PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 1/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EPIS PARA AS EQUIPES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. CONFORME DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, A ASSISTÊNCIA SOCIAL E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE CONSTAM DA RELAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONSIDERADOS NOS TERMOS DO REFERIDO DECRETO COMO "AQUELES INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INADIÁVEIS DA COMUNIDADE, ASSIM CONSIDERADOS AQUELES QUE, SE NÃO ATENDIDOS, COLOCAM EM PERIGO A SOBREVIVÊNCIA A SAÚDE OU A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO". NESTE SENTIDO, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA OFERTA DE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLTADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL E EM RISCO SOCIAL, SE FAZ NECESSÁRIO DAR CONDIÇÕES QUE GARANTAM A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DO SUAS DIANTE DO CENÁRIO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, ASSIM JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE URGENTE DA COMPRA.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: LOUYSE MONTEIRO SÁ

DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 1/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EPIS PARA AS EQUIPES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. CONFORME DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, A ASSISTÊNCIA SOCIAL E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE CONSTAM DA RELAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONSIDERADOS NOS TERMOS DO REFERIDO DECRETO COMO "AQUELES INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INADIÁVEIS DA COMUNIDADE, ASSIM CONSIDERADOS AQUELES QUE, SE NÃO ATENDIDOS, COLOCAM EM PERIGO A SOBREVIVÊNCIA A SAÚDE OU A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO". NESTE SENTIDO, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA OFERTA DE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLTADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL E EM RISCO SOCIAL, SE FAZ NECESSÁRIO DAR CONDIÇÕES QUE GARANTAM A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DO SUAS DIANTE DO CENÁRIO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, ASSIM JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE URGENTE DA COMPRA.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: LOUYSE MONTEIRO SÁ

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 1/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EPIS PARA AS EQUIPES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. CONFORME DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, A ASSISTÊNCIA SOCIAL E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE CONSTAM DA RELAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONSIDERADOS NOS TERMOS DO REFERIDO DECRETO COMO "AQUELES INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INADIÁVEIS DA COMUNIDADE, ASSIM CONSIDERADOS AQUELES QUE, SE NÃO ATENDIDOS, COLOCAM EM PERIGO A SOBREVIVÊNCIA A SAÚDE OU A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO". NESTE SENTIDO, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA OFERTA DE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLTADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL E EM RISCO SOCIAL, SE FAZ NECESSÁRIO DAR CONDIÇÕES QUE GARANTAM A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DO SUAS DIANTE DO CENÁRIO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, ASSIM JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE URGENTE DA COMPRA.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: LOUYSE MONTEIRO SÁ

PROCESSO CADASTRADO - DISPENSA: 1/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EPIS PARA AS EQUIPES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. CONFORME DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, A ASSISTÊNCIA SOCIAL E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE CONSTAM DA RELAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONSIDERADOS NOS TERMOS DO REFERIDO DECRETO COMO "AQUELES INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INADIÁVEIS DA COMUNIDADE, ASSIM CONSIDERADOS AQUELES QUE, SE NÃO ATENDIDOS, COLOCAM EM PERIGO A SOBREVIVÊNCIA A SAÚDE OU A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO". NESTE SENTIDO, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA OFERTA DE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLTADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL E EM RISCO SOCIAL, SE FAZ NECESSÁRIO DAR CONDIÇÕES QUE GARANTAM A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DO SUAS DIANTE DO CENÁRIO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, ASSIM JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE URGENTE DA COMPRA.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: LOUYSE MONTEIRO SÁ