PORTARIA N° 067/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva THAIS CIBERE DE OLIVEIRA CHALEGRE, Psicóloga, referente a 2023 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva FRANCISCA DE ASSIS DOS SANTOS, Agente Administrativo, referente a 2023 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 060/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Autoriza permuta de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a permuta do Servidor Sr. NATHANAEL RODRIGUES MAGALHÃES, ocupante do cargo de professor, sob o nº da matrícula 2571-1, lotada na Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE para prestar serviço junto ao Município de Mauriti/PE e o Sr. OSNY OSCAR XAVIER JACOB, ocupante do cargo de Odontólogo, sob o nº da matrícula 1238889, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE, para prestar serviço junto ao Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 059/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Exonera servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA, de cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - Gabinete do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 058/2024, DE 03 DE MARÇO DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a servidora WILSON ANTONIO SILVA SA FERREIRA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE - Gabinete do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 056/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOES DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS 35,42 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2. GISELE DA SILVA LIMA CHEFE DE INSPEÇÃO E ESCRITURAÇÃO 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. IONE ANTONIO DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS +37,50 SECRETARIA DE OBRAS 4. JACINTA PEREIRA FERREIRA ASSESSORA DE RECURSOS HUMANOS 30 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOE FINANÇAS 5. JOEL DA SILVA MAURICIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. MARCIDENE DOS SANTOS SOUZA COORDENADOR PEDAGÓGICO +25 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. MARICELIA GOMES LEITE BEZERRA COORDENADOR PEDAGÓGICO +35 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. RICARDO DE SÁ E SILVA MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 053/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias a diversos servidores efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ANA PAULA DA SILVA GOES, Diretora de Compras e Contratos, referente a 2022 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA EDILEUZA PEREIRA, Agente Administrativo, referente a 2023 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA RAQUEL VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA, Enfermeira Plantonista, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo PAULO PROFIRO DA SILVA, Vigilante, referente a 2023 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo FRANCISCO ALVES GRANGEIRO NETO, Médico, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 045/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede acréscimo de aulas excedentes a diversos professores da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, acréscimo de aulas excedentes dos professores efetivos relacionados abaixo, conforme necessidade da Escola Osmundo Bezerra à partir de 01 fevereiro de 2024, até 31 de dezembro de 2024 – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO N° DE AULAS SECRETARIA 1. ISAC ALVES BERNARDO DE LIMA PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 2. THAIS DA SILVA XAVIER PROFESSOR 50H/A EDUCAÇAO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 044/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. AILTON ELIAS DOS SANTOS MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 2. ALAN PIRES DUARTE MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 3. ALVARÓ DOS SANTOS OLIVEIRA MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 4. ALYSSON GUSTAVO DA SILVA ARANDAS CONSELHEIRO TUTELAR 25 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5. AMANDA LAYANNE PEREIRA AUXILIAR DE PROFESSOR 50 EDUCAÇÃO 6. ARLEUDO CARLOS PEREIRA MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 7. ARNALDO FERNANDES DIAS MOTORISTA 40 EDUCAÇÃO 8. BENEDITA ADILIA DA SILVA CONSELHEIRO TUTELAR 25 ASSISTÊNCIA SOCIAL 9. CICEANY GOMES BEZERRA DIRETOR ADJUNTO 50 EDUCAÇÃO 10. CICERA DA SILVA SOUSA CONSELHEIRO TUTELAR 25 ASSISTÊNCIA SOCIAL 11. CICERA MARIA DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 EDUCAÇÃO 12. CICERO FRANCO DINIZ ASSESSOR DE GABINETE +65,10 EDUCAÇÃO 13. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORISTA 30 EDUCAÇÃO 14. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA MOTORISTA 65 EDUCAÇÃO 15. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ DIRETOR DE ENSINO 35 EDUCAÇÃO 16. DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 17. ELINEIDE CEZAR DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 EDUCAÇÃO 18. ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS TIBURTINO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE +25 SAÚDE 19. FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 20. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 75 EDUCAÇÃO 21. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 22. JOÃO WAGNER ALVES E SILVA ASSESSOR DE GABINETE 33,78 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 23. JOSÉ CARLOS DA SILVA VIGILANTE 40 EDUCAÇÃO 24. JUCINEIDE EXPEDITA DE ARAUJO CONSELHEIRO TUTELAR 25 ASSISTÊNCIA SOCIAL 25. JULIE BENICIO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE TRATORISTA 22,5 Obras 26. KEYLLA LETICIA DE SÁ BEZERRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE ORÇAMENTO +60 SAÚDE 27. LENI JACINTA DE SÁ E SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 70 EDUCAÇÃO 28. MANOEL ALVES FILHO CONSELHEIRO TUTELAR 25 ASSISTÊNCIA SOCIAL 29. MARIA DO SOCORRO DE SÁ PEREIRA SARAIVA DIRETOR DE ESCOLA +30 EDUCAÇÃO 30. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS COORDENADOR PEDAGÓGICO 50 EDUCAÇÃO 31. MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA COORDENADOR PEDAGÓGICO 85 EDUCAÇÃO 32. MARIA LUIZA DE SOUZA SECRETÁRIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I 20 EDUCAÇÃO 33. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO COORDENADOR PEDAGÓGICO 65 EDUCAÇAO 34. TEREZA NUBIA BEZERRA TAVARES COORDENADOR PEDAGÓGICO 80 EDUCAÇÃO 35. UIRES MATIAS DE ARAÚJO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS 44,7 ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS 36. VAGMA PEREIRA FERREIRA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE 22 SAÚDE 37. WILLIS DE SOUZA LAURINDO MOTORISTA +20 EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 043/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Contratação de servidores para secretaria de educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ADRIANO FRANCISCO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE ANTÔNIO CANDIDO 2. AILTON ELIAS DOS SANTOS MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. ANA KLECIA DA SILVA ARISTIDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE MARIA ALVES 4. ARLEUDO CARLOS PEREIRA MOTORSITA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. ARNALDO FERNANDES DIAS MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. CICERA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE ANTÔNIO CÂNDIDO 7. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. DENIVAL DORGEVAL DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE MÃE MOSA 10. DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13. GIRLENE MARIA DA SILVA CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES 14. JANAINA ANGELITA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES 15. JOÃO EUDES DIAS FERREIRA JUNIOR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE MARIA ALVES 16. JOEL DA SILVA MAURICIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 17. JOSEFA SANDRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTÔNIO CÂNDIDO 18. LEDJANY REGINA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE MARIA ALVES 19. MARIA SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO ANJOS 20. SANDRA DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTÔNIO HONORATO 21. SUELY DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 22. UEDNA DE LIMA SANTOS VITAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA PROFESSOR PEDRO THEMOTEO 23. VICTOR MANOEL DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS QUADRA DE MALHADAREIA 24. ZENILDA MARIA DO CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 042/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomear servidores para ocupar cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n°1.044/2023, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o servidor DAWED RYAN SILVA CARVALHO SÁ, para ocupar cargo em comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, Secretaria de Saúde Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Nomear, o servidor JOÃO WAGNER ALVES E SILVA, para ocupar cargo em comissão–cc de ASSESSOR JURIDICO – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Nomear, a servidora SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS, para ocupar cargo em comissão–cc de DIRETORA DE MEIO AMBIENTE – Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Nomear, a servidora MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA, para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADOR PEDAGÓGICO – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Nomear, a servidora MARIA LUIZA DE SOUZA, para ocupar cargo em comissão–cc de SECRETÁRIA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Nomear, a servidora CICERA MARIA DA SILVA, para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADOR PEDAGÓGICO – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Nomear, a servidora ELINEIDE CEZAR DA SILVA, para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADOR PEDAGÓGICO – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Nomear, a servidora MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO, para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADOR PEDAGÓGICO – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 9º - Nomear, a servidora TEREZA NUBIA BEZERRA TAVARES, para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADOR PEDAGÓGICO – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 10º - Nomear, a servidora MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS, para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADOR PEDAGÓGICO – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 11º - Nomear, a servidora LENI JACINTA DE SÁ E SILVA, para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADOR PEDAGÓGICO – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 12° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 13° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 14° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 038/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado - CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a servidor UIRES MATIAS DE ARAÚJO, do cargo em comissão–cc de ASSESSOR JURIDICO - Gabinete do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 035/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Contratação de servidores para secretaria de saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ROSALINNA FERREIRA DE OLIVEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM PSF V 2. VANESSA FERREIRA GONDIM ODONTÓLOGA PSF V Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 033/2024, DE 01 DE FEVEREIRO 2024. Exonera servidores de cargo em comissão-cc Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão–cc de Diretor de Escola I – Secretaria Educação – PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora CICERA MARIA DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Diretor de Centro de Educação Infantil II – Secretaria Educação – PE. Art. 3º - Exonerar, a servidora ELINEIDE CEZAR DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Diretor de Centro de Educação Infantil II– Secretaria Educação – PE. Art. 4º - Exonerar, a servidora MARIA LUIZA DE SOUZA, do cargo em comissão–cc de Diretor de Planejamento Administração Escolar – Secretaria Educação – PE. Art. 5º - Exonerar, a servidora MARIA VERA MIRANDA SAMPAIO, do cargo em comissão–cc de Diretor de Escola II – Secretaria Educação – PE. Art. 6º - Exonerar, a servidora, TEREZA NUBIA BEZERRA TAVARES, do cargo em comissão–cc de Diretor de Centro de Educação Infantil I – Secretaria Educação – PE. Art. 7º - Exonerar, a servidora MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS, do cargo em comissão–cc de Diretor de Escola II – Secretaria Educação – PE. Art. 8° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 9° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 10º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 026/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ROSELIA SOUZA DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ADRIANA ALVES OLIVEIRA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 15 de janeiro de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 018/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o que consta nos termos da Resolução n° 05/2023, que dispõe do resultado definitivo da eleição para conselheiro tutelar de Verdejante para o quadriênio 2024/2028(de 10 de janeiro a 09 de janeiro de 2028), RESOLVE: Art. 1º - Nomear, membros titulares do Conselho Tutelar, abaixo relacionados: CÍCERA DA SILVA SOUSA JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO FÉLIX MANOEL ALVES FILHO BENEDITA ADÍLIA DA SILVA ALYSSON GUSTAVO DA SILVA ARANDAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 010/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Concede Prorrogação de Cessão a Servidores Efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF n°.946.188.444-34, matrícula n°. 098, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 02/01/2024 a 31/12/2024. Art. 2º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°. 820.608.514-91, matrícula n°. 0121, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 02/01/2024 a 31/12/2024. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 007/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Designar servidores para exercer Função Gratificada na Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO, os termos do Decreto Municipal n°27, de 29 de agosto de 2023 e do edital n°01/2023 da Secretaria Municipal de Educação de Verdejante/PE, de 26 de setembro de 2023, em consonância com Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º - Designar, em Função Gratificada- FG, de Diretor de Escola, pro tempore, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: NOME MATRÍCULA UNIDADE DE ENSINO MARIA DO SOCORRO DE SÁ PEREIRA SARAIVA 226-1 CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE ROSA MARIA SOLANGE DE SOUZA 283-1 ESCOLA MUNICIPAL CLEMENTINO NOGUEIRA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PAULINO DOS SANTOS Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 006/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Designar servidores para exercer Função Gratificada na Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO, os termos do Decreto Municipal n°27, de 29 de agosto de 2023 e do edital n°01/2023 da Secretaria Municipal de Educação de Verdejante/PE, de 26 de setembro de 2023, em consonância com Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º - Designar, em Função Gratificada- FG, de Diretor de Escola, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: NOME MATRÍCULA UNIDADE DE ENSINO ANTONIA DE SOUZA E SILVA 16-1 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MATILDE ANTÔNIA DE SÁ ANEXO I – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALVES ANEXO II- CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIO CANDIDO YONARA CELYANNY SÁ SILVA SANTOS 273-1 ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM TAVARES DE SÁ ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO HONORATO BARBOSA ROSIMAR MARIA DA SILVA 257-1 ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARTINHO DE SÁ ESCOLA MUNICIPAL CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA 270-1 ESCOLA MUNICIPAL OSMUNDO BEZERRA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES RANGEL ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PEDRO THEMÓTEO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 004/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 02 (dois) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva ADELAIDE BEZERRA NETA, Técnica de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 02 (dois) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva LUCIANA TAVARES DE CARVALHO BARROS, Enfermeira HPP - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 003/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MANUELLA CAMPELO PATRÍCIO, Enfermeira, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA NILDA LIMA E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2023 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARGARIDA PEREIRA DE ARAUJO, Agente Administrativo, referente a 2023 - Secretaria de Administração - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor comissionado, EGIDIO ANGELO FERREIRA, Assessor Jurídico, referente a 2023 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Agente Administrativo, referente a 2023 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Conceder, 15 (quinze) dias de férias a servidor efetivo, PEDRO LUCAS DA SILVA SANTOS, Técnica de Enfermagem, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, OLÍVIA BATISTA OLIVEIRA, Auxiliar de Saúde Bucal, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, LUCILENE MARIA DE SÁ E SILVA, Agente Administrativo, referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, CIRLENE MARIA DE SOUZA E SILVA, Auxiliar de Saúde Bucal, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 10º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, MARIA ALEXANDRA DA SILVA MOTA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 11º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, SANDRA DE LIMA LEITE, Auxiliar de Saúde Bucal, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 12º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, MARIA DAS DORES PIRES SILVA DE ESPINDOLA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 13º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, Monitora, referente a 2023 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 14º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2023 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 15° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 16° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Pregoeiro e Membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal no ano de 2024, os servidores abaixo relacionados: I. PREGOEIRO: JOSÉ VIANEY NOGUEIRA JUNIOR II. EQUIPE DE APOIO: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 243/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva BARBARA AURELIA DE SOUZA SILVA SANTOS, Técnico de Enfermagem, referente a 2022 – Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo MARIA DO SOCORRO DA SILVA FÉLIX, Auxiliar de Serviço Gerais, referente a 2022 – Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada NAYARA MARIA NOGUEIRA, Coordenadora dos Conselhos, referente a 2022 – Secretaria de Assistência Social - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor comissionado IGOR SOUZA OLIVEIRA, Assessor de Meio Ambiente, referente a 2022 – Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 5°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 240/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo CICERO ALVES OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, referente a 2022 – Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo ANTONIO JOAQUIM TIBURTINO IRMÃO, Auxiliar de Serviço Gerais, referente a 2022 – Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 239/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoriza permuta de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a permuta da Servidora Sra. DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de professor, sob o nº da matrícula 1511, lotada na Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE para prestar serviço junto ao Município de Salgueiro/PE e a Sra. RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativa, sob o nº da matrícula 114960-1, lotada na Secretaria de Educação do Município de Salgueiro-PE, para prestar serviço junto ao Município de Verdejante-PE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 238/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Revogar os efeitos da portaria 107/2023 de 03 de maio de 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Revogar, os efeitos da Portaria n°. 107/2023 de 03 de maio de 2023, que concede permuta a servidora Raquel de Sá Sampaio Nogueira, pertencente ao Município de Salgueiro/PE e Rejane Maria de Sá e Silva, pertencente ao Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 231/2023 de 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre reconhecimento de desistência de candidato aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, RESOLVE: Art. 1º - Reconhecer, a pedido datado de 21 de novembro de 2023, como desistente de vaga o candidato DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA, aprovado no Concurso Público n°001/2021 para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 5° colocado, conforme Edital de Convocação n°008/2023 publicado no Diário Oficial do Município. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 221/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Contratação de servidores da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CICERA MARIA MACIEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP 2. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA NOGUEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM PSF IV Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 213/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Rescinde Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. JANAINA ANGELITA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 2. JOÃO EUDES DIAS FERREIRA JUNIOR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 3. THAIS DE OLIVEIRA RODRIGUES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 4. VICTOR MANOEL DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 211/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Readaptação de Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Readaptar de função os (as) servidores (as) abaixo relacionados: N°. NOME LOTAÇÃO 1. MARIA EDILEUZA PEREIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. KÁTIA REJANE MATIAS DA SILVA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contado seus efeitos a partir do laudo da Junta Médica do munícipio, realizada de 29 de setembro de 2023. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 210/2023 DE 16 de OUTUBRO DE 2023. Contratação de servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DENISE CAROLINY FERREIRA LEITE ASSISTENTE SOCIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. MARIA YASMIM MATIAS MOURATO PSICÓLOGA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus retroagem á 02 de outubro de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito