PORTARIA N° 107/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a Servidora JULIANA PAULA DE SOUZA SILVA, CPF n°. 089.943.074-14, Enfermeira – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 21 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 106/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retornar, a pedido, de licença sem vencimento a Servidora LUCRECIA DE SÁ VITAL, CPF n°. 008.084.574-62, Professora de 1ª a 4ª série – FUNDEB 60 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE, Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 21 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 105/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a Servidora SANDRA LÚCIA DE SÁ FERREIRA, CPF n°. 652.594.914-91, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 104/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Renovação de Cessão, a Servidora Efetiva MÁRCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO COSTA, CPF n°. 987.292.253-53, matrícula n°. 000038, Enfermeira, exercendo suas atividades funcionais na SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no cargo de Coordenadora Técnica de Saúde das GERES, no Programa Mãe Coruja, da VII Regional de Saúde/Salgueiro, com ônus para o órgão de origem. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 02 de maio de 2018 até 31 de dezembro de 2018. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 103/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias a Servidora Eletiva MAGNA HELENA SILVA ZUZA, CPF n°. 088.114.424-00, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 102/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. ROSALINA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF n°. 109.993.904-65, para o cargo de Técnica de Enfermagem, na Unidade de Saúde da Família IV e Hospital de Pequeno Porte - PAB - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF n°. 867.831.224-68, para o cargo de Técnica de Enfermagem, no Hospital de Pequeno Porte - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, a Sra. THAYNARA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, CPF n°. 705.818.844-00, para o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, no PSF IV - PAB - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 09 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 101/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, a pedido o contrato n°. 194/2017 em nome da Sra. MARIA VIVIANE DA SILVA, Técnica de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 100/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 2 (dois) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA APARECIDA PIRES DE SÁ E SILVA GONDIM, CPF n°. 461.133.614-87, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 99/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Gozo de Férias a Servidor ALUÍZIO ANTONIO DOS SANTOS, CPF n°. 769.495.404-34, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias ao Servidor JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILHO, CPF n°. 146.311.618-76, Motorista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias ao Servidor GLAUBER DE SÁ VITAL, CPF n°. 038.151.954-62, Agente de Arrecadação – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias a Servidora CLÁUDIA REJANE DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 487.697.114-53, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 98/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, CPF n°. 985.291.104-04, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Nomear, o Sr. OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 011.847.328-09, Assessor de Gabinete I – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 97/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 097/2018-PMV, em nome da Sra. MARIA GRACINEIDE DOS SANTOS CASTRO, CPF n°. 946.022.553-53, Professora Anos Finais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 28/2018-FMS, em nome da Sra. OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 011.847.328-09, Motorista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 96/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, o Sr. MICHAEL SILVA ANGELIM, CPF n°. 070.720.144-62, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, o Sr. JOÃO VALDOMIRO DA SILVA, CPF n°. 946.276.494-87, para o cargo de Professor Educação de Jovens e Adultos – EJA, 1° e 2° fase - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, a Sra. ANA EMANUELA SANTOS OLIVEIRA, CPF n°. 607.251.174-00, para o cargo de Professota com carga horária de 207 h/a, para atender a Escola Clementino Alves de Carvalho – FUNDEB 60 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Contratar, a Sra. JULIANE MARIA DA SILVA, CPF n°. 102.534.214-38, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender a Escola Osmundo Bezerra – FUNDEB 40 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 5o - Contratar, a Sra. DAMIANA PEREIRA DA SILVA, CPF n°. 769.488.894-68, para o cargo de Professora 200h/a, para atender a Escola Clementino Nogueira – FUNDEB 60 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 6o - Contratar, a Sra. MARIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF n°. 107.680.964-21, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, para atender o PSF IV - PAB - Secretaria de SAÚDE do Município de Verdejante - PE; Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 8° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 95/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Nomear, a Sra. TÂNIA MARIA DE ALMEIDA, CPF n°. 607.251.174-00, para o cargo em Comissão de Diretora de Escola II na Unidade Escolar Clementino Nogueira no Distrito de Lagoa dos Milagres - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art.2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art.3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de julho de 2018. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 94/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei 890/2017, RESOLVE: Art. 1o - Designar, a servidora EVANY KLÉA ALVES DE SÁ, CPF n°. 020.356.154-61, para a Função Gratificada de Coordenadora do Setor de Merenda Escolar - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE,tendo como base remuneratória o cargo original. Art.2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art.3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 93/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 20% (VINTE) por cento de gratificação aos servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município - FUNDEB 60; N°. SERVIDOR 1. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO 2. CÍCERA MARIA DA SILVA 3. CICEANY GOMES BEZERRA 4. ELINEIDE CEZAR DA SILVA 5. MARIA ANA ALVES NETA 6. ELIANE DE SOUZA LAURINDO 7. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS 8. WADISLÂNIA BARROS FERREIRA DA SILVA Art. 2º - Atribuir, mais 20% (VINTE) por cento de gratificação aos servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município - FUNDEB 60; N°. SERVIDOR TOTAL % 1. GETÚLIA DE SÁ E SILVA 30 2. TELIANA DINIZ MENEZES 40 3. ALEXANDRE FERREIRA DANTAS 40 4. MARLEIDE GOMES LEITE 145 5. SILVANY MARIA DE SÁ BEZERRA 50 Art. 3º - Reduzir, 40% (quarenta) por cento de gratificação ao servidor contratado DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, totalizando 40%. Art. 4º - Atribuir, 35% (trinta e cinco) por cento de gratificação ao servidor contratado FÁBIO JOSÉ DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, totalizando 35%. Art. 5º - Atribuir, 100% (cem) por cento de gratificação a servidora efetiva MARIA EROTILDE FERREIRA PEREIRA, Atendente de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, totalizando 100%. Art. 6º - Atribuir, mais 20% (vinte) por cento de gratificação ao servidor contratado ROMÃO DOS SANTOS FIGUEIREDO, Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, totalizando 150%. Art. 7º - Atribuir, mais 16% (dezesseis) por cento de gratificação ao servidor contratado RICARDO DE ARAÚJO ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, totalizando 16%. Art. 8º - Atribuir, mais 11% (onze) por cento de gratificação a servidora eletiva MARCIA MARIA ALVES, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE, totalizando 27%. Art. 9º - Atribuir, mais 100% (cem) por cento de gratificação a servidora contrata IONARA ANTONIA DE SOUZA, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE, totalizando 100%. Art. 10º - Atribuir, mais 13% (treze) por cento de gratificação a servidora contrata BENEDITA ADILIA DA SILVA, Técnica de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE, totalizando 13%. Art. 11º - Retirar, 20% (vinte) por cento de gratificação atribuída ao servidor contratado DANILO JOSÉ PEREIRA, Odontólogo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 12º - Retirar, 100% (cem) por cento de gratificação atribuída à servidora contratada SHALANE ARAÚJO BEZERRA PEREIRA, Enfermeira - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 13º - Retirar, o valor total atribuído a título de Substituição (Evento 135) ao Servidor GIVALDO LEITE DE ARAÚJO, Agente de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 14° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 15° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 16° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 92/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido o Servidor FRANCISCO ALFREDO DE OLIVEIRA IRMÃO, CPF n°. 856.937.584-00, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 91/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, ao Sr. MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO, inscrito no CPF n°. 899.897.404-53, beneficiário da ex-segurada a Sra. ZILDENE MARIA DA SILVA NASCIMENTO, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do CPF nº 449.933.154-04, lotada da Secretaria Municipal de Educação do Município, falecida em 16/04/2018, com fundamento no artigo 40° § 7°, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c a Lei Municipal n°. 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do requerimento, ou seja, 26/03/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 90/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a Servidora Municipal, Srª. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ANJO, investida no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 186-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 716.922.314-72, com fundamento no artigo Art. 3° da ECF n°. 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 89/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a Servidora Municipal, Srª. MARIA IVONEIDE DA SILVA, investida no Cargo de Agente Administrativo, Matrícula n° 48-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 729.046.824-49, com fundamento no artigo Art. 3° da ECF n°. 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 88/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a Servidora Municipal, Srª. MARIA VILMA DE LIMA SILVA, investida no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 195-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 680.273.114-20, com fundamento no artigo Art. 3° da ECF n°. 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 87/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a Servidora Municipal, Srª. DAMIANA PEREIRA DA SILVA, investida no Cargo de Professora 1ª a 4ª série EJA 1ª e 2ª fases – 150 H/A, Classe II, Faixa I, Matrícula n° 49-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 769.488.894-68, com fundamento no artigo Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003 c/c artigo 2° da ECF n°. 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 86/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a Servidora Municipal, Srª. TÂNIA MARIA DE ALMEIDA, investida no Cargo de Professora 1ª a 4ª série EJA 1ª e 2ª fases – 150 H/A, Classe II, Faixa I, Matrícula n° 265-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 607.251.174-00, com fundamento no artigo Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 85/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 194/2017 em nome da Sra. RAYLA YASMIN DE SOUZA FERREIRA, Professora anos iniciais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 84/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Ceder, o servidor Municipal o Sr. ANTONIO ERICK DO CARMO SILVA, portador da Cédula de Identidade n°. 0223871059-SSP/PE e do CPF n°. 118.771.448-86, matrícula n°. 145, Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Agricultura do Município, para prestar serviços na AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ADAGRO, órgão vinculado a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, ATÉ 31 de dezembro de 2018, conforme convênio; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 22 de fevereiro de 2010. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 83/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 2 (dois) meses de Licença Prêmio a Servidora LUCINEIDE MATIAS GONÇALVES MARTINS, CPF n°. 505.809.654-49, Técnica de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE Art. 2º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao Servidor ROMÃO DE LIMA SILVA NETO, CPF n°. 487.698.604-59, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE Art. 3º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DO SOCORRO SILVA, CPF n°. 641.136.714-00, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE Art. 4º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora NIVALDA FLORACI DA SILVA, CPF n°. 820.611.224-34, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 23 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 82/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a Servidora Amanda Tavares de Sá, CPF n°. 025.544.714-01, Técnica Contábil – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de férias a Servidora MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA, CPF n°. 114.091.178.39, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2017; Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de férias ao Servidor WILSON DE SOUZA LAURINDO, CPF n°. 856.939.954-53, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2017; Art. 4º - Conceder, a pedido 30 (quinze) dias de gozo de férias a Servidora MARIA CLEIDE DA SILVA, CPF n°. 856.936.264-15, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2017. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 09 de julho de 2018. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 12 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 81/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora GISLAINE PIRES DE SÁ CARVALHO, CPF n°. 028.044.664-00, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora JAQUELINE LEITE DE ARAÚJO, CPF n°. 907.601.904-53, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2017; Art. 3º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora ANA NEIDE SILVA DE OLIVEIRA, CPF n°. 032.005.854-98, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, Art. 4° - Conceder, a pedido 1 (um) meses de Licença Prêmio a Servidora ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF n°. 946.188.444-341, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, Art. 5º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DIVANETE DOS SANTOS, CPF n°. 652.593.604-78, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, Art. 6º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora SOLANGE REINALDO DE C. TAVARES, CPF n°. 049.235.924-51, Agente Administrativo – Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2016; Art. 7º - Conceder, a pedido 1 (um) mês de Licença Prêmio ao Servidor EXPEDITO JOÃO DA NASCIMENTO, CPF n°. 899.896.794-72, Professora – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, Art. 8º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora YONARA CELYANNY SÁ SILVA SANTOS, CPF n°. 007.714.894-04, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2017; Art. 9º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de férias a Servidora MARIA DALVA DOS SANTOS, CPF n°. 884.130.394-87, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 10º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de férias a Servidora LUZIA DA SILVA FELIX, CPF n°. 018.628.194-32, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2016; Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de julho de 2018. Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 12 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 80/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 80% (oitenta) por cento de gratificação ao servidor contratado DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Atribuir, 80% (oitenta) por cento de gratificação ao servidor contratado FRANCISCO JOSÉ ALVES, Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, ao mesmo tempo em que torna sem efeito o artigo 6° da portaria 38/2018, de 01 de março de 2018. Art. 3º - Atribuir, 30% (trinta) por cento de gratificação a servidora comissionada FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE, CPF n°. 402.354.404-34, Assessora da Coordenadoria da Mulher - Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante - PE; Art. 4º - Atribuir, 100% (cem) por cento de gratificação a Servidora SILVANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF n°. 008.132.794-37, Agente Administrativo - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 5º - Atribuir, 40% (quarenta) por cento de gratificação a servidora comissionada HUGO TAVARES MATIAS DE SÁ, CPF n°. 063.120.994-82, Assessor de Comunicacao e Marketing - Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante - PE; Art. 6º - Retirar, total da gratificação da servidora contratada IONARA ANTONIA DE SOUZA, CPF n°. 070.679.074-03 - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor; Art. 8° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de julho de 2018. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 12 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 79/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, ao Sr.CÍCERO MANOEL DA SILVA,inscrito no CPF n°. 591.107.167-34, viúvo da ex-segurada a Sra. MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SILVA,investida no cargo de Professor, portadora do CPF nº 482.620.034-49, lotada da Secretaria de Educação do Município, falecida em 08/12/1995, com fundamento no artigo 40° § 7°, inciso I°, I; 29, II e 30, II da Lei Municipal n°. 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do requerimento, ou seja, 26/03/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 12 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 78/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Exonerar, o Sr. EDILSON MANOEL DOS SANTOS, CPF n°. 391.019.084-72, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II - Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, o Sr. EDILSON MANOEL DOS SANTOS, CPF n°. 391.019.084-72, para o cargo de Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Exonerar, o Sr. OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 011.847.328-09, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II - Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Contratar, o OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 011.847.328-09, para o cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 5o - Contratar, a Sra. PATRÍCIA EDITE DA SILVA, CPF n°. 043.728.444-17, para o cargo de Professora na Educação de Jovens e Adultos – EJA 1ª e 2ª Fase - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 6o - Nomear, a Sra. DANIELLA DE JESUS SOUZA, CPF n°. 102.530.284-26, para o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete I - Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante - PE; Art. 7o - Rescindir, o contrato n°. 157/2017 em nome do Sr. GENÁRIO CAETANO DA SILVA, CPF n°. 172.987.578-57, do cargo Motorista-Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 8º - Retornar, a Servidora SILVANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF n°. 008.132.794-37, Agente Administrativo para o órgão de origem e lotar na Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE Art.9° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art.10° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de julho de 2018. Art. 11° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 12 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito