALVES DAMASCENO, 1º suplente do conselho tutelar, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Daniel Alves Damascena

Cargo: Conselheiro Tutelar

CONCEDE FÉRIAS: 120/2026 12/02/2026

Concede férias ao conselheiro tutelar, o Sr. MANOEL ALVES FILHO, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Manoel Alves Filho

Cargo: Conselheiro Tutelar

GRATIFICAÇÃO: 076/2026 19/01/2026

Dispõe sobre a incorporação de valores aos salários-bases de servidores públicos municipais, em cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. LUZIA DA SILVA FELIX ARAÚJO - AGENTE ADMINISTRATIVO; HELENA MARTINS MATIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO; ADEMILSON DIOMICIO LEANDRO - AGENTE ADMINISTRATIVO; FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE - PROFESSORA; KATIA REJANE MATIAS DA SILVA BARROS - PROFESSORA.

Coletiva: Luzia da Silva Felix Araujo, Helena Martins Matias, Ademilson Diomicio Leandro, Francisca Angela da Silva Leite, Katia Rejane Matias da Silva Barros

CONVOCA: 043/2026 05/01/2026

Convoca o Sr. DANIEL ALVES DAMACENO, 1º suplente do conselho tutelar, gabinete do prefeito, e dá outras providências.

Agente: Daniel Alves Damascena

Cargo: Conselheiro Tutelar

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