PORTARIA N° 194/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Destituir servidores efetivos de cargo em comissão, Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Destituir a servidores efetivos, do cargo em comissão – Secretaria Municipal de Saúde – Município de Verdejante. NOME CARGO DANILEIA CEZAR DA SILVA DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO MARIA CLEIDE DA SILVA DIRETORA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 193/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Destituir servidores efetivos de cargo em comissão, diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Destituir a Servidores Efetivos, do Cargo em Comissão – Município de Verdejante/PE. NOME CARGO SECRETARIA ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA CONTROLADORA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA COORDENADOR DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES OUVIDORA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GLAUBER DE SÁ VITAL DIRETOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ANA PAULA DA SILVA GOES DIRETORA DE COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS DIRETORA DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 191/2024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Destituir servidores de Função Gratificada - FG. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir, servidores efetivos de todas as secretarias de Função Gratificada - FG, ficam excluídos os servidores com garantias legais - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 190/2023 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Retirar aulas excedentes de diversos professores da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, aulas excedentes dos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO N° DE AULAS SECRETARIA 1. ISACC ALVES BERNARDO DE LIMA PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 2. ITALO SAMUEL COSTA E SILVA PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 3. LEONARDO JOÃO DE BARROS PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 4. AÁ THAIS DA SILVA XAVIER PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°189/2024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a retirada de gratificação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° - Retirar, gratificações atribuídas a todos os servidores efetivos de todas as secretarias do Município de Verdejante/PE. Art.2° - Resguardados os servidores que tenham garantias legais para sua manutenção. Art.3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 187/2024 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2024. Rescinde Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ANA KLECIA DA SILVA ARISTIDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. CICERA DA SILVA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. DILIANE CONCEIÇÃO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. EXPEDITA ROCHA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. GIRLENE MARIA DA SILVA CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. JOEL DA SILVA MAURICIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. JOSÉ MAYCK REINALDO DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. LEDJANY REGINA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. MARIA JUCILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. MARIA SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. REGINEIDE AURENI DA SILVA ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12. SUELY DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13. UEDNA DE LIMA SANTOS VITAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14. ZENILDA MARIA DO CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15. ANDERSON DE SÁ BEZERRA ARAUJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16. JOSÉ ARGEMIRO SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 17. ROBERVAL SANTOS DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 18. VICTOR MANOEL DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 19. ADRIANO FRANCISCO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20. LARISSA GONÇALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 182/2024 de 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, MARINARA DE FÁTIMA SEVERO – do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – com lotação na Saúde, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 179/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. EXONERA SERVIDORES. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora FRANCISCA DE ARAUJO LEITE do cargo em comissão–cc de Coordenador de Politicas Públicas para Mulher - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora ANDREIA VILANI AMARO do cargo em comissão–cc de Assessor de Povoado - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, o servidor FRANCISCO PIRES DE CARVALHO do cargo em comissão–cc de Assessor de Gabinete - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar, a servidora MAYARA MENEZES DE SOUZA FREIRE do cargo em comissão–cc de Assessor da Coordenadoria de Politicas Publicas para as Mulheres- GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Exonerar, a servidora MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS SILVA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Exonerar, a servidora MARIA HOSANA BEZERRA DA SILVA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Exonerar, o servidor ALEXANDRE DE SOUZA GALDINO do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Exonerar, a servidora MARIA ESPEDITA DE OLIVEIRA BARROS do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO I - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 9º - Exonerar, o servidor FRANCISCO LUIZ DE BARROS do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 10º - Exonerar, a servidora WENIA RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO I - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 11º - Exonerar, a servidora ANA CLEYA VIEIRA DE LIMA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO I - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 12º - Exonerar, a servidora ELYS MAYANE CARVALHO SA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO I - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 13º - Exonerar, o servidor NILDOMAR ANTONIO BARBOSA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO I - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 14º - Exonerar, o servidor JAIME MARIANO LIMA DA SILVA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO I - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 15º - Exonerar, o servidor ANTONIO CESAR FELIZARDO DINIZ do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO I - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 16º - Exonerar, o servidor EMANNUEL CANTARELLI CAVALCANTE do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO I - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 17º - Exonerar, o servidor SEBASTIÃO GOMES FERREIRA JUNIOR do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO I - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 18º - Exonerar, o servidor EUGENIO LUIZ DA SILVA do cargo em comissão–cc de DIRETOR EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 19º - Exonerar, o servidor FRANCISCO DIEGO DA SILVA BEZERRA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 20º - Exonerar, o servidor ERLAND MORAES MEDEIROS do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 21º - Exonerar, o servidor ISANALDO ARNALDO DOS SANTOS do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 22º - Exonerar, a servidora ANA DE ARAUJO SILVA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 23º - Exonerar, o servidor EDILSON MANOEL DOS SANTOS do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 24º - Exonerar, o servidor GILSON DE SÁ BEZERRA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 25º - Exonerar, o servidor JUAREZ BEZERRA DE SÁ do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 26º - Exonerar, o servidor CICERO MOACIR DA SILVA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 27º - Exonerar, a servidora RENATA ARRUDA MATIAS FERREIRA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 28° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 29° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 30º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 177/2024 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, Agente Administrativo, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA EUGÊNIA FERREIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA, Controladora, referente a 2022 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA DALVA DOS SANTOS FELICIANO, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 167/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Rescinde Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ARICLENDES ALVES BARROS FARMACÊUTICO SECRETARIA DE SAÚDE 2. CREONILDA MARIA DE MORAIS SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS ESPAÇO CULTURAL 3. DENIVAL DORGEVAL DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO LOPES ODONTÓLOGO SECRETARIA DE SAÚDE 5. FABIO BRASILINO FERREIRA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 6. FRANCISCA NAYNA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. FRANCISCO MANOEL DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 8. IRISNAIDE MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESPAÇO CULTURAL 9. JOÃO EUDES DIAS FERREIRA JUNIOR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. JOSE VALMIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. KATIWSE LOPES ALMEIDA FARMACÊUTICA SECRETARIA DE SAÚDE 12. LETICIA TAYNA BEZERRA FREIRE ODONTÓLOGA SECRETARIA DE SAÚDE 13. MARIA CAROLINY ALENCAR PEREIRA ASSISTENTE DE SAÚDE BUCAL SECRETARIA DE SAÚDE 14. MARICELIA MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESPAÇO CULTURAL 16. RAFAEL MARTINS SOUZA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 17. RONYEDSON ARGEMIRO COELHO ODONTÓLOGO SECRETARIA DE SAÚDE 18. SANDRA DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 19. ZENEIDE DA SILVA DINIZ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 165/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. EXONERA SERVIDORES. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora ANA VITORIA CORDEIRO DA SILVA do cargo em comissão–cc de CHEFE DE EMPREENDEDORISMO - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor DANIEL LUCAS ARAUJO SANTOS do cargo em comissão–cc de ASSISTENTE JURÍDICO – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, a servidora DASDORES LAYSA PIRES GONDIM do cargo em comissão–cc de COORDENADORA CREAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar, a servidora EVA TAMIRES ARAUJO SILVA do cargo em comissão–cc de COORDENADORA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Exonerar, a servidora MICHELY DE SÁ PEREIRA do cargo em comissão–cc de SECRETARIO DE ESCOLA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Verdejante – PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 164/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora ANA ERICKA CARVALHO MATIAS ARAÚJO, Chefe de Gabinete do Secretario, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS ARRUDA, Diretora de Vigilância Sanitária, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 163/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias o servidor IONE ANTONIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2023 - Secretaria de Obras - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias o servidor CICERO ALVES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 159/2024 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias o servidor MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER, Agente Comunitário de Saúde, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora MAYARA MENEZES DE SOUZA FREIRE, Assessora da Coordenadoria de Politicas Públicas Para Mulher, referente a 2023 – Gabinete - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA NEUMA DE LIMA XAVIER, Agente Administrativo, referente a 2022 – Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 155/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias servidor ANTONIO TAVARES VITAL FILHO, Diretor de Recursos Hídricos, referente a 2023 - Secretaria de Recursos Hídricos - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias servidor ITAMAR RIBEIRO DA SILVA ALVES, Merendeiro, referente a 2022 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 145/2024 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora LETICIA DOS SANTOS BEZERRA, Agente Comunitário de Saúde, referente a 2023 – Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora VAGMA PEREIRA FERREIRA, Agente Comunitário de Saúde, referente a 2023 – Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 144/2024 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. Concessão de Licença Prêmio. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 01 (um) mês de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA NILDA LIMA E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) mês de Licença Prêmio a servidora efetiva MARLENE GOMES LEITE, Agente Administrativo - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 143/2024 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora MARILIA SANTOS DA SILVA, Professora, referente a 2023 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora KEYLLA LETICIA DE SÁ BEZERRA, Assessora de Contabilidade, referente a 2022 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 142/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora LUCIANA ALVES DE CARVALHO, Agente de Endemias, referente a 2023 – Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora DÉBORAH BEZERRA GONDIM SILVA, Secretária de Governo, referente a 2023 – Gabinete - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 141/2024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias o servidor HELIO MYERDISON DA SILVA FELIX ARAÚJO, Assessor de Comunicação e Marketing, referente a 2023 - Gabinete - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias o servidor JOCIHEL DA SILVA, Gerencia Geral de Gestão, referente a 2022 - Gabinete - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora TAILLANE SILVA RESENDE, Chefe de Gabinete, referente a 2022 - Gabinete - Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 140/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora YONARA ANTONIA DE SOUZA, Coordenadora de Epidemiologia, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora LUZIA DA SILVA FÉLIX, Agente Administrativo, referente a 2023 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias o servidor EXPEDITO JOÃO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora ANDRESSA PEREIRA DE SOUZA CARVALHO, Assistente Social, referente a 2023 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA ALAIDE FERREIRA, Diretora da Unidade Mista de Saúde, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias o servidor ROBSON DE SÁ E SILVA, Diretor de Cultura, referente a 2023 - Gabinete - Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora DEJACILENE SOUSA DA SILVA, Coordenadora de regulação, referente a 2023 – Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora GEANE AVELINA DA SILVA BEZERRA, Agente Comunitário de Saúde, referente a 2023 – Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 9° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 10° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 132/2024 de 01 DE AGOSTO DE 2024. Nomear Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - O PREFEITO DE VERDEJANTE. Estado do Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial que lhe confere a Lei Municipal n° LEI Nº 1.061 de 18 de março de 2024, em seu artigo 12, o qual dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Art. 2° - Ficam Nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Representantes Governamentais: Secretaria de Assistência Social - Raimundo Rogério Soares Nogueira - Titular - Danielly Joyse Pereira Alves – Suplente Secretaria de Saúde - Emília de Souza Silva- Titular - Izaías Matias Silva – Suplente Secretaria Municipal de Educação - Tania Maria de Almeida – Titular - Lucineide Auderi da Silva Santos – Suplente Secretaria Municipal de Agricultura - Pedro Joaquim da Silva – Titular - Sandra Maria de Lima Souza Barros – Suplente Representante Não Governamental: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Verdejante - Francisco Viana da Silva - Titular - Maria de Lourdes dos Santos Araújo - Suplente SINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores Agricultura Familiar - Reginaldo Daniel Damasceno– Titular - Raylander Maclande Timoteo Damaceno – Suplente Associação de Pequenos Agricultores da Vila Pilões - Marcos Antônio Pereira Bringel - Titular - José Silva Santos - Suplente Associação de Pequenos Agricultores das Lagoa dos Milagres - Alexsandro de Souza Galdino – Titular - Arnaldo Fernando Dias – Suplente - Suplente Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 130/2024 de 01 DE AGOSTO DE 2024. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, DANIEL DO NASCIMENTO SOUSA – do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – com lotação na Secretaria de Educação, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem à 30 julho de 2024, data do requerimento. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 129/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora SINARA DE CARVALHO LEITE, Técnica de Enfermagem, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA ELAINE PEREIRA SARAIVA, Técnica de Enfermagem, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA, Coordenadora de Licitação, referente a 2023 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora JACINTA PEREIRA FERREIRA SILVA, Assessora de Recursos Humanos, referente a 2023 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora DASDORES LAYZA PIRES GONDIM, Coordenadora CREAS, referente a 2023 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias o servidor CARLOS MAGNO CARVALHO LEÃO, Médico Plantonista, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora MIRIA ALVES DE MATOS, Técnica de Enfermagem, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 8° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 127/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Desliga e Nomeia novos membros para ocupar funções no CACS/FUNDEB (Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), conforme Lei nº 14.113/2020 e Lei Municipal nº 1.026/2023, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; Lei Federal nº 14.113/2020; Lei Municipal nº 1.026/2023 e Decreto Municipal nº 011, de 05 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º Tendo em vista a alteração dos membros do CACS/FUNDEB (Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), conforme requerimentos e Resolução nº 05, de 20 de novembro de 2023, documentos em anexo, desligo do encargo público: I – OS REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBICAS MUNICIPAIS: a. Titular: ALBES CARVALHO DA SILVA, RG nº: x83119x SSP/PE e CPF nº: xxx.838.064-xx; b. Suplente: MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA, RG nº: x847.01x SDS/PE e CPF nº: xxx.348.234-xx. II – A REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR: a. Suplente: JOSEANE LIMA FIGUEREDO, RG nº: x95782x SDS/PE e CPF nº: xxx.592.174-xx Art. 2º Na oportunidade, ficam nomeados para compor o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CACS/FUNDEB) para o quadriênio de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, conforme o §6º, art. 6º da Portaria nº 808, de 29 de dezembro de 2022 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, os seguintes membros com suas respectivas funções: I - REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: a. Titular: WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA, RG nº: x48807x SSP/PE e CPF nº: xxx.879.274-xx; b. Suplente: ANTÔNIA DE SOUZA E SILVA RG, nº: x21759x SDS/PE e CPF nº: xxx.625.674-xx. II - REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR: a. Suplente: ALYSSON GUSTAVO DA SILVA ARANDAS, RG nº: x48595x SDS/PE e CPF nº: xxx.035.994-xx. Art. 3º A composição com todos os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CACS/FUNDEB), quadriênio de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, deverá ser formalizada e ou alterada mediante Decreto Municipal. Art. 4º Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

. PORTARIA N° 125/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora VANDA PEREIRA FERREIRA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora REJANE MARIA DE SÁ E SILVA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2023 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO FREIRE, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 124/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 20 (vinte) dias de férias a servidora HELENA MARTINS MATIAS, Agente Administrativo, referente a 2023 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 15 (quinze) dias de férias a servidora EDMILA LIMA DE BARROS, Supervisora do Criança Feliz, referente a 2023 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 121/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora ANA ERIKA CARVALHO MATIAS ARAÚJO, Chefe de Gabinete do Secretário, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias o servidor WANDERLEY BEZERRA SILVA, Motorista, referente a 2023 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, Agente Administrativo, referente a 2023 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAVALCANTE, Agente Administrativo, referente a 2023 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora EDUARDA MARIA BARROS SILVA, Técnico de Enfermagem, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, Ouvidora, referente a 2022 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO FÉLIX, Conselheira Tutelar, referente a 2023 – Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias o servidor PEDRO JOAQUIM DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2023 – Secretaria de Agricultura - Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias o servidor KEEL MASTTERSON SILVA ELIZER, Agente Comunitário de Saúde, referente a 2023 – Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 11º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias o servidor LUIZ ADOLFO MIRANDA BEM, Médico Plantonista, referente a 2023 – Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 12º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias o servidor FRANCISCA MALHEIRO TAVARES, Enfermeira, referente a 2023 – Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 13° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2024. Art. 14° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 117/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024. CONSIDERANDO as disposições constantes nos Arts. 81, VI e Art. 98, § 1° da Lei Municipal 418/1993 – Estatuto dos Servidores do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, bem como as disposições contidas na Resolução nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o procedimento para afastamento, com percepção de vencimentos integrais, dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 6 de outubro de 2024, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito eleitoral de 2024 a servidora MARIA DO SOCORRO ALVES OLIVEIRA, professora, permutada do Município de São José do Belmonte, licença para atividade política. Art. 2º - Conceder, a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito eleitoral de 2024 ao servidor OSNY OSCAR XAVIR JACOB, Odontólogo, cedido do Município de Mauriti/CE, licença para atividade política. Art. 3º - Conceder, a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito eleitoral de 2024a servidora YONARA CELYANNY SA E SILVA SANTOS, Diretora de Escola I, professora efetiva do Município, licença para atividade política. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°116/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ALEXANDRE FERREIRA DANTAS PROFESSORA 15 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. ALLYSSON PEDRO DOS SANTOS E SÁ COORDENADOR PEDAGÓGICO 70 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. AMANDA TAVARES DE SÁ BEZERRA TÉCNICO CANTÁBIL 6,6 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4. ANA CLAUDIA DE SOUZA MENEZES MEDRADO COORDENADOR PEDAGÓGICO 100 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. ANTONIO CEZAR FELIZARDO DINIZ ASSESSOR DE GABINETE 125 GABINETE 6. CICERO MONTEIRO DO NASCIMENTO ALVES ASSESSOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO 14,16 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 7. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORISTA +40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. DENIVAL LEITE ARAÚJO AGENTE ADMINISTRATIVO +31 SECRETARIA DE AGRICULTURA 9. EMANNUEL CANTARELLI CAVALCANTE ASSESSOR DE POVOADO 30 GABINTE 10. EUGENIO LUIZ DA SILVA DIRETOR EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO 150 GABINETE 11. FRANCISCO LUCAS ARAÚJO TAVARES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12. IVANILDO ANTÔNIO DA SILVA MOTORISTA 40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13. JOÃO WAGNER ALVES E SILVA ASSESSOR JURÍDICO 10 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 14. KAYLLANE KEVILLY RODRIGUES SILVA GOMES VIGILANTE 18 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 15. KLECIO ALVES BEZERRA VIGILANTE 43 SECRETARIA DE AGRICULTURA 16. LAECIO PAULO DO NASCIMENTO GERENTE GERAL DE ARTICULAÇÃO 95 GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 17. MONALISA OLIVIERA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO +39,37 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 18. RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS +14,3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 19. ROMÃO PEDRO DA SILVA SOUZA MOTORISTA 33 SECRETARIA DE SAÚDE 20. TACIANE PEREIRA GONDIM CHEFE SETOR DE LIVRO DIDÁTCO 33 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito