PORTARIA N° 92/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO/CARGA HORÁRIA 1. MARIA GABRIELLY DO NASCIMENTO XAVIER ALVES PROFESSORA 108.756.334-80 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 150H/A 2. CICERA MARIA MACIEL TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM 065.993.234-21 SAÚDE FMS 8H/D 3. MARIANY APARECIDA ALVES DE SÁ AGENTE DE EDEMIAS 103.551.634-97 SAÚDE PAB 8H/D Art. 2º - Atribuir, 23% (VINTE E TRÊS) por cento de gratificação atribuído ao (a) servidor (a) contratado (a) CICERA MARIA MACIEL, CPF n°. 065.993.234-21, TÉCNICA DE ENFEREMAGEM Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 10 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: MARIA GABRIELLY DO NASCIMENTO XAVIER ALVES, CICERA MARIA MACIEL, MARIANY APARECIDA ALVES SÁ
Exoneração, Agente: Eduarda Angelo Ferreira, Cargo: Diretor Administrativo da Unidade Hospitalar, Secretaria: Secretaria de Saúde
PORTARIA N° 90/2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a Servidora Municipal, MARIA DIVANETE DOS SANTOS, investida no Cargo de Professor do Ensino Fundamental, Classe I, Faixa I, 150 horas, Matrícula n° 248-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 652.593.604-78, com fundamento no Art. 6°, § 1° da Constituição Federal, com redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c p art. 6° da ECF n°. 41/2003, c/c Art. 2° da ECF n°. 47/2005. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA Nº 88/2019 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, Resolve: Art. 1º - Destituir, NELBSON PEREIRA DE SOUZA, CPF nº: 082.844.534-60 da atribuição de Gerenciador de Sistema da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE; Art. 2º - Designar, o servidor (a) abaixo relacionado para cumprir atribuição de Gerenciador de Sistema da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): SAGRES MODULO DE PESSOAL, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. NOME: GILMARA SANDRA FERREIRA ARAÚJO DE SÁ CPF n°. 907.603.874-00 Cargo: Diretora Administrativa E-mail: gilmara.araujo_@hotmail.com Tipo de vínculo: Servidor Efetivo Perfil: Gerenciador Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Verdejante, 03 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefe
Agente: GILMARA SANDRA FERREIRA ARAUJO DE SA
Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO FUNPREV
PORTARIA N° 87/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, 100% de gratificação atribuída a servidora contratada MARIA ALEIDE DA SILVA BEZERRA, CPF n°. 825.148.524-04 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Retirar, 100% de gratificação atribuída a servidora contratada ANTONIA MARIA ALVES, CPF n°. 080.021.834-52 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Retirar, 65% de gratificação atribuída a servidora contratada MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, CPF n°. 902.150.364-68 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Atribuir, 50% (CINQUENTA) por cento de gratificação atribuído ao (a) servidor (a) contratado (a) KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 107.280.784-06, Motorista, FUNDEB 40% Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Atribuir, 65% (SESSENTA E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) ANA PAULA SIMPLÍCIO DE SÁ, CPF n°. 048.746.274-20, Professora, FUNDEB 60% Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Atribuir, mais 30% (TRINTA) por cento a título de gratificação de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF n°. 078.269.684-88, Professora, FUNDEB 40%, totalizando 60% de gratificação Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Atribuir, 14% (QUATORZE) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) FERNANDA ROCHA MENDES SOARES, CPF n°. 104.830.074-98, Odontóloga Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 8° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 9° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 10° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: MARIA ALEIDE DA SILVA BEZERRA, ANTONIA MARIA ALVES, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA, ANA PAULA SIMPLICIO DE SA, DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA, FERNANDA ROCHA MENDES SOARES
PORTARIA N° 86/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO/CARGA HORÁRIA 1. FERNANDA ROCHA MENDES SOARES ODONTÓLOGA 104.830.074-98 SAÚDE PAB 8H/D 2. CLEIDIANE SILVA FEITOSA PROFESSORA 101.927.524-30 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 150H/A Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 85/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) SILVANILDE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF n°. 008.132.794-37, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA, CPF n°. 114.091.178-39, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, CPF n°. 985.291.104-04, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ALUÍZIO ANTONIO DOS SANTOS, CPF n°. 769.495.404-34, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) eletiva (a) MÁGNA HELENA SILVA ZUZA, CPF n°. 088.114.424-00, referente ao exercício de 2018 FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE do Município de Verdejante PE. Art. 6º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ ODILON DA SILVA, CPF n°. 027.996.914-71, referente ao exercício de 2018 SECRETARIA DE OBRAS do Município de Verdejante PE. Art. 7º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) EDNEUMA FERREIRA GONÇALVES, CPF n°. 422.853.483-04, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 8º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) IVANILSON ANTÔNIO DE SOUZA, CPF n°. 902.006.594-72, Secretaria de Obras do Município de Verdejante PE. Art. 9° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 10° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 11° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: SILVANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA, ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, ALUIZIO ANTONIO DOS SANTOS, MAGNA HELENA SILVA ZUZA, JOSE ODILON DA SILVA, EDNEUMA FERREIRA GONÇALVES, IVANILSON ANTONIO DE SOUZA
PORTARIA Nº 84/2019 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, Resolve: Art. 1º - Destituir, a Servidora MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, CPF nº: 769.487.654-91, Diretora Executiva do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Verdejante/PE, da atribuição de Gerenciador de Sistema da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE; Art. 2º - Designar, o servidor abaixo relacionado para cumprir atribuição de Gerenciador de Sistema da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): PROCESSO ELETRÔNICO DE PENSÃO, APOSENTADORIA, RESERVA E REFORMA (e-CAP), PROCESSO ELETRONICO do TCE-PE (e-TCE-PE): NOME: GILMARA SANDRA FERREIRA ARAÚJO DE SÁ CPF n°. 907.603.874-00 Cargo: Diretora Administrativa E-mail: gilmara.araujo_@hotmail.com Tipo de vínculo: Servidor Efetivo Perfil: Gerenciador Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Verdejante, 31 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 83/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, com base em Sentença Judicial do Processo n°. 0000060-85.2018.8.17.3560, estabilidade financeira em relação à função gratificada de Diretor (a) Executiva do FUNPREV, a Servidora MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, CPF n°. 769.487.654-91. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 31 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 82/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 22/2019 em nome da Sr. RONILDO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO, CPF n°. 096.799.094-76, Odontólogo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 27 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 81/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE ARAÚJO PEREIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF n°. 607.250.954-15, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, exercendo suas atividades na Comarca de Verdejante/PE - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 23 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 80/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA CARGA HORÁRIA 1. CÍCERA PEREIRA ALVES BRINGEL PROFESSORA ANOS INICIAIS 109.291.404-96 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 150H/A 2. MARIA LUCIVANIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 091.224.974-98 AGRICULTURA 8H/D Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 20 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 79/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) DÉBORAH BEZERRA GONDIM SILVA, Agente de Saúde, CPF n°. 943.799.984-87, referente ao exercício 2017 - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 17 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 78/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) REGINA CÉLIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente de Saúde, CPF n°. 943.799.984-87, referente ao exercício 2017 - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 16 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 77/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA CARGA HORÁRIA 1. SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS AGENTE ADMINISTRATIVO 051.077.664-71 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 8H/D Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) ANA LÚCIA MATIAS DE SÁ, CPF n°. 769.488.464-91, referente ao exercício 2017 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 06 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N°. 76/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei n°. 883/2016, Lei n°. 744/2017 e Portaria n°. 38/2019, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a Sra. MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS E SILVA, CPF n°. 248.913.634-87, para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 75/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Art. 99 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores do Município de Verdejante/PE RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 2 (anos) anos de Licença Sem Vencimentos ao (a) servidor (a) efetivo (s) FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES JÚNIOR, CPF N°. 007.650.014-17, Odontólogo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 74/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, toda porcentagem atribuída a título de gratificação a servidora contratada IONARA ANTONIA DE SOUZA, CPF n°. 070.679.074-03, Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Retirar, toda porcentagem atribuída a título de gratificação ao servidor efetivo JOÃO ALVES DE SÁ, CPF n°. 008.711.454-51, Técnico Contábil Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Atribuir, 100% (CEM) por cento de gratificação atribuído ao (a) servidor (a) contratado (a) ANTONIA MARIA ALVES, CPF n°. 080.021.834-52, Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Atribuir, 60% (SESSENTA) por cento de gratificação atribuído ao (a) servidor (a) contratado (a) DEJAILSON SOUSA DA SILVA, CPF n°. 037.530.094-58, Motorista Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Atribuir, 100% (CEM) por cento de gratificação atribuído ao (a) servidor (a) contratado (a) MARIA ALEIDE DA SILVA BEZERRA, CPF n°. 825.148.524-04, Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Atribuir, 4% (QUATRO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) comissionado (a) TARCÍSIO ARAUJO TAVARES, CPF n°. 100.128.804-18, Assessor de Gabinete I, totalizando 70% Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Atribuir, 45% (QUARENTA E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) comissionado (a) ROMERO BEZERRA TAVARES, CPF n°. 008.305.944-00, Assessor de Gabinete I, totalizando 45% Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Atribuir, 30% (TRINTA) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratada (a) JACINTA PEREIRA FERREIRA, CPF n°. 050.089.934-70, professora, totalizando 30% Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Reduzir, para R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) o valor atribuído a título de remuneração do cargo em comissão de assessor jurídico do Gabinete do Prefeito, que tem como servidor nomeado o (a) Sr. (a) EGIDIO ANGELO FERREIRA, CPF n°. 806.052.653-72, com base na Lei na Lei n°. 933/2019 Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 10° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 11° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 12° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: IONARA ANTONIA DE SOUZA, JOÃO ALVES DE SÁ, ANTONIA MARIA ALVES, DJAILSON SOUSA DA SILVA, MARIA ALEIDE DA SILVA BEZERRA, TARCISIO ARAUJO TAVARES, ROMERO BEZERRA TAVARES, JACINTA PEREIRA FERREIRA, EGIDIO ANGELO FERREIRA
PORTARIA N° 73/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) Sr (a IRENE BEZERRA DO NASCIMENTO, CPF n°. 021.210.664-34, do cargo em comissão Chefe de Gabinete do Secretário - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Exonerar, o (a) Sr (a) MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS SILVA, CPF n°. 248.913.634-87, do cargo em comissão Diretor (a) de Ensino - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Exonerar, o (a) Sr (a) MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS, CPF n°. 028.736.544-14, do cargo em comissão Assessor de Gabinete I Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Remover, o (a) Sr (a) CÍCERO MATIAS SOBRINHO, CPF n°. 067.212.764-45, da folha de pagamento do FUNDEB 40% para folha da Secretaria de Cultura do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Remover, o (a) Sr (a) LEONEIDE CEZAR DA SILVA, Agente Administrativo, CPF n°. 983.979.904-53, da folha de pagamento da Secretaria de Cultura e Esporte para o FUNDEB 40% da Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 6º - Remover, o (a) Sr (a) MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO, Agente Administrativo, CPF n°. 019.553.174-45, da folha de pagamento da Secretaria de Cultura e Esporte para o FUNDEB 40% da Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 7º - Nomear, o (a) Sr (a) MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS , CPF n°. 028.736.544-14, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Secretário Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 8º - Nomear, o (a) Sr (a) MÁRCIO BATISTA COSTA, CPF n°. 018.160.733-69, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico, com base na Lei n°. 933/2019 - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 9º - Nomear, o (a) Sr (a) EDILSON MANOEL DOS SANTOS, CPF n°. 391.019.084-72, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete I, Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante PE. Art. 10º - Nomear, o (a) Sr (a) NEI ROBSON DE LIMA, CPF n°. 009.061.094-69, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete II, Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante PE. Art. 11º - Nomear, o (a) Sr (a) GILSON DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 026.289.414-90, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete I, Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante PE. Art. 12º - Atribuir, 9% (NOVE) a título de gratificação ao (a) Sr (a) EDILSON MANOEL DOS SANTOS, CPF n°. 391.019.084-72, Assessor de Gabinete I, Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante PE. Art. 13º - Atribuir, 20% (VINTE POR CENTO)a título de gratificação o (a) Sr (a) MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS , CPF n°. 028.736.544-14, chefe de Gabinete do Secretário Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 14º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados - Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA CONTRATO 1. MARIA DO SOCORRO JESUS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.587.664-50 EDUCAÇÃO 37/2019 Art. 15º - Contratar, os servidores abaixo relacionados - Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA CARGA HORÁRIA 1. DEJAILSON SOUZA DA SILVA MOTORISTA 037.530.094-58 OBRAS 8H/D 2. EDVAN DA SILVA OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 130.151.244-39 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 8H/D Art. 16° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 17° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 18° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: IRENE BEZERRA DO NASCIMENTO, MARIA DE FATIMA LIMA MATIAS E SILVA, MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS, CICERO MATIAS SOBRINHO, LEONEIDE CEZAR DA SILVA, MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO, MARCIO BATISTA COSTA, EDILSON MANOEL DOS SANTOS, NEI ROBSON DE LIMA, GILSON DE SA BEZERRA, MARIA DO SOCORRO JESUS DA SILVA, DJAILSON SOUSA DA SILVA, EDVAN DA SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N° 72/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) CICERO JOÃO DE OLIVEIRA, CPF n°. 535.304.894-68, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Obras do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCIANA TAVARES DE CARVALHO, CPF n°. 021.651.664-11, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 71/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei n°. 883/2016, Lei n°. 744/2017 e Portaria n°. 38/2019, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. IRISNAIDE MARIA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 008.544.074-48 FUNDEB 40% 8H/D 2. KELVIO THAYSON SÁ BEZERRA MOTORISTA 107.280.784-06 FUNDEB 40% 8H/D Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 70/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, a pedido o contrato n°. 37/2018 em nome da Sra. CASSIA SIMONE GONDIM SALES MAGALHÃES, CPF n°. 668.607.844-15, Enfermeira - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Rescindir, a pedido o contrato n°. 35/2018 em nome da Sra. MATHEUS HENRIQUE BEZERRA DE SOUZA, CPF n°. 112.800.794-01, Agente Comunitário de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 69/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a Sra. ELIANE DE SOUZA LAURINDO, CPF n°. 057.477.435-30, do cargo em comissão Supervisor (a) Escolar - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 68/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a Sra. ESPEDITA MARIA ALVES DE SÁ, CPF n°. 407.745.704-15, do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 67/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei n°. 503/1995 de 13 de outubro de 1995, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Verdejante/PE. PRESIDENTE: Manoel Henrique Gondim VICEPRESIDENTE: Faustino Jonas de Sá SECRETÁRIO: Reginaldo Daniel Damascena VICESECRETÁRIO: Ionara Antonio de Souza REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS: Titular: Maria Selma Matias Dantas Suplente: Lidiane Souza e Silva Titular: Reginaldo Daniel Damacena Suplente: Bruna Emanuella Timoteo Titular: Maria Ceildes Timoteo Suplente: Maria Célia da Costa Santos Titular: Manoel Henrique Gondim Suplente: Faustino Jonas de Sá REPRESENTANTES DA ÁREA DOS TRABALHADORES DE SAÚDE: Titular: Maria do Socorro da Silva Felix Oliveira Suplente: Irislene Maria da Silva Titular: Eliane Maria dos Santos Pereira Suplente: Roselia da Silva Souza REPRESENTANTES DO GOVERNO: Titular: Ionara Antonia de Souza Suplente: Elloyse Gabriela dos Santos Pereira Titular: Bruno Arruda Ferreira Suplente: Daniléia César da Silva Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 30 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: REGINALDO DANIEL DAMASCENA, IONARA ANTONIA DE SOUZA, IRISLENE MARIA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA FELIX, ELIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA, ROSELIA SOUZA DA SILVA, ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS PEREIRA, BRUNO ARRUDA FERREIRA, DANILEIA CEZAR DA SILVA
PORTARIA N° 66/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei n°. 883/2016, Lei n°. 744/2017 e Portaria n°. 38/2019, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, a servidora abaixo relacionada Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. MARIA DO SOCORRO MATIAS SANTOS ENFERMEIRA 316.585.098-46 PAB 8H/D Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 19/2019 em nome da Sra. THAYS DA SILVA RIBEIRO Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 22 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 65/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei n°. 883/2016, Lei n°. 744/2017 e Portaria n°. 38/2019, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, a servidora abaixo relacionada Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. VALDIRENE TEREZINHA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 095.983.154-10 PRÓPRIO 8H/D Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 15 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 63/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, ao Servidor Efetivo ANTÔNIO ERICK DO CARMO SILVA, CPF n°. 118.771.448-86, matrícula n°. 0145, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais na ADAGRO, com ônus para o órgão de origem. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2019. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 08 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito