PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2024
Informações da contas de governo
Tipo: PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
Data: 27/03/2025
Descrição: 25100658-0|Prefeitura Municipal de Verdejante|2024|Prestação de Contas|Governo|MARCOS LORETO
Informações do parecer do tribunal de contas
Situação: AGUARDANDO...
Data: AGUARDANDO
Informações do julgamento legislativo
Situação: AGUARDANDO...
Data: AGUARDANDO
INDICE DOS DOCUMENTOS DA PRESTAÇÃO:
1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas
4|Balanço Orçamentário do município
5|Balanço Financeiro do município
6|Balanço Patrimonial do município
7|Balanço Patrimonial individual de cada uma das unidades orçamentárias
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
11|Demonstração da Dívida Fundada do município
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município
16|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado)
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas
20|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira
21|Demonstrativo com o total das receitas arrecadadas a título de transferências da União
22|Demonstrativo com a Despesa Total com Pessoal executada (empenhada) com o pagamento de agentes
23|Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo (RGF) do 3º quadrimestre (SICONFI)
24|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre extraído do SICONFI
25|Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes
26|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total
27|Demonstrativo que informe os gastos por Poder com a conversão de licenças-prêmio em pecúnia
28|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde
29|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
30|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde
31|Demonstrativo das Receitas Correntes recebidas no exercício decorrentes de emendas parlamentares
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores
35|Balanço Patrimonial do RPPS
36|Balanço Financeiro do RPPS
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência
39|Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo)
40|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS
43|Prestação de Contas Anual da utilização dos recursos do FUNDEB
44|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício seguinte ao da PC
45|DRAA do exercício da PC,com data de avaliação do exercício anterior ao da PC
46|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos
47|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos
48|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais
49|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA
50|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais
51|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos
53|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas
54|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emit. pelo TCE em parecer prévio
56|Relação consolidada das providências adotadas sobre cert. de déb. emit. pelo TCE (anterior 22/01/24)
57|Relação consolidada das providências adotadas sobre cert. de déb. emit. pelo TCE (extraída do SPJ)
