PORTARIA N° 49/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o servidor abaixo relacionado, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO LOTAÇÃO 1. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO COORDENADOR DO SETOR DE MATERIAL E PATRIMONIO 095.983.184-35 FUNDEB 40% DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 18 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 46/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o servidor abaixo relacionado Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. RUTE ALEXANDRA DA SILVA PROFESSORA ANOS INICIAIS 091.364.254-19 FUNDEB 60% 150 H/A Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 13 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 42/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, o Sr. EDSON ALVES DA SILVA, CPF N°. 047.871.524-24, como Fiscal do Transporte Escolar. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 37/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. FRANCISCO MANOEL RODRIGUES MOTORISTA 084.195.954-46 FUNDEB 40% 8 H/D 2. JAILSON CARLOS SOBRINHO MOTORISTA 086.049.504-35 FUNDEB 40% 8 H/D 3. VALDEMIR ALVES LIMA MOTORISTA 820.609.914-04 FUNDEB 40% 8 H/D Art. 2º - Atribuir, percentual de gratificação os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO PERCENTUAL 1. FRANCISCO MANOEL RODRIGUES MOTORISTA 084.195.954-46 FUNDEB 40% 30% 2. JAILSON CARLOS SOBRINHO MOTORISTA 086.049.504-35 FUNDEB 40% 30% 3. VALDEMIR ALVES LIMA MOTORISTA 820.609.914-04 FUNDEB 40% 30% Art. 3º - Conceder, a pedido, 2 (dois) meses de licença prêmio a servidora efetiva MARIA DE SOUZA LAURINDO ALVES, CPF n°. 901.824.804-53, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 19 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: FRANCISCO MANOEL RODRIGUES, JAILSON CARLOS SOBRINHO, VALDEMIR ALVES LIMA, MARIA DE SOUZA LAURINDO ALVES
PORTARIA N° 36/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO LOTAÇÃO 1. VANESSA SANTOS DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESCOLA II 0099.469.844-58 FUNDEB 40% ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 2. MICHELY DE SÁ PEREIRA SECRETÁRIA DE ESCOLA I 081.342.344-96 FUNDEB 40% ESCOLA OSMUNDO BEZERRA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 18 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 35/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. EDILSON GETÚLIO ALVES MOTORISTA 064.484.654-21 FUNDEB 40% 8 H/D 2. EDSON ALVES DA SILVA MOTORISTA 047.871.524-24 FUNDEB 40% 8 H/D 3. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA 078.269.684-88 FUNDEB 40% 8 H/D 4. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 096.563.184-00 FUNDEB 40% 8 H/D 5. ANA KLÉCIA DA SILVA ARISTIDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 105.407.354-69 FUNDEB 40% 8 H/D 6. DELMA FREIRES DE SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 039.933.244-80 FUNDEB 40% 8 H/D 7. ADRIANO FRANCISCO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 084.971.454-02 FUNDEB 40% 8 H/D 8. ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 080.536.144-85 FUNDEB 40% 8 H/D 9. VANIA GERACINA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 058.595.994-39 FUNDEB 40% 8 H/D 10. MARIA VANIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 060.802.474-02 FUNDEB 40% 8 H/D 11. EDIRCEU GETULIO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 043.731.324-70 FUNDEB 40% 8 H/D 12. ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013.466.564-36 FUNDEB 40% 8 H/D 13. AYRES ANTONIO DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 041.369.234-48 FUNDEB 40% 8 H/D 14. GIRLENE MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 071.150.844-59 FUNDEB 40% 8 H/D 15. RAIMUNDA LUÍZA BARBOSA SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.543.284-40 FUNDEB 40% 8 H/D 16. RAQUEL DA SILVA ALMEIDA GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 083.129.544-90 FUNDEB 40% 8 H/D 17. RICARDO DE ARAUJO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 047.870.774-65 FUNDEB 40% 8 H/D 18. MARIA SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007.854.454-80 FUNDEB 40% 8 H/D 19. FRANCISCA FERREIRA ALVES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007.723.814-10 FUNDEB 40% 8 H/D 20. MARIA DE FATIMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 482.259.674-53 FUNDEB 40% 8 H/D 21. SOLANGE MARIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 098.752.664-26 FUNDEB 40% 8 H/D 22. ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 429.053.508-90 FUNDEB 40% 8 H/D 23. JULIANE MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 102.534.214-38 FUNDEB 40% 8 H/D 24. MARIA APARECIDA SOBREIRA GONDIM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 108.551.464-19 FUNDEB 40% 8 H/D 25. ELIZANGELA LIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 060.311.694-95 FUNDEB 40% 8 H/D 26. DILIANE CONCEIÇÃO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 045.351.754-46 FUNDEB 40% 8 H/D 27. UEDNA DE LIMA SANTOS VITAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 069.660.764-65 FUNDEB 40% 8 H/D 28. MARIA DO SOCORRO JESUS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.587.664-50 FUNDEB 40% 8 H/D 29. JOSEFA SANDRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007.854.484-03 FUNDEB 40% 8 H/D 30. ELIZAETE ALVES MACIEL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 092.141. 954-63 FUNDEB 40% 8 H/D 31. SANDRA DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 035.225.184-03 FUNDEB 40% 8 H/D Art. 2º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, FUNDEB 60% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: 32. BIANCA ALVES DA SILVA PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 119.645.984-35 FUNDEB 60% 150 H/A 33. SIMONE DE SÁ E SILVA PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 031.767.784-57 FUNDEB 60% 150 H/A 34. SANDRA DE SOUZA XAVIER RIBEIRO PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 023.773.614-47 FUNDEB 60% 150 H/A 35. MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL 014.028.334-07 FUNDEB 60% 150 H/A 36. DÓRIS AYMÊE PEREIRA SOUZA PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 103.153.524-18 FUNDEB 60% 150 H/A 37. MARCIDENE DOS SANTOS SOUZA PROFESSORA EDUC. INFANTIL 326.719.558-63 FUNDEB 60% 150 H/A 38. IVANEIDE MATIAS BRINGEL DO CARMO PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 048.551.464-80 FUNDEB 60% 150 H/A 39. TÂNIA MARIA DOS SANTOS GOMES PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 078.145.364-05 FUNDEB 60% 150 H/A 40. GABRIELA MARIA DA SILVA SOUZA PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 099.396.674-85 FUNDEB 60% 160 H/A 41. JACINTA PEREIRA FERREIRA PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 050.089.934-70 FUNDEB 60% 150 H/A 42. TÉLIA DE SOUZA SANTOS SÁ PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 008.461.704-77 FUNDEB 60% 150 H/A 43. LUCIANO KENNEDY DE SÁ PEREIRA PROFESSOR DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 093.220.954-82 FUNDEB 60% 180 H/A 44. ANA MARIA DA SILVA BARROS PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND. 868.343.804-00 FUNDEB 60% 150 H/A 45. LUCIANA IVANEIDE DE SOUZA PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 118.136.714-00 FUNDEB 60% 150 H/A 46. DALTON ARNO PEREIRA SOUSA PROFESSOR DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 118.306.134-05 FUNDEB 60% 150 H/A 47. CÍCERA DA SILVA SOUZA PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 038.596.704-76 FUNDEB 60% 150 H/A 48. MARIA THAYS FERREIRA SANTOS PROFESSORA DOS ANOS INICIAIS ENS. FUND. 116.710.424-25 FUNDEB 60% 150 H/A 49. BRUNA MARIA DE ARAÚJO PROFESSORA EDUC. INFANTIL 117.001.094-64 FUNDEB 60% 150 H/A 50. IVANILDO DANIEL CORDEIRO PROFESSOR DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 025.300.654-62 FUNDEB 60% 200 H/A 51. LUCILENE MARIA DO CARMO PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 070.221.384-51 FUNDEB 60% 200 H/A 52. LEONARA MARIA DA SILVA PROFESSORA ED. INFANTIL 058.957.593-78 FUNDEB 60% 150 H/A 53. FRANCISCA FERREIRA SOARES PROFESSORA ANOS INICIAIS ENS. FUND. 927.077.693-04 FUNDEB 60% 150 H/A 54. CLEONICE DO NASCIMENTO SILVA PROFESSORA ANOS INICIAIS ENS. FUND. 037.249.814-06 FUNDEB 60% 150 H/A 55. HERLA MARIA SILVA ARAÚJO PROFª. ANOS FINAIS ENS. FUND. 069.483.184-75 FUNDEB 60% 180 H/A 56. MARIA EDIANE MATIAS DA SILVA PROFª. ANOS FINAIS ENS. FUND. 047.558.514-32 FUNDEB 60% 150 H/A 57. NICÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND. 042.224.934-30 FUNDEB 60% 150 H/A 58. EDNEIDE DE OLIVEIRA NOGUEIRA PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 112.209.934-76 FUNDEB 60% 150 H/A 59. FERNANDA SILVA NASCIMENTO DE OLIVEIRA PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND. 062.576.464-13 FUNDEB 60% 150 H/A 60. MARIA RAFAELA SILVA PROFª ANOS INICIAIS ENS. FUND. 108.319.504-20 FUNDEB 60% 150 H/A 61. CELINA MARIA DA SILVA PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 907.598.934-20 FUNDEB 60% 150 H/A 62. JOSILDA PIRES DE CARVALHO PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 641.139.494-68 FUNDEB 60% 150 H/A 63. MARIA SUELY DE BARROS PEREIRA LINO PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 103.396.784-02 FUNDEB 60% 150 H/A 64. AMANDA DOS SANTOS MONTEIRO PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 109.905.474-50 FUNDEB 60% 150 H/A 65. MARIA MADALENA DUARTE DOS SANTOS PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 107.376.054-56 FUNDEB 60% 150 H/A 66. JOÃO VALDOMIRO DA SILVA PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 946.276.494-87 FUNDEB 60% 150 H/A 67. YSLAME SIMONE DA SILVA PROFESSORA EJA FUNDEB 60% 150 H/A 68. MARIA APARECIDA ALVES PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 082.465.274-60 FUNDEB 60% 150 H/A 69. MARIA APARECIDA DA SILVA PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 070.956.914-95 FUNDEB 60% 150 H/A 70. LUZIMAR IRANEIDE DA SILVA PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 096.012.314-80 FUNDEB 60% 150 H/A 71. SILVANEIDE MARIA ALVES DE ALBUQUERQUE PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 051.061.394-22 FUNDEB 60% 150 H/A 72. CÉLIA CRISTINA DE BARROS PROFª. ANOS INICIAIS ENS. FUND. 011.917.714-58 FUNDEB 60% 150 H/A 73. MARIA ANA DA SILVA MATIAS DE SÁ BARROS PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 083.347.484-77 FUNDEB 60% 200 H/A 74. RILSON BEZERRA MOTA PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 943.825.734-91 FUNDEB 60% 200 H/A 75. CRISTINA ALVES PEREIRA PROFESSORA ANOS INICIAIS ENS. FUND. 048.365.494-93 FUNDEB 60% 150 H/A 76. MARICÉLIA GOMES LEITE BEZERRA PROFESSORA ANOS INICIAIS ENS. FUND. 053.771.664-50 FUNDEB 60% 150 H/A 77. FERNANDA GOMES DE MACEDO PROFESSORA ANOS FINAIS ENS. FUND. 060.534.564-38 FUNDEB 60% 150 H/A 78. CLAUDIANE DA SILVA RIBEIRO PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 081.934.324-28 FUNDEB 60% 200 H/A 79. MARIANA DA SILVA PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 108.004.224-57 FUNDEB 60% 200 H/A 80. ANA EMANUELA SANTOS DE OLIVEIRA PROFESSORA DOS ANOS FINAIS ENS. FUND. 111.161.784-86 FUNDEB 60% 200 H/A 81. EDINEIDE ROCHA DOS SANTOS PROFESSORA EJA 059.848.103-60 FUNDEB 60% 150 H/A 82. MARGARIDA MARIA DOS SANTOS PROFESSORA EJA 407.746.944-91 FUNDEB 60% 200 H/A 83. JOSIMARA ALVES MONTEIRO PROFESSORA EJA 068.064.553-52 FUNDEB 60% 200 H/A Art. 3º - Atribuir, percentual de gratificação os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO PERCENTUAL % 84. LEONARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA 084.195.954-46 FUNDEB 40% 30 85. EDILSON GETÚLIO ALVES MOTORISTA 064.484.654-21 FUNDEB 40% 30 86. EDSON ALVES DA SILVA MOTORISTA 047.871.524-24 FUNDEB 40% 80 87. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA 078.269.684-88 FUNDEB 40% 30 88. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 096.563.184-00 FUNDEB 40% 80 89. ROMÃO DOS SANTOS FIGUEREDO MOTORISTA 121.300.488.89 FUNDEB 40% 130 90. KLÉCIO GUIMARÃES SILVA MOTORISTA 075.380.254-64 FUNDEB 40% 100 91. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA 046.148.374-25 FUNDEB 40% 50 92. AYLO MATIAS SILVA MOTORISTA 342.491.498-38 FUNDEB 40% 100 93. DEVWTON BEZERRA GONDIM SILVA MOTORISTA 081.649.904-77 FUNDEB 40% 100 94. MARIA APARECIDA ALVES PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 082.465.274-60 FUNDEB 60% 30 Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 18 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: EDILSON GETULIO ALVES, EDSON ALVES DA SILVA, DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA, FRANCISCO JOSE ALVES, ANA KLECIA DA SILVA ARISTIDES, DELMA FREIRES DE SÁ, ADRIANO FRANCISCO ALVES, ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO FILHO, VANIA GERACINA DA SILVA, MARIA VANIA DE SOUZA, EDIRCEU GETULIO ALVES, ALEXANDRE DE SOUZA GALDINO, AYRES ANTONIO DE SOUZA, GIRLENE MARIA DA SILVA, RAIMUNDA LUIZA BARBOZA SOUZA, RAQUEL DA SILVA ALMEIDA GOMES, RICARDO DE ARAUJO ALVES, MARIA SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS, FRANCISCA FERREIRA ALVES DO NAS
PORTARIA N° 34/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) Sr. (ª) LEONARDO FRANCISCO DA SILVA, CPF n°. 084.195.954-46, Motorista FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 11 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 33/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) Sr. (ª) KLÉCIO GUIMARÃES SILVA, CPF n°. 075.380.254-64, Motorista FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Contratar, o (a) Sr. (ª) FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO, CPF n°. 046.148.374-25, Motorista FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Contratar, o (a) Sr. (ª) ROMÃO DOS SANTOS FIGUEIREDO, CPF n°. 021.300.488.89, Motorista FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTÔNIA DE SÁ PEREIRA, CPF n°. 652.592.384-00, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 06 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: KLECIO GUIMARÃES SILVA, FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO, ROMÃO DOS SANTOS FIGUEIREDO, ANTONIA DE SÁ PEREIRA CARVALHO
PORTARIA N° 25/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Artigo 102 da Lei n°. 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE. RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de licença prêmio a servidora efetiva LUCIANA TAVARES DE CARVALHO BARROS, CPF n°. 021.651.664-11, Enfermeira Plantonista Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, CPF n°. 943.848.604-63, Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 24/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Artigo 102 da Lei n°. 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE. RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva RIZALVA CREUZA DA SILVA MENDONÇA , CPF n°. 022.580.404-26, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva MARIA SOLANGE DE LIMA ALENCAR, CPF n°. 706.021.074-15, Merendeira Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva JOSINEIDE ALENCAR SANTOS, CPF n°. 769.468.604-97, Professora Anos Finais, Portaria de Admissão n°. 46/1997 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva JOSINEIDE ALENCAR SANTOS, CPF n°. 769.468.604-97, Professora Anos Iniciais, Ato de Admissão n°. 211/1991 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ SILVA SABINO, CPF n°. 769.468.604-97, Professora Anos Iniciais, Ato de Admissão n°. 211/1991 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 6º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ SILVA SABINO, CPF n°. 769.468.604-97, Professora Anos Finais, Portaria de Admissão n°. 46/1997 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 7º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SÁ, CPF n°. 033.957.214-00, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 8º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora MARIA DAS DORES DE BARROS VIEIRA E SILVA, CPF n°. 706.015.504-04, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 9º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, CPF n°. 843.849.644-04, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 10º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio a servidora ADENILDE ALVES LIMA, CPF n°. 657.484.094-53, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 11° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 12° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Coletiva: RIZALVA CREUZA DA SILVA, MARIA SOLANGE DE LIMA ALENCAR, JOSINEIDE ALENCAR SANTOS, MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ E SILVA SABINO, MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SÁ, MARIA DAS DORES DE BARROS VIEIRA E SILVA, MARIA DE FATIMA DE SOUZA, ADENILDE ALVES LIMA
PORTARIA N° 18/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a Sra. MARIA DILMA DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 220.502.304-78, para ocupar o cargo em comissão de SUPERVISORA ESCOLAR FUNDEB 60% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 11/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Artigo 102 da Lei n°. 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE. RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de licença prêmio ao servidor efetivo FRANCISCA ANTONIA DA SILVA, CPF n°. 021.385.754-54, Agente Administrativo Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE, equivalente 2 quinquênios de exercício (10 anos). Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora EDILEUZA VICÊNCIA DA SILVA, CPF n°. 907.606.544-68, Auxiliar de Serviços Gerais - Município de Verdejante PE, cedida ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, desenvolvendo suas atividades no Fórum da Comarca de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA N° 08/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. ANA CLÁUDIA DE SOUZA MENEZES MEDRADO, CPF n°. 098.117.564-30, para o cargo de Professora do Centro Educacional Infantil da Creche Mãe Mosa FUNDEB 60% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Angelina Ferreira Matias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Marcone Correia de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
PORTARIA N° 157/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 106 da Lei n°. 418/19933 Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor LUCIVANIA MATIAS GONÇALVES DE LIMA, CPF n°. 907.305.504-00, Agente Administrativo Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante/PE, 04 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 149/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor Efetivo MARCIA MARIA LIMA DA SILVA, CPF n°. 032.580.534-21, Agente Administrativo Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 21 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 139/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, a Servidora Municipal, MARIA DAS DORES DOS SANTOS OLIVEIRA, investida no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 220-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 625.657.703-59, com fundamento no Art. 40°, § 1° da Constituição Federal, com redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c p art. 6° da ECF n°. 41/2003, introduzido pela ECF n°. 70/2012. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 118/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, a Servidora Municipal, Srª. MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA, investida no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 168-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 021.896.394-76, com fundamento no Art. 40°, 1°, inciso III, b da Constituição Federal, com redação dada pela ECF n°. 41/2003. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 117/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a Servidora Municipal, Srª. MARIA APARECIDA PIRES DE SÁ SILVA GONDIM, investida no Cargo de Professora, Classe II, Matrícula n° 119-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 641.133.614-87, com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, c.c Art. 2°. Da ECF n°. 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 116/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a Servidora Municipal, Srª. MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM DA SILVA, investida no Cargo de Professora, Classe III, Matrícula n° 276-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 706.021.664-20, com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, c.c Art. 2°. da ECF n°. 47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
PORTARIA N° 113/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido o Servidor CICERO FRANCISCO ALVES, CPF n°. 983.972.904-78, Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 27 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito