PORTARIA N° 147/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Demitir, os servidores abaixo relacionados, com base no Procedimento Administrativo Disciplinar n°. 002/2018, aplicando o artigo 146, II, da Lei n°. 418/1993 Estatuto dos Servidores, por abandono de cargo. N°. SERVIDOR CARGO SECRETARIA DATA DA ULTIMA RENOVAÇÃO 1. CLAUDENICE MARIA DO NASCIMENTO PROFESSORA EDUCAÇÃO 31/01/2001 2. DINALVA ALVES MARTINS MATIAS PROFESSORA EDUCAÇÃO 02/02/2009 3. EXPEDITA GRACIETE DOS SANTOS PROFESSORA EDUCAÇÃO 10/09/2001 4. FRANCISCO DE ASSIS MATIAS ÂNGELO PROFESSOR EDUCAÇÃO 28/11/2014 5. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS OBRAS 07/07/2002 6. IOLANDA MARIA DOS SANTOS SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 29/12/2000 7. JESIANE ALVES MOREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CULTURA 2011 8. JULIANA DA SILVEIRA TENÓRIO DE HOLANDA ASSISTENTE SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 10/08/2016 9. LUCIMEIRE DE BARROS VIEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 28/11/2014 10. LUCINDA GOMES FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 29/12/2000 11. MARIA APARECIDA MATIAS ALVES SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 01/11/1995 12. MARIA APARECIDA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 17/02/2003 13. MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 01/07/1998 14. MARIA ILENE GUIMARÃES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 31/07/1997 15. MARIA IZABEL DE BRITO MERENDEIRA EDUCAÇÃO 25/08/2000 16. MARIA VILMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 18/04/1996 17. VALQUIRIA TORRES DE SÁ AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 28/11/2014 18. JÚLIO CÉSAR VIEIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 21/01/2008 Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 14 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: CLAUDENICE MARIA DO NASCIMENTO, DINALVA ALVES MARTINS MATIAS, EXPEDITA GRACIETE DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS MATIAS, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, IOLANDA MARIA DOS SANTOS, JESIANE ALVES MOREIRA, JULIANA DA SILVEIRA TENORIO DE HOLANDA, LUCIMEIRE DE BARROS VIEIRA, LUCINDA GOMES FERREIRA, MARIA APARECIDA MATIAS ALVES, MARIA APARECIDA DA SILVA., MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGRO, MARIA ILENE GUIMARÃES, MARIA IZABEL DE BRITO, MARIA VILMA DA SILVA, VALQUIRIA TORRES DE SA, JULIO CESAR VIEIRA LIMA
PORTARIA N° 146/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 06/2018 em nome do Sr. DANIEL ALVES DAMASCENA, CPF n°. 108.151.164-89, Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 011/2018 em nome da Sra. JOELMA MARIA DA SILVA, CPF n°. 013.460.684-10, Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Rescindir, o contrato n°. 18/2018 em nome do Sr. DANILO JOSÉ PEREIRA ALVES, CPF n°. 099.048.224-33, Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 14 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 145/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 04/2018 em nome da Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE SÁ, CPF n°. 087.173.444-33, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 05/2018 em nome da Sra. NATÁLIA MARIA DA SILVA, CPF n°. 060.375.824-08, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 01/2018 em nome da Sra. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO NOGUEIRA, CPF n°. 105.407.354-69, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Rescindir, o Termo Aditivo I ao contrato n°. 221/2017 em nome da Sra. MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, CPF n°. 101.795.394-50, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 006/2018 em nome da Sra. VALDIRENE TEREZINHA DA SILVA, CPF n°. 101.795.394-50, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 03/2018 em nome da Sra. DEJACILENE SOUZA DA SILVA, CPF n°. 105.407.354-69, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 09 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE SÁ, NATALIA MARIA DA SILVA, MARIA DE FATIMA ARAUJO NOGUEIRA, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, VALDIRENE TEREZINHA DA SILVA, DEJACILENE SOUZA DA SILVA
PORTARIA N° 144/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação da servidora JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 2º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação ao servidor MANOEL ALVES FILHO, Conselheiro Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 3º - Atribuir, mais 45% (QUARENTA E CINCO) por cento de gratificação ao servidor LEONARDO MATIAS GONÇALVES, Motorista Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 4º - Atribuir, mais 11% (ONZE) por cento de gratificação ao servidor CLAUDENOR CESÁRIO GOMES, Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 5º - Atribuir, 100% (CEM) por cento de gratificação a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, Técnica de Enfermagem Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 6º - Retirar, 35% (TRINTA E CINCO) por cento de gratificação do servidor FÁBIO JOSÉ DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 7° - Contratar, a Sra. ANA KEYLA GOMES, CPF n°. 702.892.424-60, Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 8° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 9° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 10° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO, MANOEL ALVES FILHO, LEONARDO MATIAS GONÇALVES, CLAUDENOR CESARIO GOMES, MARIA APARECIDA DA SILVA, FABIO JOSE DA SILVA, ANA KEYLA GOMES
PORTARIA N° 143/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor Efetivo JOÃO ALVES DE SÁ, CPF n°. 008.711.454-21, Técnico Contábil Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Servidora Efetiva Cedida ao TJ/PE, MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°. 820.608.514-91, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetivo SILVANY MARIA DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 706.021.904-87, Secretária de Escola I Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetivo JAMES SOLANO DA SILVA, CPF n°. 920.953.724-68, Motorista Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetivo MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAVALCANTE, CPF n°. 899.894.814-15, Agente Administrativo Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetivo MARIA EDILEUZA PEREIRA, CPF n°. 856.939.284-20, Agente Administrativo Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Eletiva JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO FÉLIX, CPF n°. 045.435.114-33, Conselheira Tutelar Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Cedida do Município de Cabrobó, DONA MARIA LOPES CALLOU VERAS, CPF n°. 340.887.174-49, Técnica de Enfermagem Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetiva MARIA LÚCIA FERREIRA, CPF n°. 407.747.084-68, Técnica de Enfermagem Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 10º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor PEDRO JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 356.057.234-72, Secretário Executivo de Assistência Social Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante/PE. Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: JOÃO ALVES DE SÁ, MARIA NILDA LIMA E SILVA, SILVANY MARIA DE SÁ BEZERRA, JAMES SOLANO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAVALCANTE, MARIA EDILEUZA PEREIRA, JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO, DONA MARIA LOPES CALLOU VERAS, MARIA LUCIA FERREIRA DE SA, PEDRO JOAQUIM DA SILVA
PORTARIA N° 142/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a Servidora CÍCERA MARIA DA SILVA, CPF n°. 040.858.894-27, Diretora de Centro de Educação Infantil - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Exonerar, a Servidora CICEANY GOMES BEZERRA, CPF n°. 042.113.494-14, Diretora de Centro de Educação Infantil - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Exonerar, a Servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA, CPF n°. 033.499.739-90, Coordenadora do CREAS - Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Rescindir, o contrato n°. 23/2018, em nome de ANA PATRÍCIA DA SILVA GOMES, CPF n°. 028.668.454-39, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: CICERA MARIA DA SILVA, CICEANY GOMES BEZERRA, ANA PAULA DE OLIVEIRA, ANA PATRICIA DA SILVA GOMES
PORTARIA N° 141/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 93/2018 em nome da Sra. ANA KLÉCIA DA SILVA ARISTIDES, CPF n°. 105.407.354-69, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 91/2018 em nome da Sra. MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, CPF n°. 014.028.334-07, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 56/2018 em nome da Sra. ALVINA LAIANE BEZERRA, CPF n°. 107.810.524-32, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Rescindir, o contrato n°. 53/2018 em nome da Sra. LAYSE ARAÚJO SILVA, CPF n°. 107.176.144-76, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Rescindir, o contrato n°. 52/2018 em nome da Sra. EDITE DOS SANTOS, CPF n°. 109.965.054-23, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 6º - Rescindir, o contrato n°. 73/2018 em nome da Sra. MARIA SUELY DE BARROS PEREIRA, CPF n°. 103.396.784-02, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 7º - Rescindir, o contrato n°. 75/2018 em nome da Sra. CELINA MARIA DA SILVA, CPF n°. 907.598.934-20, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 8º - Rescindir, o contrato n°. 54/2018 em nome da Sra. LUZIMAR IRANEIDE DA SILVA, CPF n°. 096.012.314-80, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 9º - Rescindir, o contrato n°. 68/2018 em nome da Sra. SILVANEIDE MARIA ALVES DE ALBUQUERQUE, CPF n°. 051.061.394-22, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 10º - Rescindir, o contrato n°. 102/2018 em nome da Sra. PATRÍCIA EDITE DA SILVA, CPF n°. 043.728.444-17, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 11º - Rescindir, o contrato n°. 69/2018 em nome da Sra. MARIA APARECIDA ALVES, CPF n°. 082.465.274-60, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 12º - Rescindir, o contrato n°. 70/2018 em nome da Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF n°. 070.956.914-95, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 13º - Rescindir, o contrato n°. 109/2018 em nome da Sra. MARIA ALAÍDE DE SÁ, CPF n°. 046.033.344-51, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 14º - Rescindir, o contrato n°. 03/2018 em nome da Sra. MARCIA MARIA PEREIRA, CPF n°. 048.479.064-11, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 15º - Rescindir, o contrato n°. 31/2018 em nome da Sra. MARIA APARECIDA DE CARVALHO FERREIRA, CPF n°. 045.148.444-46, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 16º - Rescindir, o contrato n°. 32/2018 em nome da Sra. NICÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO, CPF n°. 042.224.934-30, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 17º - Rescindir, o contrato n°. 37/2018 em nome da Sra. GERLÂNDIA ESPEDITA DE OLIVEIRA, CPF n°. 310.117.608-51, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 18º - Rescindir, o contrato n°. 35/2018 em nome da Sra. JOSEFA SANDRA DOS SANTOS, CPF n°. 007.854.484-03, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 19º - Rescindir, o contrato n°. 24/2018 em nome da Sra. ELIZAETE ALVES MACIEL, CPF n°. 092.141.954-63, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 20° - Rescindir, o contrato n°. 23/2018 em nome da Sra. SANDRA DE OLIVEIRA SILVA, CPF n°. 035.225.184-03, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 21° - Rescindir, o contrato n°. 22/2018 em nome da Sra. FLÁVIA MARIA DA SILVA, CPF n°. 705.816.364-22, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 22° - Rescindir, o contrato n°. 21/2018 em nome da Sra. ANA KEYLA GOMES, CPF n°. 702.892.424-60, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 23° - Rescindir, o contrato n°. 90/2018 em nome da Sra. SANDRA DE SOUZA XAVIER, CPF n°. 023.773.614-47, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 24° - Rescindir, o contrato n°. 89/2018 em nome da Sra. SIMONE DE SÁ E SILVA, CPF n°. 031.767.784-57, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 25° - Rescindir, o contrato n°. 88/2018 em nome da Sra. BIANCA ALVES DA SILVA, CPF n°. 119.645.984-35, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 26° - Rescindir, o contrato n°. 67/2018 em nome da Sra. CÉLIA CRISTINA DE BARROS, CPF n°. 011.917.714-58, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 27° - Rescindir, o contrato n°. 92/2018 em nome da Sra. DELMA FREIRES DE SÁ, CPF n°. 039.933.244-80, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 28º - Rescindir, o contrato n°. 05/2018 em nome da Sra. FABIANA ROSANA DA SILVA, CPF n°. 118.984.254-85, Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante PE. Art. 29º - Rescindir, o contrato n°. 04/2018 em nome da Sra. SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS, CPF n°. 051.077.664-71, Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante PE. Art. 30º - Rescindir, o contrato n°. 10/2018 em nome do Sr. ROMERO BEZERRA TAVARES, CPF n°. 008.305.944-00, Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante PE. Art. 31° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 32° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 31 de outubro de 2018. Art. 33° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: ANA KLECIA DA SILVA ARISTIDES, MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, ALVINA LAIANE BEZERRA, LAYSE ARAUJO SILVA, EDITE DOS SANTOS, MARIA SUELY BARROS PEREIRA LINO, CELINA MARIA DA SILVA, LUZIMAR IRANEIDE DA SILVA, SILVANEIDE MARIA ALVES DE ALBUQUERQUE, PATRICIA EDITE DA SILVA, MARIA APARECIDA ALVES, MARIA APARECIDA DA SILVA, MARIA ALAIDE DE SA, MARCIA MARIA PEREIRA, MARIA APARECIDA DE CARVALHO FERREIRA, NICELIA RIBEIRO DE ARAUJO, GERLANDIA ESPEDITA DE OLIVEIRA, JOSEFA SANDRA DOS SANTOS, ELIZAETE ALVES MACIEL, SANDRA
PORTARIA Nº 137/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar, FRANCISCA ÂNGELA DA SILVA LEITE, professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 64, MÁRCIA MARIA LIMA DA SILVA, agente administrativo do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 120, e JAQUELINE LEITE DE ARAÚJO, agente administrativo do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 106, para, sob presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício SCI nº 058/2017, oriundo da Coordenadora do Sistema de Controle Interno do Município de Verdejante/PE, em desfavor da servidora MARIA ANGELINA FERREIRA MATIAS, auxiliar de serviços gerais, matrícula 125, por possível acumulação ilícita de cargos públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante/PE, 05 de novembro de 2018. Haroldo Silva Tavares Prefeito
Coletiva: FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE, MARCIA MARIA LIMA DA SILVA, JAQUELINE LEITE DE ARAUJO OLIVEIRA, MARIA ANGELINA FERREIRA MATIAS
PORTARIA N° 136/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, adicional de insalubridade (5%) a servidora cedida do Município de Cabrobó, DONA MARIA LOPES CALLOU VERAS, CPF n°. 340.887.174-49, Técnica de Efermagem Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE - HPP. Art. 2º - Conceder, adicional noturno (10%) a servidora cedida do Município de Cabrobó, DONA MARIA LOPES CALLOU VERAS, CPF n°. 340.887.174-49, Técnica de Efermagem Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE - HPP. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 17 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 134/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o Prorrogar por mais 30 (trinta)dias a portaria 128/2018 de 11 de setembro de 2018, publicada no diário Oficial dos Municípios em 14 de setembro de 2018, que visa à apuração de possível abandono de cargo atribuído aos servidores abaixo listados, em razão da ausência ininterrupta ao serviço público por mais de 2 (dois) anos em face de LICENÇAS SEM VENCIMENTOS, sem vigência,mantendo prazo para defesa dos acusados, conforme segue: N°. SERVIDOR CARGO SECRETARIA DATA DA ULTIMA RENOVAÇÃO 1. CLAUDENICE MARIA DO NASCIMENTO PROFESSORA EDUCAÇÃO 31/01/2001 2. DINALVA ALVES MARTINS MATIAS PROFESSORA EDUCAÇÃO 02/02/2009 3. EXPEDITA GRACIETE DOS SANTOS PROFESSORA EDUCAÇÃO 10/09/2001 4. FRANCISCO DE ASSIS MATIAS ÂNGELO PROFESSOR EDUCAÇÃO 28/11/2014 5. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS OBRAS 07/07/2002 6. IOLANDA MARIA DOS SANTOS SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 29/12/2000 7. JESIANE ALVES MOREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CULTURA 2011 8. JULIANA DA SILVEIRA TENÓRIO DE HOLANDA ASSISTENTE SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 10/08/2016 9. LUCIMEIRE DE BARROS VIEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 28/11/2014 10. LUCINDA GOMES FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 29/12/2000 11. MARIA APARECIDA MATIAS ALVES SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 01/11/1995 12. MARIA APARECIDA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 17/02/2003 13. MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 01/07/1998 14. MARIA ILENE GUIMARÃES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 31/07/1997 15. MARIA IZABEL DE BRITO MERENDEIRA EDUCAÇÃO 25/08/2000 16. MARIA VILMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 18/04/1996 17. VALQUIRIA TORRES DE SÁ AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 28/11/2014 18. JÚLIO CÉSAR VIEIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 21/01/2008 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 11 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: CLAUDENICE MARIA DO NASCIMENTO, DINALVA ALVES MARTINS MATIAS, EXPEDITA GRACIETE DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS MATIAS, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, IOLANDA MARIA DOS SANTOS, JESIANE ALVES MOREIRA, JULIANA DA SILVEIRA TENORIO DE HOLANDA, LUCIMEIRE DE BARROS VIEIRA, LUCINDA GOMES FERREIRA, MARIA APARECIDA MATIAS ALVES, MARIA APARECIDA DA SILVA, MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGRO, MARIA ILENE GUIMARÃES, MARIA IZABEL DE BRITO, MARIA VILMA DA SILVA, VALQUIRIA TORRES DE SA, JULIO CESAR VIEIRA LIMA
PORTARIA N° 132/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Srª. NATHÁLIA XAVIER LIMA, CPF n°. 098.176.484-35, para o cargo de Enfermeiro Plantonista, HPP - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, o Sr. WANDERLEY BEZERRA SILVA, CPF n°. 083.947.134-32, para o cargo de Motorista - Secretaria de Obras do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, a Sr. MATEUS HENRIQUE BEZERRA DE SOUZA, CPF n°. 112.800.794-01, para o cargo de Agente de Saude - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE, psf II - PAB; Art. 4o - Contratar, o Sr. CICIRO MOACIR ALVES, CPF n°. 078.076.914-76, para o cargo de Motorista - Secretaria de Obras do Município de Verdejante - PE; Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: NATHALIA XAVIER LIMA, WANDERLEY BEZERRA SILVA, MATEUS HENRIQUE BEZERRA DE SOUZA, CICERO MOACIR ALVES
PORTARIA N° 131/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Destituir a junta médica da Prefeitura Municipal de Verdejante, composta pelos seguintes membros: Erika DabdoubKening AdemyCristyan Barros Landim dos Santos. Inácio Alves de Sá Neto Art. 2º - Nomear a junta médica da Prefeitura Municipal de Verdejante, que será composta pelos seguintes membros: Inácio Alves de Sá Neto Ronnier Ângelo Matias de Sá Sandra Ferreira Rocha Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 04 de setembro de 2018. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: ERIKA DABDOUB KENING, ADEMY CRISTYAN BARROS LANDIM DOS SANTOS, INACIO ALVES DE SÁ NETO, RONNIER ANGELO MATIAS DE SA, SANDRA FERREIRA ROCHA
PORTARIA N° 130/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Comissionada ANA ÉRIKA CARVALHO MATIAS ARAÚJO, CPF n°. 820.609.404-00, Diretora de Habitação Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio, a Servidora efetiva MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SOUZA, CPF n°. 025.825.074-74, Agente Comunitário de Saúde Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, PSF II. Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de férias, ao Servidor eletivo MANOEL ALVES FILHO, CPF n°. 943.798.234-15, Conselheiro Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio, ao Servidor efetivo ESPEDITO DE OLIVEIRA, CPF n°. 025.825.074-74, Motorista Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: ANA ERIKA CARVALHO MATIAS ARAUJO, MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SOUZA, MANOEL ALVES FILHO, ESPEDITO DE OLIVEIRA BARROS
PORTARIA N° 129/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 26% (VINTE E SEIS) por cento de gratificação ao servidor LEONARDO MATIAS GONÇALVES, motorista, Secretaria de Saúde do Município HPP; Art. 2º - Atribuir, 46% (QUARENTA E SEIS) por cento de gratificação a servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais Secretária de Saúde do Município de Verdejante PE PSF II - PAB; Art. 3º - Atribuir, 20% (VINTE) por cento de gratificação ao servidor DANILO JOSÉ PEREIRA ALVES, Odontólogo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante-PE, PSF I - PAB; Art. 4º - Atribuir, 31% (TRINTA E UM) por cento de gratificação a servidora DEIZE BRASILINA FERREIRA, Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante-PE, PSF III - PAB; Art. 5º - Retirar, 100% (CEM) por cento de gratificação atribuída à servidora MARIA EUDA DE OLIVEIRA ALVES, Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante-PE, HPP; Art. 6º - Atribuir, mais 20% (VINTE) por cento de gratificação a servidora MICHELY DE SÁ PEREIRA, Secretária de Escola Secretaria de Educação do Município de Verdejante-Escola Municipal Osmundo Bezerra FUNDEB 40; Art. 7º - Atribuir, mais 20% (VINTE) por cento de gratificação a servidora Vanessa Santos de Souza, Secretária de Escola Secretaria de Educação do Município de Verdejante-Escola Municipal Clementino Nogueira FUNDEB 40; Art. 8º - Atribuir, 12% (DOZE) por cento de gratificação a servidora Eliane Maria de Souza, Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PSF III PAB; Art. 9º - Retirar, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação do servidor MANOEL ALVES FILHO, Conselheiro Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 10º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidor MAGNA HELENA SILVA ZUZA, CPF n°. 088.114.424-00, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: LEONARDO MATIAS GONÇALVES, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, DANILO JOSE PEREIRA ALVES, DEIZE BRASILINA FERREIRA, MARIA EUDA DE OLIVEIRA ALVES, MICHELY DE SÁ PEREIRA, VANESSA SANTOS DE SOUZA, ELIANE MARIA DE SOUZA, MANOEL ALVES FILHO, MAGNA HELENA SILVA ZUZA
PORTARIA N° 128/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE PE, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 418/1993 e, subsidiariamente, nos arts. 133, 140, 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; e Considerando constatação de servidores em gozo de LICENÇA SEM VENCIMENTO, sem vigência e afastado do efetivo exercício, sem prazo certo, caracterizando possível abandono de cargo; Considerando Edital de Convocação n°. 006/2018, de 14 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 20 de agosto de 2018; e Considerando que os servidores em questão não atenderam a convocação para entrar em exercício no prazo estabelecido no Edital de Convocação n.º 006/2018; RESOLVE: Art. 1º. Designar VAGMA FERREIRA PEREIRA, agente administrativo, matrícula nº 057, e ANA PAULA A SILVA GÓES, agente administrativo, matrícula nº 090, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído aos servidores abaixo listados, em razão da ausência ininterrupta ao serviço público por mais de 2 (dois) anos em face de LICENÇAS SEM VENCIMENTOS, sem vigência; N°. SERVIDOR CARGO 1. CLAUDENICE MARIA DO NASCIMENTO PROFESSORA 2. DINALVA ALVES MARTINS MATIAS PROFESSORA 3. EXPEDITA GRACIETE DOS SANTOS PROFESSORA 4. FRANCISCO DE ASSIS MATIAS ÂNGELO PROFESSOR 5. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 6. IOLANDA MARIA DOS SANTOS SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 7. JESIANE ALVES MOREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 8. JULIANA DA SILVEIRA TENÓRIO DE HOLANDA ASSISTENTE SOCIAL 9. LUCIMEIRE DE BARROS VIEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 10. LUCINDA GOMES FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 11. MARIA APARECIDA MATIAS ALVES SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 12. MARIA APARECIDA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 13. MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 14. MARIA ILENE GUIMARÃES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 15. MARIA IZABEL DE BRITO MERENDEIRA 16. MARIA VILMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 17. VALQUIRIA TORRES DE SÁ AGENTE ADMINISTRATIVO 18. JÚLIO CÉSAR VIEIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Art. 3º. Determinar, o prazo de 10 (dez) dia úteis, para apresentar defesa escrita. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Verdejante/PE, 11 de setembro de 2018. Haroldo Silva Tavares Prefeito
Coletiva: VAGMA PEREIRA FERREIRA, ANA PAULA DA SILVA GOES, CLAUDENICE MARIA DO NASCIMENTO, DINALVA ALVES MARTINS MATIAS, EXPEDITA GRACIETE DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS MATIAS, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, IOLANDA MARIA DOS SANTOS, JESIANE ALVES MOREIRA, JULIANA DA SILVEIRA TENORIO DE HOLANDA, LUCIMEIRE DE BARROS VIEIRA, LUCINDA GOMES FERREIRA, MARIA APARECIDA MATIAS ALVES, MARIA APARECIDA DA SILVA, MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGRO, MARIA ILENE GUIMARÃES, MARIA IZABEL DE BRITO, MARIA VILMA DA SILVA, VALQUIRIA TORRES
PORTARIA N° 127/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1° - Cancelar Permuta, firmada por meio do convênio n°. 01/2017, entre as servidoras FRANCIEUDA FERNANDES DOS ANJOS LIMA, Matrícula n°. 108, Auxiliar de Serviços Gerais Prefeitura Municipal de Verdejante e a servidora ALCIONEIDE BARROS MARIANO, matrícula n° 01162, oriunda da Prefeitura Municipal do Cedro PE. Art. 2° - Confirmar Cedencia da servidora ALCIONEIDE BARROS MARIANO, matrícula n° 01162, oriunda da Prefeitura Municipal do Cedro PE, para a Prefeitura Municipal de Verdejante/PE; Art. 3° - Apresente cendência terá validade de 12 (doze) meses. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação contando seus efeitos a partir de 04/09/2017. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 04 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 126/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Srª. NIELY MARIA DA SILVA ALVES, CPF n°. 705.816.964-09, para o cargo de Auxiliar de consultório, na Unidade de Saúde da Família PSF I - PAB - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, o Sr. CICERO LUCAS DE SOUZA PEREIRA, CPF n°. 140.847.334-82, para o cargo de Agente de Endemias Vigilância Epidemológica - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, a Srª. ANGELA MARIA BEZERRA, CPF n°. 062.838.254-51, para o cargo de Assistente Social - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Nomear, a Srª. MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM DA SILVA, CPF n°. 706.021.664-20, para o cargo em comissão de Supervisor Escolar, no Centro de Educação Infantil Creche Mãe Mosa - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE FUNDEB 60; Art. 5o - Contratar, a Srª. ISLÂNIA MARIA DA SILVA, CPF n°. 096.177.624-20, para o cargo de Agente Administrativo Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante - PE; Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 04 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: NIELLY MARIA DA SILVA ALVES, CICERO LUCAS DE SOUZA PEREIRA, ANGELA MARIA BEZERRA, MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM DA SILVA, ISLANIA MARIA DA SILVA
PORTARIA N° 125/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. MARIA ALAÍDE DE SÁ, CPF n°. 046.033.344-51, para o cargo de Professora 150h/a - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE FUNDEB 60; Art. 2o - Contratar, o Sra. MARIA VÂNIA DE SOUZA, CPF n°. 060.802.474-02, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na Escola Clementino Nogueira- Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE FUNDEB 40; Art. 3o - Contratar, o Sr. RILSON BEZERRA MOTA, CPF n°. 943.825.734-91, para o cargo de Professor 200h/a, na Escola Osmundo Bezerra- Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE FUNDEB 60; Art. 4o - Nomear, a Sr.ª IRISLENE MARIA DA SILVA, CPF n°. 039.642.314-01, para o cargo de Acessoria Executiva de Atendimento ao Público - Secretaria de Saúde - do Município de Verdejante PE; Art. 5o - Nomear, a Sr.ª IRENE BEZERRA DO NASCIMENTO, CPF n°. 021.210.664-34, para o cargo de Chefe de Gabinete de Secretario - Secretaria de Saúde - do Município de Verdejante PE; Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: MARIA ALAIDE DE SA, MARIA VANIA DE SOUZA, RILSON BEZERRA MOTA, IRISLENE MARIA DA SILVA, IRENE BEZERRA DO NASCIMENTO
PORTARIA N° 124/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidora EVANY CLÉA ALVES DE SÁ GONDIM, Coordenadora do Setor de Merenda Escolar, Secretaria de Educação do Município - FUNDEB 40; Art. 2º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidora JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 3º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidor MANOEL ALVES FILHO, Conselheiro Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 4º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidora MARCIA MARIA ALVES, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 5º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidora TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 6º - Atribuir, 100% (CEM) por cento de gratificação a servidora MARIA EUDA DE OLIVEIRA ALVES, Agente Administrativo Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 7º - Atribuir, mais 100% (CEM) por cento de gratificação a servidora KATIWSE LOPES ALMEIDA, Farmacêutica Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 8º - Atribuir, 100% (CEM) por cento de gratificação ao servidor LEONARDO MATIAS GONÇALVES, Motorista Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 09º - Atribuir, 75% (SETENTA E CINCO) por cento de gratificação a servidora ANGELA MARIA BEZERRA, Assistente Social Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 10º - Atribuir, 34% (TRINTA E QUATRO) por cento de gratificação a servidora IRISLENE MARIA DA SILVA, ACESSORIA EXECUTIVA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 11º - Atribuir, 30% (TRINTA) por cento de gratificação a servidora IRENE BEZERRA DO NASCIMENTO, CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIO Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 12º - Retirar, 53% (CINQUENTA E TRÊS) por cento de gratificação da servidora IONARA ANTONIA DE SOUZA, Agente Administrativo Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 13º - Retirar, 100% (CEM) por cento de gratificação da servidora MARIA EROTILDE FERREIRA PEREIRA, Atendente de Enfermagem Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 14° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 15° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 16° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: EVANY KLEA ALVES DE SÁ GONDIM, JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO, MANOEL ALVES FILHO, MARCIA MARIA ALVES, TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, MARIA EUDA DE OLIVEIRA ALVES, KATIWSE LOPES ALMEIDA, LEONARDO MATIAS GONÇALVES, ANGELA MARIA BEZERRA, IRISLENE MARIA DA SILVA, IRENE BEZERRA DO NASCIMENTO, IONARA ANTONIA DE SOUZA, MARIA EROTILDES FERREIRA
Coletiva: ANA CELIA RIBEIRO DE ARAUJO NUNES, MARIA DE ARAUJO PEREIRA SILVA, MARIA NILDA LIMA E SILVA, PAULO PROFIRO DA SILVA
Coletiva: ANA CELIA RIBEIRO DE ARAUJO NUNES, MARIA DE ARAUJO PEREIRA SILVA, MARIA NILDA LIMA E SILVA, PAULO PROFIRO DA SILVA
PORTARIA N° 112/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1° - Incluir a servidora inativa FRANCISCA DE OLIVEIRA CARVALHO, aposentada, matrícula funcional nº 025, parte investigada no Processo Administrativo de n°001/2018 destinado a apurar os fatos de que trata o ofício nº. 13/2018, oriundo do Fundo de Previdência dos Servidores de Verdejante/PE, em desfavor das servidoras ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO, Agente Administrativo, matrícula funcional nº 097 e MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, Diretora Executiva do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Verdejante/PE, matrícula funcional n° 231, por possíveis lesões aos cofres públicos do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 27 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 103/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias a Servidora Eletiva MAGNA HELENA SILVA ZUZA, CPF n°. 088.114.424-00, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 14 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 102/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. ROSALINA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF n°. 109.993.904-65, para o cargo de Técnica de Enfermagem, na Unidade de Saúde da Família IV e Hospital de Pequeno Porte - PAB - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF n°. 867.831.224-68, para o cargo de Técnica de Enfermagem, no Hospital de Pequeno Porte - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, a Sra. THAYNARA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, CPF n°. 705.818.844-00, para o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, no PSF IV - PAB - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 09 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: ROSALINA FERREIRA DE OLIVEIRA, TAYNARA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DA SILVA,
PORTARIA N° 99/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Gozo de Férias a Servidor ALUÍZIO ANTONIO DOS SANTOS, CPF n°. 769.495.404-34, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias ao Servidor JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILHO, CPF n°. 146.311.618-76, Motorista Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias ao Servidor GLAUBER DE SÁ VITAL, CPF n°. 038.151.954-62, Agente de Arrecadação Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias a Servidora CLÁUDIA REJANE DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 487.697.114-53, Agente Administrativo Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: ALUIZIO ANTONIO DOS SANTOS, JOSE ANTONIO ALVES FILHO, GLAUBER DE SÁ VITAL, CLAUDIA REJANE DE ARAUJO ALVES
PORTARIA N° 98/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, CPF n°. 985.291.104-04, Agente Administrativo Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Nomear, o Sr. OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 011.847.328-09, Assessor de Gabinete I Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 97/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 097/2018-PMV, em nome da Sra. MARIA GRACINEIDE DOS SANTOS CASTRO, CPF n°. 946.022.553-53, Professora Anos Finais Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 28/2018-FMS, em nome da Sra. OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 011.847.328-09, Motorista Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 96/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, o Sr. MICHAEL SILVA ANGELIM, CPF n°. 070.720.144-62, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, o Sr. JOÃO VALDOMIRO DA SILVA, CPF n°. 946.276.494-87, para o cargo de Professor Educação de Jovens e Adultos EJA, 1° e 2° fase - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, a Sra. ANA EMANUELA SANTOS OLIVEIRA, CPF n°. 607.251.174-00, para o cargo de Professota com carga horária de 207 h/a, para atender a Escola Clementino Alves de Carvalho FUNDEB 60 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Contratar, a Sra. JULIANE MARIA DA SILVA, CPF n°. 102.534.214-38, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender a Escola Osmundo Bezerra FUNDEB 40 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 5o - Contratar, a Sra. DAMIANA PEREIRA DA SILVA, CPF n°. 769.488.894-68, para o cargo de Professora 200h/a, para atender a Escola Clementino Nogueira FUNDEB 60 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 6o - Contratar, a Sra. MARIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF n°. 107.680.964-21, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, para atender o PSF IV - PAB - Secretaria de SAÚDE do Município de Verdejante - PE; Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 8° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: MICHAEL SILVA ANGELIM, JOÃO VALDOMIRO DA SILVA, ANA EMANUELA SANTOS OLIVEIRA, JULIANE MARIA DA SILVA, DAMIANA PEREIRA DA SILVA, MARIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA N° 93/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 20% (VINTE) por cento de gratificação aos servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município - FUNDEB 60; N°. SERVIDOR 1. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO 2. CÍCERA MARIA DA SILVA 3. CICEANY GOMES BEZERRA 4. ELINEIDE CEZAR DA SILVA 5. MARIA ANA ALVES NETA 6. ELIANE DE SOUZA LAURINDO 7. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS 8. WADISLÂNIA BARROS FERREIRA DA SILVA Art. 2º - Atribuir, mais 20% (VINTE) por cento de gratificação aos servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município - FUNDEB 60; N°. SERVIDOR TOTAL % 1. GETÚLIA DE SÁ E SILVA 30 2. TELIANA DINIZ MENEZES 40 3. ALEXANDRE FERREIRA DANTAS 40 4. MARLEIDE GOMES LEITE 145 5. SILVANY MARIA DE SÁ BEZERRA 50 Art. 3º - Reduzir, 40% (quarenta) por cento de gratificação ao servidor contratado DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, totalizando 40%. Art. 4º - Atribuir, 35% (trinta e cinco) por cento de gratificação ao servidor contratado FÁBIO JOSÉ DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, totalizando 35%. Art. 5º - Atribuir, 100% (cem) por cento de gratificação a servidora efetiva MARIA EROTILDE FERREIRA PEREIRA, Atendente de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, totalizando 100%. Art. 6º - Atribuir, mais 20% (vinte) por cento de gratificação ao servidor contratado ROMÃO DOS SANTOS FIGUEIREDO, Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, totalizando 150%. Art. 7º - Atribuir, mais 16% (dezesseis) por cento de gratificação ao servidor contratado RICARDO DE ARAÚJO ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, totalizando 16%. Art. 8º - Atribuir, mais 11% (onze) por cento de gratificação a servidora eletiva MARCIA MARIA ALVES, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE, totalizando 27%. Art. 9º - Atribuir, mais 100% (cem) por cento de gratificação a servidora contrata IONARA ANTONIA DE SOUZA, Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE, totalizando 100%. Art. 10º - Atribuir, mais 13% (treze) por cento de gratificação a servidora contrata BENEDITA ADILIA DA SILVA, Técnica de Enfermagem Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE, totalizando 13%. Art. 11º - Retirar, 20% (vinte) por cento de gratificação atribuída ao servidor contratado DANILO JOSÉ PEREIRA, Odontólogo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 12º - Retirar, 100% (cem) por cento de gratificação atribuída à servidora contratada SHALANE ARAÚJO BEZERRA PEREIRA, Enfermeira - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 13º - Retirar, o valor total atribuído a título de Substituição (Evento 135) ao Servidor GIVALDO LEITE DE ARAÚJO, Agente de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 14° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 15° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 16° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: ROSENILDA BRASINA DE ARAUJO, CICERA MARIA DA SILVA, CICEANY GOMES BEZERRA, ELINEIDE CEZAR DA SILVA, MARIA ANA ALVES NETA, ELIANE DE SOUZA LAURINDO, MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS, WADISLANIA BARROS FERREIRA DA SILVA, GETULIA DE SÁ E SILVA, TELIANA DINIZ MENEZES, ALEXANDRE FERREIRA DANTAS, MARLEIDE GOMES LEITE, SILVANY MARIA DE SÁ BEZERRA, DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, FABIO JOSE DA SILVA, MARIA EROTILDES FERREIRA, ROMÃO DOS SANTOS FIGUEIREDO, RICARDO DE ARAUJO ALVES, MARCIA MARIA ALVES, IONARA ANTONIA
PORTARIA N° 83/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 2 (dois) meses de Licença Prêmio a Servidora LUCINEIDE MATIAS GONÇALVES MARTINS, CPF n°. 505.809.654-49, Técnica de Enfermagem Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE Art. 2º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao Servidor ROMÃO DE LIMA SILVA NETO, CPF n°. 487.698.604-59, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE Art. 3º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DO SOCORRO SILVA, CPF n°. 641.136.714-00, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE Art. 4º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora NIVALDA FLORACI DA SILVA, CPF n°. 820.611.224-34, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 23 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: LUCINEIDE MATIAS GONÇALVES MARTINS, ROMÃO DE LIMA SILVA NETO, MARIA DO SOCORRO DA SILVA