PORTARIA N° 111/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) VALÉRIA ALVES DE ARAÚJO, CPF n°. 419.146.588-09, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) EDUARDA ÂNGELO FERREIRA, CPF n°. 070.651.694-05, do cargo de Enfermeira Geral - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de junho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 110/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora contratada FERNANDA ROCHA MENDES SOARES, CPF N°. 104.830.074-98,Odontóloga Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de junho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 109/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante/PE: (ver detalhamento) Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de junho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: SANDRA DA SILVA SOUZA, MARIA DAS DORES DA SILVA CEZAR, MARIA IVANIZE PEREIRA DANTAS DE SA, LISSANDRA KECIA DE SÁ E SOUZA
PORTARIA N° 107/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) ITALO ANTÔNIO GOMES ALVES, CPF n°. 078.597.514-45, do cargo de Odontólogo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 22 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 106/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a junta médica da Prefeitura Municipal de Verdejante, que será composta pelos seguintes membros: CICERO JANIO PEREIRA DE SÁ FRANCISCO CLEMILTON ALVES DE FIGUEIREDO GIAN GUSTAVO VALÕES DINIZ Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 20 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: CICERO JANIO PEREIRA DE SA, FRANCISCO CLEMILTON ALVES DE FIGUEIREDO, GIAN GUSTAVO VALÕES DINIZ
PORTARIA N° 104/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o servidor abaixo relacionado - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO 1. PLINIO ANTONIO DE BARROS MOTORISTA 899.899.454-20 FMS Art. 2° - Atribuir gratificação de 11,6% (onze virgula seis) por cento o (a) servidor (a) PLINIO ANTÔNIO DE BARROS, CPF n°. 899.899.454-20, Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 102/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, CPF n°. 902.006.244-15, do cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 85/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO 1. TAYOMARA DANTAS CARVALHO SARAIVA ENFERMEIRA PLANTONISTA 112.083.294-21 FMS 2. OSMAR JOAQUIM DA SILVA MOTORISTA 011.847.328-09 FMS Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 77/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO 1. ITALO ANTONIO GOMES ALVES ODONTOLOGO 078.597.514-45 PAB Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 20 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 71/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO 1. DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO ENFERMEIRA PLANTONISTA 110.027.714-55 MAC/FMS Art. 2º - Atribuir, 20% (vinte) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO, CPF n°110.027.714-55, Enfermeira Plantonista Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 10 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 66/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 22% (vinte e dois) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) MARILENE PEREIRA BRINGEL, CPF n°363.076.988-88, Técnica de Enfermagem, Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Atribuir, 60% (sessenta) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) ANA PAULA SIMPLICIO DE SÁ, CPF n°048.746.274-20, Professor, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Atribuir, 35% (trinta e cinco) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) MARIA VITÓRIA MONTEIRO DOS SANTOS, CPF n°128.808.894-99, Agente Administrativo, Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Atribuir, 40% (quarenta) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) OSCAR OLIVEIRA DE MIRANDA, CPF n°223.324.644-68, Diretor de Obras, Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Atribuir, 34% (trinta e quatro) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) MARIA CLEIDE DA SILVA FERREIRA, CPF n°856.936.264-15, Agente Administrativo, Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: MARILENE PEREIRA BRINGEL, ANA PAULA SIMPLICIO DE SA, MARIA VITORIA MONTEIRO DOS SANTOS, OSCAR OLIVEIRA DE MIRANDA, MARIA CLEIDE DA SILVA FERREIRA
PORTARIA N° 65/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO 1. LAIS CRISTINA DE SÁ FERREIRA ENFERMEIRA PLANTONISTA 106.479.004-67 FMS 2. CLAUDENOR CEZARIO GOMES AGENTE ADMINISTRATIVO 305.492.054-20 MAC 3. MARILENE PEREIRA BRINGEL TECNICA DE ENFERMAGEM 363.076.988-88 PAB Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 49/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado Secretaria de Saúde, Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.583.824-73 PAB 8 h/d 2. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 902.150.364-68 PAB 8 h/d 3. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 108.000.014-35 PAB 8 h/d Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 11 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOZA
PORTARIA N° 47/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. FRANCISCA DA SILVA FELIX AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 094.463.534-30 SAUDE PAB Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 10 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 44/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. ANNE MERY DOS SANTOS SOUZA ASSISTENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 094.463.534-30 SAUDE PAB Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 06 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 36/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA FÉLIX, CPF n°022.402.614-39, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 32/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Outorgar Cedência, da Servidora Efetiva do Município de São José do Belmonte MARCELA ALVES DA SILVA, CPF n°. 008.705.294-63, matrícula n°. 16062, Enfermeira, com ônus para o órgão de destino, conforme portaria n°. 014/2020, oriunda do Município de São José do Belmonte. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 31/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTÔNIO SOUZA DA SILVA, CPF n°161.669.128-03, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA LÚCIA FERREIRA, CPF n°407.747.084-68, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 30/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 99 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao (a) servidor (a) efetiva SANDRA FERREIRA ROCHA, médica, CPF n°. 679.290.793-68 - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 21/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - Contratar, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. LILIA ALVES RIBEIRO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 034.385.179-22 SAÚDE PAG Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 27 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 20/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - Contratar, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 22 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: MARIA DO SOCORRO TAVARES NUNES PEREIRA, AVELANIA FERREIRA MATIAS, MIKAELLY MATIAS GOMES, MANOEL ALVES PEREIRA, KARLA THAYNARA DA SILVA BARROS
PORTARIA N° 18/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) SOLANGE BRASILINO FERREIRA DE SOUZA, CPF n°.867.112.024-49, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a)ROSÉLIA SOUSA DA SILVA, CPF n°.867.707.214-49, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 15 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 15/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. JEANE MARONITA DA CRUZ TECNICA EM ENFERMAGEM 096.472.074-41 SAÚDE PAB Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 10 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 13/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) BENEDITA ADILIA DA SILVA, CPF n°. 984.624.234-49, - Técnica em enfermagem, Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 09 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 04/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Maria Albertina Silva Araújo, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , inscrita na matrícula funcional n°59-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 40,§ 1°, inciso III, b da Constituição Federal, com redação dada pela ECF n°41/03. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 161/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (s) servidor (es) abaixo relacionados: Servidor (a) CPF Secretaria Exercício Irislene Maria Silva 039.642.314-01 Saúde 2018 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 23 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 160/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 20 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: MARIA DO SOCORRO TAVARES NUNES PEREIRA, AVELANIA FERREIRA MATIAS, MIKAELLY MATIAS GOMES, MARIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS, MANOEL ALVES PEREIRA, KARLA THAYNARA DA SILVA BARROS, ANA PAULA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOZA
PORTARIA N° 157/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (s) servidor (es) abaixo relacionados: Servidor (a) CPF Secretaria Exercício Luiza Marina Rodrigues 682.356.234-04 Saúde 2019 Eliana Maria de Souza 907.628.004-53 Saúde 2018 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 16 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 155/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (s) servidor (es) abaixo relacionados: Servidor (a) CPF Secretaria Exercício Maria das Neves de Souza 706.541.744-15 Saúde 2019 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 14 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 152/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA 1 Joaquim Henrique Alves da Silva Carvalho Motorista 068.665.724-10 Saúde Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito