PORTARIA N° 24/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Artigo 102 da Lei n°. 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE. RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva RIZALVA CREUZA DA SILVA MENDONÇA , CPF n°. 022.580.404-26, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva MARIA SOLANGE DE LIMA ALENCAR, CPF n°. 706.021.074-15, Merendeira – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva JOSINEIDE ALENCAR SANTOS, CPF n°. 769.468.604-97, Professora Anos Finais, Portaria de Admissão n°. 46/1997 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva JOSINEIDE ALENCAR SANTOS, CPF n°. 769.468.604-97, Professora Anos Iniciais, Ato de Admissão n°. 211/1991 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ SILVA SABINO, CPF n°. 769.468.604-97, Professora Anos Iniciais, Ato de Admissão n°. 211/1991 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ SILVA SABINO, CPF n°. 769.468.604-97, Professora Anos Finais, Portaria de Admissão n°. 46/1997 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SÁ, CPF n°. 033.957.214-00, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora MARIA DAS DORES DE BARROS VIEIRA E SILVA, CPF n°. 706.015.504-04, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 9º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, CPF n°. 843.849.644-04, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 10º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora ADENILDE ALVES LIMA, CPF n°. 657.484.094-53, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 11° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 12° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 18/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a Sra. MARIA DILMA DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 220.502.304-78, para ocupar o cargo em comissão de SUPERVISORA ESCOLAR – FUNDEB 60% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 11/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Artigo 102 da Lei n°. 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE. RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio ao servidor efetivo FRANCISCA ANTONIA DA SILVA, CPF n°. 021.385.754-54, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE, equivalente 2 quinquênios de exercício (10 anos). Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora EDILEUZA VICÊNCIA DA SILVA, CPF n°. 907.606.544-68, Auxiliar de Serviços Gerais - Município de Verdejante – PE, cedida ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, desenvolvendo suas atividades no Fórum da Comarca de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019.

PORTARIA N° 08/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. ANA CLÁUDIA DE SOUZA MENEZES MEDRADO, CPF n°. 098.117.564-30, para o cargo de Professora do Centro Educacional Infantil da Creche Mãe Mosa – FUNDEB 60% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Angelina Ferreira Matias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Marcone Correia de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA N° 157/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 106 da Lei n°. 418/19933 – Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor LUCIVANIA MATIAS GONÇALVES DE LIMA, CPF n°. 907.305.504-00, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante/PE, 04 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 149/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor Efetivo MARCIA MARIA LIMA DA SILVA, CPF n°. 032.580.534-21, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 21 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 139/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, a Servidora Municipal, MARIA DAS DORES DOS SANTOS OLIVEIRA, investida no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 220-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 625.657.703-59, com fundamento no Art. 40°, § 1° da Constituição Federal, com redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c p art. 6° da ECF n°. 41/2003, introduzido pela ECF n°. 70/2012. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 118/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, a Servidora Municipal, Srª. MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA, investida no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 168-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 021.896.394-76, com fundamento no Art. 40°, 1°, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação dada pela ECF n°. 41/2003. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 117/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a Servidora Municipal, Srª. MARIA APARECIDA PIRES DE SÁ SILVA GONDIM, investida no Cargo de Professora, Classe II, Matrícula n° 119-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 641.133.614-87, com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, c.c Art. 2°. Da ECF n°. 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 116/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a Servidora Municipal, Srª. MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM DA SILVA, investida no Cargo de Professora, Classe III, Matrícula n° 276-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 706.021.664-20, com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, c.c Art. 2°. da ECF n°. 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 113/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido o Servidor CICERO FRANCISCO ALVES, CPF n°. 983.972.904-78, Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 27 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 109/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a Servidora MARIA DAS DORES DE BARROS VIEIRA, CPF n°. 706.015.504-04, Professora, portaria n°. 39/1993 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 22 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 108/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a Servidora SEVERINA RUFINO DA SILVA, CPF n°. 148.385.594-53, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 22 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 106/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retornar, a pedido, de licença sem vencimento a Servidora LUCRECIA DE SÁ VITAL, CPF n°. 008.084.574-62, Professora de 1ª a 4ª série – FUNDEB 60 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE, Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 21 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 105/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a Servidora SANDRA LÚCIA DE SÁ FERREIRA, CPF n°. 652.594.914-91, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 100/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 2 (dois) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA APARECIDA PIRES DE SÁ E SILVA GONDIM, CPF n°. 461.133.614-87, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 95/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Nomear, a Sra. TÂNIA MARIA DE ALMEIDA, CPF n°. 607.251.174-00, para o cargo em Comissão de Diretora de Escola II na Unidade Escolar Clementino Nogueira no Distrito de Lagoa dos Milagres - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art.2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art.3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de julho de 2018. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 94/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei 890/2017, RESOLVE: Art. 1o - Designar, a servidora EVANY KLÉA ALVES DE SÁ, CPF n°. 020.356.154-61, para a Função Gratificada de Coordenadora do Setor de Merenda Escolar - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE,tendo como base remuneratória o cargo original. Art.2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art.3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 91/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, ao Sr. MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO, inscrito no CPF n°. 899.897.404-53, beneficiário da ex-segurada a Sra. ZILDENE MARIA DA SILVA NASCIMENTO, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do CPF nº 449.933.154-04, lotada da Secretaria Municipal de Educação do Município, falecida em 16/04/2018, com fundamento no artigo 40° § 7°, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c a Lei Municipal n°. 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do requerimento, ou seja, 26/03/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 90/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a Servidora Municipal, Srª. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ANJO, investida no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 186-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 716.922.314-72, com fundamento no artigo Art. 3° da ECF n°. 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 89/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a Servidora Municipal, Srª. MARIA IVONEIDE DA SILVA, investida no Cargo de Agente Administrativo, Matrícula n° 48-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 729.046.824-49, com fundamento no artigo Art. 3° da ECF n°. 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 88/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a Servidora Municipal, Srª. MARIA VILMA DE LIMA SILVA, investida no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 195-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 680.273.114-20, com fundamento no artigo Art. 3° da ECF n°. 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 87/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a Servidora Municipal, Srª. DAMIANA PEREIRA DA SILVA, investida no Cargo de Professora 1ª a 4ª série EJA 1ª e 2ª fases – 150 H/A, Classe II, Faixa I, Matrícula n° 49-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 769.488.894-68, com fundamento no artigo Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003 c/c artigo 2° da ECF n°. 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 86/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a Servidora Municipal, Srª. TÂNIA MARIA DE ALMEIDA, investida no Cargo de Professora 1ª a 4ª série EJA 1ª e 2ª fases – 150 H/A, Classe II, Faixa I, Matrícula n° 265-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 607.251.174-00, com fundamento no artigo Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 85/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 194/2017 em nome da Sra. RAYLA YASMIN DE SOUZA FERREIRA, Professora anos iniciais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 79/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, ao Sr.CÍCERO MANOEL DA SILVA,inscrito no CPF n°. 591.107.167-34, viúvo da ex-segurada a Sra. MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SILVA,investida no cargo de Professor, portadora do CPF nº 482.620.034-49, lotada da Secretaria de Educação do Município, falecida em 08/12/1995, com fundamento no artigo 40° § 7°, inciso I°, I; 29, II e 30, II da Lei Municipal n°. 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do requerimento, ou seja, 26/03/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 12 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito