| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 05/06/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO-AMUPE | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO | 
| Responsável pela Informação | RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSÉ DE RIBAMAR LOPES BRANDÃO | 
| Responsável pela Ratificação | FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE SAÚDE | GABRIELA SILVA LEITE | GERENCIADOR |