PORTARIA N° 159/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) para representar a unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Verdejante, CNPJ 11.348.570/0001-93 na operação do(s) seguinte(s): Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE). Nome: HAROLDO SILVA TAVARES Cargo: PREFEITO CPF: 558.697.344-87 E-mail: haroldo-t@hotmail.com Tipo de vinculo: ELETIVO Nome: GABRIELA SILVA LEITE Cargo: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CPF: 059.757.034-50 E-mail: gabrielaleite245@hotmail.com Tipo de vinculo: SERVIDOR Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 156/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) comissionado (a) FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE, Coordenadora da Mulher, referente ao exercício de 2019 – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 139/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. (ver detalhamento) Art. 3° - Realocar a servidora DEIZE BRASILINO FERREIRA, do cargo de Agente Administrativo com lotação no PSF III para o cargo de Agente Administrativo do TFD na Secretaria de Saúde – Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de setembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 138/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre as mudanças como medida para enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal, e em atenção ao Decreto Municipal n°. 011/2020, de 22 de março de 2020, Decreto Municipal n°. 025, de 31 de maio de 2020 e Decreto Municipal n°. 27, de 02 de junho de 2020, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde - OMS, em 11 de março de 2020, elevou a classificação da doença causada pelo novo coronavírus (denominado SARS-CoV-2) para pandemia; CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 23, no inciso XII do art. 24 e no art. 198 da Constituição Federal de 1988, compete concorrentemente à União, aos Estados e Distrito Federal e os Municípios legislarem e executarem medidas concernentes à promoção e à proteção da saúde pública em caráter preventivo e assistencial; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação; CONSIDERANDO o teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019; CONSIDERANDO o disposto em diversos atos normativos do Poder Executivo Estadual, em particular no Decreto nº 48.055, de 31 de maio de 2020, define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus; CONSIDERANDO, ainda, a edição sucessiva de atos normativos estaduais à medida que novas circunstâncias foram se configurando, bem como a necessidade de sistematizar a legislação, conferindo maior segurança e transparência em relação às normas em vigor; RESOLVE: Art. 1º Fica autorizado, o funcionamento presencial no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta, com 100% dos servidores (as) e prestadores de serviço, obedecendo às regras do uso obrigatório de máscaras, de higiene, de quantidade máxima de pessoas e de distanciamento mínimo, e observar demais exigências estabelecidas em normas complementares da Secretaria de Saúde Estadual e Municipal já em vigor ou editadas posteriormente, com redução de carga horária para 4 (quatro) horas diárias, 08h00min às 12h00min. Art. 2° Fica autorizado, manter os trabalhos remotos para os (as) servidores (as) ou empregados (as) classificados como Grupo de Risco, exceto quando for estritamente necessária a sua presença, enquanto perdurar a situação de emergência; Art. 3° - Fica Classificado, o Grupo de Risco: • Doenças Renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); • Diabetes mellitus; • Doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; • Gestantes e Puerperas; • Cardiopatias graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, cardiopatia isquêmica); • Pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada, grave, DPOC; • Imunodepressão; • Hipertenção arterial sistêmica; • Obesidade Mórbida (obesidade grau 3, IMC >40); • Idade igual ou maior que 60 anos, sendo dispensado o requerimento ou comprovação. Art. 4° Fica restrito, acesso de familiares dos servidores (as), e pessoas estranhas ao serviço público, exceto quando houver agendamento prévio de reunião. Art. 5° Fica determinado, priorizar o contato virtual entre setores, através dos serviços de telefonia ou serviços de internet (aplicativos de mensagens, e-mail e etc). Art. 6° Fica determinado, que as pessoas que tenham ou tiverem contato com pessoas diagnosticadas com COVID-19 deverão cumprir quarentena domiciliar de 14 (quatorze) dias, independentemente de aparecimento de sintomas, mantendo a rotina de trabalho remoto, sempre que possível. Art. 7° Fica dispensado, a apresentação de atestado médico dos servidores (as) ou prestadores de serviço com sintomas gripais, cumprindo as orientações de isolamento da Secretaria de Saúde do Município. Art. 8° Fica dispensado, o registro de ponto, até o restabelecimento integral dos serviços públicos. Art. 9° Ficam Excluídas das determinações a Secretaria de Saúde do Município e Professores da Secretaria de Educação; Art. 10º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de setembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 127/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. (ver detalhamento) Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 126/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Nomear, APARECIDA MACIEL SANTOS, para o cargo em comissão de Assessora de Comunicação e Marketing - Gabinete do prefeito, Município de Verdejante – PE. Art.2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art.3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 119/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de julho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 118/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO, CPF n°. 110.027.714-55, do cargo de Enfermeira Plantonista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) AVELÂNIA FERREIRA MATIAS, CPF n°. 054.689.034-23, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) ROSALINA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF n°. 109.993.904-65, do cargo de Técnica de Enfermagem PSF IV - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar o (a) servidor (a) FRANCISCO LUIZ DE BARROS, CPF n°. 352.389.504-97, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante - PE. Art. 5º - Exonerar o (a) servidor (a) ALCIONEIDE BARROS MARIANO, CPF n°. 041.952.634-09, do cargo em comissão de Ouvidora Municipal – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Exonerar o (a) servidor (a) SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, CPF n°. 049.235.924-51, do cargo em comissão de Chefe do Gabinete do Secretário – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 8° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de julho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 108/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante/PE:(ver detalhamento) Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 25 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 103/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. (ver detalhamento) Art. 2° - Atribuir gratificação de 55% (cinquenta e cinco) por cento o (a) servidor (a) JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, CPF n°. 902.006.244-15, Assessor de Planejamento e Gestão - Secretaria de Governo Planejamento e Gestão do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 100/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) ADEMILSON DOS SANTOS DE SÁ, CPF n°. 843.875.804-53, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARIA VITÓRIA MONTEIRO DOS SANTOS, CPF n°. 128.808.894-99, do cargo de Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Retirar 100% (cem) por cento da gratificação atribuída à servidora LUCINEIDE MATIAS GONÇALVES, CPF n°505.809.654-49, Atendente de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 97/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (aos) servidor (es) abaixo relacionado (s),Secretaria de Assistência Social, Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF % RECURSO 1. TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 075.200.924-96 +26 IGDSUAS/BOLSA FAMÍLIA 2. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA 868.614.094-73 +7 IGDSUAS/BOLSA FAMÍLIA 3. ANTÔNIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO MOTORISTA 065.312.114-82 +21,5 FMS 4. OSNY OSCAR XAVIER JACOB COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL 089.071.394-40 +12 FMS Art. 2º - Atribuir gratificação, ao servidor abaixo relacionado, Secretaria de Saúde, Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF % RECURSO 1. MARIA SIMONE ALVES OLIVEIRA ATEND. ENFERMAGEM 899.896.944-00 29 FMS Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 93/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Atribuir, 20% (vinte) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) PEDRO JOAQUIM DA SILVA, CPF n°356.057.234-72, Agente administrativo, – Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Atribuir, 20% (vinte) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTÔNIO VITALINO LEANDRO FILHO, CPF n°020.470.523-19, Agente administrativo, – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 87/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. MARIA JANICELIA DE ALENCAR ALVES ASSESSOR DE GABINETE II 095.670.494-83 GABINETE PRÓPRIO 2. DAMARES EMIDIO SOBRINHO SANTOS ASSESSOR DE POVOADO 064.322.954-08 GABINETE PRÓPRIO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 86/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. IGOR SOUZA DE OLIVEIRA ASSESSOR DE GABINETE I 454.372.008-38 GABINETE PRÓPRIO 2. ANTÔNIO CÉSAR FELIZARDO DINIZ ASSESSOR DE GABINETE I 080.349.993-00 GABINETE PRÓPRIO 3. ROMERO BEZERRA TAVARES DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL 008.305.944-00 AGRICULTURA PRÓPRIO 4. JOÃO GABRIEL SÁ FERREIRA DANTAS ASSESSOR DE GABINETE I 017.978.444-74 GABINETE PRÓPRIO Art. 2º - Designar, o(a) servidor(a)efetivo(a) cedida do Município de Salgueiro PATRÍCIA RAIMUNDA VIEIRA SILVA, CPF n°058.621.194-26, para a FG de Assistente de Diretoria de Contabilidade, com percentual de 35% (trinta e cinco)por cento – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Atribuir, 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) IGOR SOUZA DE OLIVEIRA, CPF n°454.372.008-38, Assessor de Gabinete I, – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Atribuir, 45% (quarenta e cinco) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°011.847.328-09, Motorista, – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Atribuir, 67% (sessenta e sete) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) ROMERO BEZERRA TAVARES, CPF n°008.305.944-00, Diretor do Departamento do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural – Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 84/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARIA LUCIVANIA DA SILVA, CPF n°. 091.224.974-98, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) CICERO DANYLLO DA SILVA, CPF n°. 108.110.894-01, do cargo de Oficineiro Cultural - Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 82/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o servidor TEODORO ALVES FERREIRA, CPF n°. 093.009.354-29, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II. Art. 2º - Exonerar o servidor OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 011.847.328-09, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete I. Art. 3º - Exonerar o servidor ROMERO BEZERRA TAVARES, CPF n°. 008.305.944-00, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete I. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 61/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°011.847.328-09, Assessor de Gabinete I, – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 57/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 40/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. JOSUÉ KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA ASSESSOR DE GABINETE I 111.321.284-55 GABINETE PRÓPRIO 2. DANIELLA DE JESUS SOUZA ASSESSOR DE GABINETE II 102.530.284-26 GABINETE PRÓPRIO 3. ERLAND MORAES MEDEIROS ASSESSOR DE GABINETE II 172.136.904-00 GABINETE PRÓPRIO 4. OSMAR JOAQUIM DA SILVA ASSESSOR DE GABINETE I 011.847.328-09 GABINETE PRÓPRIO 5. FRANCISCO LUIZ DE BARROS ASSESSOR DE GABINETE II 352.389.504-97 GABINETE PRÓPRIO 6. FRANCISCO DE SÁ E SILVA ASSESSOR DE GABINETE II 899.895.974-72 GABINETE PRÓPRIO 7. GILSON DE SÁ BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE I 026.289.414-90 GABINETE PRÓPRIO 8. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOES DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS 070.720.164-06 OBRAS PRÓPRIO 9. MARCELA ALVES DA SILVA DIRETORA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 008.705.294-63 SAÚDE PAB 10. RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA DIRETOR DE HABITAÇÃO 449.929.204-20 ASSISTÊNCIA SOCIAL PRÓPRIO 11. FILIPH ALVES MATIAS CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO 108.530.164-88 GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO PRÓPRIO Art. 2º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. AYLO MATIAS SILVA MOTORISTA 342.491.498-38 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 2. FABIO JOSÉ DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 087.773.524-75 CULTURA PRÓPRIO 3. GENILDO DE LIMA E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 092.861.804-89 CULTURA PRÓPRIO Art. 3º - Atribuir gratificação, ao servidor abaixo relacionado – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF % SECRETARIA RECURSO 1. MARCELA ALVES DA SILVA DIRETORA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 008.705.294-63 100 SAÚDE PAB 2. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOES DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS 070.720.164-06 40 OBRAS PRÓPRIO 3. GISELE DA SILVA LIMA CHEFE DE SETOR DE INSPEÇÃO 046.901.274-92 +20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 4. FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE PROFESSOR 907.604.764-20 +10 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 35/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Retornar percentual de gratificação,com base no decreto nº 22 de 01 de novembro de 2019, ao (s) servidor (es)abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. (VER ANEXO) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 14/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR através de Cargo Comissionado de Conselheiro Tutelar, pelo prazo de 04 (quatro) anos os abaixo relacionados: Benedita Adilia da Silva Manoel Alves Filho Maria do Carmo Silva Joseane de Lima Silva Figueredo Jucineide Expedita de Araújo Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 11/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - Contratar, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. GUTIERRIZ DE LIMA SILVA MOTORISTA 109.874.114-54 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 2. CICERO LUCAS DE SOUZA PEREIRA AGENTE DE ENDEMIAS 140.847.334-82 SAÚDE PAB Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) EDSON ALVES DA SILVA, CPF n°. 047.871.524-24, do cargo de Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Exonerar, o (a) servidor (a) EDSON ALVES DA SILVA, CPF n°. 047.871.524-24, da Função de Fiscal do Transporte Escolar - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4°- Atribuir 40% (quarenta) por cento de gratificação ao servidor contratado GUTIERRIZ DE LIMA SILVA, CPF n°. 109.874.114-54, Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF n°.075.200924-96, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Conceder, a pedido, 01 (um) mês de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) AMANDA TAVARES DE SÁ, CPF n°.025.544.714-01, – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 8° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 06 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 10/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTONIO SOUZA DA SILVA, CPF n°.161.669.728-03, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTONIO MARIANO NUNES, CPF n°. 599.036.274-91, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) Comissionado (a) LOUYSE MONTEIRO SÁ, CPF n°. 093.041.534-50, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) EDILEUZA VICÊNCIA DA sILVA, CPF n°.907.606.544-68, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA TEREZA DA SILVA E SOUZA, CPF n°.022.405.684-02, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DAS DORES PIRES SILVA DE ESPINDOLA, CPF n°.021.019.174-08, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, CPF n°.868.614.094-72, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) WILSON DE SOUZA LAURINDO, CPF n°.856.939.954-53, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 9º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILHO, CPF n°.146.311.618-76, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 10º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA RAIMUNDA DE JESUS, CPF n°.022.187.324-40, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 11º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCIANO TAVARES DE CARVALHO, CPF n°.023.506.304-55, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 12º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) RAPHAEL VINICIUS OLIMPIO JORGE E SILVA, CPF n°.008.700.104-76, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 13º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) SANDRA FERREIRA ROCHA, CPF n°.679.290.793-68, referente ao exercício de 2019 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 14º - Conceder, a pedido, 01 (um)mês de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MANUELLA CAMPELO PATRÍCIO, CPF n°.864.242.894-53, – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 15º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARCIO ALESSANDRO BEZERRA TAVARES, CPF n°.032.017.004-79, – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 16º - Conceder, a pedido, 04 (quatro) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCINEIDE MATIAS GONÇALVES, CPF n°.505.809.654-49, – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 17° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 18° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 19° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 08/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - Contratar, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. MOACIR CELESTINO DA SILVA JUNIOR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 705.821.844-79 CULTURA PRÓPRIO 2. JOSÉ FRANKLIN ALVES MOTORISTA 487.699.594-04 SAÚDE FMS 3. FÁBIO RENAN SILVA GAMEIRO MOTORISTA 058.263.254-45 SAÚDE FMS 4. NICÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO PROFESSOR 042.224.934-30 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 2º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. TEODORO ALVES FERREIRA ASSESSOR DE GABINETE II 093.009.354-29 GABINETE PRÓPRIO 2. FRANCISCO DIEGO DA SILVA BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE II 129.408.584-03 GABINETE PRÓPRIO Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) LEIRIANE DE SÁ PEREIRA, CPF n°. 883.819.604-44, do cargo de Assistente de Consultório Odontológico - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Rescindir, o (a) servidor (a) BRUNA KELLY DA SILVA, CPF n°. 115.637.324-75, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 5°- Retirar, gratificação atribuída à servidora efetiva SANDRA FERREIRA ROCHA, CPF n°. 679.290793-68, médica - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 151/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (s) servidor (es) abaixo relacionados: Servidor (a) CPF Secretaria Exercício Leoneide Cezar da Silva 983.979.904-53 Educação 2018 Denival Leite de Araújo 449.927.424-91 Agricultura 2018 Mannuella Campelo Patrício 864.242.894-53 Saúde 2018 Daniléia Cezar da Silva 063.143.724-02 Saúde 2018 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 136/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Raiza Sorelli Silva Gomes Chefe Executivo de Programa Especial de Saúde da Família -PSF 094.156.894-63 Saúde PAB 2. Daniela de Jesus Souza Assessor de Gabinete I 102.530.284-26 Gabinete Próprio 3. Erland Moraes Medeiros Assessor de Gabinete II 172.136.904-00 Gabinete Próprio 4. Francisco de Sá e Silva Assessor de Gabinete II 899.895.974-72 Gabinete Próprio 5. Francisco Luiz de Barros Assessor de Gabinete II 352.389.504-97 Gabinete Próprio 6. Gilson de Sá Bezerra Assessor de Gabinete I 026.289.414-90 Gabinete Próprio 7. Is Isanaldo Arnaldo dos Santos Assessor de Gabinete II 021.385.763-45 Gabinete Próprio 8. João Gabriel Sá Ferreira Dantas Assessor de Gabinete II 017.978.444-74 Gabinete Próprio 9. Nei Robson de Lima Assessor de Gabinete II 009.061.094-69 Gabinete Próprio 10. Osmar Joaquim da Silva Assessor de Gabinete I 011.847.328-09 Gabinete Próprio 11. Ana de Araújo Silva Assessor de Gabinete II 055.234.374-92 Gabinete Próprio 12. Thais Carmo Souza Assessora da Coordenadora da Mulher 476.448.538-98 Gabinete Próprio 13. Edilson Manoel dos Santos Assessor de Gabinete I 391.019.084-72 Gabinete Próprio 14. Francisco Diego da Silva Bezerra Assessor de Gabinete II 129.408.584-03 Gabinete Próprio 15. Romero Bezerra Tavares Assessor de Gabinete I 008.305.944-00 Gabinete Próprio Art. 2º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Daniel Alves Damascena Agente Administrativo 108.151.164-89 Administração e Finanças Próprio 2. Keylla Letícia de Sá Bezerra Agente Administrativo 107.216.394-29 Administração e Finanças Próprio 3. Sandra Maria de Lima Souza Barros Agente Administrativo 051.077.664-71 Administração e Finanças Próprio 4. Valdirene Terezinha da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 095.983.154-10 Assistência Social Próprio 5. Islania Maria da Silva Agente Administrativo 096.177.624-20 Assistência Social Próprio 6. Taywandson Dantas Carvalho e Sá Motorista 119.773.514-33 Assistência Social Próprio 7. Reginaldo Daniel Damacena Agente Administrativo 008.387.244-26 Agricultura e Meio Ambiente Próprio 8. Maria Lucivania da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 091.224.974-98 Agricultura e Meio Ambiente Próprio 9. Moacir Celestino da Silva Junior Auxiliar de Serviços Gerais 705.821.844-79 Cultura e Esportes Próprio 10. Genildo de Lima e Silva Auxiliar de Serviços Gerais 092.861.804-89 Cultura e Esportes Próprio 11. Fábio José da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 087.773.524-75 Cultura e Esportes Próprio 12. Denival Dogeval da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 073.147.784-77 Educação Fundeb 40% 13. Ana Klécia da Silva Aristides Auxiliar de Serviços Gerais 105.407.354-69 Educação Fundeb 40% 14. Luana Fabrícia da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 043.749.344-05 Educação Fundeb 40% 15. Jaqueline Gildete dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 093.899.654-11 Educação Fundeb 40% 16. Francisco Gomes e Silva 641.134.004-82 Obras Próprio 17. Adalto Sá Irmão 487.694.874-72 Obras Próprio Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 15 de outubro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 121/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARCIO ALESSANDRO BEZERRA TAVARES, CPF n°. 032.017.004-79, Motorista, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA EDILEUZA PEREIRA, CPF n°. 856.939.284-70, agente administrativo referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Alcioneide Barros Mariano Coordenadora de Transporte Escolar 041.952.634-09 Educação FUNDEB 40% Art. 2º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Caroline Sttefanny Bezerra Araujo Coordenadora de Transporte Escolar 103.209.864-38 Educação FUNDEB 40% Art. 3º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Expedita Rocha dos Santos Auxiliar de Serviços Gerias 003.633.603.36 Educação FUNDEB 40% 2. Zenilda Maria do Carmo Auxiliar de Serviços Gerias 007.887.284-74 Educação FUNDEB 40% 3. Kaline Barbosa da Silva Auxiliar de Serviços Gerias 700.031.694-21 Educação FUNDEB 40% Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 98/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO BEZERRA FREIRES OLIVEIRA, CPF n°. 769.490.604-91, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (s) SILVANEIDE MARIA DE SÁ, CPF n°. 021.723.734-46, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) RAMÁ CRUZ DA SILVA, CPF n°. 745.439.894-49, – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF n°. 007.838.104-58, – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito