PORTARIA N° 103/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, 14% de gratificação atribuída à servidora contratada FERNANDA ROCHA MENDES SOARES, CPF n°. 104.830.074-98 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Retirar, 100% de gratificação atribuída à servidor (a) efetivo (a) IRENE BEZERRA DO NASCIMENTO, CPF n°. 021.210.664-34 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) eletiva (a) TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, CPF n°. 070.458.854-40, Conselheira Tutelar – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Atribuir, 14% (QUARTORZE POR CENTO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) RAPHAEL VINICÍOS OLIMPIO JORGE, CPF n°. 008.700.104-76, Odontólogo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Atribuir, mais 35% (TRINTA E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) LEONARDO FRANCISCO DA SILVA, CPF n°. 084.195.954-46, Motorista – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Atribuir, 35% (TRINTA E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCINEIDE MATIAS GONÇALVES, CPF n°. 505.809.654-49, Técnica de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Atribuir, 40% (QUARENTA) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) IZABEL DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 652.599.984-72, Coordenador (a) Pedagógico (a) – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Atribuir, mais 20% (VINTE) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) CARLOS ALVES BEZERRA, CPF n°. 856.936.184-04, motorista – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Atribuir, 13% (TREZE) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) comissionado (a) OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 011.847.328-09, assessor de gabinete I – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 10º - Atribuir, 40% (QUANTENTA) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) IONE ANTONIO DE SOUZA, CPF n°. 652.593.864-34, auxiliar de serviços gerais – Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE. Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art.13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Art. 1° - Conceder o benefício de PENSÂO POR MORTE, do Servidor Municipal, PEDRO ALVES RIBEIRO NETO, investida no cargo de Motorista, Matrícula n° 100-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, portador do CPF n° 310.846.804-91, cônjuge, com fundamento no artigo 40° § 7°, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela ECF n° 41/2003 c/c a Lei Municipal n° 686/2005.

PORTARIA N° 99/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Revogar, a Portaria 135/2018 de 17 de outubro de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 94/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e com base na Lei n°. 893/2017 de 11 de maio de 2017, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) Senhor (a) MARCIA LISANDRA DE SA LEANDRO, CPF n°. 987.292.253-53, para ocupar cargo em comissão de Diretor (a) da Unidade Hospitalar – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 92/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO/CARGA HORÁRIA 1. MARIA GABRIELLY DO NASCIMENTO XAVIER ALVES PROFESSORA 108.756.334-80 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 150H/A 2. CICERA MARIA MACIEL TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM 065.993.234-21 SAÚDE FMS 8H/D 3. MARIANY APARECIDA ALVES DE SÁ AGENTE DE EDEMIAS 103.551.634-97 SAÚDE PAB 8H/D Art. 2º - Atribuir, 23% (VINTE E TRÊS) por cento de gratificação atribuído ao (a) servidor (a) contratado (a) CICERA MARIA MACIEL, CPF n°. 065.993.234-21, TÉCNICA DE ENFEREMAGEM – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 10 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Exoneração, Agente: Eduarda Angelo Ferreira, Cargo: Diretor Administrativo da Unidade Hospitalar, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA N° 86/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO/CARGA HORÁRIA 1. FERNANDA ROCHA MENDES SOARES ODONTÓLOGA 104.830.074-98 SAÚDE PAB 8H/D 2. CLEIDIANE SILVA FEITOSA PROFESSORA 101.927.524-30 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 150H/A Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 82/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 22/2019 em nome da Sr. RONILDO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO, CPF n°. 096.799.094-76, Odontólogo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 27 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 78/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) REGINA CÉLIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente de Saúde, CPF n°. 943.799.984-87, referente ao exercício 2017 - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 16 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 75/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Art. 99 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores do Município de Verdejante/PE RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 2 (anos) anos de Licença Sem Vencimentos ao (a) servidor (a) efetivo (s) FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES JÚNIOR, CPF N°. 007.650.014-17, Odontólogo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 74/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, toda porcentagem atribuída a título de gratificação a servidora contratada IONARA ANTONIA DE SOUZA, CPF n°. 070.679.074-03, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Retirar, toda porcentagem atribuída a título de gratificação ao servidor efetivo JOÃO ALVES DE SÁ, CPF n°. 008.711.454-51, Técnico Contábil – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Atribuir, 100% (CEM) por cento de gratificação atribuído ao (a) servidor (a) contratado (a) ANTONIA MARIA ALVES, CPF n°. 080.021.834-52, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Atribuir, 60% (SESSENTA) por cento de gratificação atribuído ao (a) servidor (a) contratado (a) DEJAILSON SOUSA DA SILVA, CPF n°. 037.530.094-58, Motorista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Atribuir, 100% (CEM) por cento de gratificação atribuído ao (a) servidor (a) contratado (a) MARIA ALEIDE DA SILVA BEZERRA, CPF n°. 825.148.524-04, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Atribuir, 4% (QUATRO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) comissionado (a) TARCÍSIO ARAUJO TAVARES, CPF n°. 100.128.804-18, Assessor de Gabinete I, totalizando 70% – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Atribuir, 45% (QUARENTA E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) comissionado (a) ROMERO BEZERRA TAVARES, CPF n°. 008.305.944-00, Assessor de Gabinete I, totalizando 45% – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Atribuir, 30% (TRINTA) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratada (a) JACINTA PEREIRA FERREIRA, CPF n°. 050.089.934-70, professora, totalizando 30% – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Reduzir, para R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) o valor atribuído a título de remuneração do cargo em comissão de assessor jurídico do Gabinete do Prefeito, que tem como servidor nomeado o (a) Sr. (a) EGIDIO ANGELO FERREIRA, CPF n°. 806.052.653-72, com base na Lei na Lei n°. 933/2019 – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 10° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 11° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 12° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 72/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) CICERO JOÃO DE OLIVEIRA, CPF n°. 535.304.894-68, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCIANA TAVARES DE CARVALHO, CPF n°. 021.651.664-11, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 70/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, a pedido o contrato n°. 37/2018 em nome da Sra. CASSIA SIMONE GONDIM SALES MAGALHÃES, CPF n°. 668.607.844-15, Enfermeira - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Rescindir, a pedido o contrato n°. 35/2018 em nome da Sra. MATHEUS HENRIQUE BEZERRA DE SOUZA, CPF n°. 112.800.794-01, Agente Comunitário de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 67/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei n°. 503/1995 de 13 de outubro de 1995, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Verdejante/PE. PRESIDENTE: Manoel Henrique Gondim VICEPRESIDENTE: Faustino Jonas de Sá SECRETÁRIO: Reginaldo Daniel Damascena VICESECRETÁRIO: Ionara Antonio de Souza REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS: Titular: Maria Selma Matias Dantas Suplente: Lidiane Souza e Silva Titular: Reginaldo Daniel Damacena Suplente: Bruna Emanuella Timoteo Titular: Maria Ceildes Timoteo Suplente: Maria Célia da Costa Santos Titular: Manoel Henrique Gondim Suplente: Faustino Jonas de Sá REPRESENTANTES DA ÁREA DOS TRABALHADORES DE SAÚDE: Titular: Maria do Socorro da Silva Felix Oliveira Suplente: Irislene Maria da Silva Titular: Eliane Maria dos Santos Pereira Suplente: Roselia da Silva Souza REPRESENTANTES DO GOVERNO: Titular: Ionara Antonia de Souza Suplente: Elloyse Gabriela dos Santos Pereira Titular: Bruno Arruda Ferreira Suplente: Daniléia César da Silva Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 66/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei n°. 883/2016, Lei n°. 744/2017 e Portaria n°. 38/2019, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, a servidora abaixo relacionada– Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. MARIA DO SOCORRO MATIAS SANTOS ENFERMEIRA 316.585.098-46 PAB 8H/D Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 19/2019 em nome da Sra. THAYS DA SILVA RIBEIRO – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 22 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 48/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO LOTAÇÃO 1. RONYEDSON ARGEMIRO COELHO ODONTÓLOGO 104.907.654-08 PAB PSF I Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 15 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 47/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES, CPF n°. 007.850.014-17, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO LOTAÇÃO 1. ANA PAULA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 015.781.904-36 PAB PSF I 2. THAYS DA SILVA RIBEIRO ENFERMEIRA 091.325.524-93 PSB PSF I Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Concessão, Agente: Antonio Mariano Nunes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA N° 13/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO 1. RAPHAEL VINICÍUS OLIMPIO JORGE E SILVA ODONTÓLOGO 2018 2. MÁRCIO ALESSANDRO BEZERRA TAVARES MOTORISTA 2017 3. SOLANGE BRASILINO FERREIRA DE SOUZA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2017 4. MARIA DAS DORES PIRES SILVA DE ESPÍNDOLA AGENTE ADMINISTRATIVO 2017 5. VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018 Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 07/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, o Sr. OSNY OSCAR XAVIER JACOB, CPF n°. 089.071.394-40, para o cargo de Odontólogo do PSF I- PAB - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 160/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao Servidor efetivo, cedido ao Hospital Regional Inácio de Sá, PEDRO ALVES RIBEIRO NETO, CPF n°. 186.081.324-00, Motorista – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 156/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1° - Cancelar Cendência, em nome da senhora CASSIA SIMONE GONDIM SALES, CPF N°. 668.607.844-15, oriunda do Município de Caruaru/PE, firmada com o Município de Verdejante/PE, em razão do recebimento do ofício n°. SAD/1407/2018. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 03 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 150/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio ao Servidor Efetivo FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES JÚNIOR, CPF n°. 007.850.014-17, Odontólogo, Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 21 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 148/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 33/2018, em nome de NIELLY MARIA DA SILVA ALVES, CPF n°. 705.816.964-09, Auxiliar de Consultório Dentário - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 31 de outubro de 2018. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 19 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 138/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, a Servidora Municipal, SANDRA LÚCIA DE SÁ FERREIRA, investida no Cargo de Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 33-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, portadora do CPF nº 652.594.914-91, com fundamento no Art. 40°, § 1° da Constituição Federal, com redação dada pela ECF n°. 41/2003 c/c p art. 6° da ECF n°. 41/2003, introduzido pela ECF n°. 70/2012. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 135/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de Férias, referente ao Exercício 2016, a Servidora Efetiva LUIZA MARINA RODRIGUES, CPF n°. 682.356.234-04, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 122/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido prorrogação de 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTO, ao Servidor Efetivo ANDERSON SANTOS FERREIRA, CPF n°. 045.993.484-81, Bioquímico – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 121/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetiva MARIA ALBERTINA SILVA ARAÚJO, CPF n°. 020.468.024-70, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 120/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de Férias, referente ao Exercício 2016, a Servidora Efetiva LUIZA MARINA RODRIGUES, CPF n°. 682.356.234-04, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito