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CONTRATAÇÃO: 132/2018 01/10/2018

01/10/2018

PORTARIA N° 132/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Srª. NATHÁLIA XAVIER LIMA, CPF n°. 098.176.484-35, para o cargo de Enfermeiro Plantonista, HPP - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, o Sr. WANDERLEY BEZERRA SILVA, CPF n°. 083.947.134-32, para o cargo de Motorista - Secretaria de Obras do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, a Sr. MATEUS HENRIQUE BEZERRA DE SOUZA, CPF n°. 112.800.794-01, para o cargo de Agente de Saude - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE, psf II - PAB; Art. 4o - Contratar, o Sr. CICIRO MOACIR ALVES, CPF n°. 078.076.914-76, para o cargo de Motorista - Secretaria de Obras do Município de Verdejante - PE; Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: NATHALIA XAVIER LIMA, WANDERLEY BEZERRA SILVA, MATEUS HENRIQUE BEZERRA DE SOUZA, CICERO MOACIR ALVES

DESTITUIÇÃO: 131/2018 01/10/2018

01/10/2018

PORTARIA N° 131/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Destituir a junta médica da Prefeitura Municipal de Verdejante, composta pelos seguintes membros: Erika DabdoubKening AdemyCristyan Barros Landim dos Santos. Inácio Alves de Sá Neto Art. 2º - Nomear a junta médica da Prefeitura Municipal de Verdejante, que será composta pelos seguintes membros: Inácio Alves de Sá Neto Ronnier Ângelo Matias de Sá Sandra Ferreira Rocha Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 04 de setembro de 2018. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ERIKA DABDOUB KENING, ADEMY CRISTYAN BARROS LANDIM DOS SANTOS, INACIO ALVES DE SÁ NETO, RONNIER ANGELO MATIAS DE SA, SANDRA FERREIRA ROCHA

CONCESSÃO: 130/2018 01/10/2018

01/10/2018

PORTARIA N° 130/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Comissionada ANA ÉRIKA CARVALHO MATIAS ARAÚJO, CPF n°. 820.609.404-00, Diretora de Habitação – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio, a Servidora efetiva MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SOUZA, CPF n°. 025.825.074-74, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, PSF II. Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de férias, ao Servidor eletivo MANOEL ALVES FILHO, CPF n°. 943.798.234-15, Conselheiro Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio, ao Servidor efetivo ESPEDITO DE OLIVEIRA, CPF n°. 025.825.074-74, Motorista – Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ANA ERIKA CARVALHO MATIAS ARAUJO, MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SOUZA, MANOEL ALVES FILHO, ESPEDITO DE OLIVEIRA BARROS

ATRIBUE: 129/2018 01/10/2018

01/10/2018

PORTARIA N° 129/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 26% (VINTE E SEIS) por cento de gratificação ao servidor LEONARDO MATIAS GONÇALVES, motorista, Secretaria de Saúde do Município – HPP; Art. 2º - Atribuir, 46% (QUARENTA E SEIS) por cento de gratificação a servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretária de Saúde do Município de Verdejante – PE – PSF II - PAB; Art. 3º - Atribuir, 20% (VINTE) por cento de gratificação ao servidor DANILO JOSÉ PEREIRA ALVES, Odontólogo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante-PE, PSF I - PAB; Art. 4º - Atribuir, 31% (TRINTA E UM) por cento de gratificação a servidora DEIZE BRASILINA FERREIRA, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante-PE, PSF III - PAB; Art. 5º - Retirar, 100% (CEM) por cento de gratificação atribuída à servidora MARIA EUDA DE OLIVEIRA ALVES, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante-PE, HPP; Art. 6º - Atribuir, mais 20% (VINTE) por cento de gratificação a servidora MICHELY DE SÁ PEREIRA, Secretária de Escola – Secretaria de Educação do Município de Verdejante-Escola Municipal Osmundo Bezerra – FUNDEB 40; Art. 7º - Atribuir, mais 20% (VINTE) por cento de gratificação a servidora Vanessa Santos de Souza, Secretária de Escola – Secretaria de Educação do Município de Verdejante-Escola Municipal Clementino Nogueira – FUNDEB 40; Art. 8º - Atribuir, 12% (DOZE) por cento de gratificação a servidora Eliane Maria de Souza, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PSF III– PAB; Art. 9º - Retirar, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação do servidor MANOEL ALVES FILHO, Conselheiro Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 10º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidor MAGNA HELENA SILVA ZUZA, CPF n°. 088.114.424-00, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: LEONARDO MATIAS GONÇALVES, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, DANILO JOSE PEREIRA ALVES, DEIZE BRASILINA FERREIRA, MARIA EUDA DE OLIVEIRA ALVES, MICHELY DE SÁ PEREIRA, VANESSA SANTOS DE SOUZA, ELIANE MARIA DE SOUZA, MANOEL ALVES FILHO, MAGNA HELENA SILVA ZUZA

DESIGNA: 128/2018 11/09/2018

11/09/2018

PORTARIA N° 128/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE – PE, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 418/1993 e, subsidiariamente, nos arts. 133, 140, 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; e Considerando constatação de servidores em gozo de LICENÇA SEM VENCIMENTO, sem vigência e afastado do efetivo exercício, sem prazo certo, caracterizando possível abandono de cargo; Considerando Edital de Convocação n°. 006/2018, de 14 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 20 de agosto de 2018; e Considerando que os servidores em questão não atenderam a convocação para entrar em exercício no prazo estabelecido no Edital de Convocação n.º 006/2018; RESOLVE: Art. 1º. Designar VAGMA FERREIRA PEREIRA, agente administrativo, matrícula nº 057, e ANA PAULA A SILVA GÓES, agente administrativo, matrícula nº 090, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído aos servidores abaixo listados, em razão da ausência ininterrupta ao serviço público por mais de 2 (dois) anos em face de LICENÇAS SEM VENCIMENTOS, sem vigência; N°. SERVIDOR CARGO 1. CLAUDENICE MARIA DO NASCIMENTO PROFESSORA 2. DINALVA ALVES MARTINS MATIAS PROFESSORA 3. EXPEDITA GRACIETE DOS SANTOS PROFESSORA 4. FRANCISCO DE ASSIS MATIAS ÂNGELO PROFESSOR 5. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 6. IOLANDA MARIA DOS SANTOS SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 7. JESIANE ALVES MOREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 8. JULIANA DA SILVEIRA TENÓRIO DE HOLANDA ASSISTENTE SOCIAL 9. LUCIMEIRE DE BARROS VIEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 10. LUCINDA GOMES FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 11. MARIA APARECIDA MATIAS ALVES SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 12. MARIA APARECIDA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 13. MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 14. MARIA ILENE GUIMARÃES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 15. MARIA IZABEL DE BRITO MERENDEIRA 16. MARIA VILMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 17. VALQUIRIA TORRES DE SÁ AGENTE ADMINISTRATIVO 18. JÚLIO CÉSAR VIEIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Art. 3º. Determinar, o prazo de 10 (dez) dia úteis, para apresentar defesa escrita. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Verdejante/PE, 11 de setembro de 2018. Haroldo Silva Tavares Prefeito

Coletiva: VAGMA PEREIRA FERREIRA, ANA PAULA DA SILVA GOES, CLAUDENICE MARIA DO NASCIMENTO, DINALVA ALVES MARTINS MATIAS, EXPEDITA GRACIETE DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS MATIAS, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, IOLANDA MARIA DOS SANTOS, JESIANE ALVES MOREIRA, JULIANA DA SILVEIRA TENORIO DE HOLANDA, LUCIMEIRE DE BARROS VIEIRA, LUCINDA GOMES FERREIRA, MARIA APARECIDA MATIAS ALVES, MARIA APARECIDA DA SILVA, MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGRO, MARIA ILENE GUIMARÃES, MARIA IZABEL DE BRITO, MARIA VILMA DA SILVA, VALQUIRIA TORRES

CANCELA PERMUTA/CEDENCIA: 127/2018 04/09/2018

04/09/2018

PORTARIA N° 127/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1° - Cancelar Permuta, firmada por meio do convênio n°. 01/2017, entre as servidoras FRANCIEUDA FERNANDES DOS ANJOS LIMA, Matrícula n°. 108, Auxiliar de Serviços Gerais– Prefeitura Municipal de Verdejante e a servidora ALCIONEIDE BARROS MARIANO, matrícula n° 01162, oriunda da Prefeitura Municipal do Cedro – PE. Art. 2° - Confirmar Cedencia da servidora ALCIONEIDE BARROS MARIANO, matrícula n° 01162, oriunda da Prefeitura Municipal do Cedro – PE, para a Prefeitura Municipal de Verdejante/PE; Art. 3° - Apresente cendência terá validade de 12 (doze) meses. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação contando seus efeitos a partir de 04/09/2017. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 04 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: FRANCIEUDA FERNANDES DOS ANJOS, ALCIONEIDE BARROS MARIANO

CONTRATAÇÃO: 126/2018 04/09/2018

04/09/2018

PORTARIA N° 126/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Srª. NIELY MARIA DA SILVA ALVES, CPF n°. 705.816.964-09, para o cargo de Auxiliar de consultório, na Unidade de Saúde da Família – PSF I - PAB - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, o Sr. CICERO LUCAS DE SOUZA PEREIRA, CPF n°. 140.847.334-82, para o cargo de Agente de Endemias – Vigilância Epidemológica - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, a Srª. ANGELA MARIA BEZERRA, CPF n°. 062.838.254-51, para o cargo de Assistente Social –- Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Nomear, a Srª. MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM DA SILVA, CPF n°. 706.021.664-20, para o cargo em comissão de Supervisor Escolar, no Centro de Educação Infantil Creche Mãe Mosa - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE – FUNDEB 60; Art. 5o - Contratar, a Srª. ISLÂNIA MARIA DA SILVA, CPF n°. 096.177.624-20, para o cargo de Agente Administrativo – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante - PE; Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: NIELLY MARIA DA SILVA ALVES, CICERO LUCAS DE SOUZA PEREIRA, ANGELA MARIA BEZERRA, MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM DA SILVA, ISLANIA MARIA DA SILVA

CONTRATAÇÃO: 125/2018 03/09/2018

03/09/2018

PORTARIA N° 125/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. MARIA ALAÍDE DE SÁ, CPF n°. 046.033.344-51, para o cargo de Professora 150h/a - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE – FUNDEB 60; Art. 2o - Contratar, o Sra. MARIA VÂNIA DE SOUZA, CPF n°. 060.802.474-02, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na Escola Clementino Nogueira- Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE – FUNDEB 40; Art. 3o - Contratar, o Sr. RILSON BEZERRA MOTA, CPF n°. 943.825.734-91, para o cargo de Professor 200h/a, na Escola Osmundo Bezerra- Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE – FUNDEB 60; Art. 4o - Nomear, a Sr.ª IRISLENE MARIA DA SILVA, CPF n°. 039.642.314-01, para o cargo de Acessoria Executiva de Atendimento ao Público - Secretaria de Saúde - do Município de Verdejante – PE; Art. 5o - Nomear, a Sr.ª IRENE BEZERRA DO NASCIMENTO, CPF n°. 021.210.664-34, para o cargo de Chefe de Gabinete de Secretario - Secretaria de Saúde - do Município de Verdejante – PE; Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: MARIA ALAIDE DE SA, MARIA VANIA DE SOUZA, RILSON BEZERRA MOTA, IRISLENE MARIA DA SILVA, IRENE BEZERRA DO NASCIMENTO

ATRIBUE: 124/2018 03/09/2018

03/09/2018

PORTARIA N° 124/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidora EVANY CLÉA ALVES DE SÁ GONDIM, Coordenadora do Setor de Merenda Escolar, Secretaria de Educação do Município - FUNDEB 40; Art. 2º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidora JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 3º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidor MANOEL ALVES FILHO, Conselheiro Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 4º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidora MARCIA MARIA ALVES, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 5º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidora TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 6º - Atribuir, 100% (CEM) por cento de gratificação a servidora MARIA EUDA DE OLIVEIRA ALVES, Agente Administrativo – Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 7º - Atribuir, mais 100% (CEM) por cento de gratificação a servidora KATIWSE LOPES ALMEIDA, Farmacêutica – Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 8º - Atribuir, 100% (CEM) por cento de gratificação ao servidor LEONARDO MATIAS GONÇALVES, Motorista – Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 09º - Atribuir, 75% (SETENTA E CINCO) por cento de gratificação a servidora ANGELA MARIA BEZERRA, Assistente Social – Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 10º - Atribuir, 34% (TRINTA E QUATRO) por cento de gratificação a servidora IRISLENE MARIA DA SILVA, ACESSORIA EXECUTIVA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO – Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 11º - Atribuir, 30% (TRINTA) por cento de gratificação a servidora IRENE BEZERRA DO NASCIMENTO, CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIO – Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 12º - Retirar, 53% (CINQUENTA E TRÊS) por cento de gratificação da servidora IONARA ANTONIA DE SOUZA, Agente Administrativo – Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 13º - Retirar, 100% (CEM) por cento de gratificação da servidora MARIA EROTILDE FERREIRA PEREIRA, Atendente de Enfermagem – Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 14° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 15° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 16° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: EVANY KLEA ALVES DE SÁ GONDIM, JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO, MANOEL ALVES FILHO, MARCIA MARIA ALVES, TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, MARIA EUDA DE OLIVEIRA ALVES, KATIWSE LOPES ALMEIDA, LEONARDO MATIAS GONÇALVES, ANGELA MARIA BEZERRA, IRISLENE MARIA DA SILVA, IRENE BEZERRA DO NASCIMENTO, IONARA ANTONIA DE SOUZA, MARIA EROTILDES FERREIRA

PRORROGAÇÃO: 115/2018 27/08/2018

27/08/2018

Coletiva: ANA CELIA RIBEIRO DE ARAUJO NUNES, MARIA DE ARAUJO PEREIRA SILVA, MARIA NILDA LIMA E SILVA, PAULO PROFIRO DA SILVA

PRORROGAÇÃO: 114/2018 27/08/2018

27/08/2018

Coletiva: ANA CELIA RIBEIRO DE ARAUJO NUNES, MARIA DE ARAUJO PEREIRA SILVA, MARIA NILDA LIMA E SILVA, PAULO PROFIRO DA SILVA

INCLUIR: 112/2018 27/08/2018

27/08/2018

PORTARIA N° 112/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1° - Incluir a servidora inativa FRANCISCA DE OLIVEIRA CARVALHO, aposentada, matrícula funcional nº 025, parte investigada no Processo Administrativo de n°001/2018 destinado a apurar os fatos de que trata o ofício nº. 13/2018, oriundo do Fundo de Previdência dos Servidores de Verdejante/PE, em desfavor das servidoras ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO, Agente Administrativo, matrícula funcional nº 097 e MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, Diretora Executiva do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Verdejante/PE, matrícula funcional n° 231, por possíveis lesões aos cofres públicos do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 27 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO, MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA

CONCEDE FÉRIAS: 103/2018 14/08/2018

14/08/2018

PORTARIA N° 103/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias a Servidora Eletiva MAGNA HELENA SILVA ZUZA, CPF n°. 088.114.424-00, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MAGNA HELENA SILVA ZUZA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONTRATAÇÃO: 102/2018 09/08/2018

09/08/2018

PORTARIA N° 102/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. ROSALINA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF n°. 109.993.904-65, para o cargo de Técnica de Enfermagem, na Unidade de Saúde da Família IV e Hospital de Pequeno Porte - PAB - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF n°. 867.831.224-68, para o cargo de Técnica de Enfermagem, no Hospital de Pequeno Porte - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, a Sra. THAYNARA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, CPF n°. 705.818.844-00, para o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, no PSF IV - PAB - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 09 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ROSALINA FERREIRA DE OLIVEIRA, TAYNARA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DA SILVA,

CONCESSÃO: 99/2018 01/08/2018

01/08/2018

PORTARIA N° 99/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Gozo de Férias a Servidor ALUÍZIO ANTONIO DOS SANTOS, CPF n°. 769.495.404-34, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias ao Servidor JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILHO, CPF n°. 146.311.618-76, Motorista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias ao Servidor GLAUBER DE SÁ VITAL, CPF n°. 038.151.954-62, Agente de Arrecadação – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias a Servidora CLÁUDIA REJANE DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 487.697.114-53, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ALUIZIO ANTONIO DOS SANTOS, JOSE ANTONIO ALVES FILHO, GLAUBER DE SÁ VITAL, CLAUDIA REJANE DE ARAUJO ALVES

CONCESSÃO: 98/2018 01/08/2018

01/08/2018

PORTARIA N° 98/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, CPF n°. 985.291.104-04, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Nomear, o Sr. OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 011.847.328-09, Assessor de Gabinete I – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, OSMAR JOAQUIM DA SILVA

RESCISÃO : 97/2018 01/08/2018

01/08/2018

PORTARIA N° 97/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 097/2018-PMV, em nome da Sra. MARIA GRACINEIDE DOS SANTOS CASTRO, CPF n°. 946.022.553-53, Professora Anos Finais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 28/2018-FMS, em nome da Sra. OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 011.847.328-09, Motorista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: MARIA GRACINEIDE DOS SANTOS CASTRO, OSMAR JOAQUIM DA SILVA

CONTRATAÇÃO: 96/2018 01/08/2018

01/08/2018

PORTARIA N° 96/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, o Sr. MICHAEL SILVA ANGELIM, CPF n°. 070.720.144-62, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, o Sr. JOÃO VALDOMIRO DA SILVA, CPF n°. 946.276.494-87, para o cargo de Professor Educação de Jovens e Adultos – EJA, 1° e 2° fase - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, a Sra. ANA EMANUELA SANTOS OLIVEIRA, CPF n°. 607.251.174-00, para o cargo de Professota com carga horária de 207 h/a, para atender a Escola Clementino Alves de Carvalho – FUNDEB 60 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Contratar, a Sra. JULIANE MARIA DA SILVA, CPF n°. 102.534.214-38, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender a Escola Osmundo Bezerra – FUNDEB 40 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 5o - Contratar, a Sra. DAMIANA PEREIRA DA SILVA, CPF n°. 769.488.894-68, para o cargo de Professora 200h/a, para atender a Escola Clementino Nogueira – FUNDEB 60 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 6o - Contratar, a Sra. MARIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF n°. 107.680.964-21, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, para atender o PSF IV - PAB - Secretaria de SAÚDE do Município de Verdejante - PE; Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 8° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: MICHAEL SILVA ANGELIM, JOÃO VALDOMIRO DA SILVA, ANA EMANUELA SANTOS OLIVEIRA, JULIANE MARIA DA SILVA, DAMIANA PEREIRA DA SILVA, MARIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS

ATRIBUE: 93/2018 01/08/2018

01/08/2018

PORTARIA N° 93/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 20% (VINTE) por cento de gratificação aos servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município - FUNDEB 60; N°. SERVIDOR 1. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO 2. CÍCERA MARIA DA SILVA 3. CICEANY GOMES BEZERRA 4. ELINEIDE CEZAR DA SILVA 5. MARIA ANA ALVES NETA 6. ELIANE DE SOUZA LAURINDO 7. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS 8. WADISLÂNIA BARROS FERREIRA DA SILVA Art. 2º - Atribuir, mais 20% (VINTE) por cento de gratificação aos servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município - FUNDEB 60; N°. SERVIDOR TOTAL % 1. GETÚLIA DE SÁ E SILVA 30 2. TELIANA DINIZ MENEZES 40 3. ALEXANDRE FERREIRA DANTAS 40 4. MARLEIDE GOMES LEITE 145 5. SILVANY MARIA DE SÁ BEZERRA 50 Art. 3º - Reduzir, 40% (quarenta) por cento de gratificação ao servidor contratado DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, totalizando 40%. Art. 4º - Atribuir, 35% (trinta e cinco) por cento de gratificação ao servidor contratado FÁBIO JOSÉ DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, totalizando 35%. Art. 5º - Atribuir, 100% (cem) por cento de gratificação a servidora efetiva MARIA EROTILDE FERREIRA PEREIRA, Atendente de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, totalizando 100%. Art. 6º - Atribuir, mais 20% (vinte) por cento de gratificação ao servidor contratado ROMÃO DOS SANTOS FIGUEIREDO, Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, totalizando 150%. Art. 7º - Atribuir, mais 16% (dezesseis) por cento de gratificação ao servidor contratado RICARDO DE ARAÚJO ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, totalizando 16%. Art. 8º - Atribuir, mais 11% (onze) por cento de gratificação a servidora eletiva MARCIA MARIA ALVES, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE, totalizando 27%. Art. 9º - Atribuir, mais 100% (cem) por cento de gratificação a servidora contrata IONARA ANTONIA DE SOUZA, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE, totalizando 100%. Art. 10º - Atribuir, mais 13% (treze) por cento de gratificação a servidora contrata BENEDITA ADILIA DA SILVA, Técnica de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE, totalizando 13%. Art. 11º - Retirar, 20% (vinte) por cento de gratificação atribuída ao servidor contratado DANILO JOSÉ PEREIRA, Odontólogo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 12º - Retirar, 100% (cem) por cento de gratificação atribuída à servidora contratada SHALANE ARAÚJO BEZERRA PEREIRA, Enfermeira - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 13º - Retirar, o valor total atribuído a título de Substituição (Evento 135) ao Servidor GIVALDO LEITE DE ARAÚJO, Agente de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 14° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 15° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 16° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ROSENILDA BRASINA DE ARAUJO, CICERA MARIA DA SILVA, CICEANY GOMES BEZERRA, ELINEIDE CEZAR DA SILVA, MARIA ANA ALVES NETA, ELIANE DE SOUZA LAURINDO, MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS, WADISLANIA BARROS FERREIRA DA SILVA, GETULIA DE SÁ E SILVA, TELIANA DINIZ MENEZES, ALEXANDRE FERREIRA DANTAS, MARLEIDE GOMES LEITE, SILVANY MARIA DE SÁ BEZERRA, DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, FABIO JOSE DA SILVA, MARIA EROTILDES FERREIRA, ROMÃO DOS SANTOS FIGUEIREDO, RICARDO DE ARAUJO ALVES, MARCIA MARIA ALVES, IONARA ANTONIA

CONCESSÃO: 83/2018 23/07/2018

23/07/2018

PORTARIA N° 83/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 2 (dois) meses de Licença Prêmio a Servidora LUCINEIDE MATIAS GONÇALVES MARTINS, CPF n°. 505.809.654-49, Técnica de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE Art. 2º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao Servidor ROMÃO DE LIMA SILVA NETO, CPF n°. 487.698.604-59, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE Art. 3º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DO SOCORRO SILVA, CPF n°. 641.136.714-00, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE Art. 4º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora NIVALDA FLORACI DA SILVA, CPF n°. 820.611.224-34, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 23 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: LUCINEIDE MATIAS GONÇALVES MARTINS, ROMÃO DE LIMA SILVA NETO, MARIA DO SOCORRO DA SILVA

CONCESSÃO: 82/2018 12/07/2018

12/07/2018

PORTARIA N° 82/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a Servidora Amanda Tavares de Sá, CPF n°. 025.544.714-01, Técnica Contábil – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de férias a Servidora MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA, CPF n°. 114.091.178.39, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2017; Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de férias ao Servidor WILSON DE SOUZA LAURINDO, CPF n°. 856.939.954-53, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2017; Art. 4º - Conceder, a pedido 30 (quinze) dias de gozo de férias a Servidora MARIA CLEIDE DA SILVA, CPF n°. 856.936.264-15, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2017. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 09 de julho de 2018. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 12 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: AMANDA TAVARES DE SÁ, MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA, WILSON DE SOUZA LAURINDO, MARIA CLEIDE DA SILVA FERREIRA

CONCESSÃO: 81/2018 12/07/2018

12/07/2018

PORTARIA N° 81/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora GISLAINE PIRES DE SÁ CARVALHO, CPF n°. 028.044.664-00, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora JAQUELINE LEITE DE ARAÚJO, CPF n°. 907.601.904-53, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2017; Art. 3º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora ANA NEIDE SILVA DE OLIVEIRA, CPF n°. 032.005.854-98, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, Art. 4° - Conceder, a pedido 1 (um) meses de Licença Prêmio a Servidora ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF n°. 946.188.444-341, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, Art. 5º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DIVANETE DOS SANTOS, CPF n°. 652.593.604-78, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, Art. 6º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora SOLANGE REINALDO DE C. TAVARES, CPF n°. 049.235.924-51, Agente Administrativo – Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2016; Art. 7º - Conceder, a pedido 1 (um) mês de Licença Prêmio ao Servidor EXPEDITO JOÃO DA NASCIMENTO, CPF n°. 899.896.794-72, Professora – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, Art. 8º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora YONARA CELYANNY SÁ SILVA SANTOS, CPF n°. 007.714.894-04, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2017; Art. 9º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de férias a Servidora MARIA DALVA DOS SANTOS, CPF n°. 884.130.394-87, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 10º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de férias a Servidora LUZIA DA SILVA FELIX, CPF n°. 018.628.194-32, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2016; Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de julho de 2018. Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 12 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: GISLAINE DE SÁ PIRES, JAQUELINE LEITE DE ARAUJO OLIVEIRA, ANA NEIDE SILVA OLIVEIRA, MARIA DIVANETE DOS SANTOS, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, ANA CELIA RIBEIRO DE ARAUJO NUNES, YONARA CELYANNY DE SÁ E SILVA, MARIA DALVA DOS SANTOS, LUZIA DA SILVA FELIX ARAUJO

ATRIBUE: 80/2018 12/07/2018

12/07/2018

PORTARIA N° 80/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 80% (oitenta) por cento de gratificação ao servidor contratado DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Atribuir, 80% (oitenta) por cento de gratificação ao servidor contratado FRANCISCO JOSÉ ALVES, Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, ao mesmo tempo em que torna sem efeito o artigo 6° da portaria 38/2018, de 01 de março de 2018. Art. 3º - Atribuir, 30% (trinta) por cento de gratificação a servidora comissionada FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE, CPF n°. 402.354.404-34, Assessora da Coordenadoria da Mulher - Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante - PE; Art. 4º - Atribuir, 100% (cem) por cento de gratificação a Servidora SILVANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF n°. 008.132.794-37, Agente Administrativo - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 5º - Atribuir, 40% (quarenta) por cento de gratificação a servidora comissionada HUGO TAVARES MATIAS DE SÁ, CPF n°. 063.120.994-82, Assessor de Comunicacao e Marketing - Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante - PE; Art. 6º - Retirar, total da gratificação da servidora contratada IONARA ANTONIA DE SOUZA, CPF n°. 070.679.074-03 - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor; Art. 8° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de julho de 2018. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 12 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, FRANCISCA DE ARAUJO LEITE, FRANCISCO JOSE ALVES, SILVANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, HUGO TAVARES MATIAS DE SA, IONARA ANTONIA DE SOUZA

EXONERAÇÃO: 78/2018 12/07/2018

12/07/2018

PORTARIA N° 78/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Exonerar, o Sr. EDILSON MANOEL DOS SANTOS, CPF n°. 391.019.084-72, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II - Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, o Sr. EDILSON MANOEL DOS SANTOS, CPF n°. 391.019.084-72, para o cargo de Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Exonerar, o Sr. OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 011.847.328-09, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II - Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Contratar, o OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 011.847.328-09, para o cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 5o - Contratar, a Sra. PATRÍCIA EDITE DA SILVA, CPF n°. 043.728.444-17, para o cargo de Professora na Educação de Jovens e Adultos – EJA 1ª e 2ª Fase - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 6o - Nomear, a Sra. DANIELLA DE JESUS SOUZA, CPF n°. 102.530.284-26, para o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete I - Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante - PE; Art. 7o - Rescindir, o contrato n°. 157/2017 em nome do Sr. GENÁRIO CAETANO DA SILVA, CPF n°. 172.987.578-57, do cargo Motorista-Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 8º - Retornar, a Servidora SILVANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF n°. 008.132.794-37, Agente Administrativo para o órgão de origem e lotar na Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE Art.9° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art.10° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de julho de 2018. Art. 11° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 12 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: EDILSON MANOEL DOS SANTOS, OSMAR JOAQUIM DA SILVA, PATRICIA EDITE DA SILVA, DANIELLA DE JESUS SOUZA, GENARIO CAETANO DA SILVA, SILVANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA

DESTITUIÇÃO: 69/2018 25/06/2018

25/06/2018

PORTARIA Nº 69/2018 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. Resolve: Art. 1º Destituir, a Servidora ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO, CPF nº: 820.609.594-20, Agente Administrativo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE; Art. 2º Designar, o servidor abaixo relacionado para cumprir atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): PROCESSO ELETRÔNICO DE PENSÃO, APOSENTADORIA, RESERVA E REFORMA (e-CAP), PROCESSO ELETRONICO do TCE-PE (e-TCE-PE). NOME:MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA CPF n°. 769.487.654-91 Cargo: Diretora Executiva E-mail: angela.thais@gmail.com Tipo de vínculo: Servidor Efetivo Perfil: Gerenciador Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Verdejante, 25 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO, MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA

CONCESSÃO: 71/2018 01/06/2018

01/06/2018

PORTARIA N° 71/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS, CPF n°. 825.026.114-53, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor ALUÍZIO ANTÔNIO DOS SANTOS, CPF n°. 769.495.404-34, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 3º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora FRANCIÊUDA FERNANDES DOS ANJOS, CPF n°. 024.286.894-01, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, Art. 4º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES DA SILVA, CPF n°. 007.791.844-40, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS, ALUIZIO ANTONIO DOS SANTOS, FRANCIEUDA FERNANDES DOS ANJOS, MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES DA SILVA

ATRIBUE: 70/2018 01/06/2018

01/06/2018

PORTARIA N° 70/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 80% (oitenta) por cento de gratificação ao servidor contratado DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Atribuir, 100% (CEM) por cento de gratificação a servidora contratada SHALANE ARAÚJO BEZERRA PEREIRA – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, Art. 3º - Atribuir, 40% (quarenta) por cento de gratificação ao servidor contratado ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, Art. 4º - Atribuir, 20% (vinte) por cento de gratificação ao servidor contratado DANILO JOSÉ PEREIRA ALVES – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, Art. 5º - Atribuir, 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação ao servidor contratado JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, Art. 6º - Atribuir, mais 31% (trinta e um) por cento de gratificação a servidora HELENA MARTINS MATIAS – Secretaria de Administração do Município de Verdejante/PE, totalizando 85%; Art. 7º - Atribuir, mais 20% (vinte) por cento de gratificação a servidora MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS – Secretaria de Administração do Município de Verdejante/PE; Art. 8º - Atribuir, 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação ao servidor ISRAEL MATIAS SILVA – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE; Art. 9o - Atribuir, 16% (dezesseis)por cento a título de gratificação a Sra. JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 10o - Atribuir, 16% (dezesseis)por cento a título de gratificação a Sra. MAGNA HELENA SILVA ZUZA, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 11o - Atribuir, 16% (dezesseis)por cento a título de gratificação ao Sr. MANOEL ALVES FILHO, Conselheiro Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 12o - Atribuir, 16% (dezesseis)por cento a título de gratificação a Sra. MARCIA MARIA ALVES, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 13o - Atribuir, 16% (dezesseis)por cento a título de gratificação a Sra. TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 14º - Atribuir, 80% (oitenta) por cento a título de gratificação ao servidor contratado FRANCISCO JOSÉ ALVES, Motorista – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 15º - Atribuir, mais 85% (oitenta e cinco) por cento a título de gratificação a servidora FRANCICA ÂNGELA DA SILVA LEITE – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, totalizando 125%; Art. 16º - Atribuir, mais 85% (oitenta e cinco) por cento a título de gratificação a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, totalizando 115%; Art. 17º – Retirar, 30% (quarenta)por cento de gratificação atribuida a Servidora contratada MARIA SOCORRO BEZERRA, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 18º - Retirar, 70% (Setenta) por cento de gratificação atribuída a Servidora comissionada IRISNAIDE MARIA DA SILVA, Coordenadora da Mulher – Gabinete do Prefeito Município de Verdejante - PE; Art. 19° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor; Art. 20° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação; Art. 21° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: IONARA ANTONIA DE SOUZA, SHALANE ARAUJO BEZERRA PEREIRA, ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO, DANILO JOSE PEREIRA ALVES, JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA, HELENA MARTINS MATIAS, MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS, ISRAEL MATIAS SILVA, JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO, MAGNA HELENA SILVA ZUZA, MANOEL ALVES FILHO, MARCIA MARIA ALVES, TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, FRANCISCO JOSE ALVES, FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE, MARIA DE FATIMA LIMA MATIAS SILVA, MARIA DO SOCORRO BEZERRA, IRISNAIDE MARIA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 68/2018 01/06/2018

01/06/2018

PORTARIA N° 68/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Nomear, a Sra. FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE, CPF n°. 402.354.404-34, para o cargo em comissão de Assessora da Coordenadoria da Mulher - Gabinete do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Nomear, a Sra. ANA DE ARAÚJO SILVA, CPF n°. 055.234.374-92, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II Gabinete do Município de Verdejante - PE; Art.3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art.4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: FRANCISCA DE ARAUJO LEITE, ANA DE ARAUJO SILVA

CONTRATAÇÃO: 67/2018 01/06/2018

01/06/2018

PORTARIA N° 67/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. JOELMA MARIA DA SILVA, CPF n°. 013.460.684-10, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Admnistração e Finanças do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, a Sra. SHALANE ARAÚJO BEZERRA, CPF n°. 044.026.664-57, para o cargo de Enfermeira Plantonista do Hospital de Pequeno Porte - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, a Sra. ANA PATRÍCIA DA SILVA GOMES, CPF n°. 028.668.454-39, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do PSF de Malhadareia - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Contratar, a Sra. ANA SHIRLLEY DE CARVALHO ALVES, CPF n°. 008.843.214-95, para o cargo de Professor na Educação Infantil com carga horária de 150 h/aula - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 5o - Contratar, o Sr. DEVWTON BEZERRA GONDIM, CPF n°. 081.649.904-77, para o cargo de Motorista do Transporte Escolar - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 6o - Contratar, a Sra. ISLANE SIMONE DA SILVA, CPF n°. 110.337.454-05, para o cargo de Professor da Educação Educação de Jovens e Adultos – EJA 1ª e 2ª fase, para a Escola José Paulino dos Santos - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 7o - Contratar, a Sra. IONARA ANTONIA DE SOUSA, CPF n°. 070.679.074-03, para o cargo de Agente Administrativo no Departamento de Vigilância Epidemológica - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 8o - Contratar, a Sra. DEIZE BRASILINO FERREIRA, CPF n°. 102.925.844-90, para o cargo de Agente Administrativo PSF II - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 9o - Contratar, o Sr. ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO, CPF n°. 013.466.564-36, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Clementino Nogueira da Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 10o - Rescindir, o contrato n°. 132/2018, em nome do Sr. ALEXANDRE VIDAL DE CARVALHO, CPF n°. 008.750.384-09, do cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 11o - Contratar, o Sr. ALEXANDRE VIDAL DE CARVALHO, CPF n°. 008.750.384-09, para o cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 12° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 13° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 14° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: JOELMA MARIA DA SILVA, SHALANE ARAUJO BEZERRA PEREIRA, ANA PATRICIA DA SILVA GOMES, ANA SHIRLEY DE CARVALHO ALVES, DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, ISLANE SIMONE DA SILVA, DEIZE BRASILINA FERREIRA, ALEXANDRE DE SOUZA GALDINO, ALEXANDRE VIDAL DE CARVALHO

DESIGNA: 58/2018 14/05/2018

14/05/2018

PORTARIA N° 58/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: 1. Designar, FRANCISCA ÂNGELA DA SILVA LEITE, professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 64, MÁRCIA MARIA LIMA DA SILVA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 120, e JAQUELINE LEITE DE ARAÚJO, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 106, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício n°. 13/2018, oriundo do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Verdejante/PE, em desfavor das Servidoras ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO, agente administrativo, matrícula funcional nº 97 e MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, Diretora Executiva do Fundo de Previdência dos Servidores Municipal de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 231, por possíveis lesões aos cofres públicos do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE, JAQUELINE LEITE DE ARAUJO OLIVEIRA, MARCIA MARIA LIMA DA SILVA, ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO, MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA

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