Representantes da Prefeitura de Verdejante participaram da primeira Mentoria de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) promovida pela Controller. A capacitação foi realizada nessa quinta-feira (14), e contou com a participação da Diretora de Desenvolvimento Urbano e Obras Camilla Matias e do Assessor Jurídico Josué Alencar. A Mentoria destacou, entre os assuntos, os procedimentos e equipe técnica necessária para a implementação da REURB no município, bem como aspectos práticos do processo Através da Regularização Fundiária Urbana, prevista na Lei Federal 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018, será possível regularizar a situação de imóveis irregulares. Além disso, possibilitará um trabalho social com a entrega de título de propriedade sem qualquer custo para famílias com renda inferior a cinco salários mínimos.
Representantes da Prefeitura de Verdejante participaram da primeira Mentoria de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) promovida pela Controller. A capacitação foi realizada nessa quinta-feira (14), e contou com a participação da Diretora de Desenvolvimento Urbano e Obras Camilla Matias e do Assessor Jurídico Josué Alencar. A Mentoria destacou, entre os assuntos, os procedimentos e equipe técnica necessária para a implementação da REURB no município, bem como aspectos práticos do processo Através da Regularização Fundiária Urbana, prevista na Lei Federal 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018, será possível regularizar a situação de imóveis irregulares. Além disso, possibilitará um trabalho social com a entrega de título de propriedade sem qualquer custo para famílias com renda inferior a cinco salários mínimos.
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