PORTARIA N° 174/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) comissionado (a) MARILIA SANTOS DA SILVA, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 171/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) comissionado (a) ALCIONEIDE BARROS MARIANO, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 167/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) HELENA MARTINS MATIAS, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 09 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 147/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 15 de setembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 132/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Nomear, o (a) servidor (a) JACINTA PEREIRA FERREIRA, Diretora de Material e Patrimônio - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de agosto de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 92/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Destituir o servidor abaixo relacionado de membro da Comissão Permanente de Licitação: PEDRO JOAQUIM DA SILVA Art. 2º - Designar o servidor abaixo relacionado como membro da Comissão Permanente de Licitação: ANTÔNIO VITALINO LEANDRO FILHO Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 88/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora comissionada MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS, CPF N°. 028.736.544-14,Chefe de Gabinete da secretária de Administração – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 11 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 64/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, Município de Verdejante/PE: (ver detalhamento) Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 59/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 01 (um) mês de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°.820.608.514-91, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Administração do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA LÚCIA MATIAS DE SÁ, CPF n°.769.488.464-91, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 56/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Destituir o (a) servidor (a) abaixo relacionado da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FMCA, na operação do (s) seguinte (s) sistema (s): SAGRES MODULO LICITAÇÕES E CONTRATOS (LICON). NOME: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO CPF n°: 020.470.523-19 Art. 2º - Designar o (a) servidor (a) abaixo relacionado da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FMCA, na operação do (s) seguinte (s) sistema (s): SAGRES MODULO LICITAÇÕES E CONTRATOS (LICON). NOME: LOUYSE MONTEIRO SÁ CARGO: diretora CPF n°: 093.041.534-50 E-mail: louysesa@gmail.com Tipo de Vinculo: Servidor Comissionado Perfil: Gerenciador Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 55/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Dispensar a senhora abaixo relacionada de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, na operação do (s) seguinte (s) sistema (s): CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA, PROCESSO ELETRÔNICO DE PENSÃO, APOSENTADORIA, RESERVA E REFORMA (e-CAP), SAGRES MODULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF). ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO CPF: 820.609.594-20 Art. 2° - Designar o (a) servidor (a) abaixo qualificado (a) de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, na operação do (s) seguinte (s) sistema (s): CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA, PROCESSO ELETRÔNICO DE PENSÃO, APOSENTADORIA, RESERVA E REFORMA (e-CAP), SAGRES MODULO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (EOF). SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES Cargo: Monitor CPF: 049.235.924-51 E-mail: solangereinaldo@hotmail.com Tipo de Vínculo: Servidor efetivo Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 54/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Designara Srta. MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA – qualificada como Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Verdejante, Fundo Municipal de Educação, Fundo de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, na operação dos seguintes sistemas: Cadastro de Unidade Jurisdicionadas, Sistema Sagres e Sistema de Usuário. Cargo: Controlador Interno CPF: 899.898.134-34 E-mail: adryannamatias@hotmail.com Tipo de Vínculo: Servidor Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 53/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º Destituir, ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO, CPF n°. 020.470.523-19, da função de “Gerenciador de Sistema” das unidades jurisdicionadas PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE SAUDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA, SISTEMA SAGRES-MODULO LICON E SISTEMA DE USUARIO. Art. 2º Designar, a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” das unidades jurisdicionadas PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE,FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE SAUDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s):CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA, SISTEMA SAGRES-MODULO LICON E SISTEMA DE USUARIO. NOME: LOUYSE MONTEIRO SA Cargo: Diretora Executiva CPF nº: 093.041.534-50 E-mail: louysesa@gmail.com Tipo de vínculo: Servidor Comissionado Perfil: Gerenciador Art. 3° - os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°50/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Destituir a servidora Antônia de Sá Pereira Carvalho, CPF: 652.592.384-00 da função de Representante do Poder Executivo no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS/FUNDEB. Art. 2º - Designar o servidor João Alves de Sá, CPF: 008.711.454-21 para representar o Poder Executivo no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS/FUNDEB. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 19/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, ao Servidor Efetivo ANTÔNIO ERICK DO CARMO SILVA, CPF n°. 118.771.448-86, matrícula n°. 0145, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais na ADAGRO, com ônus para o órgão de origem. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 21 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 07/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 78% (setenta e oito) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) PEDRO JOAQUIM DA SILVA, CPF n°356.057.234-72 , Agente Administrativo, – Secretaria de Administração e finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 05/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Pregoeiro e membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal no ano de 2020, os servidores abaixo relacionados: PREGOEIRA: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA EQUIPE DE APOIO: PEDRO JOAQUIM DA SILVA LOUYSE MONTEIRO SÁ MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA Art. 2° - os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 03/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a Comissão Permanente de Licitação 2020, formada pelos servidores abaixo relacionados, com suas respectivas funções: PRESIDENTE: LOUYSE MONTEIRO SÁ SECRETARIA: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA MEMBRO: PEDRO JOAQUIM DA SILVA Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 02/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF n°. 946.188.444-34, matrícula n°. 098, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 2º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva MARIA DE ARAÚJO PEREIRA SILVA, CPF n°. 607.250.954-15, matrícula n°. 0118, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 3º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°. 820.608.514-91, matrícula n°. 0121, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 4º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidor Efetivo PAULO PROFIRO DA SILVA, CPF n°. 459.246.783-34, matrícula n°. 0129, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 31 de dezembro de 2020. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de Janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 01/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, ao Servidor Efetivo MARCONE CORREIA DE ARAÚJO, CPF n°. 007.758.454-69, matrícula n°. 0110, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO, no cargo em comissão de Diretor do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, Código FC-06, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento do TRF 5ª região. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e sua vigência é até 31 de dezembro de 2020. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de Janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 149/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Cedencia, ao Servidor Efetivo ANTÔNIO VITALINO LEANDRO FILHO, CPF n°. 020.470.523-19, matrícula n°. 031, Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE, ficando o mesmo a disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, com ônus para o órgão de origem, a partir de 11 de dezembro de 2019. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 148/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 686/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora Antônia de Sá Pereira Carvalho, investida no cargo de Agente Administrativo, inscrita na matrícula funcional n°29-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração, nos termos do art. 3° da ECF n° 47/05. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 147/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 1 (um) mês de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°. 820.608.514-91, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Administração do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 1 (um) mês de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF n°. 946.188.444-34, Agente administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 21 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 143/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 5 (cinco) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOÃO ALVES DE SÁ, CPF n°. 008.711.454-21, Técnico de Contabilidade – Secretaria de Administração do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ESPEDITO DE OLIVEIRA BARROS, CPF n°. 269.787.764-91, Motorista – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 140/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Filiph Alves Matias Assessor de Secretário II 108.530.164-88 Administração e Finanças Próprio 2. Fernanda Leite Araújo Gerente de Finanças 092.459.694-52 Administração e Finanças Próprio Art. 2º - Rescindir, o (a) servidor contratado (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. TAILHANE SILVA RESENDE Agente Administrativo 077.519.864-17 Administração e Finanças Próprio Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de outubro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 131/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Damião Felicíssimo Percilio de Goes Agente Administrativo 070.720.164-06 Administração e Finanças Próprio 2. José Roberto Pereira da Silva Motorista 902.006.244-15 Obras Próprio Art. 2º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. José Roberto Pereira da Silva Motorista 902.006.244-15 Saúde HPP Art. 3º - Atribuir, 57% (cinqüenta e sete) por cento, a título de gratificação ao (a) servidor (a) Contratado (a) JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA, motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante. Art. 4º - Atribuir, 25% (Vinte e Cinco) por cento a título de gratificação do (a) servidor (a) eletivo (a) MANOEL ALVES FILHO, CPF n°. 943.798.234-15, Conselheiro (a) Tutelar – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Remover, o (a) servidor (a) efetivo (a) LUIZ JOAO DE OLIVEIRA, CPF n°. 856.945.414-72, Auxiliar de Serviços Gerais, da folha da Secretaria de Saúde para a folha da Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 126/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) HELENA MARTINS MATIAS, CPF n°. 882.893.544-87, Agente Administrativo referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 09 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA, CPF n°. 899.898.134-34, referente ao exercício de 2018 – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 26 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA CLEIDE DA SILVA, CPF n°. 856.936.264-15, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e com base na Lei n°. 934/2019 de 08 de julho de 2019, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) Senhor (a) ALCIONEIDE BARROS MARIANO, CPF n°. 041.952.634-09, para ocupar cargo em comissão de Ouvidora Municipal – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito