PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HPP DO ANO DE 2025

Tipo: REUNIÃO

Data: 13/04/2026

AOS TREZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026, ÀS15:30 HORAS, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERDEJANTE-PE, ATENDENDO À CONVOCAÇÃO PREVIAMENTE REALIZADA, PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE / UNIDADE MISTA ADELAIDE TAVARES DE SÁ. A REUNIÃO FOI INICIADA PELA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E APRESENTOU O RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA UNIDADE, DESTACANDO QUE O DOCUMENTO TEVE COMO OBJETIVO AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS PACTUADAS NO PLANO DE TRABALHO, CONFORME A CONTRATUALIZAÇÃO VIGENTE E EM OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ESPECIALMENTE A PORTARIA N° 1.044, DE 1º DE JUNHO DE 2004, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. DURANTE A APRESENTAÇÃO, FORAM EXPOSTOS OS DADOS REFERENTES À PRODUÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL DO EXERCÍCIO DE 2025, EVIDENCIANDO A REALIZAÇÃO DE 48 INTERNAÇÕES HOSPITALARES NO PERÍODO, BEM COMO A PRODUÇÃO AMBULATORIAL TOTAL DE 48.100 PROCEDIMENTOS, INCLUINDO EXAMES LABORATORIAIS E ULTRASSONOGRAFIAS. FOI DESTACADO QUE A UNIDADE MANTEVE ESTABILIDADE NO ATENDIMENTO HOSPITALAR E APRESENTOU CRESCIMENTO SIGNIFICATIVO NA PRODUÇÃO AMBULATORIAL, DEMONSTRANDO AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. TAMBÉM FOI INFORMADO AOS CONSELHEIROS SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS AO LONGO DO EXERCÍCIO, ESPECIALMENTE A DESATIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL EM PARTE DO SEGUNDO SEMESTRE, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PROFISSIONAL BIOQUÍMICO, SITUAÇÃO QUE EXIGIU A TERCEIRIZAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS E ENCAMINHAMENTOS DE PACIENTES AO HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ, EM SALGUEIRO-PE. NA SEQUÊNCIA, FOI APRESENTADA A CONSOLIDAÇÃO GERAL DAS DESPESAS REALIZADAS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 3.741.164,34 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). DESSE TOTAL, R$ 3.713.543,19 CORRESPONDERAM ÀS DESPESAS CORRENTES E R$ 27.621,15 ÀS DESPESAS DE CAPITAL, DESTACANDO-SE OS INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, ALÉM DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA UNIDADE. APÓS ANÁLISE DETALHADA DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS, PRODUÇÃO ASSISTENCIAL E CUMPRIMENTO DAS METAS QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DISCUTIRAM OS DADOS APRESENTADOS E CONSIDERARAM QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DEMONSTRA REGULARIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, COMPATIBILIDADE ENTRE DESPESAS EXECUTADAS E SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO ÀS FINALIDADES PACTUADAS. SUBMETIDA À APRECIAÇÃO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE / UNIDADE MISTA ADELAIDE TAVARES DE SÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE PELOS CONSELHEIROS PRESENTES, SEM RESSALVAS, RESULTANDO NA RESOLUÇÃO N° 02/2026.

RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2025

Tipo: REUNIÃO

Data: 25/01/2026

AS 11:00 HORAS DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2026, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENDENDO A CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE DO CMS DE FORMA ON-LINE. A PRESIDENTE CUMPRIMENTOU A TODOS E DEU INÍCIO A REUNIÃO APRESENTANDO O 3° RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2025, O QUAL FOI AVALIADO E DISCUTIDO E EM SEGUIDA APROVADO SEM RESSALVA, RESULTANDO NA RESOLUÇÃO 01/2026.

ATA DE REUNIÃO

Tipo: REUNIÃO

Data: 03/09/2025

AS 10:00 HORAS DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENDENDO A CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO DE FORMA ON-LINE. A PRESIDENTE CUMPRIMENTOU A TODOS E DEU INÍCIO APRESENTANDO O DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE, QUE CHEGOU A 9,91% NO 1° BIMESTRE; 12,81% NO 2° BIMESTRE E 13,24% NO 3º BIMESTRE, OS QUAIS FORAM AVALIADOS E DISCUTIDOS E EM SEGUIDA APROVADOS SEM RESSALVA. EM SEGUIDA, A REUNIÃO FOI A ANÁLISE E DELIBERAÇÃO SOBRE O PLEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE JUNTO À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA/MS, REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO, APÓS A LEITURA E DISCUSSÃO OS CONSELHEIROS DELIBERARAM PELA APROVAÇÃO DO REFERIDO PLEITO.

RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2025

Tipo: REUNIÃO

Data: 02/09/2025

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE DO ANO DE 2025 AS 14:00 HORAS DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENDENDO A CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO DE FORMA ON-LINE. A PRESIDENTE CUMPRIMENTOU A TODOS E DEU INÍCIO APRESENTANDO O 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2025, O QUAL FOI AVALIADO E DISCUTIDO E EM SEGUIDA APROVADO SEM RESSALVA, RESULTANDO NA RESOLUÇÃO N° 11/2025.

RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2025

Tipo: REUNIÃO

Data: 21/08/2025

ATA DA 7 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE DO ANO DE 2025 AS 9:00 HORAS DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENDENDO A CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO DE FORMA ON-LINE. A PRESIDENTE CUMPRIMENTOU A TODOS E DEU INÍCIO APRESENTANDO O 1° RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2025, O QUAL FOI AVALIADO E DISCUTIDO E EM SEGUIDA APROVADO SEM RESSALVA, RESULTANDO NA RESOLUÇÃO N° 10/2025.

CONVOCAÇÃO DA 10 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: REUNIÃO

Data: 30/07/2025

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE DO ANO DE 2025 ÀS 09:00 HORAS DO DIA 30 DE JULHO DE 2025, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENDENDO A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE FORMA ONLINE. A PRESIDENTE CMS CUMPRIMENTOU A TODOS E DEU INÍCIO A REUNIÃO INFORMANDO SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SER REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 8H, NO ESPAÇO CULTURAL CÍCERO LOPES DE SÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, EM VERDEJANTE, COM A TEMÁTICA "FORTALECIMENTO DA SAÚDE DE VERDEJANTE COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR: DESAFIOS E AVANÇOS NO SUS" CONTUDO, FOI APRESENTADA A PROPOSTA TEMÁTICA COM OS SEGUINTES EIXOS: 1° EIXO: ACESSO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO SUS VERDEJANTE; 2° EIXO: PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CONTROLE POPULAR NO SUS VERDEJANTE; 3º EIXO: GESTÃO FINANCEIRA E SUSTENTABILIDADE DO SUS EM VERDEJANTE; 4° EIXO: PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DETERMINANTES SOCIAIS EM VERDEJANTE. APRESENTOU-SE TAMBÉM NESTA MANHÃ O REGIMENTO INTERNO PARA A REALIZAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. POR FIM, EXPÔS-SE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEGUINTE FORMA: PRESIDENTE DO CONSELHO, VICE PRESIDENTE, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. FOI APROVADA, FICANDO HOMOLOGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 09/2025.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE

Tipo: REUNIÃO

Data: 18/06/2025

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE DO ANO DE 2025 AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2025, ÀS 11:00 HORAS, REUNIU-SE A CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERDEJANTE-PE, SOB A PRESIDÊNCIA DA SRA. KEYTH CRISTINA DE SÁ PEREIRA, PARA TRATAR DA SEGUINTE PAUTA: APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE / UNIDADE MISTA ADELAIDE TAVARES DE SÁ - 2024. A PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA À COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS, DA UNIDADE E DA GESTÃO, QUE APRESENTOU O RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA UNIDADE, DESTACANDO: "A CONTRATUALIZAÇÃO DA UNIDADE MISTA, CONFORME PORTARIA MS N° 1.044/2004, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA NACIONAL PARA HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE; A ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DO SIH/SUS, APONTANDO UM TOTAL DE 36 INTERNAÇÕES EM 2024, REPRESENTANDO UMA REDUÇÃO MÉDIA DE 34% EM COMPARAÇÃO A 2023 (55 INTERNAÇÕES); AS INTERNAÇÕES CONCENTRADAS EXCLUSIVAMENTE NA CLÍNICA MÉDICA, SEM REGISTROS EM OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA E CLÍNICA CIRÚRGICA, UMA VEZ QUE TAIS ATENDIMENTOS FORAM REFERENCIADOS AO HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ, EM SALGUEIRO; A DESATIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024, COM EXAMES CONTRATUALIZADOS JUNTO À EMPRESA TERCEIRIZADA, FATO QUE OCASIONOU ENCAMINHAMENTOS FREQUENTES AO HOSPITAL REGIONAL. O SERVIÇO FOI POSTERIORMENTE REESTRUTURADO E REATIVADO NO SEGUNDO SEMESTRE, COM NOVOS EQUIPAMENTOS; AS METAS DE QUANTIDADE E QUALIDADE SOFRERAM IMPACTO, ESPECIALMENTE PELA AUSÊNCIA DE CONTRARREFERÊNCIA DE PACIENTES ATENDIDOS FORA DO MUNICÍPIO". EM SEGUIDA, FOI DELIBERADO QUE O CONSELHO TOMOU CIÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, APROVANDO-A COM RECOMENDAÇÕES DE FORTALECIMENTO DAS AÇÕES PARA MELHORIA DO FLUXO DE PACIENTES E MONITORAMENTO CONTÍNUO DO SERVIÇO E RESULTANDO NA RESOLUÇÃO N° 07/2025.

RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE 2024 E CONVOCAÇÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR(A)

Tipo: REUNIÃO

Data: 27/02/2025

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE DO ANO DE 2025 AS 09:40 DO DIA DE 27 FEVEREIRO DE 2025, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), ATENDENDO A CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO DESTE MUNICÍPIO. A PRESIDENTE KEYTH CRISTINA DE SÁ PEREIRA CUMPRIMENTOU A TODOS E DEU INÍCIO À REUNIÃO APRESENTANDO O 3° RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE 2024 (RQDA); • RELATÓRIO DE GESTÃO 2024 (RAG) E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2025, APROVADA SEM RESSALVAS, RESULTANDO NAS RESOLUÇÕES N° 02/2025, 03/2025 E 04/2025. LOGO EM SEGUIDA, A PRESIDENTE DO CMS INFORMOU SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2025 NA CÂMARA DE VEREADORES DE VERDEJANTE, COM A TEMÁTICA "SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO". APRESENTOU-SE NESTA MANHà O REGIMENTO INTERNO PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL. CONTUDO, FOI APRESENTADO OS EIXOS TEMÁTICOS: EIXO: POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA; EIXO II: AS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA EM PERNAMBUCO; EIXO II: PARTICIPAÇÃO POPULAR NA SAÚDE DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS PARA O CONTROLE SOCIAL. EXPÔS-SE A COMISSÃO ORGANIZADORA COMPOSTA POR: PRESIDENTE DO CONSELHO, VICE-PRESIDENTE, COORDENAÇÃO GERAL, RELATOR GERAL. FOI APROVADA, FICANDO HOMOLOGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 05/2025.

CONVOCAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: REUNIÃO

Data: 17/02/2025

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE DO ANO DE 2025 ÀS 09:00 HORAS DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025, ATENDENDO O CONVITE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GABRIELA SILVA LEITE, REUNIRAM-SE AS PESSOAS SOLICITADAS A COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. A REUNIÃO DEU INÍCIO COM AS DEVIDAS SAUDAÇÕES E AGRADECIMENTOS A TODOS OS PRESENTES. A PAUTA FOI A VOTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, VICE - PRESIDÊNCIA, SECRETÁRIA E VICE - OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, FORAM ESCOLHIDOS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES AS PESSOAS: KEYTH CRISTINA DE SÁ PEREIRA, PRESIDENTE; VANESSA FERREIRA GONDIM, VICE-PRESIDENTE; ANA PAULA DIOVANA FRANCINILDA DA SILVA, SECRETÁRIA; E MARIA DO SOCORRO DE SÁ PEREIRA SARAIVA, VICE-SECRETÁRIA. NO MESMO MOLDE, FORAM ESCOLHIDOS E VOTADOS COMO REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS, AS PESSOAS DE NOMES: GILMARA SANDRA FERREIRA DE ARAÚJO, TITULAR DOS REPRESENTANTES; CICERO MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA ALVES, SUPLENTE; MONALISA OLIVEIRA DA SILVA, TITULAR; EDMILA LIMA BARROS SUPLENTE; CICERO DANILO JOAQUIM VIEIRA, TITULAR; ROBSON DE SÁ E SILVA, SUPLENTE; SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS, TITULAR; SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, SUPLENTE; ADEMAIS, FORAM ESCOLHIDOS EM VOTAÇÃO SEGUINTE, ENTIDADE REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES DA AREA DA SAÚDE, AS PESSOAS, MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER, TITULAR. GÉSSICA NATALIA DE MOURA MAGALHÃES, SUPLENTE. FRANCISCA MALHEIRO TAVARES, TITULAR. ROSELIA SOUSA DA SILVA, SUPLENTE. ALÉM DISSO, FORAM ESCOLHIDOS OS REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS, OU SEM FINS LUCRATIVOS: TITULAR: AMANDA ANELITA DE SA BEZERRA; SUPLENTE: DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO; TITULAR: ANDREZA LAYANNY TAVARES; SUPLENTE: MICHAEL SILVA ANGELIM. DESTA FORMA, RESTOU HOMOLOGADA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERDEJANTE, CONFORME RESOLUÇÃO N° 01/2025.

LEI QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: REUNIÃO

Data: 18/11/1993