. PORTARIA N° 125/2024 DE 15 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora VANDA PEREIRA FERREIRA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora REJANE MARIA DE SÁ E SILVA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2023 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO FREIRE, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 124/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 20 (vinte) dias de férias a servidora HELENA MARTINS MATIAS, Agente Administrativo, referente a 2023 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 15 (quinze) dias de férias a servidora EDMILA LIMA DE BARROS, Supervisora do Criança Feliz, referente a 2023 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 121/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora ANA ERIKA CARVALHO MATIAS ARAÚJO, Chefe de Gabinete do Secretário, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias o servidor WANDERLEY BEZERRA SILVA, Motorista, referente a 2023 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, Agente Administrativo, referente a 2023 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAVALCANTE, Agente Administrativo, referente a 2023 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora EDUARDA MARIA BARROS SILVA, Técnico de Enfermagem, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, Ouvidora, referente a 2022 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO FÉLIX, Conselheira Tutelar, referente a 2023 – Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias o servidor PEDRO JOAQUIM DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2023 – Secretaria de Agricultura - Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias o servidor KEEL MASTTERSON SILVA ELIZER, Agente Comunitário de Saúde, referente a 2023 – Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 11º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias o servidor LUIZ ADOLFO MIRANDA BEM, Médico Plantonista, referente a 2023 – Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 12º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias o servidor FRANCISCA MALHEIRO TAVARES, Enfermeira, referente a 2023 – Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 13° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2024. Art. 14° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 117/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024. CONSIDERANDO as disposições constantes nos Arts. 81, VI e Art. 98, § 1° da Lei Municipal 418/1993 – Estatuto dos Servidores do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, bem como as disposições contidas na Resolução nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o procedimento para afastamento, com percepção de vencimentos integrais, dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 6 de outubro de 2024, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito eleitoral de 2024 a servidora MARIA DO SOCORRO ALVES OLIVEIRA, professora, permutada do Município de São José do Belmonte, licença para atividade política. Art. 2º - Conceder, a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito eleitoral de 2024 ao servidor OSNY OSCAR XAVIR JACOB, Odontólogo, cedido do Município de Mauriti/CE, licença para atividade política. Art. 3º - Conceder, a pedido, licença para atividade política, a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito eleitoral de 2024a servidora YONARA CELYANNY SA E SILVA SANTOS, Diretora de Escola I, professora efetiva do Município, licença para atividade política. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°116/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ALEXANDRE FERREIRA DANTAS PROFESSORA 15 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. ALLYSSON PEDRO DOS SANTOS E SÁ COORDENADOR PEDAGÓGICO 70 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. AMANDA TAVARES DE SÁ BEZERRA TÉCNICO CANTÁBIL 6,6 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4. ANA CLAUDIA DE SOUZA MENEZES MEDRADO COORDENADOR PEDAGÓGICO 100 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. ANTONIO CEZAR FELIZARDO DINIZ ASSESSOR DE GABINETE 125 GABINETE 6. CICERO MONTEIRO DO NASCIMENTO ALVES ASSESSOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO 14,16 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 7. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORISTA +40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. DENIVAL LEITE ARAÚJO AGENTE ADMINISTRATIVO +31 SECRETARIA DE AGRICULTURA 9. EMANNUEL CANTARELLI CAVALCANTE ASSESSOR DE POVOADO 30 GABINTE 10. EUGENIO LUIZ DA SILVA DIRETOR EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO 150 GABINETE 11. FRANCISCO LUCAS ARAÚJO TAVARES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12. IVANILDO ANTÔNIO DA SILVA MOTORISTA 40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13. JOÃO WAGNER ALVES E SILVA ASSESSOR JURÍDICO 10 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 14. KAYLLANE KEVILLY RODRIGUES SILVA GOMES VIGILANTE 18 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 15. KLECIO ALVES BEZERRA VIGILANTE 43 SECRETARIA DE AGRICULTURA 16. LAECIO PAULO DO NASCIMENTO GERENTE GERAL DE ARTICULAÇÃO 95 GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 17. MONALISA OLIVIERA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO +39,37 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 18. RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS +14,3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 19. ROMÃO PEDRO DA SILVA SOUZA MOTORISTA 33 SECRETARIA DE SAÚDE 20. TACIANE PEREIRA GONDIM CHEFE SETOR DE LIVRO DIDÁTCO 33 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 115/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024. Retira gratificação de servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar gratificação atribuída ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. DANIEL ALVES DAMASCENO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS -42,50 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. JUCINEIDE EXPEDITA DE ARAÚJO FÉLIX CONSELHEIRO TUTELAR 32,44 ASSITÊNCIA SOCIAL 3. MANOEL ALVES FILHO CONSELHEIRO TUTELAR 32,44 ASSITÊNCIA SOCIAL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 113/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024. Contratação de servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANA LETICIA ALVES OLIVEIRA BARROS MATIAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO ALVES 2. ANDERSON DE SÁ BEZERRA ARAUJO AUXILIAR DECSERVIÇOS GERAIS DIRETORIA DE ESPORTE 3. FRANCISCA NAYANA DA SILVA OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 4. FRANCISCO LUCAS ARAÚJO TAVARES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DIRETORIA DE ESPORTE 5. ISAAC GABRIEL SALES MAGALHÃES ODONTÓLOGO PSF IV 6. KAYLLANE KEVILLY RODRIGUES SILVA GOMES VIGILANTE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 7. KLECIO ALVES BEZERRA VIGILANTE SECRETARIA DE AGRICULTURA 8. MARIA CAROLINY ALENCAR PEREIRA ASSISTENTE DE SAÚDE BUCAL PSF IV 9. NAYANNE BEZERRA XAVIER TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP 10. ROMÃO PEDRO DA SILVA SOUZA MOTORISTA PSF III Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 112/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024. Nomear servidores para ocupar cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n°1.044/2023, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o servidor ANTONIO CEZAR FELIZARDO DINIZ, para ocupar cargo em comissão - cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE, Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Nomear, o servidor ANA VITÓRIA CORDEIRO ALENCAR, para ocupar cargo em comissão - cc de CHEFE DE EMPREENDEDORISMO - GABINETE, Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Nomear, o servidor ANA CLAUDIA DE SOUZA MENEZEZ MEDRADO, para ocupar cargo em comissão - cc de COORDENADOR PEDAGÓGIGO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Nomear, o servidor ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO, para ocupar cargo em comissão - cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE, Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Nomear, o servidor CICERO MONTEIRO DO NASCIMENTO ALVES, para ocupar cargo em comissão - cc de ASSESSOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Nomear, o servidor EUGENIO LUIZ DA SILVA, para ocupar cargo em comissão - cc de DIRETOR EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO – GABINETE, Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Nomear, o servidor EMANNUEL CANTARELLI CAVALCANTE, para ocupar cargo em comissão - cc de ASSESSOR DE POVOADO – GABINETE, Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Nomear, o servidor TACIANE PEREIRA GONDIM, para ocupar cargo em comissão - cc de CHEFE SETOR DE LIVRO DIDÁTCO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Nomear, o servidor LAÉCIO PAULO NASCIMENTO, para ocupar cargo em comissão - cc de GERENTE GERAL DE ARTICULAÇÃO – GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, Município de Verdejante/PE. Art. 10º - Nomear, o servidor JAIME MARIANO LIMA DA SILVA, para ocupar cargo em comissão - cc de ASSESSOR DE GABINETE – GABINETE, Município de Verdejante/PE. Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 111/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor JAMILSON NUNES MOTA, em cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE – GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 110/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. EXONERA E RESCINDI SERVIDORES. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor CICERO DANYLLO DA SILVA do cargo em comissão–cc de CHEFE DE EMPREENDEDORISMO - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora MELISSA DO CARMO MATIAS do cargo em comissão–cc de ASSESSORA DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, o servidor FELIPE LUIZ DA SILVA do cargo em comissão–cc de GABINETE – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar, o servidor RAFAEL DE SOUZA MEDRADO do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE – GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Exonerar, o servidor CICERO FRANCO DINIZ do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE – GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Exonerar, o servidor EMANNUEL CANTARELLI CAVALCANTE do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO – GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Exonerar, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA SÁ do cargo em comissão–cc de CHEFE DE SETOR DE LIVRO DIDÁTICO – EDUCAÇÃO do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Exonerar, a servidora ZENILDA RODRIGUES SILVA GÓES do cargo em comissão–cc de CHEFE DE SETOR DE LIVRO DIDÁTICO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Verdejante – PE. Art. 9º - Rescindir, o servidor contratado CARLOS ALVES BEZERRA, MOTORISTA – SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Verdejante – PE. Art. 10° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 11° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 12º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N 108/2024, DE 17 JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a transformação dos 6(seis) cargos de motoristas efetivos integrantes da secretária municipal de saúde e lotados Juntos ao Hospital de Pequeno Porte – HPP, em cargos de condutores de ambulância. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal nº 418/1993, e com esteio na Lei Municipal nº 1.063/2024, que regulamenta o cargo efetivo de condutor de ambulância, âmbito da administração pública municipal de verdejante. RESOLVE: Art. 1º - Ficam transformados os 6(seis) cargos de motoristas efetivos e integrantes da secretária municipal de saúde e lotados Juntos ao Hospital de Pequeno Porte – HPP, em cargos de condutores de ambulância, nos termos e conforme estabelecido no art. 1º, parágrafos 1º e 2°, da Lei nº 1063/2024, de 25 de abril de 2024, e demais alterações, para nomenclatura dos cargos abaixo: I – Servidor: ANTONIO FERREIRA ALVES, matrícula nº 41-1, inscrito sob o CPF: 146.XXX.888-14, passa a exercer o cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, a partir de 01/06/2024; II – Servidor: JOSÉ ANTONIO ALVES FILHO, matrícula nº 49-1, inscrito sob o CPF: 146.XXX.618-76, passa a exercer o cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, a partir de 01/06/2024; III – Servidor: JAMES SOLANO DA SILVA, matrícula nº 48-1, inscrito sob o CPF: 920.XXX.724-68, passa a exercer o cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, a partir de 01/06/2024; IV – Servidor: LEONARDO MATIAS GONÇALVES, matrícula nº 50-1, inscrito sob o CPF: 007.XXX.864-01, passa a exercer o cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, a partir de 01/06/2024; V – Servidor: MÁRCIO ALESSANDRO BEZERRA TAVARES, matrícula nº 56-1, inscrito sob o CPF: 032.XXX.004-79, passa a exercer o cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, a partir de 01/06/2024; VI – Servidor: WESLEY GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 668-1, inscrito sob o CPF: 125.XXX.184-99, passa a exercer o cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, a partir de 01/06/2024; Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 107/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS TIBURTINO, Diretora Administrativa Hospitalar, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA ADRIANA ALVES DA SILVA LEONARDO, Agente de Saúde, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ELIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Agente de Saúde, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 106/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024. Concessão de Licença Prêmio. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio o servidor efetivo REGINALDO DA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARGARIDA PEREIRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem à 03 de junho de 2024. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 097/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANA ERUKA CARVALHO MATIAS ARAÚJO CHEFE DE GABINETE +67 SECRETARIA DE SAÚDE 2. CICERA DE LIMA CAVALCANTE PROFESSORA 32 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. DEJAKSON SOUZA DA SILVA PROFESSORA 42 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. GIRLENE MARIA DA SILVA DO CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. IONARA ANTONIA SOUZA COORDENADORA EPIDEMIOLOGICA 44 EPIDEMIOLOGIA 6. KAUANE KELLY OLIVEIRA DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO 25 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 7. MANOEL ALVES FILHO CONSELHEITO TUTELAR 32.44 ASSISTÊNCIA SOCIAL 8. KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA MOTORISTA 33 HPP 9. LEONARDO JOÃO DE BARROS PROFESSORA 42 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. MAGDA MIRTES DA SILVA MERENDEIRA 35 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. MARIA DACRUZ PEREIRA ACESSORA DE CONTABILIDADE +26 SECRETARIA DE SAÚDE 12. MARIA DE CEU PEREIRA DANTAS PROFESSORA +15 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13. MARIA DO SOCORRO GOES BEZERRA SÁ PROFESSORA 15 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14. PEDRO EWERTON SÁ BEZERRA ARAUJO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR +35 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15. RICARDO DE SÁ E SILVA FISCAL DE TRANSPORTE ESCOLAR +35 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16. ROBSON DE SÁ E SILVA DIRETOR DE CULTURA 150 GABINETE 17. THAÍS CAROLINE BEZERRA XAVIER TÉCNICA AGRÍCOLA 28 SECRETARIA AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 096/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024. Nomear servidora para ocupar cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n°1.044/2023, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o servidor efetivo, ROBSON DE SÁ E SILVA, para ocupar cargo em comissão - cc de DIRETOR DE CULTURA E TURISMO, GABINETE, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 095/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024. Retira gratificação de servidora. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar gratificação atribuída ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. BENEDITA ADILIA DA SILVA CONSELHEIRA TUTELAR 32,44 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 55 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. THYAGO HENRIQUE ALVES BARROS MOTORISTA 45 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 094/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024. Destituir servidor de Função Gratificada. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir, o servidor, ROBSON DE SÁ E SILVA, da Função Gratificada de Diretor de Cultura e Turismo - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 093/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024. Contratação de servidores para Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. LUANA ALVES LEANDRO TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP 2. KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA MOTORISTA HPP Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 091/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024. Revoga a portaria N° 173/2023, destitui e nomeia novos membros no Conselho Municipal de Saúde, obedecendo a Lei Nº 503/1995 (será modificada pela nova lei) e, dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1ºDESITUIR as conselheiras abaixo relacionadas do Conselho Municipal de Saúde, com sua representação: João Campos Bringel - Representante dos Usuários. José Tavares Vital - Representante dos Usuários. Thiago Lopes de Sá – Representante dos Usuários. Alexandre de Souza Galdino – Representante dos Usuários. Nathalia Xavier Lima – Representante do Governo Municipal de saúde e prestadores de serviços privados conveniados com ou sem fins lucrativos. Art. 2ºNOMEAR o Representante do Conselho Municipal de Saúde por seguimento de representatividade: Keyth Cristina de Sá Pereira - Representante do Governo Municipal de saúde e prestadores de serviços privados conveniados com ou sem fins lucrativos. Robson de Sá e Silva - Representante dos Usuários. Yliana Carvalho Sá Cordeiro - Representante dos Usuários. Sandra Maria de Lima Souza Barros - Representante dos Usuários. Bena Adília da Silva – Representante dos Usuários. Jacó Luiz da Silva Neto – Representante dos Usuários. Art. 3º - Ficam reestruturados os membros do Conselho Municipal de Saúde conforme representatividade e paridade conforme a Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde - CNS: I – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS – 50%: TITULAR Robson de Sá e Silva SUPLENTE: Yliana Carvalho Sá Cordeiro TITULAR: Albes Carvalho da Silva SUPLENTE: Solange Reinaldo de Carvalho Tavares TITULAR: Sandra Maria de Lima Souza Barros SUPLENTE: Jacó Luiz da Silva Neto TITULAR: Ionara Antonia de Souza SUPLENTE: Bena Adília da Silva II – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE – 25%: TITULAR: Rosélia Sousa da Silva SUPLENTE: Eliane Maria dos Santos Pereira TITULAR: Maria Adriana Alves da Silva Leonardo SUPLENTE: Maria do Socorro da Silva Félix III – REPRESENTANTE DO GOVERNO MUNICIPAL DE SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS – 25%: TITULAR: Márcia Lisandra de Sá Leandro Costa – Secretário de Saúde (Membro Nato) SUPLENTE: Lucilene Maria de Sá e Silva TITULAR: Keyth Cristina de Sá Pereira SUPLENTE: Maria Alaíde Ferreira Art. 4º - A presidência, vice-presidência, secretária e vice-secretária do Conselho Municipal de Saúde de Verdejante serão exercidas pelos membros relacionados abaixo, conforme ata do 2º Pleno do Conselho Municipal de Saúde (reunião extraordinária), ocorrido em 02 de maio de 2023: Presidente: Keyth Cristina de Sá Pereira Vice- presidente: Albes Carvalho da Silva Secretária: Ionara Antônia de Souza Vice- Secretária: Lucilene Maria de Sá e Silva Art. 5º - Os membros do Conselho Municipal de Saúde, não poderão receber nenhum tipo de incentivo financeiro, sendo considerados serviços públicos relevantes, todos os serviços que forem realizados pelos membros do colegiado. Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique – se. Cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 089/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANA MARIA JOFESA DE BARROS AGENTE ADMINISTRATIVO 15 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. ANTONIO FERREIRA ALVES MOTORISTA +68 SECRETARIA DE SAÚDE 3. ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS +13 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 4. ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO +45 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5. BENEDITA ADELIA DA SILVA CONSELHEIRA TUTELAR 32,44 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6. BRUNA MARIA DE ARAÚJO SECRRTÁRIO DE ESCOLA I +15 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. BRUNA MARIA PEREIRA MATIAS COORDENADORA AMBIENTAL +67 SECRETARIA DE SAÚDE 8. CRISLAINE SILVA FEITOZA CHEFE DE GABINETE 120 SECRETARIA DE OBRAS 9. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOES DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS +80 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 10. DANIEL ALVES DAMASCENO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS +42,50 SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 11. DANILEIA CÉZAR DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA +25 SECRETARIA DE SAÚDE 12. DEWED RYAN SILVA CARVALHO COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL 38 SECRETARIA DE SAÚDE 13. EDMILA LIMA DE BARROS COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 40 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14. JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO FÉLIX CONSELHEIRO TUTELAR 32,44 SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 15. LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS COORDENADORA PEDAGÓGICA 80 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 16. MARIA CLEIDE DA SILVA DIRETORA DE GESTÃO FINANCEIRA +15 SECRETARIA DE SAÚDE 17. MARILIA SANTOS DA SILVA PROFESSORA 50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos, seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 088/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024. Retira gratificação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar gratificação atribuída ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ALYSSON GUSTAVO DA SILVA ARANDAS CONSELHEIRO TUTELAR ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. BENEDITA ADILIA DA SILVA CONSELHEIRO TUTELAR ASSISTEÊNCIA SOCIAL 3. CICERA DA SILVA SOUZA CONSELHEIRO TUTELAR ASSISTÊNCIA SOCIAL 4. JUCINEIDE EXPEDITA DE ARAÚJO CONSELHEIRO TUTELAR ASSISTÊNCIA SOCIAL 5. MANOEL ALVES FILHO CONSELHEIRO TUTELAR ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos e retroagem à 02 de maio de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

P PORTARIA N° 085/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024. Nomear servidores para ocupar cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n°1.044/2023, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o servidor NILDOMAR ANTONIO BARBOZA, para ocupar cargo em comissão - cc de ASSESSOR DE GABINETE, GABINETE, Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Nomear, a servidora BRUNA MARIA PEREIRA, para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADORA AMBIENTAL – SECRETÁRIA DE SAÚDE do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Nomear, a servidora LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS, para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADORA PEDAGÓGICA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Nomear, o servidor, DEWED RYAN SILVA CARVALHO SÁ para ocupar cargo em comissão–cc de COORDENADORA PEDAGÓGICA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município de Verdejante – PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2024. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 084/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024. Contratação de servidores para Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ARICLENDES ALVES DE BARROS FARMACÊUTICO FARMÁCIA BÁSICA 2. KATWSE LOPES ALMEIDA FARMACÊUTICA FARMÁCIA BÁSICA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem 02 de maio de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 083/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024. Contratação de servidores para Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. JOSÉ ARGEMIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DIRETORIA DE ESPORTE 2. JOSÉ MAYCK REINALDODO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVAREWS DEB SÁ 3. JOSÉ VALMIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 4. LARISSA GONÇALVES DA SILVA CAETANO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS C.M.E.I MÃE MOSA 5. MARIA JUCILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 6. RAFAEL MARTINS DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 7. RITA DO NASCIMENTO BARROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 8. ROBERVAL SANTOS DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DIRETORIA DE ESPORTE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem 02 de maio de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 082/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024. Exonerar servidores do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor TIAGO GOMES DA SILVA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor CELIA CRISTINA DE BARROS do cargo em comissão–cc de COORDENADOR PEDAGOGICO – SECRETARIA DE DUCAÇÃO do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem a 02 de maio de 2024. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 078/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MILENA CRISTINA FERNANDES, Técnica de Enfermagem, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DAS NEVES DE SOUZA, Agente de Saúde, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 076/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ANA LUCIA MATIAS DEÁ, Agente Administrativo a 2023 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo JOÃO ALVES DE SÁ, Técnico Contábil, referente a 2023 - Secretaria de Administração e Finaças - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MONALISA OLIVEIRA DA SILVA, Agente Administrativo, referente a 2023 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor comissionado JOSÉ TAVARES DE SÁ JUNIOR, Diretor de Transporte, referente a 2023 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARINARA DE FATIMA SEVERO, Auxiliar de Saúde Bucal, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 071/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANA PAULA DA SILVA GÓES DIRETORA DE COMPRAS E CONTRATOS +26,67 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO 15 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. APARECIDA MACIEL SANTOS CHEFE DE GABINETE 40 GOVERNO 4. EDILEUZA VICÊNCIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. EUGENIO KEVINNY DE SÁ PEREIRA TESOUREIRO 16,67 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6. FABIANA DA SILVA CEZAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 7. FABIANA DA SILVA CEZAR MERENDEIRA 30 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 8. GISELE DA SILVA LIMA CHEFE DE INSPEÇÃO E ESCRITURAÇÃO +55 SECRETARIA DE DDUCAÇÃO 9. GISELE DA SILVA LIMA CHEFE DE INSPEÇÃO E ESCRITURAÇÃO +55 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. HELIO MYRDSON DA SILVA ARAUJO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING 37,05 GOVERNO 11. ISLAN DE CARVALHO SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 100 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12. JANAINA ANGELITA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 32 ESOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 13. JOCIHEL DA SILVA GERENCIA GERAL DE GESTÃO 57,06 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 14. JOSÉ TARGINO FEREEIRA NETO COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO +60 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15. MÁRCIO BATISTA COSTA ASSESSOR JURÍDICO +121,66 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 16. MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE SÁ SECRETÁRIA DE ESCOLA I 50 ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 17. MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA SECRETÁRO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL +30 CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 18. MARIA TERESA DA SILVA SOUZA AGENTE ADMINISTRATIVO 17,71 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 19. ROSIMAR MARIA DA SILVA COORDENADORA PEDAGÓGICA +10 ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 20. WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 20 PROFESSOR Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos, seus . Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 070/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. Contratação de servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANA PAULA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 2. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA SAÚDE 3. MARICELIA MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 4. REGINEIDE AURENI DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTONIA ALVES RANGEL 5. ZENEIDE DA SILVA DINIZ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem 01 de abril de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 068/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. Nomear servidores para ocupar cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n°1.044/2023, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a servidora ANA CLEYA VIEIRA DE LIMA, para ocupar cargo em comissão - cc de ASSESSORA DE GABINETE, Gabinete, Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Nomear, a servidora ELIS MAYANE CARVALHO SÁ, para ocupar cargo em comissão–cc de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE – GABINETE, do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Nomear, o servidor TIAGO GOMES DA SILVA, para ocupar cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE – GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito