Prefeitura de Verdejante

DISPENSA: 013 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - ADJUDICADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/04/2025

Data da divulgação do extrato: 09/04/2025

Data da ratificação: 08/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 09/04/2025

Valor estimado: R$ 88.177,50 (oitenta e oito mil, cento e setenta e sete REAIS e cinquenta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD) EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 969811/2024 E ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS (MHCDC) EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 969642/2024, AMBOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE-PE, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE VERDEJANTE-PE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Escolheu-se este prestador de serviços por ter apresentado o menor valor dentre as cotações oferecidas.

Justificativa do preço

JUSTIFICA-SE O PREÇO DESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 24, INCISO II DA LEI 8666/1993: Art. 24. É dispensável a licitação: II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;

Fundamentação legal

JUSTIFICA-SE ESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 24, INCISO II DA LEI 8666/1993: Art. 24. É dispensável a licitação: II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/04/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO-AMUPE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO
Responsável pela Informação	RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSÉ DE RIBAMAR LOPES BRANDÃO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS	FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 10/04/2025 - 10:32 - FASE: ADJUDICADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO

DATA: 10/04/2025 - 10:31 - FASE: HOMOLOGADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO

DATA: 08/04/2025 - 09:01 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONTRATO	PDF	292KB
EDITAL	PDF	618KB
ATA DE JULGAMENTO	PDF	155KB
AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	118KB

Lista de licitações.

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