Leis, atos e normativos legais

PLANOS MUNICIPAIS

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Lista de leis Foram encontrados 9 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 11:48:59

Plano Municipal de Segurança Alimentar: 001/2026 28/01/2026 · 1º Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PLAMSAN 2026 - 2029).Acessar Plano de Segurança Alimentar: 001/2025 28/01/2026 · 1º Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PLAMSAN 2026 - 2029).Acessar Plano Municipal de Educação: /2025 20/05/2025 · PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2015 A 2025Acessar Lei Municipal: 935/2019 17/07/2019 · Estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), altera a Lei nº 418/93, Estatuto dos Servidores Públicos, altera a Lei nº 710/2006, que Criou os Cargos ACS, modifica a Le nº 686/2005, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município, e adota outras providências. #estrutura #estatuto #FUNPREVAcessar Lei Municipal: 880/2015 25/08/2015 · Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 879/2015 30/06/2015 · Dispõe sobre o Plano Muncipal de Educação - PME e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 814/2011 02/07/2011 · Institui o Plano Municipal Decenal de Educação e dá Outras Providências.Acessar Plano Diretor: /2007 06/07/2007 · O Plano Diretor é um instrumento previsto no Art. 185 da Constituição Federal, instituído por lei, que propõe a política de desenvolvimento urbano e orienta o processo de planejamento do Município. Esta política tem por objetivo ordenar o desenvolvimento da cidade, garantir seu pleno funcionamento e o bem-estar de seus habitantes.Acessar Lei Municipal: 532/1998 27/02/1998 · Institui o Plano de Cargos e Carreiras do pessoal do Quadro do Sistema Público Municipal de Educação e Cultura. #estruturaAcessar

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