Prefeitura de Verdejante

DISPENSA: 082-FME - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 09/08/2024

Data da divulgação do extrato: 10/08/2024

Data da ratificação: 09/08/2024

Data da divulgação da ratificação: 10/08/2024

Valor estimado: R$ 117.983,79 (cento e dezessete mil, novecentos e oitenta e três REAIS e setenta e nove centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA SERVIÇOS DE REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS NOS DISTRITOS DE GROSSOS E MALHADAREIA, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Escolheu-se este prestador de serviços por ter apresentado o menor valor dentre as cotações oferecidas

Justificativa do preço

JUSTIFICA-SE O PREÇO DESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 75, INCISO I DA LEI FEDERAL 14.133/2021: Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02 (cento e dezenove mil oitocentos e doze reais e dois centavos). Modificado pelo decreto de nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores.

Fundamentação legal

JUSTIFICA-SE ESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 75, INCISO I DA LEI FEDERAL 14.133/2021: Art. 75. É dispensável a licitação: I - para obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/08/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO
Responsável pela Informação	RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	EGIDIO ANGELO FERREIRA
Responsável pela Ratificação	HAROLDO SILVA TAVARES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	HEDER BEZERRA TAVARES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SAULO MENEZES VALENCA SAMPAIO	46.023.531/0001-09	VENCEDOR	116.963,83

Andamento

DATA: 10/08/2024 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO

DATA: 10/08/2024 - 08:00 - FASE: CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO

DATA: 09/08/2024 - 11:45 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO

DATA: 09/08/2024 - 08:00 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	319KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/08/2024	CONTRATO ORIGINAL	131-FME	2024	SAULO MENEZES VALENCA SAMPAIO	116.963,83	09/08/2024 31/12/2024 VIGENTE

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