PORTARIA N° 145/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 18 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 144/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) SILVANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF n°. 008.132.794-37, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 11 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 142/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO/CARGA HORÁRIA 1. DENIVAL DOGEVAL DA SILVA AUX. SERV. GERAIS 073.147.784-77 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% Art. 2º - Nomear no cargo em comissão, o (a) servidor (a)efetivo (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Glauber de Sá Vital Diretor de Tributos 038.151.954-62 Administração Próprio Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 141/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) YONARA CELYANNY SÁ SILVA SANTOS, CPF n°. 007.714.894-04, Diretora Escolar, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCIVANIA MATIAS GONÇALVES DE LIMA XAVIER, CPF n°. 907.305.504-00, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUIZA MARINA RODRIGUES, CPF n°. 682.356.234-04, Agente Comunitária de Saúde, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA SIMONE ALVES OLIVEIRA, CPF n°. 899.896.944-00, Técnica de Enfermagem, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS, CPF n°. 825.096.114-53, Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Conceder, a pedido, 2 (dois) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) DAYANE TAVARES DE SÁ BENVENUTO, CPF n°. 008.674.664-21, Agente Administrativo – Secretaria de Administração do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Conceder, a pedido, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA ZILMA GOMES DA SILVA SOUZA, CPF n°. 021.168.194-66, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Conceder, a pedido, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCIANA TAVARES DE CARVALHO BARROS, CPF n°. 021.651.664-11, Enfermeira Plantonista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 9º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA EROTILDE FERREIRA PEREIRA, CPF n°. 449.933.904-91, Auxiliar de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 10° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 11° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 12° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de novembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 137/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, 40% (quarenta) por cento a título de gratificação do (a) servidor (a) efetivo (a) FRANCIEUDA FERNANDES DOS ANJOS, CPF n°. 024.286.894-01, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de outubro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 135/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUZIA DA SILVA FELIX, CPF n°. 018.628.194-32, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2017 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) PEDRO JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 356.057.234-72, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2017 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de outubro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 132/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES, CPF n°. 843.787.864-00, Professora, desempenhando a Função Gratificada de Orientadora Educacional, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO GOES BEZERRA, CPF n°. 716.925.094-20, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 1 (um) mês de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) PATRÍCIA FERREIRA ROCHA, CPF n°. 546.685.733-53, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO LIMA CAVALCANTI, CPF n°. 899.894.814-15, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA, CPF n°. 075.200.924-96, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MÁRCIO ALESSANDRO BEZERRA, CPF n°. 032.017.004-79, Motorista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) VAGMA PEREIRA FERREIRA, CPF n°. 028.035.324-33, Agente Administrativo, referente ao exercício de 2017 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 8° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 9° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 10° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de outubro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 124/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Gisele da Silva Lima Chefe de Gabinete de secretário 046.901.274-92 Educação Próprio 2. Irisnaide Maria da silva Agente Administrativo 008.544.074-48 Educação FUNDEB 40% 3. Ana Érika Carvalho Matias de Araújo Coordenadora do CREAS 820.609.404-00 Assistência CREAS 4. Clodoaldo Alves Leite Assessor de Gabinete 706.541.234-20 Gabinete Próprio Art. 2º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Gisele da Silva Lima Chefe do Setor de Inspeção 046.901.274-92 Educação FUNDEB 60% 2. Ana Érika Carvalho Matias de Araújo Chefe de Gabinete do Secretário 820.609.404-00 Saúde FMS Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 05/2019 em nome do Sr. ISLAN CARVALHO DE SÁ, CPF n°.008.886.354-94, Técnico Agrícola - Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Rescindir, o contrato n°. 31/2019 em nome do Sr. FÁBIO JOSÉ DA SILVA, CPF n°. 087.773.524-75, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Irisnaide Maria da silva Professora 008.544.074-48 Educação FUNDEB 60% 2. Clodoaldo Alves Leite Motorista 706.541.234-20 Educação FUNDEB 40% 3. Fábio José da Silva Aux. Serviços Gerais 087.773.524-75 Cultura, Esporte e Turismo Próprio Art. 6º - Atribuir, 60% (SESSENTA) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) comissionado (a)GISELE DA SILVA LIMA , CPF n°. 046.901.274-92, Chefe do Setor de Inspeção – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Atribuir, 25% (VINTE E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) comissionado (a) ANA ERIKA CARVALHO MATIAS DE ARAÚJO, CPF n°. 820.609.404-00, Chefe de Gabinete do Secretário – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Atribuir, 30% (TRINTA) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado CLODOALDO ALVES LEITE , CPF n°. 706.541.243-20, Motorista – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA LUCIA MATIAS DE SÁ, CPF n°. 769.488.464-91 – Agente Administrativo - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 10° - Remover a pedido, o (a) Servidor (a) efetiva FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE da folha de pagamento FUNDEB 40%, para folha de pagamento FUNDEB 60%. Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ SILVA SABINO, CPF n°. 856.944.364-15, referente a portaria de Professora anos iniciais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO PIRES DE SÁ SILVA SABINO, CPF n°. 856.944.364-15, referente a portaria de Professora anos finais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA IVANILDA DE SOUSA GOMES, CPF n°. 750.245.604-00 – Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTONIO LIVINO DA SILVA, CPF n°. 641.106.054-15 – Professor -Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA ZILMA GOMES DA SILVA SOUSA, CPF n°. 021.168.194-66 – Auxiliar de serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 3 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, CPF n°. 843.849.644-04 – Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 2 (dois) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MANUELLA CAMPELO PATRÍCIO, CPF n°. 864.242.894-53 – Enfermeira - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA FÉLIX, CPF n°.022.402.614-39, referente ao exercício de 2017 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) SILVANY MARIA DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 706.021.904-87, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, CPF n°. 045.435.114-33, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) JAQUELINE LEITE DE ARAÚJO, CPF n°.907.601.904-53, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) ANA LÚCIA MATIAS DE SÁ, CPF n°.769.488.464-91, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 102/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. VALÉRIA ALVES E SILVA SUPERVISOR (A) ESCOLAR 086.610.954-41 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 2. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO COORDENADOR (A) DO SETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 095.983.184-35 EDUCAÇÃO PRÓPRIO 3. TARCISÍO ARAÚJO TVARES ASSESSOR DE GABIENTE I 100.128.804-18 GABINETE DO PREFEITO PRÓPRIO Art. 2º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. MARIA APARECIDA DA SILVA TÉCNICA DE ENFERMAGEM 867.831.224-68 SAÚDE HPP 2. DIOMAR MATIAS RAMOS TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM 050.116.444-80 SAÚDE HPP 3. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO AGENTE ADMINISTRATIVO 095.983.184-35 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% Art. 3º - Destituir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. IRANEIDE DE SÁ E SILVA ASSISTENTE DE SECRETARIA 019.597.374-73 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 2. LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES ASSISTENTE DE SECRETARIA 843.787.864-00 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 3. IZABEL DE ARAÚJO ALVES ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL 652.599.984-72 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 4º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. IZABEL DE ARAÚJO ALVES COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO 652.599.984-72 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 2. TARCISÍO ARAÚJO TVARES DIRETOR EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO 100.128.804-18 GABINETE PRÓPRIO 3. ANA ARAÚJO SILVA ASSESSOR (A) DE GABAINETE I 055.234.374-92 GABINETE DO PREFEITO PRÓPRIO Art. 5º - Designar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. IRANEIDE DE SÁ E SILVA ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL 652.599.984-72 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 2. LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL 843.787.864-00 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 97/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) AMANDA TAVARES DE SÁ, CPF n°. 025.544.714-01, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DAS DORES ANGELICA DA SILVA, CPF n°. 745.533.134-72, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA EROTILDES FERREIRA , CPF n°. 449.933.904-91, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) EVANY KLÉA ALVES DE SÁ GONDIM, CPF n°. 020.356.154-61, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 93/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Secretaria de Educação Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO/CARGA HORÁRIA 1. MARIA EUNICE DE ARAÚJO LEITE FREIRE PROFESSORA 402.354.594-53 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 150H/A Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 90/2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a Servidora Municipal, MARIA DIVANETE DOS SANTOS, investida no Cargo de Professor do Ensino Fundamental, Classe I, Faixa I, 150 horas, Matrícula n° 248-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 652.593.604-78, com fundamento no Art. 6°, § 1° da Constituição Federal, com redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c p art. 6° da ECF n°. 41/2003, c/c Art. 2° da ECF n°. 47/2005. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 77/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA CARGA HORÁRIA 1. SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS AGENTE ADMINISTRATIVO 051.077.664-71 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 8H/D Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) ANA LÚCIA MATIAS DE SÁ, CPF n°. 769.488.464-91, referente ao exercício 2017 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 06 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 76/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei n°. 883/2016, Lei n°. 744/2017 e Portaria n°. 38/2019, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a Sra. MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS E SILVA, CPF n°. 248.913.634-87, para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 73/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) Sr (a IRENE BEZERRA DO NASCIMENTO, CPF n°. 021.210.664-34, do cargo em comissão Chefe de Gabinete do Secretário - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, o (a) Sr (a) MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS SILVA, CPF n°. 248.913.634-87, do cargo em comissão Diretor (a) de Ensino - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, o (a) Sr (a) MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS, CPF n°. 028.736.544-14, do cargo em comissão Assessor de Gabinete I – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Remover, o (a) Sr (a) CÍCERO MATIAS SOBRINHO, CPF n°. 067.212.764-45, da folha de pagamento do FUNDEB 40% para folha da Secretaria de Cultura do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Remover, o (a) Sr (a) LEONEIDE CEZAR DA SILVA, Agente Administrativo, CPF n°. 983.979.904-53, da folha de pagamento da Secretaria de Cultura e Esporte para o FUNDEB 40% da Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Remover, o (a) Sr (a) MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO, Agente Administrativo, CPF n°. 019.553.174-45, da folha de pagamento da Secretaria de Cultura e Esporte para o FUNDEB 40% da Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Nomear, o (a) Sr (a) MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS , CPF n°. 028.736.544-14, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Secretário – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Nomear, o (a) Sr (a) MÁRCIO BATISTA COSTA, CPF n°. 018.160.733-69, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico, com base na Lei n°. 933/2019 - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 9º - Nomear, o (a) Sr (a) EDILSON MANOEL DOS SANTOS, CPF n°. 391.019.084-72, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete I, Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 10º - Nomear, o (a) Sr (a) NEI ROBSON DE LIMA, CPF n°. 009.061.094-69, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete II, Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 11º - Nomear, o (a) Sr (a) GILSON DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 026.289.414-90, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete I, Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 12º - Atribuir, 9% (NOVE) a título de gratificação ao (a) Sr (a) EDILSON MANOEL DOS SANTOS, CPF n°. 391.019.084-72, Assessor de Gabinete I, Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 13º - Atribuir, 20% (VINTE POR CENTO)a título de gratificação o (a) Sr (a) MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS , CPF n°. 028.736.544-14, chefe de Gabinete do Secretário – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 14º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados - Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA CONTRATO 1. MARIA DO SOCORRO JESUS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.587.664-50 EDUCAÇÃO 37/2019 Art. 15º - Contratar, os servidores abaixo relacionados - Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA CARGA HORÁRIA 1. DEJAILSON SOUZA DA SILVA MOTORISTA 037.530.094-58 OBRAS 8H/D 2. EDVAN DA SILVA OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 130.151.244-39 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 8H/D Art. 16° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 17° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 18° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 71/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei n°. 883/2016, Lei n°. 744/2017 e Portaria n°. 38/2019, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. IRISNAIDE MARIA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 008.544.074-48 FUNDEB 40% 8H/D 2. KELVIO THAYSON SÁ BEZERRA MOTORISTA 107.280.784-06 FUNDEB 40% 8H/D Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 69/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a Sra. ELIANE DE SOUZA LAURINDO, CPF n°. 057.477.435-30, do cargo em comissão Supervisor (a) Escolar - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 68/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a Sra. ESPEDITA MARIA ALVES DE SÁ, CPF n°. 407.745.704-15, do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 62/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei n°. 883/2016, Lei n°. 744/2017 e Portaria n°. 38/2019, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, a servidora abaixo relacionada– Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. IVETE DA SILVA SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 079.118.634-23 FUNDEB 40% 8H/D 2. IZABELA SANTOS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 048.168.454-96 FUNDEB 40% 8H/D Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 58/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei n°. 883/2016, Lei n°. 744/2017 e Portaria n°. 38/2019, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF CONTRATO SECRETARIA 1. VANESSA GOMES FERREIRA AGENTE DE ENDEMIAS 132.838.164-17 02/2019 SAÚDE 2. DIOMAR MATIAS RAMOS TECNIVO DE ENFERMAGEM 050.116.444-80 69/2017 SAÚDE 3. FÁBIO JOSÉ DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 087.773.524-75 16/2019 SAÚDE 4. ANA CLÁUDIA CELESTINA DA SILVA TIBURTINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.343.664-86 96/2019 EDUCAÇÃO Art. 2º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. LUZIVAN PIRES DE SÁ PROFESSORA 038.177.894-08 FUNDEB 60% 150H/A 2. MARIA DO SOCORRO BEZERRA PROFESSORA 008.737.074-35 FUNDEB 60% 150H/A 3. MÁRCIA MARIA PEREIRA PROFESSORA 048.479.064-11 FUNDEB 60% 150H/A 4. GERLÂNIA ESPEDITA DE OLIVEIRA PROFESSORA 310.117.608-51 FUNDEB 60% 150H/A 5. MARIA APARECIDA DE CARVALHO FERREIRA PROFESSORA 045.148.444-46 FUNDEB 60% 150H/A 6. JAQUELINE GILDETE DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 093.899.654-11 FUNDEB 40% 8H/D 7. LUANA FABRÍCIA DA SILVA GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 043.749.344-05 FUNDEB 40% 8H/D 8. DENIVAL DOGEVAL DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 073.147.784-77 FUNDEB 40% 8H/D 9. MARIA DE JESUS TAVARES VITAL PROFESSORA 048.737.604-88 FUNDEB 60% 150H/A 10. TAÍS OLIVEIRA DE SOUZA PROFESSORA 115.311.174-81 FUNDEB 60% 150H/A 11. SAMARA DO CARMO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 098.992.204-93 FUNDEB 40% 8H/D 12. ELIZANDRA LAYANNY DOS SANTOS FERREIRA PROFESSORA 111.115.824-88 FUNDEB 60% 150H/A Art. 3º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. ISLAN CARVALHO DE SÁ TÉCNICO AGRICOLA 008.886.354-54 PRÓPRIO 6H/D 2. REGINALDO DANIEL DAMASCENA AGENTE ADMINISTRATIVO 008.387.244-26 PRÓPRIO 8H/D Art. 4º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. VANESSA GOMES FERREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 132.838.164-17 PAB 8H/D 2. RONILDO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO ODONTÓLOGO 096.799.094-76 PAB 6H/D 3. ANTONIA MARIA ALVES AGENTE ADMINISTRATIVO 080.021.834-52 HPP 8H/D Art. 5º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Cultura do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. MOACIR CELESTINO DA SILVA JÚNIOR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 705.821.844-79 PRÓPRIO 8H/D Art. 6º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. DANIEL ALVES DASCENA AGENTE ADMINISTRATIVO 108.151.164-89 PRÓPRIO 8H/D 2. ANA CLÁUDIA CELESTINA DA SILVA TIBURTINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.343.664-86 PRÓPRIO 8H/D Art. 7º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. TAYWANDSON DANTAS CARVALHO E SÁ MOTORISTA 119.773.514-33 FMAS 8H/D Art. 8º - Nomear, os contratos abaixo relacionados – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO SECRETARIA 1. THAIS CARMO SOUZA ASSESSORA DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 476.448.538-98 PRÓPRIO GABINETE 2. MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA DIRETORA DE ESCOLA II 066.230.574-47 FUNDEB 60% EDUCAÇÃO 3. VALÉRIA ALVES E SILVA SUPERVISOR ESCOLAR 086.610.954-41 FUNDEB 60% EDUCAÇÃO 4. ANTONIA DE CARVALHO XAVIER SECRETÁRIA DE ESCOLA II 652.593.944-53 FUNDEB 40% EDUCAÇÃO 5. ERLAND MORAES MEDEIROS ASSESSOR DE GABINETE II 172.136.904-00 PRÓPRIO GABINETE 6. ROMERO BEZERRA TAVARES ASSESSOR DE GABINETE I 008.305.944-00 PRÓPRIO GABINETE 7. JOAO GABRIEL SA FERREIRA DANTAS ASSESSOR DE GABINETE II 017.978.444-74 PRÓPRIO GABINETE 8. CLODOALDO ALVES LEITE ASSESSOR DE GABINETE II 706.541.234-20 PRÓPRIO GABINETE 9. ISANALDO ARNALDO DOS SANTOS ASSESSOR DE GABINETE II 021.385.763-45 PRÓPRIO GABINETE Art. 9º - Exonerar, o servidor abaixo relacionados – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO SECRETARIA 1. JOSÉ RODRIGO DE SOUZA DIRETOR DE ESCOLA II 066.230.574-47 FUNDEB 60% EDUCAÇÃO Art. 10° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 11° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 12° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 49/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o servidor abaixo relacionado, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO LOTAÇÃO 1. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO COORDENADOR DO SETOR DE MATERIAL E PATRIMONIO 095.983.184-35 FUNDEB 40% DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 18 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito