PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 2/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EPIS PARA AS EQUIPES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. CONFORME DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, A ASSISTÊNCIA SOCIAL E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE CONSTAM DA RELAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONSIDERADOS NOS TERMOS DO REFERIDO DECRETO COMO "AQUELES INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INADIÁVEIS DA COMUNIDADE, ASSIM CONSIDERADOS AQUELES QUE, SE NÃO ATENDIDOS, COLOCAM EM PERIGO A SOBREVIVÊNCIA A SAÚDE OU A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO". NESTE SENTIDO, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA OFERTA DE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLTADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL E EM RISCO SOCIAL, SE FAZ NECESSÁRIO DAR CONDIÇÕES QUE GARANTAM A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DO SUAS DIANTE DO CENÁRIO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, ASSIM JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE URGENTE DA COMPRA.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: LOUYSE MONTEIRO SÁ

DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EPIS PARA AS EQUIPES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. CONFORME DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, A ASSISTÊNCIA SOCIAL E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE CONSTAM DA RELAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONSIDERADOS NOS TERMOS DO REFERIDO DECRETO COMO "AQUELES INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INADIÁVEIS DA COMUNIDADE, ASSIM CONSIDERADOS AQUELES QUE, SE NÃO ATENDIDOS, COLOCAM EM PERIGO A SOBREVIVÊNCIA A SAÚDE OU A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO". NESTE SENTIDO, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA OFERTA DE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLTADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL E EM RISCO SOCIAL, SE FAZ NECESSÁRIO DAR CONDIÇÕES QUE GARANTAM A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DO SUAS DIANTE DO CENÁRIO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, ASSIM JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE URGENTE DA COMPRA.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: LOUYSE MONTEIRO SÁ

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 2/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EPIS PARA AS EQUIPES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. CONFORME DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, A ASSISTÊNCIA SOCIAL E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE CONSTAM DA RELAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONSIDERADOS NOS TERMOS DO REFERIDO DECRETO COMO "AQUELES INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INADIÁVEIS DA COMUNIDADE, ASSIM CONSIDERADOS AQUELES QUE, SE NÃO ATENDIDOS, COLOCAM EM PERIGO A SOBREVIVÊNCIA A SAÚDE OU A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO". NESTE SENTIDO, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA OFERTA DE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLTADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL E EM RISCO SOCIAL, SE FAZ NECESSÁRIO DAR CONDIÇÕES QUE GARANTAM A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DO SUAS DIANTE DO CENÁRIO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, ASSIM JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE URGENTE DA COMPRA.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: LOUYSE MONTEIRO SÁ

PROCESSO CADASTRADO - DISPENSA: 2/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EPIS PARA AS EQUIPES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. CONFORME DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, A ASSISTÊNCIA SOCIAL E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE CONSTAM DA RELAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONSIDERADOS NOS TERMOS DO REFERIDO DECRETO COMO "AQUELES INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INADIÁVEIS DA COMUNIDADE, ASSIM CONSIDERADOS AQUELES QUE, SE NÃO ATENDIDOS, COLOCAM EM PERIGO A SOBREVIVÊNCIA A SAÚDE OU A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO". NESTE SENTIDO, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA OFERTA DE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLTADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL E EM RISCO SOCIAL, SE FAZ NECESSÁRIO DAR CONDIÇÕES QUE GARANTAM A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DO SUAS DIANTE DO CENÁRIO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, ASSIM JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE URGENTE DA COMPRA.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: LOUYSE MONTEIRO SÁ