Prefeitura de Verdejante

DISPENSA: 017 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/04/2025

Data da divulgação do extrato: 14/04/2025

Data da ratificação: 14/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/04/2025

Valor estimado: R$ 37.880,26 (trinta e sete mil, oitocentos e oitenta REAIS e vinte e seis centavos)

Informações do objeto

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO FUTURO PRÉDIO DO SAMU VERDEJANTE-PE CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Escolheu-se este prestador de serviços por ter apresentado o menor valor dentre as cotações oferecidas.

Justificativa do preço

JUSTIFICA-SE O PREÇO DESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 24, INCISO II DA LEI 8666/1993: Art. 24. É dispensável a licitação: II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;

Fundamentação legal

JUSTIFICA-SE ESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 24, INCISO II DA LEI 8666/1993: Art. 24. É dispensável a licitação: II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/04/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO-AMUPE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO
Responsável pela Informação	RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSÉ DE RIBAMAR LOPES BRANDÃO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	GABRIELA SILVA LEITE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FERNANDO ALVES DA ROCHA LTDA	48.953.567/0001-09	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 11/04/2025 - 10:41 - FASE: HOMOLOGADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO

DATA: 11/04/2025 - 10:41 - FASE: ADJUDICADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO

DATA: 10/04/2025 - 09:01 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DFD	PDF	664KB
CONTRATO	PDF	312KB
ATA DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO	PDF	306KB
ATA DE ABERTURA DE PROPOSTA	PDF	311KB
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	614KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	043	2025	CARVALHO E SILVA ENGENHARIA	37.880,26	15/04/2025 15/10/2025

Lista de licitações.

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