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Lista de licitações.

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 11 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 02/03/2021
Data da divulgação do extrato: 04/03/2021
Data da ratificação: 02/03/2021
Data da divulgação da ratificação: 04/03/2021
Local da abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE
Valor estimado: R$ 5.199,60
Informações do objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de EPIS para enfrentamento da emergência a COVID-19, saúde na escola, visando atender as eventuais e futuras necessidades das diversas secretarias e coordenadorias da administração municipal, nas quantidades e especificações constantes dos anexos I, II E III.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
justifica-se a contratação deste fornecedor por ter oferecido o menor valor dentre as cotações ofertadas
Justificativa do preço
Justifica-se o preço desta licitação conforme artigo 24, inciso IV da lei nº 8.666/93 "É dispensável a licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;"
Fundamentação legal
Afundamentação legal desta licitação encontra-se no artigo 24, inciso IV da lei nº 8.666/93 "É dispensável a licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;"
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIVULGAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO- AMUPE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão LOUYSE MONTEIRO SÁ
Responsável pela Informação LOUYSE MONTEIRO SÁ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARCIO BATISTA COSTA
Responsável pela Ratificação HEDER BEZERRA TAVARES
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HEDER BEZERRA TAVARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS ARRUDA
Participantes
Participante Resultado
HOSPITALARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME EPP VENCEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
termo de ratificação PDF 114KB

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