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Lista de Portarias Foram encontrados 475 registros

EXONERAÇÃO: 163/2019 31/12/2019

31/12/2019

PORTARIA N° 163/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as): Nº NOME CPF CARGO 1. ROSENILDA BRASILINA DE ARAUJO 038.207.614-11 Supervisor (a) Escolar 2. MARIA ANA ALVES NETA 067.473.464-59 Supervisor (a) Escolar 3. MARIA DO SOCORRO MATIAS 011.315.624-37 Supervisor (a) Escolar 4. WADISLANIA BARROS FERREIRA DA SILVA 062.241.954-47 Supervisor (a) Escolar Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ROSENILDA BRASINA DE ARAUJO, MARIA ANA ALVES NETA, MARIA DO SOCORRO MATIAS, WADISLANIA BARROS FERREIRA DA SILVA

RESCISÃO : 162/2019 31/12/2019

31/12/2019

PORTARIA N° 162/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os contratos abaixo relacionado – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: JACINTA PEREIRA FERREIRA, TELIA DE SOUZA SANTOS SÁ, LUCIANO KENNEDY DE SA PEREIRA, HERLA MARIA SILVA ARAUJO, MARIA EDIANE MATIAS SILVA, NICELIA RIBEIRO DE ARAUJO, LIZANDRA MARIA LEAL, FATIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA, MARIA DILMA FRANÇA DA SILVA, JUSSARA FERREIRA DE ARAUJO SANTOS, LUCIANA IVANEIDE DE SOUZA, DALTON ARNO PEREIRA SOUSA, CICERA DA SILVA SOUZA, MARIA THAYS FERREIRA SANTOS, IVANILDO DANIEL CORDEIRO, LUCILENE MARIA DO CARMO, LEONARA MARIA DA SILVA, FRANCISCA FERREIRA SOARES, FERNANDA SILVA NASCIM

EXONERAÇÃO: 159/2019 20/12/2019

20/12/2019

PORTARIA N° 159/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as): Nº NOME CPF CARGO 1. José Targino Ferreira Neto 095.983.184-35 Coordenador (a) Setor de Material de e Patrimônio 2. Vanessa Santos de Souza 099.469.844-58 Secretário (a) de Escola II 3. Michely de Sá Pereira 081.342.344-96 Secretário (a) de Escola I 4. Antonia de Carvalho Xavier 652.593.944-53 Secretário (a) de Escola II Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: JOSE TARGINO FERREIRA NETO, VANESSA SANTOS DE SOUZA, MICHELY DE SÁ PEREIRA, ANTONIA DE CARVALHO XAVIER

RESCISÃO : 158/2019 20/12/2019

20/12/2019

PORTARIA N° 158/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados – Secretária de Educação do Município de Verdejante – PE. (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: AYRES ANTONIO DE SOUZA, GIRLENE MARIA DA SILVA, RAIMUNDA LUIZA BARBOZA SOUZA, RICARDO DE ARAUJO ALVES, ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO FILHO, ELIZANGELA LIRA DA SILVA, EDVAN DA SILVA OLIVEIRA, ZENILDA MARIA DO CARMO, VANIA GERACINA DA SILVA, MARIA VANIA DE SOUZA, MARIA DE FATIMA DA SILVA, SOLANGE MARIA DE SOUZA, ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA, JULIANE MARIA DA SILVA, ADRIANO FRANCISCO ALVES, MARIA SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS, FRANCISCA FERREIRA ALVES DO NASCIMENTO, EXPEDITA ROCHA DOS SANTOS, IVETE DA SILVA SOUZA

CONCEDE FÉRIAS: 154/2019 09/12/2019

09/12/2019

PORTARIA N° 154/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (s) servidor (es) abaixo relacionados: Servidor (a) CPF Secretaria Exercício Luzia da Silva Félix 018.628.194-32 Educação 2018 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 09 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: LUZIA DA SILVA FELIX ARAUJO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

GRATIFICAÇÃO: 153/2019 02/12/2019

02/12/2019

PORTARIA N° 153/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, gratificação ao (s) servidor (es) abaixo relacionados, conforme percentuais estabelecidos: Servidor (a) CPF % Secretaria Recurso Denival Dogeval da Silva 073.147.784-77 50 Educação FUNDEB 40 Leonardo Francisco da Silva 084.195.954-46 40 Educação FUNDEB 40 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de dezembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: DENIVAL DOGEVAL DA SILVA, LEONARDO FRANCISCO DA SILVA

RESCISÃO : 145/2019 18/11/2019

18/11/2019

PORTARIA N° 145/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 18 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: EDIRCEU GETULIO ALVES, ALEXANDRE DE SOUZA GALDINO, ELIZAETE ALVES MACIEL, SANDRA DE OLIVEIRA SILVA, DELMA FREIRES DE SÁ, DILIANE CONCEIÇÃO ALVES, JOSEFA SANDRA DOS SANTOS, IZABELA SANTOS DA SILVA, CLEIDIANE SILVA FEITOSA, SILVANEIDE MARIA ALVES DE ALBUQUERQUE, CELIA CRISTINA DE BARROS, CELINA MARIA DA SILVA, JOSILDA PIRES DE CARVALHO, MARIA APARECIDA DE CARVALHO FERREIRA, MARCIA MARIA PEREIRA, GERLANDIA ESPEDITA DE OLIVEIRA, LUZIVAN PIRES DE SÁ, SIMONE DE SÁ E SILVA, SANDRA DE SOUZA XAVIER RIBEIRO, JAC

LICENÇA PRÊMIO: 144/2019 11/11/2019

11/11/2019

PORTARIA N° 144/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) SILVANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF n°. 008.132.794-37, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 11 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: SILVANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATAÇÃO: 142/2019 01/11/2019

01/11/2019

PORTARIA N° 142/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO/CARGA HORÁRIA 1. DENIVAL DOGEVAL DA SILVA AUX. SERV. GERAIS 073.147.784-77 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% Art. 2º - Nomear no cargo em comissão, o (a) servidor (a)efetivo (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Glauber de Sá Vital Diretor de Tributos 038.151.954-62 Administração Próprio Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: DENIVAL DOGEVAL DA SILVA, GLAUBER DE SÁ VITAL

CONCESSÃO: 141/2019 01/11/2019

01/11/2019

PORTARIA N° 141/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) YONARA CELYANNY SÁ SILVA SANTOS, CPF n°. 007.714.894-04, Diretora Escolar, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCIVANIA MATIAS GONÇALVES DE LIMA XAVIER, CPF n°. 907.305.504-00, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUIZA MARINA RODRIGUES, CPF n°. 682.356.234-04, Agente Comunitária de Saúde, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA SIMONE ALVES OLIVEIRA, CPF n°. 899.896.944-00, Técnica de Enfermagem, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS, CPF n°. 825.096.114-53, Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Conceder, a pedido, 2 (dois) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) DAYANE TAVARES DE SÁ BENVENUTO, CPF n°. 008.674.664-21, Agente Administrativo – Secretaria de Administração do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Conceder, a pedido, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA ZILMA GOMES DA SILVA SOUZA, CPF n°. 021.168.194-66, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Conceder, a pedido, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCIANA TAVARES DE CARVALHO BARROS, CPF n°. 021.651.664-11, Enfermeira Plantonista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 9º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA EROTILDE FERREIRA PEREIRA, CPF n°. 449.933.904-91, Auxiliar de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 10° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 11° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 12° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: YONARA CELYANNY DE SÁ E SILVA, LUCIVANIA MATIAS GONÇALVES DE LIMA XAVIER, LUIZA MARINA RODRIGUES, MARIA SIMONE ALVES OLIVEIRA, VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS, DAYANE KELLE TAVARES DE SÁ BENVENUTO, MARIA ZILMA GOMES E SILVA, LUCIANA TAVARES DE CARVALHO BARROS, MARIA EROTILDES FERREIRA

RETIRA: 137/2019 16/10/2019

16/10/2019

PORTARIA N° 137/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, 40% (quarenta) por cento a título de gratificação do (a) servidor (a) efetivo (a) FRANCIEUDA FERNANDES DOS ANJOS, CPF n°. 024.286.894-01, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de outubro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: FRANCIEUDA FERNANDES DOS ANJOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 135/2019 14/10/2019

14/10/2019

PORTARIA N° 135/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUZIA DA SILVA FELIX, CPF n°. 018.628.194-32, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2017 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) PEDRO JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 356.057.234-72, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2017 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de outubro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: LUZIA DA SILVA FELIX ARAUJO, PEDRO JOAQUIM DA SILVA

CONCESSÃO: 132/2019 01/10/2019

01/10/2019

PORTARIA N° 132/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES, CPF n°. 843.787.864-00, Professora, desempenhando a Função Gratificada de Orientadora Educacional, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO GOES BEZERRA, CPF n°. 716.925.094-20, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 1 (um) mês de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) PATRÍCIA FERREIRA ROCHA, CPF n°. 546.685.733-53, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO LIMA CAVALCANTI, CPF n°. 899.894.814-15, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA, CPF n°. 075.200.924-96, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MÁRCIO ALESSANDRO BEZERRA, CPF n°. 032.017.004-79, Motorista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) VAGMA PEREIRA FERREIRA, CPF n°. 028.035.324-33, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2017 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 8° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 9° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 10° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES, MARIA DO SOCORRO GOES BEZERRA, PATRICIA FERREIRA ROCHA, MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAVALCANTE, TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA, MARCIO ALESSANDRO BEZERRA TAVARES, VAGMA PEREIRA FERREIRA

EXONERAÇÃO: 124/2019 02/09/2019

02/09/2019

PORTARIA N° 124/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Gisele da Silva Lima Chefe de Gabinete de secretário 046.901.274-92 Educação Próprio 2. Irisnaide Maria da silva Agente Administrativo 008.544.074-48 Educação FUNDEB 40% 3. Ana Érika Carvalho Matias de Araújo Coordenadora do CREAS 820.609.404-00 Assistência CREAS 4. Clodoaldo Alves Leite Assessor de Gabinete 706.541.234-20 Gabinete Próprio Art. 2º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Gisele da Silva Lima Chefe do Setor de Inspeção 046.901.274-92 Educação FUNDEB 60% 2. Ana Érika Carvalho Matias de Araújo Chefe de Gabinete do Secretário 820.609.404-00 Saúde FMS Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 05/2019 em nome do Sr. ISLAN CARVALHO DE SÁ, CPF n°.008.886.354-94, Técnico Agrícola - Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Rescindir, o contrato n°. 31/2019 em nome do Sr. FÁBIO JOSÉ DA SILVA, CPF n°. 087.773.524-75, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Irisnaide Maria da silva Professora 008.544.074-48 Educação FUNDEB 60% 2. Clodoaldo Alves Leite Motorista 706.541.234-20 Educação FUNDEB 40% 3. Fábio José da Silva Aux. Serviços Gerais 087.773.524-75 Cultura, Esporte e Turismo Próprio Art. 6º - Atribuir, 60% (SESSENTA) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) comissionado (a)GISELE DA SILVA LIMA , CPF n°. 046.901.274-92, Chefe do Setor de Inspeção – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Atribuir, 25% (VINTE E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) comissionado (a) ANA ERIKA CARVALHO MATIAS DE ARAÚJO, CPF n°. 820.609.404-00, Chefe de Gabinete do Secretário – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Atribuir, 30% (TRINTA) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado CLODOALDO ALVES LEITE , CPF n°. 706.541.243-20, Motorista – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA LUCIA MATIAS DE SÁ, CPF n°. 769.488.464-91 – Agente Administrativo - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 10° - Remover a pedido, o (a) Servidor (a) efetiva FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE da folha de pagamento FUNDEB 40%, para folha de pagamento FUNDEB 60%. Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: GISELE DA SILVA LIMA, IRISNAIDE MARIA DA SILVA, ANA ERIKA CARVALHO MATIAS ARAUJO, ISLAN CARVALHO DE SÁ, FABIO JOSE DA SILVA, CLODOALDO ALVES LEITE, ANA LUCIA MATIAS DE SÁ, FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE

LICENÇA PRÊMIO: 118/2019 02/08/2019

02/08/2019

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ SILVA SABINO, CPF n°. 856.944.364-15, referente a portaria de Professora anos iniciais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ SILVA SABINO, CPF n°. 856.944.364-15, referente a portaria de Professora anos finais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ E SILVA SABINO

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA PRÊMIO: 117/2019 01/08/2019

01/08/2019

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA IVANILDA DE SOUSA GOMES, CPF n°. 750.245.604-00 – Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTONIO LIVINO DA SILVA, CPF n°. 641.106.054-15 – Professor -Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA ZILMA GOMES DA SILVA SOUSA, CPF n°. 021.168.194-66 – Auxiliar de serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, CPF n°. 843.849.644-04 – Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 2 (dois) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MANUELLA CAMPELO PATRÍCIO, CPF n°. 864.242.894-53 – Enfermeira - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: MARIA IVANILDA DE SOUZA GOMES, ANTONIO LIVINO DA SILVA, MARIA ZILMA GOMES E SILVA, MARIA DE FATIMA DE SOUZA, MANUELLA CAMPELO PATRICIO

CONCESSÃO: 112/2019 01/08/2019

01/08/2019

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA FÉLIX, CPF n°.022.402.614-39, referente ao exercício de 2017 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) SILVANY MARIA DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 706.021.904-87, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, CPF n°. 045.435.114-33, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) JAQUELINE LEITE DE ARAÚJO, CPF n°.907.601.904-53, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) ANA LÚCIA MATIAS DE SÁ, CPF n°.769.488.464-91, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: MARIA DO SOCORRO DA SILVA FELIX, SILVANY MARIA DE SÁ BEZERRA, JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO, JAQUELINE LEITE DE ARAUJO OLIVEIRA, ANA LUCIA MATIAS DE SÁ

EXONERAÇÃO: 102/2019 01/07/2019

01/07/2019

PORTARIA N° 102/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. VALÉRIA ALVES E SILVA SUPERVISOR (A) ESCOLAR 086.610.954-41 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 2. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO COORDENADOR (A) DO SETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 095.983.184-35 EDUCAÇÃO PRÓPRIO 3. TARCISÍO ARAÚJO TVARES ASSESSOR DE GABIENTE I 100.128.804-18 GABINETE DO PREFEITO PRÓPRIO Art. 2º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. MARIA APARECIDA DA SILVA TÉCNICA DE ENFERMAGEM 867.831.224-68 SAÚDE HPP 2. DIOMAR MATIAS RAMOS TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM 050.116.444-80 SAÚDE HPP 3. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO AGENTE ADMINISTRATIVO 095.983.184-35 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% Art. 3º - Destituir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. IRANEIDE DE SÁ E SILVA ASSISTENTE DE SECRETARIA 019.597.374-73 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 2. LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES ASSISTENTE DE SECRETARIA 843.787.864-00 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 3. IZABEL DE ARAÚJO ALVES ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL 652.599.984-72 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 4º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. IZABEL DE ARAÚJO ALVES COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO 652.599.984-72 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 2. TARCISÍO ARAÚJO TVARES DIRETOR EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO 100.128.804-18 GABINETE PRÓPRIO 3. ANA ARAÚJO SILVA ASSESSOR (A) DE GABAINETE I 055.234.374-92 GABINETE DO PREFEITO PRÓPRIO Art. 5º - Designar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. IRANEIDE DE SÁ E SILVA ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL 652.599.984-72 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 2. LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL 843.787.864-00 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: VALERIA ALVES E SILVA, JOSE TARGINO FERREIRA NETO, TARCISIO ARAUJO TAVARES, MARIA APARECIDA DA SILVA,, DIOMAR MATIAS RAMOS DE OLIVEIRA, IRANEIDE DE SA E SILVA, LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES, IZABEL DE ARAUJO ALVES, ANA DE ARAUJO SILVA

CONCESSÃO: 97/2019 01/07/2019

01/07/2019

PORTARIA N° 97/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) AMANDA TAVARES DE SÁ, CPF n°. 025.544.714-01, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DAS DORES ANGELICA DA SILVA, CPF n°. 745.533.134-72, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA EROTILDES FERREIRA , CPF n°. 449.933.904-91, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) EVANY KLÉA ALVES DE SÁ GONDIM, CPF n°. 020.356.154-61, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: AMANDA TAVARES DE SÁ, MARIA DAS DORES ANGELICA DA SILVA, MARIA EROTILDES FERREIRA, EVANY KLEA ALVES DE SÁ GONDIM

CONTRATAÇÃO: 93/2019 14/06/2019

14/06/2019

PORTARIA N° 93/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Secretaria de Educação Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO/CARGA HORÁRIA 1. MARIA EUNICE DE ARAÚJO LEITE FREIRE PROFESSORA 402.354.594-53 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 150H/A Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARIA EUNICE DE ARAUJO LEITE FREIRE

Cargo: PROFESSOR

APOSENTADORIA: 90/2019 03/06/2019

03/06/2019

PORTARIA N° 90/2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a Servidora Municipal, MARIA DIVANETE DOS SANTOS, investida no Cargo de Professor do Ensino Fundamental, Classe I, Faixa I, 150 horas, Matrícula n° 248-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 652.593.604-78, com fundamento no Art. 6°, § 1° da Constituição Federal, com redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c p art. 6° da ECF n°. 41/2003, c/c Art. 2° da ECF n°. 47/2005. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARIA DIVANETE DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR

APOSENTADORIA: 89/2019 03/06/2019

03/06/2019

Agente: ANTONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 77/2019 06/05/2019

06/05/2019

PORTARIA N° 77/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA CARGA HORÁRIA 1. SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS AGENTE ADMINISTRATIVO 051.077.664-71 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 8H/D Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) ANA LÚCIA MATIAS DE SÁ, CPF n°. 769.488.464-91, referente ao exercício 2017 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 06 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS, ANA LUCIA MATIAS DE SÁ

NOMEAÇÃO: 76/2019 02/05/2019

02/05/2019

PORTARIA N°. 76/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei n°. 883/2016, Lei n°. 744/2017 e Portaria n°. 38/2019, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a Sra. MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS E SILVA, CPF n°. 248.913.634-87, para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARIA DE FATIMA LIMA MATIAS SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 73/2019 02/05/2019

02/05/2019

PORTARIA N° 73/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) Sr (a IRENE BEZERRA DO NASCIMENTO, CPF n°. 021.210.664-34, do cargo em comissão Chefe de Gabinete do Secretário - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, o (a) Sr (a) MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS SILVA, CPF n°. 248.913.634-87, do cargo em comissão Diretor (a) de Ensino - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, o (a) Sr (a) MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS, CPF n°. 028.736.544-14, do cargo em comissão Assessor de Gabinete I – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Remover, o (a) Sr (a) CÍCERO MATIAS SOBRINHO, CPF n°. 067.212.764-45, da folha de pagamento do FUNDEB 40% para folha da Secretaria de Cultura do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Remover, o (a) Sr (a) LEONEIDE CEZAR DA SILVA, Agente Administrativo, CPF n°. 983.979.904-53, da folha de pagamento da Secretaria de Cultura e Esporte para o FUNDEB 40% da Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Remover, o (a) Sr (a) MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO, Agente Administrativo, CPF n°. 019.553.174-45, da folha de pagamento da Secretaria de Cultura e Esporte para o FUNDEB 40% da Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Nomear, o (a) Sr (a) MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS , CPF n°. 028.736.544-14, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Secretário – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Nomear, o (a) Sr (a) MÁRCIO BATISTA COSTA, CPF n°. 018.160.733-69, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico, com base na Lei n°. 933/2019 - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 9º - Nomear, o (a) Sr (a) EDILSON MANOEL DOS SANTOS, CPF n°. 391.019.084-72, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete I, Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 10º - Nomear, o (a) Sr (a) NEI ROBSON DE LIMA, CPF n°. 009.061.094-69, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete II, Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 11º - Nomear, o (a) Sr (a) GILSON DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 026.289.414-90, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete I, Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 12º - Atribuir, 9% (NOVE) a título de gratificação ao (a) Sr (a) EDILSON MANOEL DOS SANTOS, CPF n°. 391.019.084-72, Assessor de Gabinete I, Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 13º - Atribuir, 20% (VINTE POR CENTO)a título de gratificação o (a) Sr (a) MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS , CPF n°. 028.736.544-14, chefe de Gabinete do Secretário – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 14º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados - Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA CONTRATO 1. MARIA DO SOCORRO JESUS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.587.664-50 EDUCAÇÃO 37/2019 Art. 15º - Contratar, os servidores abaixo relacionados - Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA CARGA HORÁRIA 1. DEJAILSON SOUZA DA SILVA MOTORISTA 037.530.094-58 OBRAS 8H/D 2. EDVAN DA SILVA OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 130.151.244-39 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 8H/D Art. 16° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 17° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 18° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: IRENE BEZERRA DO NASCIMENTO, MARIA DE FATIMA LIMA MATIAS SILVA, MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS, CICERO MATIAS SOBRINHO, LEONEIDE CEZAR DA SILVA, MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO, MARCIO BATISTA COSTA, EDILSON MANOEL DOS SANTOS, NEI ROBSON DE LIMA, GILSON DE SA BEZERRA, MARIA DO SOCORRO JESUS DA SILVA, DJAILSON SOUSA DA SILVA, EDVAN DA SILVA OLIVEIRA

CONTRATAÇÃO: 71/2019 02/05/2019

02/05/2019

PORTARIA N° 71/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei n°. 883/2016, Lei n°. 744/2017 e Portaria n°. 38/2019, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. IRISNAIDE MARIA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 008.544.074-48 FUNDEB 40% 8H/D 2. KELVIO THAYSON SÁ BEZERRA MOTORISTA 107.280.784-06 FUNDEB 40% 8H/D Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: IRISNAIDE MARIA DA SILVA, KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA

EXONERAÇÃO: 69/2019 02/05/2019

02/05/2019

PORTARIA N° 69/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a Sra. ELIANE DE SOUZA LAURINDO, CPF n°. 057.477.435-30, do cargo em comissão Supervisor (a) Escolar - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ELIANE DE SOUZA LAURINDO

Cargo: SUPERVISOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 68/2019 02/05/2019

02/05/2019

PORTARIA N° 68/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a Sra. ESPEDITA MARIA ALVES DE SÁ, CPF n°. 407.745.704-15, do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ESPEDITA MARIA ALVES DE SÁ

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONTRATAÇÃO: 62/2019 08/04/2019

08/04/2019

PORTARIA N° 62/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei n°. 883/2016, Lei n°. 744/2017 e Portaria n°. 38/2019, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, a servidora abaixo relacionada– Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. IVETE DA SILVA SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 079.118.634-23 FUNDEB 40% 8H/D 2. IZABELA SANTOS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 048.168.454-96 FUNDEB 40% 8H/D Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: IVETE DA SILVA SOUZA, IZABELA SANTOS DA SILVA

CONTRATAÇÃO: 58/2019 01/04/2019

01/04/2019

PORTARIA N° 58/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei n°. 883/2016, Lei n°. 744/2017 e Portaria n°. 38/2019, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF CONTRATO SECRETARIA 1. VANESSA GOMES FERREIRA AGENTE DE ENDEMIAS 132.838.164-17 02/2019 SAÚDE 2. DIOMAR MATIAS RAMOS TECNIVO DE ENFERMAGEM 050.116.444-80 69/2017 SAÚDE 3. FÁBIO JOSÉ DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 087.773.524-75 16/2019 SAÚDE 4. ANA CLÁUDIA CELESTINA DA SILVA TIBURTINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.343.664-86 96/2019 EDUCAÇÃO Art. 2º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. LUZIVAN PIRES DE SÁ PROFESSORA 038.177.894-08 FUNDEB 60% 150H/A 2. MARIA DO SOCORRO BEZERRA PROFESSORA 008.737.074-35 FUNDEB 60% 150H/A 3. MÁRCIA MARIA PEREIRA PROFESSORA 048.479.064-11 FUNDEB 60% 150H/A 4. GERLÂNIA ESPEDITA DE OLIVEIRA PROFESSORA 310.117.608-51 FUNDEB 60% 150H/A 5. MARIA APARECIDA DE CARVALHO FERREIRA PROFESSORA 045.148.444-46 FUNDEB 60% 150H/A 6. JAQUELINE GILDETE DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 093.899.654-11 FUNDEB 40% 8H/D 7. LUANA FABRÍCIA DA SILVA GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 043.749.344-05 FUNDEB 40% 8H/D 8. DENIVAL DOGEVAL DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 073.147.784-77 FUNDEB 40% 8H/D 9. MARIA DE JESUS TAVARES VITAL PROFESSORA 048.737.604-88 FUNDEB 60% 150H/A 10. TAÍS OLIVEIRA DE SOUZA PROFESSORA 115.311.174-81 FUNDEB 60% 150H/A 11. SAMARA DO CARMO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 098.992.204-93 FUNDEB 40% 8H/D 12. ELIZANDRA LAYANNY DOS SANTOS FERREIRA PROFESSORA 111.115.824-88 FUNDEB 60% 150H/A Art. 3º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. ISLAN CARVALHO DE SÁ TÉCNICO AGRICOLA 008.886.354-54 PRÓPRIO 6H/D 2. REGINALDO DANIEL DAMASCENA AGENTE ADMINISTRATIVO 008.387.244-26 PRÓPRIO 8H/D Art. 4º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. VANESSA GOMES FERREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 132.838.164-17 PAB 8H/D 2. RONILDO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO ODONTÓLOGO 096.799.094-76 PAB 6H/D 3. ANTONIA MARIA ALVES AGENTE ADMINISTRATIVO 080.021.834-52 HPP 8H/D Art. 5º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Cultura do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. MOACIR CELESTINO DA SILVA JÚNIOR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 705.821.844-79 PRÓPRIO 8H/D Art. 6º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. DANIEL ALVES DASCENA AGENTE ADMINISTRATIVO 108.151.164-89 PRÓPRIO 8H/D 2. ANA CLÁUDIA CELESTINA DA SILVA TIBURTINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.343.664-86 PRÓPRIO 8H/D Art. 7º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. TAYWANDSON DANTAS CARVALHO E SÁ MOTORISTA 119.773.514-33 FMAS 8H/D Art. 8º - Nomear, os contratos abaixo relacionados – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO SECRETARIA 1. THAIS CARMO SOUZA ASSESSORA DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 476.448.538-98 PRÓPRIO GABINETE 2. MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA DIRETORA DE ESCOLA II 066.230.574-47 FUNDEB 60% EDUCAÇÃO 3. VALÉRIA ALVES E SILVA SUPERVISOR ESCOLAR 086.610.954-41 FUNDEB 60% EDUCAÇÃO 4. ANTONIA DE CARVALHO XAVIER SECRETÁRIA DE ESCOLA II 652.593.944-53 FUNDEB 40% EDUCAÇÃO 5. ERLAND MORAES MEDEIROS ASSESSOR DE GABINETE II 172.136.904-00 PRÓPRIO GABINETE 6. ROMERO BEZERRA TAVARES ASSESSOR DE GABINETE I 008.305.944-00 PRÓPRIO GABINETE 7. JOAO GABRIEL SA FERREIRA DANTAS ASSESSOR DE GABINETE II 017.978.444-74 PRÓPRIO GABINETE 8. CLODOALDO ALVES LEITE ASSESSOR DE GABINETE II 706.541.234-20 PRÓPRIO GABINETE 9. ISANALDO ARNALDO DOS SANTOS ASSESSOR DE GABINETE II 021.385.763-45 PRÓPRIO GABINETE Art. 9º - Exonerar, o servidor abaixo relacionados – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO SECRETARIA 1. JOSÉ RODRIGO DE SOUZA DIRETOR DE ESCOLA II 066.230.574-47 FUNDEB 60% EDUCAÇÃO Art. 10° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 11° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 12° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: VANESSA GOMES FERREIRA, DIOMAR MATIAS RAMOS DE OLIVEIRA, FABIO JOSE DA SILVA, ANA CLAUDIA CELESTINA DA SILVA TIBURTINO, LUZIVAN PIRES DE SÁ, MARIA DO SOCORRO BEZERRA, MARCIA MARIA PEREIRA, GERLANDIA ESPEDITA DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DE CARVALHO FERREIRA, JAQUELINE GILDETE DOS SANTOS, LUANA FABRICIA DA SILVA GOMES, DENIVAL DOGEVAL DA SILVA, MARIA DE JESUS TAVARES VITAL, TAIS OLIVEIRA DE SOUZA, SAMARA DO CARMO SILVA, ELIZANDRA LAYANNY DOS SANTOS FERREIRA, ISLAN CARVALHO DE SÁ, REGINALDO DANIEL DAMASCENA

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