PORTARIA N° 139/2017. APOSENTADORIA REVOGADA
PORTARIA N° 099/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1° - Designar a servidoraefetiva, Maria Aparecida do Carmo Silva, para desempenhar suas funções no Setor de Protocolo,- Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02/01/2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 13 de Fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 075/ 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Retornar a servidora efetiva Amanda Tavares de Sá, técnico contábil a desempenhar suas atribuições no Setor de Contabilidade,Secretaria de Administração e Finanças. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro 2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 73/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora doFundo Municipal da Criança e do Adolescente, CNPJ nº 11.348.570/0001-93, como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) Nome :Inalda Maria Santiago da Silva CPF:839.163.264-49 E-MAIL: inaldasantiago1@outlook.com Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, CNPJ nº 11.348.570/0001-93, como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) NOME: ANTONIA DE SÁ PEREIRA CARVALHO Cargo: Agente Administrativo CPF nº: 652.592.384-00 E-mail: luzimarsc@hotmail.com Tipo de vínculo: Servidor contabilidade@verdejante.pe.gov Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 72/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora doFundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 12.057.870/0001-86, como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) Nome :Inalda Maria Santiago da Silva CPF:839.163.264-49 E-MAIL: inaldasantiago1@outlook.com Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 12.057.870/0001-86, como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) NOME: ANTONIA DE SÁ PEREIRA CARVALHO Cargo: Agente Administrativo CPF nº: 652.592.384-00 E-mail: luzimarsc@hotmail.com Tipo de vínculo: Servidor contabilidade@verdejante.pe.gov Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 71/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora doFundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.667.975/0001-94 como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) Nome :Inalda Maria Santiago da Silva CPF:839.163.264-49 E-MAIL: inaldasantiago1@outlook.com Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.667.975/0001-94, como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) NOME: ANTONIA DE SÁ PEREIRA CARVALHO Cargo: Agente Administrativo CPF nº: 652.592.384-00 E-mail: luzimarsc@hotmail.com Tipo de vínculo: Servidor contabilidade@verdejante.pe.gov Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 070/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora da Prefeitura Municipal, CNPJ n° 11.348.570/0001-93, como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) Nome : Inalda Maria Santiago da Silva CPF:839.163.264-49 E-MAIL: inaldasantiago1@outlook.com Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora da Prefeitura Municipal, CNPJ n° 11.348.570/0001-93, como Gerenciador de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE:) NOME: João Alves de Sá VINCULO COM A UNIDADE: Servidor Efetivo PERFIL NO SAGRES CONTABILIDADE: Gerenciador CPF:008.711.454-21 ENDEREÇO: Rua Pedro Vitalino da Silva Centro Verdejante PE. E-MAIL: jasaverdejante@hotmail.com contabilidade@verdejante.pe.gov Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 067 A/ 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Revogara Portaria 37/2017, de 02/01/2017, que Designa MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA, Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada do Fundo Municipal de Saúde Verdejante PE, na operação dos seguintes sistemas: Cadastro de Unidade Jurisdicional, Sistema Sagres e Sistema de Usuário. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 30 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 057, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sr.ªDéborah Bezerra Gondim Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Fundo de Previdência do Município de Verdejante PE, FUNPREV. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 056, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei n° 689/2006. - PRESIDENTE ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO 50% - SECRETARIA LEONEIDE CESAR DA SILVA 20% - MEMBRO LOUYSE MONTEIRO SÁ 20% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Nomeação, Agente: Antonio Tavares Vital Filho, Cargo: Assessor Especial de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
PORTARIA N° 050, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear oSr. Rivielly dos Santos Oliveira, para ocupar o cargo em comissão, de Assessor de Gabinete II do Município de Verdejante PE, com base na Lei nº 778/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 049, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear oSr.,Filiph Alves Matias, para ocupar o cargo em comissão, de Assessor de Secretaria Secretaria de Administração e Finançasdo Município de Verdejante PE, com base na Lei nº 778/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 048, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear oSr.,Israel Matias Silva, para ocupar o cargo em comissão, de Assessor de Gabinete Ido Município de Verdejante PE, com base na Lei nº 778/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 042, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora efetiva Srª. ANA PAULA DA SILVA GOES, para ocupar o cargo, TECNICO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, consoante Lei N° 780/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 038, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Dispensara SrtªVágma Pereira Ferreira, Gerenciadora do Sistema do Cadastro de Unidades Gestoras: - Prefeitura Municipal de Verdejante, CNPJ N° 11.348.570/0001-93, com endereço na Praça Raimundo Targino Ferreira, n° 22, Centro, Verdejante-PE; Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 37, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Designara Srta. MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA qualificada como Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde /PE, na operação dos seguintes sistemas: Cadastro de Unidade Jurisdicionadas, Sistema Sagres e Sistema de Usuário. Cargo: Controlador Interno CPF: 899.898.134-34 E-mail: adryannamatias@hotmail.com Tipo de Vínculo: Servidor Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 36, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Dispensara Sra. KASSIA REGINA DE ARAUJO ALVES CPF 899.895.624-15 Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde Verdejante/PE, respectivamente na operação dos seguintes sistemas: Cadastro de Unidade Jurisdicionadas, Sistema Sagres e Sistema de Usuário. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 33/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Dispensar a Sra. KASSIA REGINA DE ARAUJO ALVES CPF 899.895.624-15 Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada, Fundo Municipal da Criança e do adolescente Verdejante-PE, na operação dos seguintes sistemas: Cadastro de Unidade Jurisdicionadas, Sistema Sagres e Sistema de Usuário. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 30/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Destituir a Sra. Inalda Maria Santiago da Silva CPF 839.163.264-49 Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE, da Unidade Gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - CNPJ 11.348.570/0001-93). Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 28/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas para representar esta unidade gestora quanto à operacionalização do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade SAGRES, MODULO DE PESSOAL, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. NOME: Kássia Regina de Araújo Alves VINCULO COM A UNIDADE:Servidora efetiva PERFIL NO SAGRES MODULO DE PESSOAL: Usuário CPF:899.895.624-15 ENDEREÇO:Rua Expedito Joaquim da Silva, 63 Centro Salgueiro PE CEP: 56.000-000 E-MAIL:rh@verdejante.pe.gov.br NOME: Lucineide Auderi da Silva Santos VINCULO COM A UNIDADE: Servidor Comissionado PERFIL NO SAGRES MODULO DE PESSOAL: Gerenciador CPF: 008.247.344-75 ENDEREÇO: Rua José Gonçalves, 40-Bairro José Maria-Verdejante PE. E-MAIL: tia_lu_10@hotmail.com rh@verdejante.pe.gov.br Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 27/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas para representar esta unidade gestora quanto à operacionalização do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade SAGRES, Contabilidade, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. NOME: João Alves de Sá VINCULO COM A UNIDADE: Servidor Efetivo PERFIL NO SAGRES CONTABILIDADE: Gerenciador CPF:008.711.454-21 ENDEREÇO: Rua Pedro Vitalino da Silva Centro Verdejante PE. E-MAIL:jasaverdejante@hotmail.com contabilidade@verdejante.pe.gov.br Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 26/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas para representar esta unidade gestora quanto à operacionalização do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade SAGRES, Licitações e Contratos, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. NOME: Leoneide Cesar da Silva VINCULO COM A UNIDADE:Servidor Efetivo PERFIL NO SAGRES LICITAÇÕES E CONTRATOS: Gerenciador CPF: 983.979.904-53 ENDEREÇO:- Verdejante PE. E-MAIL:licitacao@verdejante.pe.gov.br NOME: Antonio Vitalino Leandro Filho VINCULO COM A UNIDADE: Servidor Efetivo PERFIL NO SAGRES LICITAÇÕES E CONTRATOS: Gerenciador CPF: 020.470.523-19 ENDEREÇO:St. Cacimba Boa Zona Rural- Verdejante PE. E-MAIL: licitacao@verdejante.pe.gov.br leoverdejante@outlook.com Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 25/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Destituir as pessoas abaixo relacionadas representantes da unidade gestora quanto a operacionalização do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade SAGRES, Módulo de Pessoal,junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Ana Lúcia Matias de Sá CPF N° 769.488.464-91 Maria Synarah Kelly de Lima Xavier CPF N° 008.260.644-77 Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 24/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Destituir as pessoas abaixo relacionadas representantes da unidade gestora quanto a operacionalização do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade SAGRES, Contabilidade,junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Antonio Carlos Monteiro CPF N° 047.001.477-15 João Alves de Sá CPF N° 008.711.452-21 Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 24A/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Destituir as pessoas abaixo relacionadas representantes da unidade gestora quanto a operacionalização do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade SAGRES, Contabilidade,junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Inalda Maria Santiago da Silva CPF N° 839.163.264-49 Antonio Carlos Monteiro CPF N° 047.001.477-15 João Alves de Sá CPF N° 008.711.452-21 Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 23/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Destituir as pessoas abaixo relacionadas representantes da unidade gestora quanto a operacionalização do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade SAGRES, Licitações e Contratos, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Kassia Regina de Araújo Alves CPF N°899.895.624-15 Luzia da Silva Félix Araújo CPF N° 018.628.194-32 Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 22/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear Pregoeiro e Equipe de Apoio, do exercício de 2017, e os servidores relacionados abaixo com suas respectivas funções: PREGOEIRO: - Paulo Cesar Gomes Cordeiro EQUIPE DE APOIO: PRESIDENTE - ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO SECRETARIA - LEONEIDE CESAR DA SILVA MEMBRO - LOUYSE MONTEIRO SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito